Neste Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Mulher, data histórica do movimento de mulheres internacional, organizações realizam atos em diversos países. No Brasil, em São Paulo, está marcada a manifestação "Nem uma a menos! Basta de violência contra as mulheres",  para às 14h, na Praça do Patriarca, próximo ao edifício da Prefeitura de São Paulo, no centro da capital. Lá, as manifestações serão acompanhadas de apresentações musicais e teatrais até as 18h, quando o ato seguirá em marcha rumo ao Viaduto do Chá, passando pelo Largo do Paissandú, e terminando na Praça da República.

Imagem: Divulgação do movimento Ni Una Menos, da Argentina

O ato está sendo chamado por mais de 20 entidades, como a Marcha Mundial de Mulheres, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Levante Popular da Juventude, a Articulação Sindical e Popular de Mulheres Negras e os coletivos Juntos e RUA.

Feminicídios
Em um ano marcado pelos 10 anos da Lei Maria da Penha, mas também pelos casos de extrema violência como o estupro coletivo de uma adolescente carioca e o assassinato de uma jovem argentina de 16 anos, Carla Vitória, militante da Marcha Mundial de Mulheres, afirma que o momento histórico é propício para estabelecer relações entre estes episódios e a intensificação do conservadorismo.

"Isso se expressa também pelo controle do trabalho, da vida e da sexualidade das mulheres através da violência sexista e do aumento da barbaridade com que os crimes contra as mulheres são cometidos" , disse.

As organizadoras também se inspiraram na escalada de mobilizações e resistência feminista em todo o mundo, como o "Ni Una Menos", na Argentina. O mote deste ano é "Nenhuma a menos, nenhum direito a menos", que questiona a escalada do feminicídio na América Latina.

Em outubro, movimentos feministas argentinos convocaram a primeira greve nacional de mulheres diante da comoção pela onda de violência de gênero. Em uma semana, houve sete casos de feminicídio no país divulgados pela imprensa.

Uma pesquisa realizada pelo coletivo #NiUnaMenos (Nem Uma a Menos), divulgada hoje (25), indica que no país vizinho 99% das mulheres naquele país sofreram violência de algum dos parceiros que tiveram. Foram considerados maus tratos diversos atos culturalmente aceitos, que podem incluem desde o parceiro que força a mulher à relação sexual e o que controla a relação com base no dinheiro até tipos mais agressivos e diretos de violência e abuso, segundo a Agência Télam.

O levantamento indica, ainda, que 79% das argentinas foram tocadas pelo menos uma vez em transporte público sem o seu consentimento. Já relataram ter medo de ser estupradas 69% das mulheres, e 95% sentiram estar em uma situação que motivaria uma denúncia. Porém , uma em cada três preferiu não contar a ninguém.

América Latina
Segundo dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), 12 mulheres latino-americanas e caribenhas são assassinadas todos os dias. Em 2014, foram 2.089 mulheres mortas na região. Honduras, El Salvador, República Dominicana e Guatemala são os países com as taxas mais altas de feminicídio.

Isso ocorre mesmo com o avanço da legislação no continente: 16 países da região possuem previsão do feminicídio como crime penal ou trazem as questões de gênero como agravante de homicídio. O Brasil, por exemplo, tipificou a prática em seu código penal em 2015 para crimes que envolvem "violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.

Carla Vitória, no entanto, pondera que é necessário se pensar em ações que ultrapassem o tratamento das consequências do ato violento. "Pouco adianta o estado reconhecer que as mulheres são mortas só por serem mulheres sem efetivar ações de prevenção contra a violência", criticou.

Nesse sentido, ela afirma que há pouco trabalho de prevenção sendo feito no país. "Pelo contrário, existem discussões que pretendem retirar o pouco que se tem da discussão sobre a desigualdade, como o projeto que pensa a retirada da ideologia de gênero nas escolas (Escola sem Partido)", pontua.

A taxa de feminicídio estimada entre as brasileiras é de 4,8 a cada 100 mil mulheres – a quinta maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Sandra Mariano, membro da coordenação nacional de entidades negras, lembra também a redução da representatividade das mulheres nos ministérios, no plano federal, e a possibilidade de enxugamento das secretarias, na cidade de São Paulo, voltados às pautas de minorias.

"Depois de décadas para se construir as secretarias das mulheres e da promoção de igualdade racial, hoje nós vemos um golpe em cima das políticas para mulheres, negros e negras e juventude", pontuou.

Quando se refere às negras, a taxa de homicídio cresceu 54% nos últimos 10 anos, enquanto as mortes de mulheres brancas caiu 9,8%. Os dados do Mapa da Violência de 2015. "O aumento deste índice  e é inaceitável acordos que às vezes é feito com homens que assassinou e violentou as suas companheiros. Não vamos aceitar retrocesso na legislação", declarou Sandra.

Com agências