Governador deve usar bem empresas paulistas de excelência, não privatizá-las

Eleito para comandar São Paulo, o engenheiro Tarcísio de Freitas tem a oportunidade de fazer a diferença não só na vida do povo paulista, mas nos rumos do Brasil, tendo em vista a relevância do Estado. Para tanto, precisa usar as ferramentas de que dispõe para uma gestão de qualidade, o que inclui companhias públicas exemplares que não devem ser vistas como meros ativos a serem vendidos.

O ano-novo que se aproxima traz também novos governos ao Brasil e a vários estados, como é o caso de São Paulo que, após 28 anos, terá uma renovação partidária em sua gestão, com a eleição do ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas. Durante sua campanha, o candidato vencedor, que é engenheiro, comprometeu-se com o trabalho pelo bem-estar da população paulista e a eficiência da máquina pública. É o que esperamos que faça a partir de 1º de janeiro de 2023, o que exigirá usar bem os recursos de que dispõe, incluindo empresas públicas valiosas e eficientes.

Por isso mesmo, gera preocupação o anúncio, divulgado pela mídia, sobre a pretensão de privatizar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae). Mais que meros ativos a serem postos à venda para fazer caixa para o Estado, tratam-se de estruturas eficientes de serviços essenciais que não podem ser interrompidos ou perder qualidade.

A Sabesp tem sido vista pelos defensores do Estado mínimo sem critério como a joia da coroa a ser entregue ao mercado. No entanto, como explica reportagem do Jornal do Engenheiro, não há qualquer justificativa plausível para privatizar a companhia, que já atingiu o índice de 100% de abastecimento de água nos 372 municípios por ela operados, somando 28,4 milhões de pessoas. Quanto a esgotamento sanitário, a coleta alcança 90% e desse montante, 77% com tratamento. A expectativa é atingir a universalização até 2030, antecipando em três anos o prazo determinado pela Lei 14.026/2020. 

Operada de forma competente, contando com um corpo profissional altamente qualificado e comprometido com a saúde pública, a empresa estadual usa o mecanismo do subsídio cruzado para levar o serviço aos municípios menores sem encarecer a tarifa, praticando valores similares aos de lugares mais populosos, portanto, mais rentáveis. O recurso é obviamente incompatível com a gestão do saneamento básico vista apenas como negócio, já que naturalmente as empresas que assumirem as concessões terão interesse apenas nos setores considerados lucrativos, deixando às localidades subfinanciadas e ao Estado desaparelhado a tarefa de levar água e esgoto aos locais menores. Esse quadro será o pior dos mundos e terá como resultado queda na qualidade de vida, doença e morte, especialmente de crianças.

Menos debatida durante a campanha eleitoral, a Emae, que agora também entra na mira da privatização, é outra companhia importantíssima para a população de São Paulo. Mantida sob controle do Estado após as privatizações do setor energético dos anos 1990, cumpre funções essenciais que vão além da geração com capacidade total instalada de 935MW, sendo responsável pela operação de um sistema hidroenergético que inclui usinas, além de canais e reservatórios, visando o controle de cheias na Região Metropolitana de São Paulo. Faz parte da tarefa garantir a segurança de barragens, diques e usinas elevatórias em vários municípios do Estado, inclusive na Capital.

Também composta por corpo técnico especializado e experiente, a Emae é estrutura fundamental para garantir a segurança da população, e não pode simplesmente ser descartada pelo governo estadual. Pelo contrário, merece atenção para que siga cumprindo suas funções adequadamente.

Cabe aos técnicos que pretendem ter times vencedores utilizar bem os craques de que dispõem para obter o melhor resultado. O mesmo vale para a gestão pública. Que o futuro governador possa pensar São Paulo com grandeza e visão de longo prazo, colocando o interesse do povo em primeiro lugar.  E que entre em campo usando a melhor tática e o melhor elenco.

Até 2023 – A coluna faz um recesso e retorna em janeiro. Que tenhamos um final de ano de paz e harmonia e um 2023 de esperança, com desenvolvimento, prosperidade e justiça social.

Eng. Murilo Pinheiro – Presidente