Jéssica Silva / Comunicação SEESP

Na última sexta-feira (25/9), o SEESP recebeu o então pré-candidato à Prefeitura Municipal de São Paulo pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Orlando Silva, no ciclo de debates “A engenharia e a cidade”. A iniciativa de convidar democraticamente todos os que estão na corrida por cargos executivos já é tradição do sindicato.

“É um programa que montamos há algum tempo, onde nós trazemos aqui todos os candidatos e pré-candidatos a prefeito para que a gente possa ouvi-los, discutir um pouco plano de governo e ajudar no que for possível”, reforçou o presidente do sindicato, Murilo Pinheiro, na abertura do evento.

Em meio à pandemia, a única diferença ante as eleições municipais deste ano, marcadas para 15 e 29 de novembro próximo (primeiro e segundo turnos respectivamente), é que os encontros são online, através de webinar no Youtube e no Facebook da entidade. Mais uma mostra da responsabilidade que caracteriza o SEESP – que se mantém atuante em prol dos engenheiros e da sociedade ao mesmo tempo em que busca contribuir neste momento para conter a disseminação da Covid-19.

Silva, que foi oficializado como candidato pelo partido em 27 de setembro, iniciou sua fala mencionando que seu plano de governo tem influências da agenda mínima de propostas para a cidade elaborada pela Conferência São Paulo Sua (CSPSua), movimento cujo SEESP é signatário. O candidato, natural da Bahia, iniciou sua trajetória no movimento estudantil em Salvador. Foi secretário nacional de Esporte Educacional, secretário-executivo do Ministério do Esporte e titular da pasta. Atuou como vereador em São Paulo e deputado federal.

Ele contou que é a primeira vez que o PCdoB apresenta uma candidatura à Prefeitura de São Paulo, apesar de ser um partido com quase 100 anos de existência, presente em diversos “momentos lancinantes”, conforme destacou, como na Constituinte de 1988, na criação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp) e na elaboração da lei municipal da meia-entrada, entre outros.

Segundo apresentou (clique aqui e confira), seu plano de governo tem como foco “governar primeiro para quem mais precisa”. “São muitos os problemas. São Paulo é uma cidade-estado, tem 12 milhões de habitantes, e os desafios também têm essa dimensão”, avaliou. Nesse sentido, o candidato pretende olhar a cidade por territórios e fazer com que o orçamento chegue as áreas mais carentes.

“É curioso quando olhamos para o orçamento da cidade, onde tem uma maior densidade populacional e menos equipamentos públicos deveria ser prioridade e isso não acontece. O orçamento se concentra em regiões que já têm uma melhor estrutura, que já têm mais equipamento público e que têm índices socioeconômicos mais estabelecidos”, informou Silva. “A ideia é cuidar de quem mais precisa, porque São Paulo é uma cidade tão rica quanto desigual”, ponderou.

Webinar do SEESP foi transmitido pelo canal do sindicato no Youtube e pela fanpage no Facebook.

Silva foi relator do decreto legislativo que reconheceu estado de calamidade pública no Brasil. Os efeitos colaterais do plano econômico emergencialmente implantado devido à Covid-19, em sua visão, serão sentidos por todo o País, inclusive em São Paulo. “É por isso que nós acreditamos que a cidade tem que começar o ano de 2021 com o plano emergencial de emprego e renda.”

Nesse plano, conforme apresentou, será fomentada a criação de 300 mil vagas de empregos, diretos e indiretos, com um impacto de 30% no nível de desemprego na cidade. Como primeiro esforço está a retomada de obras públicas paralisadas, “mirando na periferia, calculando o impacto local, valorizando a reforma de equipamento sociais como escolas, equipamentos culturais, esportivos e de saúde”, pontuou.

Como segunda medida, ele citou a liberação de estoque do Termo de Permissão de Uso (TPU). “É necessário pensarmos num fundo municipal para estimular a economia solidária”, disse o candidato. Em sua visão, a Prefeitura pode e deve atuar como dínamo para a economia solidária, para os arranjos produtivos locais, viabilizando microcréditos e suporte.

Silva usou como exemplo o auxílio emergencial, “concebido para os informais e, se especulava, os mais pobres, que eram um total de 35 milhões de brasileiros. Eram os que estavam no Cadastro Único. Quando nós abrimos o processo do auxílio, alcançamos 65 milhões de brasileiros. Ou seja, 30 milhões de pessoas pobres que sequer estavam no radar das políticas públicas. Isso porque há uma economia oculta que rola nas periferias da cidade”.

Para pôr em prática o plano de emprego e renda, ele apontou, contará com parcerias com os governos do estado e federal, parcerias público-privadas (PPP), captação de recursos internacionais.

Mobilidade

Retomar o protagonismo estatal no planejamento da operação e fortalecer a São Paulo Transporte (SPTrans) está entre as prioridades do candidato sobre mobilidade. “Um sistema que custa R$ 9 bilhões por ano merece um olhar com cuidado, com critério, [para] ver se podemos dar eficiência ao uso desses recursos”, disse.

Silva apresentou plano de passe livre aos desempregados, melhora no pavimento das vias e atenção às calçadas, “que respondem a quase 20% das viagens feitas pelos pedestres” e que em muitas áreas, segundo ele, estão degradadas.  

Reforçou ainda a importância da educação no trânsito na cidade, que tem “números escandalosos” de acidentes. E foi categórico: “A medida de redução de velocidade nas marginais teve impacto positivo.  Por demagogia política, tem gente que tenta reverter temas e abordagens que são civilizatórias. Em outras cidades importantes do mundo medidas semelhantes foram adotadas. Então é pensar mobilidade urbana sem demagogia, para melhorar, fazer com que a cidade ande mais rápido, mas com segurança.”

Ele citou também pensar em transportes de alta capacidade e veículos leves sobre trilhos (VLTs). Sobre estes últimos, o diretor do SEESP Nestor Tupinambá, que atua no Metrô, sugeriu: “Observe antes o corredor de trólebus ABD, que fizemos do Jabaquara a São Mateus. Esse corredor não foi caro, foi muito bem feito, com pavimento rígido, já chegou a transportar 280 mil passageiros num dia só e é mais barato que o VLT.”

Infraestrutura e engenharia

Em sua atuação junto ao Ministério do Esporte, Silva constatou que em muitas cidades faltam projetos de infraestrutura e planejamento a médio e longo prazo. Nesse sentido, afirmou a necessidade de valorizar a engenharia nacional. Murilo lembrou da situação de engenheiros que prestaram concurso à Prefeitura e não foram chamados. Silva comprometeu-se a ampliar o quadro de servidores para atuação nos órgãos centrais e nas subprefeituras.

“Temos um desafio enorme de infraestrutura urbana”, frisou o candidato, “e um dos exemplos mais sensíveis talvez seja a questão da habitação popular. Dados oficiais falam de um déficit de 396 mil unidades. Mas há críticos desses dados, argumentando que esse déficit pode chegar a 1 milhão. Nós temos que ter inteligência e capacidade de planejar, não apenas construindo novas unidades, mas requalificando prédios existentes”, complementou.

Silva abordou ainda a questão das enchentes. “Na minha infância, na periferia de Salvador, tinha muita enchente na minha casa. Era um terror, todo ano. Eu não me conformo que em São Paulo é igual. Você vai no Jardim Pantanal e todo mundo sabe que em janeiro vai ter enchente”, declarou.

Nesse contexto, Tupinambá indicou: “A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) estabelece que cada cidade tenha cerca de no mínimo 20m² de área verde por habitante. São Paulo tem 3m², ainda considerando os parques do Tamboré, Ecológico do Tietê. Curitiba é a campeã nacional, tem 62m² de área verde por habitante. Isso seria ótimo. Melhoraria a temperatura da cidade, barulho e, de quebra, a questão das enchentes.”

Como contribuição da entidade à cidade, Murilo citou a proposta de uma Secretaria de Engenharia de Manutenção, presente no projeto "Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento", iniciativa que chamou a atenção do candidato. “Vou levar para minha equipe para que a gente possa assimilar um mecanismo como esse. É uma medida de gestão e inteligência.”

Internet e inclusão

Questionado sobre internet pública gratuita, ainda mais importante considerando que as aulas da rede municipal estão sendo realizadas online e muitas crianças ainda não têm acesso, conforme lembrou o presidente do SEESP, Silva pontuou que iniciativas como wi-fi em praças e ônibus são boas, mas “ainda é pouco”. Na sua ótica, é preciso focar na banda larga. “Temos infraestrutura disponível, temos que ter um arranjo com as operadoras e a captar recursos. O fundo social de telecomunicações é base para operar esse tipo de iniciativa. E a cidade pode tomar medidas para garantir esse acesso.”

Ele levantou um importante tema associado à sua trajetória: o desejo de uma cidade antirracista. “Eu, como uma das poucas lideranças políticas negras no Brasil, quero que a nossa gestão tenha o combate ao racismo como uma marca”, ressaltou Silva. Para isso, pretende criar uma defensoria pública para apurar crimes de racismo, entre outras medidas.

“São Paulo tem que ser livre de violência, livre de LGBTfobia, livre de racismo, livre de traços negativos que estão presentes infelizmente no tecido social da cidade. É um traço pessoal, mas de um tema que envolve toda a cidade, já que é um contingente perto de 40%, são negros e negras que merecem direitos, [merecem ter] sua condição valorizada e respeitada”, concluiu.

Assista ao webinar na íntegra: