João Guilherme Vargas Netto
Na cobertura da Folha (dia 4/3) sobre as tratativas inflamadas no Congresso Nacional a respeito do orçamento, das emendas parlamentares e dos vetos presidenciais, quero citar o pé da matéria (assinada por sete jornalistas), que é autoexplicativo.
“O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), deu sinal de distensão já pela manhã, quando articulou para que seu projeto sobre política de valorização do salário mínimo fosse retirado da pauta da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). A matéria é vista como uma pauta bomba, pois altera a proposta do governo de corrigir o mínimo só pela inflação.”
Esse é o clima entre os parlamentares: no sufoco, abandona-se a discussão sobre o salário mínimo para agradar ao governo, considerando-se qualquer ganho real como pauta bomba. No fim, quem “paga a conta” são os trabalhadores.
O pormenor revelado pela matéria é um retrato das dificuldades que os dirigentes sindicais têm e terão em qualquer tema de interesse dos trabalhadores nas discussões em Brasília.
A própria votação da MP 905 prefigura uma lixa grossa, com a aprovação de quase tudo que nela é lesivo aos trabalhadores e a seus aliados.
O encaminhamento da PEC 196, de interesse das direções sindicais, embora avance nas articulações partidárias, corre também o risco de se voltar contra a sua motivação original e produzir um resultado tão negativo quanto o que seria obtido pelas resoluções (ainda arquivadas) do Gaet [Grupo de Altos Estudos do Trabalho].
Confirma-se, portanto, a apreciação feita pelo Diap [Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar] de que esta legislatura (na Câmara e no Senado) é a pior dos últimos tempos em relação à pauta sindical.
Os dirigentes sindicais estão obrigados a levar em conta esta realidade sem nenhuma ilusão. O trabalho efetivo nas bases deve se completar com o esforço adicional para conter os danos no ambiente tóxico do Congresso Nacional, que começa – contraditoriamente – por valorizar o seu papel institucional e defendê-lo dos inimigos da democracia, apesar de sua composição atual.
