Comunicação SEESP / Soraya Misleh
Em mais uma da série de lives que vêm sendo realizadas pelo SEESP, a situação do transporte coletivo urbano no contexto da crise na saúde esteve em pauta. A atividade ocorreu nesta quarta-feira (6/5). Sob a coordenação de Edilson Reis, diretor do sindicato e membro do Conselho Assessor de Transporte e Mobilidade da entidade, teve a participação de Francisco Christovam, membro do Conselho Diretor da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). O tema é fundamental, uma vez que motoristas e cobradores de ônibus têm 70% mais chance de ser contaminados com o novo coronavírus no Brasil. São 350 mil trabalhadores nessa situação, indica mapeamento feito pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), divulgado pelo Diário do Transporte. Já há notícias sobre vários casos confirmados de Covid-19. Sem contar aqueles que atuam em serviços essenciais e necessitam do transporte coletivo urbano ou são obrigados a se deslocar, seja porque não puderam ficar em quarentena ou precisam ir a hospitais, ao supermercado, ao banco, por exemplo. "É um serviço público que viabiliza os demais, sem o que a população é impedida de exercer a plenitude de sua vida urbana", lembrou Christovam.
Edilson Reis (acima) e Francisco Christovam. (Foto: Rita Casaro) Na cidade de São Paulo - epicentro da pandemia, com mais de 90 mil casos e 4 mil óbitos no total -, como informou ele, a frota é de 14 mil ônibus e são 70 mil empregos diretos. Até 29 de abril, havia 457 casos suspeitos de Covid-19, 107 confirmados e 27 mortos entre os trabalhadores do setor, segundo o sindicato da categoria (Sindmotoristas). Conforme o representante da NTU e da ANTP, algumas medidas foram tomadas para a prevenção, como o afastamento do serviço de todos os que estão no grupo de risco (mais de 60 anos, doenças crônicas ou comorbidades), autorização pela SPTrans (São Paulo Transporte) de colocação de uma cortina como anteparo para separar os motoristas dos passageiros e higienização dos ônibus nos pontos finais. Além disso, o uso obrigatório de máscaras a partir de 10 de maio, conforme decreto municipal. Contudo, reconhece: "Não estávamos preparados para enfrentar uma situação dessas." Sistema pode colapsar Christovam jogou luz sobre outra questão importante: a possibilidade de colapso no sistema, que "andava sobre o fio da navalha". "As empresas, que não tinham capital de giro, estão trabalhando no limite." Segundo ele, os custos para a prestação do serviço são altíssimos. Na Capital alcançam R$ 8 bilhões ao ano. Como informou, as empresas arrecadam, em condições normais, R$ 5 bilhões, e o restante é subsidiado pela Prefeitura - em parte porque as gratuidades alcançam 48%. E "já havia queda acentuada de demanda, provocada por outros modos [trem e metrô], agora se agravou. Atingiu o índice de 70% a 80%, num primeiro momento, com as medidas para conter a pandemia." Ele não questiona a determinação de quarentena e os esforços que vêm sendo feitos, mas aponta: "As empresas estão sendo fortemente impactadas. Vivem da tarifa, não têm recursos financeiros para honrar seus compromissos do dia a dia. Dos 280 maiores sistemas no Brasil, 170 já estão paralisados e não devem voltar." A preocupação é indicada pela NTU e ANTP - juntamente com o Fórum Nacional de Secretários e a Frente Nacional de Prefeitos - na Carta de Brasília, encaminhada aos governos federal, estaduais e municipais. No documento, as organizações pedem políticas efetivas de fortalecimento do transporte coletivo, financiamento adequado e investimentos dos poderes públicos em projetos de melhoria da infraestrutura viária. Traz a compreensão reafirmada por Christovam mais de uma vez durante a live: não obstante a concessão dos municípios a essas empresas, transporte é um dever do Estado, como consta da Constituição Federal. Entre as propostas, assim, "obtenção de capital de giro a juro subsidiado pelas instituições oficiais, como BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e CEF [Caixa Econômica Federal], compra de combustíveis a preço de custo no período da pandemia, bem como afastamento da mão de obra não utilizada com parte da remuneração paga pela empresa e parte pelo governo, através do seguro-desemprego". O valor solicitado ao equilíbiro econômico-financeiro do sistema é de R$ 2,5 bilhões. "A ideia é manter a frota, o efetivo de pessoal e as instalações fixas." Christovam afirmou que "nada de prático ou efetivo foi garantido até o momento, mas as discussões continuam, para que as empresas não tenham que fechar seus portões e possam, depois da pandemia, voltar a operar em condições normais." Ele criticou ainda o que considera contratos muito rígidos, que impedem por exemplo a oferta de serviços sobre demanda (por aplicativos) pelas concessionárias, a carência de infraestrutura para garantir a qualidade do transporte coletivo - "nosso calcanhar de Aquiles" - e o pouco espaço reservado aos ônibus na Capital. "São 17 mil quilômetros de vias, dos quais apenas 4.500km se reservam aos ônibus. São somente 500km de faixas exclusivas e 130km de corredores segregados. Um deles, chamado Golden Line, entre a zona leste e a região central, tem altíssimo desempenho, superior ao do metrô." O especialista complementou: "De 300km previstos em sistema de média capacidade, VLP [veículo leve sobre pneus], apenas o primeiro trecho foi feito, entre o Parque Dom Pedro e o Sacomã: o Expresso Tiradentes, o mais bem avaliado pela população, com 8km. E seriam necessários 25km por cada milhão de habitantes. É uma covardia." Na sua opinião, é preciso que o transporte individual, altamente poluente, contribua de alguma maneira. Pedágio urbano e taxação na produção de veículos são algumas das possibilidades levantadas por Edilson Reis, corroboradas por Christovam, que sugeriu ainda um "imposto verde a ser cobrado na gasolina, cujo valor se destinaria a um fundo para o funcionamento do sistema." Ao final, o diretor do SEESP destacou que o Conselho Assessor de Transporte e Mobilidade do sindicato, que tem na coordenação Jurandir Fernandes, tem a tarefa de subsidiar a entidade, apresentando propostas de políticas públicas a serem defendidas junto aos poderes, e convidou Christovam a integrá-lo. "Estou à disposição. Esse é um assunto amplo que precisa ser muito discutido", apontou o especialista. A próxima live ocorre no dia 13 de maio, às 19h. O tema é "Processos seletivos virtuais: como garantir seu lugar no mercado em tempos de distanciamento social", com a participação de Alexandra Justo, gestora da área de Oportunidades na Engenharia do SEESP, e Tiago Mavichian, CEO da Cia de Estágios.
Assista a live na íntegra
