Diap*

A recente publicação “Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira”, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou a piora das condições de vida da população brasileira em anos recentes, com o aumento da pobreza e da desigualdade.

A redução da pobreza no Brasil, entre 2003 e 2015, tem relação direta com o crescimento do valor do salário mínimo. Resultado da política de valorização e atualização do valor do piso nacional, cuja Lei 13.152, de 29 de julho de 2015, não foi renovada, agora em 2019, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Por exemplo, entre 2016 e 2017, houve crescimento da pobreza segundo os três critérios de “linha de pobreza” utilizados pelo IBGE para identificar pessoas pobres. Na linha de pobreza mais elevada, de cerca de R$ 406 como rendimento mensal domiciliar per capita, a proporção de pobres passou de 25,7%, em 2016, para 26,5% da população brasileira em 2017.

A evolução dos indicadores num período mais longo pode ser analisada por meio da compilação de dados das sucessivas publicações “Síntese de Indicadores Sociais”, do IBGE.

Se o foco for a distribuição de renda, pode-se investigar a distribuição dos indivíduos segundo faixas de rendimentos, por exemplo.

Os dados apresentados indicam que, até 2015, aumentou a participação dos 40% mais pobres e dos 50% intermediários na distribuição de rendimentos de todas as fontes e diminuiu a participação dos 10% mais ricos.

Essa trajetória de desconcentração de rendimentos se inverteu a partir de 2015, com perda de participação dos mais pobres e dos intermediários e elevação da parte dos 10% mais ricos. É o que revela Nota Técnica 205, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A nota, publicada em abril último, atesta a importância da política de valorização do salário mínimo. “No curto prazo, a elevação do mínimo traduz-se em fortalecimento do mercado consumidor interno e contenção da desigualdade de renda (em geral) e de rendimentos do trabalho (em específico)”, ressalta o texto. E, no longo prazo, “possibilita que a economia brasileira saia da armadilha de dependência de força de trabalho barata e de exploração dos recursos naturais e reverta a perversa concentração de renda do País”.

*Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).