A dissertação de mestrado "Entre os documentos e as retomadas: movimentos da luta quilombola em Brejo dos Crioulos (MG)", desenvolvida pelo antropólogo Pedro Henrique Mourthé de Araújo Costa no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) da UFSCar, foi contemplada com o VII Prêmio Antropologia e Direitos Humanos, na categoria Mestrado, outorgado pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA). A dissertação, defendida em setembro de 2015, foi desenvolvida sob a orientação de Catarina Morawska, docente do Departamento de Ciências Sociais da UFSCar. Atualmente, Mourthé desenvolve o seu doutorado no PPGAS, com o olhar voltado à luta das comunidades quilombolas do Sertão Norte Mineiro, onde está situada, inclusive, a comunidade de Brejo dos Crioulos.
O interesse de Pedro Mourthé na temática da luta por direitos territoriais e especificamente na comunidade de Brejo dos Crioulos vem desde a sua graduação em Ciências Sociais, realizada na Universidade Estadual de Montes Claros, em Minas Gerais. No mestrado, a ideia era a de realizar uma etnografia capaz de compreender as relações que os quilombolas de Brejo dos Crioulos constituem como mecanismos de resolução do conflito fundiário vigente na área. Um dos destaques da dissertação resultante foi o olhar para o duplo movimento de pessoas e de papéis, incorporando a antropologia dos documentos ao estudo de comunidades quilombolas. Isso porque, embora as ocupações como estratégia de luta sejam ponto recorrente nas análises sobre movimentos sociais do campo, pouca atenção tem sido dada às estratégias quilombolas para fazer circular os documentos nos órgãos responsáveis pelo reconhecimento de seus territórios.
Vítima de um violento processo de expropriação territorial desde a década de 1930, a comunidade de Brejo dos Crioulos iniciou os procedimentos para a regularização fundiária das terras que habita em 1998, ou seja, já há 18 anos, e ainda está no caminho para ser a segunda comunidade negra rural de Minas Gerais a obter a titulação de suas terras das mais de 400 comunidades identificadas no Estado. Brejo dos Crioulos foi reconhecida como remanescente de quilombo em 2004 pela Fundação Cultural Palmares e, em 2011, a Presidente Dilma Rousseff assinou o decreto de desapropriação dos imóveis rurais na área da comunidade.
Em sua dissertação, Mourthé procura justamente descrever os vários movimentos que compõem essa luta pelo território, destacando como dois tipos de estratégias são utilizadas, frente à morosidade estatal na desapropriação das fazendas localizadas no território: as retomadas (ocupações) e a mobilização de uma rede de parceiros e, também, de documentos processos jurídicos, inquéritos, boletins de ocorrência, relatórios, laudo antropológico, decretos, correspondências, projetos, dentre outros. Ao longo do trabalho, a opção do pesquisador foi pelo foco na luta sob o ponto de vista quilombola, justamente para colocar em evidência essa perspectiva.
"O prêmio da ABA destaca a contribuição da pesquisa antropológica para a temática dos Direitos Humanos e acaba sendo uma oportunidade de evidenciar, partindo da perspectiva dos próprios sujeitos, a árdua luta dos moradores de Brejo dos Crioulos pela efetivação dos direitos quilombolas", avalia Mourthé. "É relevante registrar que a pesquisa de mestrado e a atual pesquisa de doutorado do estudante premiado estão inseridas nos debates teórico-metodológicos e em um conjunto de trabalhos de pesquisadores vinculados ao Laboratório de Experimentações Etnográficas do PPGAS", complementa Morawska.
Comunicação do SEESP
Notícia da UFSCar
