Comunicação SEESP*
Das 360 greves no serviço privado (32% do total anual) sobre as quais foi possível obter informações a respeito do desfecho, 71% lograram algum êxito no atendimento às reivindicações. Já em relação à quantidade de horas paradas, que equivale à soma das horas de cada greve, as mobilizações dos trabalhadores da esfera pública também superaram aquelas da esfera privada: em termos proporcionais, 73% das horas paradas nas greves de 2019 corresponderam a paralisações na esfera pública.
No serviço público, das 155 greves sobre as quais se obteve informações a respeito de desfecho (30% do total do funcionalismo público), 57% tiveram algum êxito no atendimento às suas reivindicações.
Dentro da esfera pública, o SAG-Dieese registrou 523 greves nos três níveis administrativos do funcionalismo público, que contabilizaram 31 mil horas paradas. Os servidores municipais deflagraram quase dois terços dessas paralisações (63%), registrando proporção um pouco menor (61%) no total de horas paradas.
Das 1.118 paralisações registradas, 135 continham informações sobre o número de grevistas envolvidos (o que corresponde a cerca de 12% do total). Dessas, 67% reuniram até 200 grevistas. Paralisações com mais de 2 mil trabalhadores constituíram apenas 7% dos protestos realizados.
Do total, somente 360 (32%) continham informações sobre os meios adotados para a resolução dos conflitos. Na maior parte dessas (83%), chegou-se a termo por meio da negociação direta e/ou mediada; em um terço (33%) houve algum tipo de envolvimento do poder Judiciário.
Houve 431 (39%) greves de advertência e 646 (58%), por tempo indeterminado. As paralisações de advertência são mobilizações que têm como estratégia o anúncio antecipado de seu tempo de duração – com a definição, na ocasião em que são deflagradas, do momento em que serão interrompidas.
Pauta de reivindicações
Em 2019, 82% das greves incluíam itens de caráter defensivo na pauta de reivindicações, sendo que mais da metade (53%) referia-se a descumprimento de direitos e pouco menos da metade (46%), à manutenção de condições vigentes.
Reivindicações relacionadas ao pagamento de vencimentos em atraso (salário, férias, 13º e vale salarial) foram as mais frequentes (43%). Em seguida, presentes em 34% das greves, está a exigência de reajuste nos salários e nos pisos salariais .
Boa parte das greves nos serviços privados (asseio e conservação, transportes e saúde) foi realizada por trabalhadores de empresas concessionárias de serviços públicos (empreiteiras de mão de obra, empresas de transporte e organizações sociais) tendo, portanto, direta ou indiretamente, relação com a gestão do Estado. Também fazem parte desse grupo, evidentemente, as paralisações em empresas estatais (4%).
No setor de serviços privados (427 greves), destacam-se as mobilizações dos trabalhadores dos transportes (160), que envolvem principalmente os rodoviários dos coletivos urbanos; dos trabalhadores de turismo e hospitalidade (117), grupo do qual fazem parte principalmente coletores de lixo e varredores de rua; e dos trabalhadores da saúde (74), principalmente dos empregados em Organizações Sociais.
Na indústria privada (118 greves), os metalúrgicos cruzaram os braços 60 vezes e os trabalhadores da construção, 40.
Entre as paralisações do funcionalismo público (523 greves), destacam-se as dos servidores de educação (209), saúde (80) e segurança pública (46). No funcionalismo dos municípios ocorreram 119 greves gerais (envolvendo trabalhadores de diversas pastas); e no dos estados, 40.
O balanço destaca a realização, em 2019, de grandes protestos de rua que, liderados pelos educadores, receberam apoio popular por todo o país. Em 24 de abril, 15 de maio, 13 de agosto e, por fim, em 2 de outubro, os manifestantes protestaram contra os contingenciamentos de verbas por parte do Ministério da Educação e em defesa das pesquisas científicas.
Ainda de acordo com a análise, mesmo em momento de queda consistente no número de greves, que vem caindo há três anos, as mais de mil greves deflagradas em 2019 ocorreram em ambiente resolutamente hostil à sustentação de mobilizações de trabalhadores. No pano de fundo das greves e mobilizações estão: o fim do financiamento das entidades sindicais, à permanência do desemprego, o avanço do trabalho informal; as baixas expectativas de futuro e, sobretudo, e a ampla sensação de instabilidade, que se intensifica com a recente reconfiguração das forças políticas do país.
Acesse a íntegra do balanço neste link.
*Com informações do Dieese