Projetos de moradia em andamento no Estado de São Paulo e os efeitos da crise sobre a produção de habitações de interesse social foram os temas do encontro realizado entre o Secretário Estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, o presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, e diretores da entidade, nesta terça-feira (5/7). Em visita ao sindicato, o gestor traçou um panorama do esforço que vem sendo feito para vencer o déficit no setor, que, segundo estima, já deve ter alcançado a casa dos 2 milhões de unidades devido à recessão econômica e ao desemprego. Ele estava acompanhado do presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Marcos Rodrigues Penido. 

Fotos: Beatriz Arruda/SEESP
 
Garcia, na manhã desta terça-feira, em São Paulo, falou sobre os programas habitacionais no Estado
 

Conforme explanou o Secretário, a dificuldade atual não é maior graças ao fato de o Estado destinar, desde os anos 1980, 1% da arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) à habitação. “Isso se deu por esforço do Adriano Branco (engenheiro, secretário de Habitação durante o governo de Orestes Quércia)”, saudou Garcia. Conforme ele, também devido a essa fonte de recursos, a CDHU produziu 520 mil unidades no Estado.

Garcia informou ainda que, a partir de 2011, na fase 2 do projeto do governo federal “Minha casa, minha vida”, a administração estadual criou o programa “Casa paulista” com o objetivo de aportar mais recursos aos empreendimentos de moradia popular. “Das 130 mil unidades, 108 mil foram complementadas pelo programa paulista”, afirmou.

Reunião serviu para troca de várias informações e ideias a respeito de moradia de interesse social

Segundo o secretário, outra solução que está sendo implementada no Estado para construção de habitações são as Parcerias Público-Privadas (PPPs), que visam o adensamento na região em que já se dispõe de infraestrutura urbana, em vez do espraiamento para as periferias. O primeiro projeto, que teve um único interessado, prevê a construção de 2.260 unidades na região central da Capital. O segundo, que terá edital de consulta pública divulgado neste mês de julho, prevê a construção de habitações sobre as estações Brás, Bresser e Belém do Metrô.

Garcia relatou também que a CDHU, que atualmente tem 350 mil mutuários, com taxa de inadimplência de 13%, o que, segundo ele, é considerado baixo, deve focar a produção de habitações nas cidades com até 50 mil habitantes. Nos grandes centros, a empresa aturará na área de urbanização, inclusive vendendo serviços a outras prefeituras e empresas, como o Metrô.

Rita Casaro
Imprensa SEESP