Histórico de todo esse processo de discussão nos últimos 20 anos e resultados, bem como desafios atuais foram o tema do primeiro painel abordado no seminário “A CNTU na Rio+20 e na Cúpula dos Povos”, na manhã desta sexta-feira (dia 18). Inaugurando as falas, coube a Laerte Conceição Mathias de Oliveira, vice-presidente do SEESP e representante da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) no Conselho Nacional das Cidades, a retrospectiva relativa ao debate sobre desenvolvimento sustentável no Brasil e no mundo nas duas últimas décadas. Além disso, ele trouxe as propostas prioritárias dos movimentos sociais à mesa.
Ao iniciar sua preleção, Mathias – que integra os comitês paulistas para a Rio+20 e o Fórum Social São Paulo – lembrou que a largada para as discussões sobre o tema do meio ambiente foi dada em Estocolmo, em 1972. Vinte anos depois, realizou-se no Rio de Janeiro a Eco 92, da qual saíram várias declarações e tratados internacionais, cujo problema, segundo observou, tem sido a baixa implementação. Isso não obstante o reforço obtido com a apresentação do Protocolo de Kyoto em 1997 e a reafirmação dos compromissos em Johanesburgo em 2002. E sobretudo apesar dos avanços pontuados por ele. Entre os quais, a multilateralidade nos debates, a crescente consciência política e o foco no desenvolvimento sustentável, considerando-se, portanto, o tripé que abrange as esferas econômica, social e ambiental. Na sua concepção, é fundamental retomar o que está expresso nessas declarações, na Agenda 21 e em especial os princípios elencados na Carta da Terra – um dos documentos oriundos da Eco 92. “Continua muito atual e com certeza será matéria de discussão na Cúpula dos Povos”, enfatizou. Entre esses – 16 ao todo, divididos em quatro eixos –, respeitar a terra e a vida em toda a sua diversidade; construir uma sociedade democrática; erradicar a pobreza; e promover a cultura de tolerância, não violência e paz. A Carta da Terra também contempla a mudança no padrão de produção.
Para Mathias, tendo por base esses documentos e a necessidade de se reafirmar na Rio+20 e na Cúpula dos Povos seus compromissos, três pontos devem ser destacados nos debates no Rio de Janeiro: segurança energética energética com ênfase em fontes sustentáveis; segurança alimentar e nutricional, incluindo o acesso à água e à inovação tecnológica; e o papel dos recursos da biodiversidade para a inclusão social. “As nossas propostas iniciais englobam direito soberano de desenvolvimento das nações; geração de empregos decentes, renda e riqueza melhor distribuídas; paz mundial; desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação visando a sustentabilidade; capacitação e qualificação da sociedade civil e do poder público.”
Economia verde, inclusão social e governança
Na visão de Wagner Costa Ribeiro, professor titular do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental da USP (Universidade de São Paulo), os eventos a se realizar em junho devem pautar “as correções graves dos erros cometidos no século XX”. Não obstante, ele ponderou que a Rio+20 ocorrerá numa conjuntura completamente distinta da que se tinha em 1992. “Naquele momento havia um entusiasmo e uma vontade de transcender limites territoriais, com o fim da Guerra Fria. O espírito era de convergência. Vinte anos depois, esse cenário não se consolidou. Temos uma grave crise dentro do sistema operacional, o que tem que ser levado em conta.”
Considerando o contexto em que se dá a Rio+20 e seu papel, conforme Ribeiro, nessa conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) é crucial mudar o padrão de produção de alimentos, pensando um modelo para a agricultura que não utilize agrotóxicos. “A sexta economia do mundo é dependente de produtos primários. Se a China parar de comprar soja e minério, o que vai ser deste País? Depois de vasto avanço em ciência e tecnologia, não podemos admitir isso”, criticou. Defendendo a economia verde, que seria legado da Rio 92, Ribeiro apontou esse tema e a revisão do modelo de governança ambiental como dois grandes pontos a serem tratados na Rio+20. Com relação ao último deles, acredita que é importante fortalecer o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), implementado em 1986, o que exigirá maior injeção de recursos a esse.
Quanto à economia e empregos verdes, o professor da USP frisou: “A inclusão social é o grande ponto a destacar.” Nesse sentido, ele indicou que os equívocos ou abandono nas áreas habitacional, de mobilidade urbana, de saneamento precisam ser colocados em pauta. E ilustrou: “Dado importante do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) é que as casas vazias nos centros urbanos das grandes cidades superam o déficit habitacional. Outro exemplo é a construção em Manaus, que é um forno, de casas com telha de amianto. Daí, coloca-se ar-condicionado. Precisamos mudar o padrão técnico da produção.” E concluiu: “A Rio+20 é uma oportunidade muito importante para que avancemos em conquistas socioambientais.”
Imprensa - SEESP
Soraya Misleh
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