João Franzin*
O Brasil sofre um tríplice ataque. O objetivo é nos transformar num grande Puerto Rico, numa espécie de colônia barata para o grande capital e os Estados Unidos.
Esses três ataques, vale recordar, decorrem da agressão maior, que foi a derrubada da presidente Dilma por um golpe de novo tipo.
Quais os três ataques?
1 - Ordem Social - O alvo é o Capítulo VIII da Constituição, da Ordem Social, cujos Artigos 193 e 194 definem, primeiro, o conceito de ordem social e, na sequência, estabelecem o que é seguridade, como um conjunto integrado destinado a assegurar Saúde, Previdência e Assistência social.
Ao derrubar direitos, alterar garantias, impor novo teto e dificultar acesso à aposentadoria – bem como achatar os proventos – a PEC 287 do governo agride a própria Ordem Social. Em sendo assim, o lugar da ordem passará a ser ocupado pela desordem social.
2 - A Ordem Econômica - A economia brasileira passa por devastador processo de desnacionalização. A indústria é desmontada e setores inteiros e estratégicos – como óleo e gás – são repassados a estrangeiros. Na esteira desse desmonte, a engenharia nacional também desmorona, numa criminosa operação de descarte da inteligência, da técnica e da possibilidade futura de desenvolvimento, autonomia e soberania.
3 - Estado mínimo - A emenda constitucional que congela gastos e investimentos por 20 anos veste camisa de força no Estado, desequilibra o jogo a favor do mercado, enfraquece as conquistas sociais da Constituição e deixa o ente estatal sem poder de investir, atuar em setores estratégicos e suprir as lacunas onde a iniciativa privada não tem interesse ou só atua com garantia de alto rendimento e baixo risco.
A Nação brasileira se sustenta nesses três pilares. Ou seja, a Ordem Social firmada na Constituição, a Ordem Econômica da atividade produtiva privada (que gera emprego e distribui renda) e o Estado, que equilibra as relações, protege o fraco e intervém nas áreas estratégicas.
Ao agredir as bases sobre as quais se assenta a Nação, o governo radicaliza e acelera o que a carta-convite ao grande capital – “Uma ponte para o futuro” – oferecia durante os preparativos do golpe de Estado travestido de impeachment, em que o próprio Michel Temer exerceu papel central.
Esse nível de agressão, de tamanha extensão e profundidade, é inédito na história republicana brasileira. Em outros momentos, a energia social dirigida por lideranças consequentes e entidades combativas conseguiu reduzir os impactos do ataque. Agora, há dúvidas. De um lado, faltam líderes confiáveis, de outro, sobram instituições desacreditadas.
Sob um governo ilegítimo, corrupto e antinacional, tudo pode acontecer com o Brasil. O que aconteceu e o que está acontecendo já sabemos. Resistir, apenas, não basta. Precisamos encontrar meios de derrotar o projeto antinacional, antes que as condições piorem e a crise passe a ser rotina e normalidade, pois não é.
* João Franzin é jornalista e diretor da Editora e Agência de Comunicação Sindical