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A FNE e seus sindicatos filiados vêm trabalhando pela derrubada da emenda à Medida Provisória 1.040/2021 que revoga a Lei 4.950-A/1966, a qual estabelece o salário mínimo dos engenheiros e de outras categorias. A MP foi aprovada na Câmara em 23 de junho último.
O esforço de mobilização e conscientização junto ao Senado, onde a matéria tramita como Projeto de Lei de Conversão 15/2021, vem dando resultados. Sensíveis às reivindicações das entidades, diversos parlamentares já apresentaram emendas supressivas para eliminar o dispositivo que foi considerado um verdadeiro jabuti, incluído sem qualquer razão na proposição.
Confira as emendas apresentadas em defesa do Salário Mínimo Profissional
Emenda 253 | Angelo Coronel (PSD/BA)
Emenda 254 | Alvaro Dias (Podemos/PR)
Emenda 256 | Lucas Barreto (PSD/AP)
Emenda 258 | Randolfe Rodrigues (Rede/AP)
Emenda 259 | Jorginho Mello (PL/SC)
Emenda 262 | Cid Gomes (PDT/CE)
Emenda 263 | Chico Rodrigues (DEM/RR)
Emenda 267 | Eduardo Braga (MDB/AM)
Emenda 268 | Paulo Paim (PT/RS)
Emenda 271 | Jorge Kajuru (Podemos/GO)
Emenda 273 | Rose de Freitas (MDB/ES)
Emenda 274 | Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Emenda 276 | Fabiano Contarato (Rede/ES)
Emenda 278 | Jader Barbalho (MDB/PA)
Emenda 279 | Weverton (PDT/MA)
Emenda 282 | Telmário Mota (PROS/RR)
Emenda 284 | Esperidião Amin (PP/SC)
Emenda 287 | Leila Barros (PSB/DF)
Emenda 289 | Marcos do Val (Podemos/ES)
Emenda 290 | Lasier Martins (Podemos/RS)
Emenda 292 | Jean Paul Prates (PT/RN)
Emenda 295 | Simone Tebet (MDB/MS)
Requerimento de destaque | Carlos Portinho (PL/RJ)
Emenda 300 | Zequinha Marinho (PSC/PA)
Emenda 303 | Mecias de Jesus (Republicanos/RR)
Emenda 307 | Dário Berger (MDB/SC)
Emenda 309 | Romário (PL/RJ)
Emenda 312 | Humberto Costa (PT/PE)
Emenda 313 | Wellington Fagundes (PL/MT)
Emenda 322 | Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Emenda 323 | Paulo Rocha (PT)
Saiba mais sobre o tema
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