Com agências*
Uma grande marcha reuniu petroleiros e trabalhadores de outras categorias, representantes de centrais sindicais e de movimentos populares de todo o País no centro do Rio de Janeiro (RJ), ontem (18/2). O ato foi realizado em apoio à greve dos petroleiros, que completa 18 dias, e contra as tentativas de privatização da Petrobras pelo governo federal. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), uma das organizadoras do protesto, o ato reuniu cerca de 15 mil pessoas.
Foto: Eduardo Miranda/Brasil de Fato Rio de Janeiro
Entre as principais reivindicações da greve, uma das maiores na história da categoria, está a revogação da demissão de mais de mil trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR). Por conta da pressão dos petroleiros, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) suspendeu as demissões pelo menos até o dia 6 de março. A decisão foi divulgada no final da tarde desta terça (18).
A ação, em caráter provisório, foi comemorada durante a marcha, mas os petroleiros disseram que a greve continuará, mesmo depois de o ministro e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, determinar multa diária de R$ 500 mil à Federação Única dos Petroleiros (FUP) e dar ao governo federal e à Petrobras o direito de demitir os grevistas.
“O ministro Ives Gandra só ouve a Petrobras. Mas ele não é o único ministro, há outros lá. O Ives Gandra não deu o direito do contraditório, temos mais de 18 petições nos autos e ele não analisou nenhuma. E temos ainda uma comissão dentro da Petrobras há 19 dias, pronta para negociar com a direção da empresa, mas até agora nada”, afirmou o dirigente da FUP, Simão Zanardi Filho.
Em áudio divulgado nas redes sociais, Normando Rodrigues, assessor jurídico da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), criticou a decisão do ministro Ives Gandra Martins, determinando a ilegalidade da greve dos petroleiros. E observou que a decisão individual do ministro contradiz o papel do próprio TST. Foi o próprio tribunal que atuou na mediação do acordo entre petroleiro e Petrobras.
O advogado questionou por que o ministro do TST não colocou o caso da greve e suas decisões monocráticas em pauta na sessão de dissídios coletivos do próprio dia 17, data de sua decisão contra os petroleiros”. “Ao contrário, ele marcou para a pauta de 9 de março, depois do carnaval, para que até lá valha sua decisão individual, não submetida democraticamente ao conjunto do TST.”
A categoria exige o cumprimento do acordo coletivo de trabalho, de novembro, após mediação do TST. No acordo, a estatal se comprometeu a não realizar demissão em massa sem discussão prévia com os sindicatos, mas a fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados (PR) será fechada e mil trabalhadores (entre diretos e terceirizados) perderão o emprego.
Em nota, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) manifesta “preocupação e profundo desacordo com a guinada antidemocrática de setores do Poder Judiciário, espelhada pelas posições do ministro Ives Gandra Martins Filho, do TST, e do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF)”.
Segundo a entidade, na análise dos pedidos da Petrobras contra a greve, os ministros dos dois tribunais “limitam, senão põem fim, ao direito de greve, garantido pela Constituição Federal de 1988”.
Balanço
A greve dos petroleiros entrou em sua terceira semana, com novas adesões. Segundo a FUP, são 21 mil trabalhadores mobilizados em 121 unidades do sistema Petrobras, o equivalente a 64% do total de funcionários da empresa. Os trabalhadores mobilizados somam 58 plataformas, 24 terminais e todo o parque de refino da empresa: 11 refinarias, SIX (usina de xisto), Lubnor (Lubrificantes do Nordeste), AIG (Guamaré). A mobilização é para que as três últimas plataformas da Bacia que ainda não entraram na greve (PRA-1, P-54 e P-65) se somem ao movimento nacional.
*Com informações do Brasil de Fato e Rede Brasil Atual
