Deborah Moreira
Comunicação SEESP

O público lotou o pequeno auditório da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, que recebeu os palestrantes do “Workshop: Infraestrutura urbana de telecomunicações: novas tecnologias” na manhã desta quarta-feira (18). Cerca de 200 pessoas acompanharam as apresentações dos especialistas convidados, entre eles dois representantes do SEESP:  o diretor do SEESP Carlos Augusto Kirchner e o consultor e coordenador do Grupo de Infraestrutura, ligado ao Conselho Tecnológico do sindicato, Marcius Vitale.

O tema tem sido recorrente nos últimos anos, uma vez que o SEESP tem encampado a luta pelo reordenamento de fios e cabos elétricos nos postes de iluminação nas cidades brasileiras. O consultor deu início à atividade apresentando sua coleção de flagrantes de infraestruturas danificadas ou com graves problemas de segurança, colocando em risco, inclusive, não só pedestres, como trabalhadores que prestam o serviço para as centenas de empresas terceirizadas do setor.

Nas caixas que armazenam a fiação destinada a condomínios a situação é alarmante, conforme Vitale. “No antigo Sistema Telebras, nós especificávamos dois dutos por caixa R2 – que é de passagem, com 1,55 por 80 centímetros. Hoje são até 15 dutos de 40 milímetros e dois de 100 milímetros, conjugados. Esse é um item que teremos que olhar com atenção. Em termos de engenharia, isso é totalmente inaceitável”, exclamou ele.

Vitale lembrou, também, a situação das caixas subterrâneas em que está o cabeamento das operadoras, que dividem espaços muito pequenos: “Como é possível compartilhar se não há nem como entrar nessas caixas subterrâneas, tamanho o emaranhado de fios e emendas. As soluções que temos preconizado, pelo sindicato, são galerias técnicas. Não as grandes, em que é possível entrar, mas as menores, em que cabe uma estrutura tubular onde podem ser lançados os dutos. “Assim, daqui a 50 anos ou mais, quando for necessário um remanejamento, será possível fazê-lo com clareza e segurança. No caso dos dutos enterrados, da maneira como estão, você elimina o subsolo. Com as galerias técnicas fica mais caro, mas é possível preservá-lo e melhor utilizá-lo”, completou.

Ele recordou, ainda, que o padrão nacional atualmente são cinco cabos com mais um da própria concessionária, nos postes de compartilhamento. Também há regra para os pontos de fixação dos fios, que podem reter até 65 milímetros de cabos dentro da estrutura tubular. O que estiver acima disso encontra-se fora de norma.  “O reordenamento implica adoção de novas tecnologias e, nesse caso, exige-se o compartilhamento da infraestrutura. Não tem jeito. As empresas vão precisar criar uma nova cultura”, concluiu Vitale.

Kirchner contou aos participantes sobre a criação da Comissão de Infraestrutura Aérea Urbana (Coinfra) de Bauru, prevista no Decreto 13.559/17, para discutir soluções ao reordenamento de fios e cabos, ao encontro da legislação municipal (nº 6.679/2016). Essa última dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, no caso a CPFL Paulista, regularizar o emaranhado, bem como notificar as operadoras responsáveis pelos cabos. A comissão está prevista na chamada Lei Geral de Antenas (nº 13.116/17), de âmbito federal.

Até o momento, cerca de 50 municípios possuem legislação própria sobre o tema. Os esforços estão surtindo resultados, caso de Bauru, no interior paulista. A partir de um mapeamento administrativo já existente, está sendo possível a setorização da cidade para encaminhamento da fiscalização e devidas notificações e ações das empresas. Trata-se da “faxina de cabos mortos”, uma das ações da Coinfra, em parceria com a distribuidora e operadoras de telecom. Segundo Kirchner, a CPFL apresentará em breve um plano de ação para que a totalidade do material abandonado nos postes seja removida e lhe seja dada destinação correta. Também está previsto um termo de compromisso, a ser assinado em breve entre a companhia e o município. O objetivo é estabelecer metas mensais, por região da cidade.

“A receita que temos seguido é: o município notifica a distribuidora que, por sua vez, notifica a companhia de telecomunicações. Se não for corrigido o problema, é aplicada multa a essa empresa ou à distribuidora, caso não tenha tomado providências”, contou o diretor do SEESP.

Com entusiasmo, Kirchner encerrou sua explanação alertando que não é mais possível “empurrar esse assunto com a barriga”. “O poder público municipal deve agir de forma coordenada com os demais setores, com diálogo e ações efetivas. Estamos aprendendo na prática que isso é possível. Temos que enfrentar esse problema, por mais que a situação pareça caótica, como é o caso de São Paulo.”  

Outros participantes
O diretor do Departamento de Controle e Cadastro de Infraestrutura Urbana da Prefeitura de São Paulo (Convias), Marcos Romano, representando Vitor Levy Castex Aly, secretário municipal de Serviços e Obras (Siurb), contou que o Executivo paulistano está desenvolvendo um novo sistema de georreferenciamento, em software livre, em parceria com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município (Prodam), que vai monitorar a infraestrutura de redes da cidade com maior eficiência.

“Estamos muito atrasados, usando um sistema inadequado às nossas necessidades, o GeoConvias. Agora, estamos preparando um novo, o GeoInfra, e pleiteamos o financiamento com empresas japonesas de alguns projetos que visam o reordenamento dessa infraestrutura. Em breve devemos ter um retorno”, contou Romano. Segundo ele, a Convias tem uma demanda muito grande de solicitações e uma defasagem em sua avaliação. “São 357 projetos somente neste ano, que foram apresentados pelas empresas de telecomunicações.”   

Quem também descreveu um cenário difícil de atuação foi Sidney Simonaggio, vice-presidente de Relações Externas da Eletropaulo. “A legislação existente reconhece que é preciso, mas estabelece um ritmo lento, de 2.100 postes regulamentados ao ano. A Eletropaulo tem 1 milhão e 200 mil postes. É só fazer a conta: vai levar 600 anos para consertar tudo. Esse é um dos pontos que precisamos melhorar”, destacou. Ele contou que a Eletropaulo recebe 7 mil reclamações, por telefone, ao ano, referentes a cabos e fios. 

Enquanto isso, como frisou Helmann Strobel Penze, analista de Redes da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), “no exterior já se tem fibras ópticas compartilhadas”. A RNP é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e mantida por quatro outras pastas do governo – Educação, Cultura, Saúde e Defesa, que participam do Programa Interministerial da RNP (PI-RNP).