Soraya Misleh/Comunicação SEESP

Como tradicionalmente ocorre, acontecem em todo o Brasil atos unificados neste 8 de março – Dia Internacional da Mulher. Na capital paulista a concentração será em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, às 17h.

Além da luta fundamental contra a discriminação e violência de gênero, neste ano de 2023 uma das bandeiras também cruciais levantadas é a defesa dos serviços públicos e contra as privatizações, com destaque à batalha para impedir a desestatização da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) – prioritária para a garantia do direito humano à água.

O SEESP participa ativamente desse movimento, assim como defende a necessária construção de uma sociedade mais igualitária. Nesse sentido, realiza no dia 15 de março a atividade “Mulher na Engenharia”, em sua sede na Capital, a partir das 15h.

Leia aqui a Palavra do Murilo “Caminhar rumo à igualdade”

Saneamento e direitos da mulher

Como mostra relatório do Instituto Trata Brasil, de maio de 2022, intitulado “O saneamento e a vida da mulher brasileira”, as “desigualdades de gênero ocorrem em todos os estágios da vida da mulher, da sua infância à sua velhice. Por isso é tão importante dar atenção às necessidades especiais das mulheres com relação ao direito à água e ao esgotamento sanitário nas diferentes fases de sua vida. É fundamental observar que a desigualdade de gênero no acesso aos serviços de água e de coleta de esgoto afeta também outros direitos humanos, como o direito das mulheres à saúde, segurança, moradia adequada, educação e alimentação”.

Confira aqui o relatório “O saneamento e a vida da mulher brasileira” na íntegra

O estudo aponta que “somente no Brasil, uma em cada quatro mulheres não tem acesso à água tratada ou não é abastecida com regularidade. Além disso, o número de mulheres que residem em casas sem coleta de esgoto saltou de 26,9 milhões para 41,4 milhões entre 2016 e 2019, ou seja, uma taxa de crescimento de 15,5% ao ano do número de brasileiras afetadas pelo problema”.

A situação no Estado de São Paulo, graças à Sabesp, é melhor: conforme dados da companhia, em relação a abastecimento de água, o índice de 100% já foi atingido, cobrindo os 372 municípios por ela operados e atendendo 28,4 milhões de pessoas; quanto a esgotamento sanitário, a coleta alcança 90% (25,2 milhões de paulistas) e, desse montante, 77% com tratamento.

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil 

A despeito disso, conforme informe da Sabesp publicado no UOL Universa por ocasião do Dia Internacional da Mulher, há desafios regionais a serem enfrentados, “principalmente em áreas de ocupação informal na Grande São Paulo e na Baixada Santista”. Na mesma comunicação, é divulgado que segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), “mulheres que residem em moradias sem banheiros têm rendimento 61,3% inferior em comparação àquelas que moram em habitações que possui instalações adequadas. É destas mulheres o maior número de afastamentos do trabalho por questões de saúde, e as meninas têm mais faltas escolares pelo mesmo motivo, de acordo com uma Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). [...]”.

Essas informações vão ao encontro do que observa em reportagem do JE 563 o secretário executivo do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas) e assessor de saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários, Edson Aparecido da Silva: “Em que pese o alto nível de cobertura, quem não tem água e esgoto são as pessoas que vivem em favelas, morros, assentamentos precários, periferias das cidades, áreas rurais.”

A privatização da Sabesp – em que a ótica para viabilizar investimentos em infraestrutura seria a do retorno financeiro –, traria grandes dificuldades para reverter esse cenário e avançar na universalização. As mulheres pobres integram o conjunto dos que seriam mais afetados.

Discriminação e violência de gênero

Quanto à luta por igualdade e contra a violência de gênero, é premente. As mulheres ainda ganham 20% menos do que os homens, em igual idade, escolaridade e ocupação, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no primeiro semestre de 2022, traz dados alarmantes: 699 mulheres foram vítimas de feminicídio, média de quatro por dia. “Este número é 3,2% mais elevado que o total de mortes registrado no primeiro semestre de 2021, quando 677 mulheres foram assassinadas”, aponta.

Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília 

O ato em 8 de março denunciará essa triste realidade e trará reivindicações como: expandir a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, ampliando investimentos como aplicação à lei de aluguel social para as vítimas de violência doméstica e proporcionando qualificação profissional para o atendimento dessas mulheres; a extensão do horário de atendimento ao aborto legal, assim como a defesa da saúde e dos hospitais públicos, como Pérola Byington, que sofreu desmonte do governo anterior.

Em seu manifesto de convocação, as organizações concluem que essa é uma luta pela emancipação de toda a sociedade. “Por nossas vidas, por todas aquelas que vieram antes de nós, por aquelas que ainda virão, somos resistência.”