No Brasil, a retomada das obras paralisadas por conta do cenário político-econômico está prevista desde 2015. A expectativa é que o governo aporte R$ 30 bilhões - ou algo como US$ 10 bilhões. Como se preparar para essa retomada? Quais os caminhos que a engenharia e investidores podem trilhar para gerar um novo salto de desenvolvimento ao País? Como as Parcerias Público Privadas (PPPs) poderão ser melhor utilizadas? Essas e outras questões serão abordadas no curso “Concessões e PPP: Fundamentos e Desafios Atuais”, promovido pelo Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), mantido pelo SEESP.

A atividade, que acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de maio próximos, das 18h30 às 22h45, é voltada para profissionais, empresários, investidores e financiadores, além de pesquisadores da academia, das várias áreas de conhecimento envolvidas na elaboração, análise, acompanhamento e avaliação de projetos de longo prazo na área de infraestrutura, realizados com o Poder Público Concedente, a partir das modalidades de Concessões Comuns e de Concessões Administrativas e Patrocinadas, sob PPP. A carga horária total é de 12 horas.

Aa aulas serão ministradas no Isitec, localizado no bairro da Bela Vista, na capital paulista, pelo professor e economista Saulo Krichanã, diretor do Isitec e que acumula uma experiência nos setores público e privado, em empresas e instituições financeiras.

Os investimentos anuais em infraestrutura são ações que contemplam uma política pública de emprego e renda, seja modernizando o acervo existente, seja ampliando o que há. Eles geram emprego e renda e costumam absorver uma média de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para projetos que possuem uma vida útil entre 50 e 75 anos.

Mas, se por um lado o País precisaria atrair outros R$ 270 bilhões em contrapartida de recursos de investidores e financiadores privados, para atingir os 5% do PIB brasileiro atual (cerca de R$ 6 trilhões), de outro, faltam recursos do Tesouro Nacional para transferir ao BNDES e há uma conjuntura fiscal bastante rígida para controle de gastos públicos correntes. Nesse cenário, o papel dos recursos privados é crucial. Com isso, como retomar o crescimento por outros mecanismos que não a via do mercado de dívidas (via crédito ou emissão de debêntures)? Quais as alternativas existentes?

Confira o conteúdo proposto do curso:

•    Panorama das Concessões Públicas: origens e formas de financiamento, na experiência mundial e na experiência brasileira, nos 49 anos do Segundo Império (2 horas/aula).

•    A experiência recente no Brasil após meados dos Anos 90 e a partir da implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e das Agências de Regulação (2 horas/aula).

•    Perfil de formação de excedente fiscal e financeiro do Estado, no contexto da LRF: papel do PPA, da LDO – notadamente dos Anexos de Riscos Fiscais (ARF) e do Anexo de Metas Fiscais (AMF) – e da LOA, notadamente a partir da fixação dos tetos para endividamento e contenção de gastos públicos (4 horas/aula).

•    Expectativas do Setor Privado nos Projetos de Concessões e de Concessão sob PPP: a distinção entre contratos de fornecimento de bens e serviços públicos (como Iluminação Pública, Centros Administrativos, Centros de Convenções, Centros de Prestação de Serviços Públicos, entre outros) e Contratos de Concessão, onde existe valor adicionado efetivo a ser aportado os projetos de infraestrutura econômica e social, sob a forma de prestação de serviços, novas tecnologias, e novas funcionalidades além daquela já existente e ofertada pelo Setor Público Concedente (2 horas /aula).

•    Os mecanismos alternativos de investimentos em infraestrutura: os Direitos Emergentes de Concessão (DEC), a utilização de Fundos de Investimento, o Investimento Direto Estrangeiro, a Emissão Primária de Capital (ações ou cotas de Fundos de Investimento) (2 horas/aula).

Serviço:
Curso: Concessões e PPP: Fundamentos e Desafios Atuais
Local: ISITEC (Instituto Superior de Inovação e Tecnologia), Rua Martiniano de Carvalho, 170 Bela Vista São Paulo SP
Investimento: R$ 300,00
Carga horária: 12 horas
Data: 16, 17 e 18 de maio
Horário: 18h30 às 22h45
Informações e inscrições em http://isitec.edu.br/, email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 3254-6850


Com informações de Isitec
(publicado por Deborah Moreira)