No dia 28 de agosto último, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu diálogo entre o governo, o movimento sindical e a sociedade organizada na busca de um pacto que preserve direitos sociais, trabalhistas e previdenciários. Ao mesmo tempo, ele criticou o modelo de ajuste fiscal adotado pelo governo federal em resposta à crise econômica atual. O parlamentar criticou que sempre que há uma crise os trabalhadores “são chamados a pagar a conta, e perdoem-me aqueles que pensam diferente, a serem servidos à mesa das piranhas do mercado financeiro”.

Para Paim, o País passa pelo pior momento desde 2003. Todavia, ele acredita que a saída é o diálogo por um “pacto de preferências”, e não a retirada “à força” de conquistas do povo. E alfinetou: “Querer retomar o caminho do crescimento tirando dos que mais precisam é uma falsidade e uma covardia que não tem sucesso. O universo há de conspirar contra aqueles que não olham para os mais necessitados.”

Aumento de impostos
Como exemplo alternativo, ele citou o caminho trilhado pelos Estados Unidos na década de 1930. Lembrou que o presidente Franklin Delano Roosevelt estimulou o crescimento com medidas que incluíram o aumento de impostos "para os mais ricos um enorme programa de ajuda para os mais fracos”.

Para o senador, na crise brasileira atual “o andar de cima” também deve dar sua contribuição. Ele defendeu, por exemplo, a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas, já previsto na Constituição. Observou que esse tipo de tributo não é uma novidade em outros países. Na França, é conhecido como “Robin Hood”, incidindo sobre o patrimônio das pessoas físicas.

Perdas
Entre as medidas de ajuste do governo da presidente Dilma Rousseff que prejudicaram os trabalhadores e setores mais frágeis, ele citou as medidas provisórias 664 e 665. As MPs alteraram regras do seguro-desemprego, abono salarial, auxílio-doença e auxílio-reclusão. Com isso, disse o senador, o governo fez cortes de R$ 9 bilhões, mas pretendia inicialmente chegar a R$ 18 bilhões.

Antes, porém, conforme o senador, o governo adotou medidas de desoneração fiscal em favor de setores empresarias que representaram renúncia de receitas da ordem de R$ 200 bilhões. Outra medida teria permitido a retirada de R$ 78,7 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para empréstimos subsidiados.

Imprensa SEESP
Com informações da Agência Senado