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Um grupo de pesquisadores do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (Cecon), do Instituto de Economia da Unicamp, argumenta que as contas que embasaram a proposta de Reforma da Previdência, atualmente em tramitação no Senado, foram manipuladas e falsificadas pelo governo para, segundo eles, simular um quadro de déficit no Regime Geral de Previdência Social que, na verdade, não existiria.
Esse estudo foi divulgado em primeira mão pela revista Carta Capital no último dia 18 de setembro, em reportagem que teve como base uma nota técnica do Cecon intitulada “A falsificação nas contas oficiais da Reforma da Previdência: o caso do Regime Geral de Previdência Social”, de autoria de Pedro Paulo Zahluth Bastos, Ricardo Knudsen, André Luiz Passos Santos e Henrique Sá Earp.
"Refazendo os cálculos oficiais com o uso das normas vigentes legalmente, demonstramos que, para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o subsídio para as aposentadorias dos trabalhadores mais pobres diminui e não aumenta com a reforma da previdência. Por sua vez, as aposentadorias por tempo de contribuição (ATC) obtidas nas regras atuais com idades mais novas geram superávit para o RPGS e tem impacto positivo na redução da desigualdade. Este resultado se verifica inclusive considerando pensões por morte. Por isto, a abolição da ATC resulta em déficit para o RGPS, o que é compensado pela Nova Previdência com novos critérios de acesso (tempo de contribuição e idade) e cálculo (redução) dos benefícios que prejudicam principalmente os mais pobres, agravando a desigualdade", diz um trecho da nota técnica.
Tudo começou em abril, quando o jornal Folha de São Paulo descobriu que os cálculos e os dados utilizados pelo governo na elaboração da Reforma estavam sob sigilo. Isso gerou além de muita desconfiança, diversas críticas no meio político e na imprensa, uma vez que os resultados desses cálculos são a base das mudanças que estão sendo propostas na Previdência Social, e que afetam diretamente a população brasileira.
Em entrevista à Rádio Unicamp, o coordenador desse estudo, Pedro Bastos, explicou como eles chegaram à conclusão de que o governo manipulou as contas que embasaram a Nova Previdência (PEC 06/2019).
Ouça entrevista do coordenador do estudo, o professor Pedro Paulo Zahluth Bastos: neste link.
