A Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) lançará, na próxima semana, a nova edição do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”. Com foco em Cidades, o documento traz uma série de diagnósticos e propostas sobre a qualidade de vida nas cidades e o desenvolvimento local. Em ano de eleições municipais e com o cenário econômico instável, o documento coloca os engenheiros no centro dos desafios: identificação de problemas prioritários, avaliação de alternativas para enfrentamento e superação, e definição de caminhos para implementar tais soluções.
As reflexões e proposições do documento versam sobre temas como finanças, mobilidade e transporte, saneamento básico, habitação, iluminação e internet pública. Com foco na boa gestão das localidades, a Federação irá debater e encaminhar suas análises para os candidatos às eleições municipais, representando a contribuição dos engenheiros para a formulação de planos e programas de governo.
“Entendemos que os recursos são escassos, tendo em vista a dependência dos municípios em relação aos estados e à União. Pelos nossos estudos, vimos que falta também capacidade administrativa e técnica para elaborar, executar e fiscalizar projetos e obras. Em outras palavras, as cidades brasileiras carecem de engenharia e estamos cumprindo nosso papel e pretendemos contribuir para as novas gestões municipais”, analisa Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente da FNE.
As questões urbanas dizem respeito a 84% da população brasileira que vive nas cidades, de acordo com o último censo do IBGE. O Brasil é o país mais urbanizado entre os BRICS e sua taxa de urbanização é quase igual à da França (85%) e pouco maior que a dos Estados Unidos (82%), que têm receitas públicas e padrão de qualidade da vida urbana muito superiores. O tamanho do desafio enfrentado nos 5.570 municípios brasileiros envolve mais de 190 milhões de habitantes demandando condições de vida, trabalho, convívio e lazer minimamente dignas.
O projeto Cresce Brasil completa dez anos em 2016 e segue a mesma metodologia, com a análise de especialistas e acadêmicos, elaboração de notas técnicas e eventos para debater os cenários e formular caminhos parta as soluções. Na edição “Cidades”, os engenheiros ressaltam que é urgente formular novas modalidades de desenvolvimento de projetos em infraestrutura urbana, de maneira a canalizar esforços fiscais para projetos de investimento resultantes de planejamento integrado, com informações sobre o território (demanda e oferta), boa engenharia e, elemento indispensável, gestão eficaz.
Alguns temas
Detalhando o conteúdo do novo documento, as propostas na área de habitação de qualidade focam em duas questões centrais: a urgência de regularização fundiária e a necessidade de assistência técnica para melhorias em residências e a consequente saída da informalidade. O documento traz ainda um balanço do programa Minha Casa Minha Vida que já entregou aos beneficiários mais de 2,6 milhões unidades, e já efetivou investimentos de R$ 294,5 bilhões, o que representa 45% do montante contratado.
No que diz respeito à mobilidade urbana, as análises dos engenheiros mostram a urgência de planejamento urbano e organização da gestão pública. Sobre os desafios e a precariedade do saneamento básico, o documento destaca dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que demonstram que cada real aplicado em saneamento resulta em economia de R$ 4,00 nos custos do atendimento à saúde pública. Apesar da parcela da população brasileira com acesso a redes de coleta de esgotos sanitários ter evoluído de 44,5% em 2009 para 48,6% em 2013, cerca de 100 milhões de cidadãos ainda não são atendidos.
Outra área que soma esforços da FNE há tempos, a Iluminação Pública é foco de um projeto de lei que está tramitando no Senado Federal. A iluminação pública está diretamente ligada à segurança – pois previne a criminalidade –, estimula o comércio, embeleza as áreas urbanas, destaca e valoriza monumentos, prédios, praças, paisagens e permite melhor aproveitamento das áreas de lazer. De acordo com as análises, um projeto técnico de modernização e eficientização de uma cidade, que leve a uma melhoria significativa no nível de iluminação do sistema, também pode culminar em reduções de consumo de energia elétrica superiores a 50%, autofinanciando sua execução e gerando demanda firme por produtos industrializados no País.
Movimento Engenharia Unida - Lançado neste ano pela FNE, o movimento defende a valorização da profissão, destacando os engenheiros como protagonistas para o crescimento e desenvolvimento, inclusive na gestão pública. O quadro de crise nacional coloca para a engenharia brasileira um desafio adicional, que se apresenta como uma exigência à categoria: a união de propósitos e esforços dos profissionais no sentido de sua ação coordenada e a serviço do progresso do País, com urgência, demanda “muita engenharia”.
Fonte: Renata Dias/InPress
