O Ministério do Planejamento lançou, nesta quarta-feira (16), o Portal do Planejamento, um novo instrumento de gestão que organiza as informações das políticas públicas dando uma visão integrada das áreas, ações e projetos do Governo que irão compor ou já compõem o Plano de desenvolvimento do país. Segundo Paulo Bernardo, o Portal será "importante instrumento para ajudar os gestores a traçar as políticas públicas para o País".
       O Portal será o ambiente virtual que ajudará os órgãos do Governo federal na definição de suas estratégias, ações, programas e projetos, dando a eles uma visão do conjunto da ação governamental, estatísticas, evolução do quadro do país em cada área, para a montagem de seus programas.
       Os órgãos da administração pública federal, a partir do Portal, não ficam mais isolados na definição das políticas públicas e passam a ter um panorama geral de como cada programa/ação/atividade de Governo interage e suas interfaces dentro de cada Ministério.
       Vão ter à disposição Estudos Prospectivos que analisam os temas de forma aprofundada e regionalizada, as fragilidades estruturais, fazem o cruzamento de temas e análise a partir de dados dos indicadores.
       Segundo o Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Afonso Almeida, existe uma "assimetria de conhecimento entre as áreas de Governo e portanto, o Portal vai harmonizar este conhecimento e criar uma linha de base para todas as informações necessárias para a elaboração das políticas públicas que serão contidas no Plano Plurianual", enfatizou.
       Estará no Portal todas as etapas que fazem parte do ciclo de políticas públicas, desde a elaboração, o monitoramento e a avaliação. Isso vai agilizar e otimizar a ação de Governo, orientar a definição de prioridades e evitar a sobreposição das iniciativas públicas.
       Orientará ainda os esforços na construção de uma Carteira de Projetos de Investimentos que irá permitir aos gestores das políticas públicas ou aos governantes definir prioridades, verificar o andamento de obras e remanejar recursos em caso de dificuldades na execução de projetos.
       O Portal tem cerca de 3 mil páginas e deverá ser atualizado semestralmente. Está dividido por temas: Social que engloba as áreas de desenvolvimento urbano, reforma agrária, saúde, educação, assistência social, segurança pública, previdência, desenvolvimento urbano, entre outros;
       Econômicos e especiais que terá informações sobre agricultura, comércio, meio ambiente, comércio exterior, turismo; e Infraestrutura onde poderão ser encontradas informações sobre a evolução das políticas de Governo para as áreas de energia, transportes, comunicações.
       O sistema do Portal foi inteiramente desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, órgão central do sistema de planejamento federal, que utilizou o software livre.
       Está hospedado em infraestrutura própria do Ministério do Planejamento e está disponível para acesso público no endereço http://portalspi.planejamento.gov.br.

Fonte: Ministério do Planejamento
www.cntu.org.br