O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) retoma a série “Estudos Técnicos”, com o lançamento do livro “A Reforma da Previdência do Governo Temer e o Desmonte da Previdência Pública no Brasil”, de autoria do conselheiro do Departamento, Luiz Alberto dos Santos.

A publicação, conforme avaliação do presidente do Diap, professor Celso Napolitano, “se não for a maior e mais completa contribuição ao debate sobre a reforma da Previdência brasileira, certamente estará entre os mais importantes, dada a precisão, abrangência e profundidade da análise do sistema e de cada um dos regimes previdenciários do País”.

Napolitano informa que, além de descrever o contexto, analisar os dados e informações apresentados pelo governo como fundamento para a reforma, “o livro traduz o significado de cada mudança proposta e seu reflexo sobre a vida dos segurados dos regimes geral e próprio”.

Visão crítica e criteriosa
O leitor encontrará, na obra, uma visão crítica, porém criteriosa, de cada um dos temas em debate na reforma previdenciária, desde a composição do gasto social, os dados demográficos e as receitas da seguridade social, passando pelas regras de concessão de benefícios incluídos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) até a desmistificação dos alegados déficits previdenciários.

Trata-se, como se verá, de uma das mais completas radiografias dos temas que dão sustentação ao debate, demonstrando com informações oficiais as razões de supostas ou eventuais insuficiências de financiamento dos regimes previdenciários.

Mudanças em prejuízo dos segurados
O livro demonstra, igualmente, que as mudanças atingem, em prejuízo dos segurados dos regimes previdenciários, os três fundamentos da constituição do benefício: a idade, que aumenta; o tempo de contribuição, que aumenta; e o valor da aposentadoria ou pensão, que reduz.

Publicado por Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP
Informação do Diap