Fundacentro
Em setembro, o Brasil ultrapassou o número de 685 mil mortos devido à Covid-19. Estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que 14,9 milhões de pessoas morreram de causas associadas direta ou indiretamente à pandemia entre janeiro de 2020 e dezembro de 2021. No começo dessa história, não era possível prever as perdas que viriam, mas já se percebia a gravidade da contaminação que se iniciou em um mercado chinês e atingiu trabalhadores. Assim, em abril de 2020, a Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO) abriu chamada de artigos para o dossiê “A pandemia da Covid-19 e a Saúde do Trabalhador”, que recebeu 207 submissões e publicou 21 textos, até maio de 2022.
“A RBSO entendeu a importância do momento e lançou chamada para refletir de que maneira o trabalho pode ser uma fonte de exposição e disseminação do coronavírus, quais são os indicadores para políticas públicas e quais as perspectivas após a pandemia”, explica o pesquisador da Fundacentro e médico pneumologista, Eduardo Algranti. Ele coordenou o evento de encerramento do dossiê, realizado de forma on-line, em 1° de setembro. O vídeo está disponível no canal da Fundacentro no YouTube e traz reflexões sobre aspectos da pandemia de Covid-19, vivenciados pelo Brasil, e a relação com o mundo do trabalho. Para tanto, são apresentados alguns resultados de pesquisas.
O debate contou com a presença do pesquisador da Fiocruz, Carlos Machado de Freitas, que falou sobre “A Pandemia de Covid-19 no Brasil - diferentes cenários e múltiplos desafios”. A pesquisadora Maria Helena Machado, da mesma instituição, apresentou as “Condições de Trabalho e Saúde do Trabalhador em tempos de pandemia”, a partir de pesquisas por ela coordenada. Por fim, a pesquisadora da Fundacentro, Maria Maeno, refletiu sobre o tema “Trabalhadores e exposição ao SARS-CoV-2: negociações de categorias organizadas”.
Panorama
“A pandemia por Covid-19 deve ser compreendida como um problema complexo e um desastre global que combina a singularidade de um novo vírus (Sars-Cov-2) e doença (Covid-19) com processos estruturais globais e nacionais, afetando principalmente os mais pobres”, afirma Carlos Machado de Freitas, que é coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde.
O impacto não decorre apenas do vírus, mas também está relacionado as formas de exposição e transmissão. Se a pessoa não tem acesso à água, por exemplo, como lavar as mãos? Se mora em casa pequena, como manter o isolamento? Aqueles que exerciam atividades essenciais tiveram que se deslocar e trabalhar. “O vírus é apenas parte do processo. Temos que olhar para as políticas sociais, de renda e de trabalho. Para a relação entre as condições de vida e capacidades dos sistemas de saúde. No início da pandemia, 95% dos municípios brasileiros não tinham UTIs”, alerta Freitas. A capacidade dos sistemas de saúde para respostas está entre os determinantes sociais e inclui as funções de vigilância, cuidado e atenção em saúde.
Para um melhor enfrentamento, era necessário um conjunto de medidas a serem adotadas de forma coordenada. A redução da exposição se daria por meio de medidas não farmacológicas, já a infecção se reduziria através de vacinas e com a vigilância de saúde para reduzir a circulação de infectados, com a ampliação de testagem, isolamento de casos suspeitos e monitoramento. Para casos graves, seria preciso adequação de ofertas de leitos, quantidade de profissionais e condições de trabalho. “Não tivemos isso de forma coordenada em todo país”, avalia o pesquisador da Fiocruz.
A taxa de ocupação de leitos de UTI no Brasil teve seu ápice entre março e junho de 2021. As pessoas entre 20 e 59 anos tiveram que ir para a rua para manter a sua sobrevivência ainda sem terem sido vacinadas. Não houve planejamento para que circulassem com segurança. Transporte, serviços prediais, comércio e saúde tiveram aumento de mortes de funcionários com emprego formal, quando se compara os anos de 2019 e 2020.
O pesquisador conclui que grupos populacionais foram afetados de modo desigual devido suas condições de vida e trabalho, sendo as pessoas mais pobres as mais atingidas. É preciso estar atento às novas ameaças e aos novos cenários de riscos que se sobrepõem aos já existentes e olhar para os efeitos da pandemia para além dos imediatos.
Um olhar para os trabalhadores da saúde
A socióloga Maria Helena Machado apresentou duas pesquisas. Em “Condições de Trabalho dos profissionais de saúde no contexto da Covid-19 no Brasil”, 15.132 profissionais foram ouvidos em mais de 2.000 municípios nas cinco regiões do país, de um universo de aproximadamente 2 milhões de pessoas das 14 profissões de saúde. Em “Trabalhadores invisíveis da saúde: condições de trabalho e saúde mental no contexto da Covid-19 no Brasil”, escutaram-se 21.480 trabalhadores em 2.395 cidades de todas as regiões do país, de um universo de aproximadamente 2 milhões de trabalhadoras e trabalhadores da saúde.
O termo invisibilidade para o grupo de trabalhadores de níveis técnico, auxiliares, agentes de saúde, maqueiros, condutores de ambulância, sepultadores, pessoal de cozinha, limpeza, manutenção e atividades administrativas foi usado como denúncia da situação vivenciada por eles. Já a pesquisa voltada para os profissionais incluiu aqueles com formação superior. Há outras duas pesquisas em andamento. Uma voltada para trabalhadores da saúde indígena. Outra para trabalhadores da saúde da população quilombola e ribeirinha.
A maioria é formada por mulheres em ambas as pesquisas (72,5%). Em relação à idade, 32,9% das pessoas entrevistadas têm até 35 anos e 50,3%, entre 36 e 50 anos. Um quarto do total conta ter comorbidade anterior a Covid-19, como hipertensão, obesidade, doenças pulmonares, depressão e diabetes. Quanto à etnia, 59% dos trabalhadores de saúde declaram ser pretos e pardos; já entre os profissionais 57,7% afirmam ser brancos.
As pesquisas mostraram a precarização vivenciada pelos trabalhadores e pelos profissionais da saúde. Os vínculos da principal ocupação dividem-se em: estatutários (43%), CLT (35,9%) e contrato temporário (13,3%). Os profissionais de saúde fazem plantões que consideram “bicos”. Os trabalhadores também fazem “bicos” em “folga-descanso”, mas fora da área da saúde. Assim atuam como predeiro, segurança, porteiro, mototáxi, motorista de App, babá, diarista, manicure, vendendores ambulantes, etc. “É possível afirmar que paralelo ao mundo do trabalho desses trabalhadores invisíveis da saúde, existe um ‘submundo’ na busca da sobrevivência por conta dos salários aviltantes e os bicos que precisam fazer. É um mundo desigual e socialmente inaceitável”, afirma Machado.
A socióloga avalia que os trabalhadores invisíveis vivem um pré-cidadania profissional. Muitas vezes terceirizados, com salário insuficiente e infraestrutura de trabalho precária, sofrem com escassez de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e com a intensificação do trabalho. Um terço se sente exposto a agentes biológicos, e um quarto percebe riscos ergonômicos, desde a inadequação do posto de trabalho à atividade desenvolvida durante a pandemia até problemas de ordem cognitiva como estresse e esgotamento mental devido às longas jornadas, rotinas intensas e clima organizacional. Os profissionais de saúde também falam do esgotamento e o relacionam à falta ou inadequação de EPI (23%), à contaminação por contato com pacientes (18%) e problemas de infraestrutura (14%).
As duas pesquisas constataram alterações significativas entre profissionais e trabalhadores da saúde durante a pandemia, como perturbação do sono; cansaço extremo; alteração de apetite ou de peso; aumento do consumo de medicamentos, álcool ou energéticos; e dificuldade de concentração. Sentimentos negativos também se tornaram mais comuns: perda de satisfação, tristeza ou apatia; perda de confiança em si, na equipe ou no trabalho realizado; medo de perder alguém da família devido à Covid-19; medo de se contaminar e morrer; medo de ser demitido; pensamento negativo ou suicida; dificuldade de experimentar a felicidade; e sentimento de solidão.
Categorias organizadas – o caso dos bancários e dos petroleiros
A médica Maria Maeno apresentou um levantamento de informações sobre de que forma bancários e petroleiros trabalharam durante a pandemia e negociaram com empregadores, além dos resultados da pesquisa “Covid-19 como doença relacionada ao trabalho”, desenvolvida por pesquisadores de diversas instituições, que ouviu essas duas categorias entre outubro de 2020 e março de 2021.
De 1.388 bancários, mais de 50% referiram má ventilação e contato próximo a outras pessoas; 74,2% trabalharam com pessoas infectadas por Covid e 45% responderam que todas as pessoas infectadas foram afastadas, mas, quase 51% disseram que nem todas haviam sido afastadas. Já em relação aos 125 petroleiros que participaram da pesquisa, 91,2% responderam que trabalharam com pessoas infectadas e 43,9% responderam que todos os infectados haviam sido afastados do trabalho, mas 54,3% responderam que nem todos foram afastados.
Segundo o levantamento da pesquisadora, um Acordo Nacional foi assinado entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) em abril de 2020. Nele se estabeleceu: redução do horário de atendimento ao público pelos bancos; agendamento do atendimento; distanciamento físico nas filas; rodízio entre trabalho presencial e domiciliar; e compromissos com dois bancos para não ocorrer demissões. Mais de 55% dos funcionários foram para trabalho remoto.
Na prática, conforme os relatos coletados, o acordo não foi cumprido, ocorreram demissões, e o distanciamento físico, em um trabalho dinâmico, nem sempre pôde ser mantido. “O grande volume de trabalho induzia os bancários a minimizarem os sintomas nos casos leves. Também para os gestores, o diagnóstico de Covid e o afastamento significavam menos gente para trabalhar e atingir as metas. Dessa forma, a tendência foi a de se priorizar o alcance das metas”, afirma Maeno.
Os dirigentes sindicais fizeram um processo de fiscalização para verificar o cumprimento do acordo. Em seus relatos, afirmam que o movimento sindical parava as agências nas quais havia surtos e que em vários municípios obtiveram resposta positiva e ativa da Vigilância Sanitária do SUS (Sistema Único de Saúde), que interferia nos locais de trabalho. “Os bancários conseguiram fazer acordo de testagem custeada pelos bancos, dos sintomáticos e dos contatantes, assim como a implementação da telemedicina, que também foi uma medida considerada importante para os bancários”, completa a pesquisadora.
Em relação aos petroleiros, notícias, especialmente da mídia sindical, relatam vários surtos em plataformas, terminais e refinarias da Petrobras, que possui mais de 45.500 trabalhadores próprios, além de terceirizados. As entidades sindicais apontam alguns problemas vivenciados como a lotação dos ônibus que transportavam os trabalhadores no começo da pandemia. Com o tempo, a empresa diversificou e equacionou melhor os meios de transporte. As máscaras e álcool gel foram fornecidas somente depois da segunda quinzena de abril de 2020.
“Segundo os sindicatos, o rastreamento de casos e a abordagem feita aos contatantes foram insuficientes, não compatível com o avanço do conhecimento e de testes mais sensíveis, que permitiriam detectar a infecção precocemente, como por exemplo o uso de testes rápidos de antígenos”, aponta Maeno. “A empresa tampouco emitiu CAT [Comunicação de Acidente do Trabalho], o que suscitou ações judiciais entre as quais, a promovida pelo Sindipetro do Rio de Janeiro, que conseguiu tutela antecipada para que a empresa emita CAT dos trabalhadores de plataforma com Covid relacionada ao trabalho, na suspeita desse nexo causal”, completa.
Segundo a pesquisadora, alguns sindicatos de petroleiros emitiram CAT, usando da prerrogativa de poderem notificar acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, no caso de omissão da empresa, segundo a Lei 8.213/91. Outra questão levantada foi a demora no desembarque de infectados que eram diagnosticados nas plataformas em alto mar. A alteração da escala de embarque levou à diminuição de trabalhadores e intensificou o trabalho.
No total, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) registrou 20.797 CAT por Covid-19 em 2020 e 12.264 em 2021. Para a médica, é preciso reconhecer a Covid como doença relacionada ao trabalho e estar atento à Covid longa, que se caracteriza por causar fadiga intensa, alteração da capacidade de memória e de raciocínio e alteração do humor. Esses quadros interferem na capacidade de trabalho. É preciso proteção dos empregos dessas pessoas e direitos sociais garantidos.
Maeno também destaca que os locais e atividades de trabalho não podem ser jamais negligenciados como fontes de disseminação de doenças infecciosas. “Ambientes bem ventilados, com renovação do ar, são condição essenciais de ambientes saudáveis, independentemente de pandemias. Portanto, seria uma ótima oportunidade para que as empresas realizassem obras de engenharia e revissem seus sistemas de ar condicionado. Temos tecnologia de sobra para tornar o ar de melhor qualidade nas empresas”, alerta.
Além disso, deve-se estar atento às questões organizacionais que impactam na saúde dos trabalhadores. “Várias transformações que estavam em curso no processo e organização de trabalho foram aceleradas, sempre no sentido de diminuir o contingente de trabalhadores, paralelamente à intensificação e precarização do trabalho, resultando em adoecimentos de várias ordens. É preciso reverter esse processo com pandemia ou sem pandemia, para que a saúde dos trabalhadores entre na equação da economia”, conclui a pesquisadora da Fundacentro.
Acesse o dossiê “A pandemia da Covid-19 e a Saúde do Trabalhador”.
Assista às palestras na íntegra no canal da Fundacentro no YouTube.
