Comunicação SEESP*

O Brasil alcançou a marca de 1 gigawatt (GW) de potência instalada em usinas de fonte solar fotovoltaica conectadas à matriz elétrica nacional. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), responsável pelo levantamento, a potência é suficiente para abastecer 500 mil residências e atender o consumo de 2 milhões de brasileiros. O resultado também coloca o Brasil entre os 30 países do mundo, de 195, que possuem mais de 1 GW de fonte solar.

Foto: Renew Energia
Imagem aérea feita por drone.

O presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, reconhece que houve avanço, mas destaca que o País ainda está abaixo do seu potencial. “O Brasil está mais de 15 anos atrasado no uso da energia solar fotovoltaica. Temos condições de ficar entre os principais países do mundo nesse mercado, assim como já somos em energia hidrelétrica, biomassa e eólica. Para isso, precisamos de um programa nacional estruturado para acelerar o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica”, disse por meio de nota.

Ele também explicou que O desempenho positivo se deve ao crescimento dos mercados de geração centralizada, com a inauguração de grandes usinas solares fotovoltaicas contratadas pelo governo federal em leilões de energia elétrica realizados em 2014 e 2015. Neste caso, as usinas em funcionamento estão localizadas principalmente na Bahia, Piauí, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Pernambuco e representam uma potência total de 0,935 GW.

Também houve aumento da chamada geração distribuída, quando as placas solares estão em residências, prédios comerciais ou públicos, também foi registrado crescimento no uso pela população, empresas e governos, bem como nas zonas rurais das diversas regiões brasileiras. A potência total, neste caso, é de 0,164 GW.

Somando, os dois segmentos atingem praticamente 1,1 GW operacionais em todo o País desde o início de 2018.

Incentivo
Por pressão do mercado, alguns governos têm isentado a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia injetada na rede e compensada na geração distribuída. Atualmente, 23 estados brasileiros mais o DF aderiram ao Convênio ICMS nº 16/2015. Ainda faltam aderir Amazonas, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina.

Em São Paulo, o governo do estado publicou recentemente, no Diário Oficial, o Decreto 63.695 que altera o Regulamento do ICMS e isenta equipamentos e componentes para geração de energia elétrica solar fotovoltaica destinada ao atendimento do consumo de prédios próprios públicos estaduais. Ainda no primeiro trimestre deste ano a Universidade Estadual Paulista (Unesp) apresentará um edital público para fornecimento de energia solar para seus prédios.

O benefício impacta as partes, peças, estruturas de suporte, transformador, cabos elétricos, disjuntor, inversor CC/CA ou conversor, string box ou quadro de comando e rastreador solar (tracker). A norma foi divulgada ainda no final de dezembro e atende a uma demanda do setor fotovoltaico ao validar o convênio ICMS 114/2017 celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária.

O levantamento do potencial solar paulista mostra que São Paulo pode gerar até 12 TWh/ano. O mapeamento dos níveis e faixas de irradiação apontam a viabilidade técnica e econômica para a geração de energia fotovoltaica entre as faixas de radiação anual de 5,61 e 5,70 kWh/m² ao dia, considerando a melhor faixa de aproveitamento, correspondente a 0,3% do território paulista.


* Com Agência Brasil e Canal Energia