Soraya Misleh/Comunicação SEESP

Uma luta de toda a população de São Paulo. Essa foi a conclusão do debate em defesa da Sabesp pública, ao jogar luz sobre as consequências ao conjunto da sociedade caso seja levada adiante a privatização da empresa anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas.

Foto: Rita Casaro 

Realizado pelo PCdoB-SP na sede do SEESP, na Capital, nesta quarta-feira à noite (10/5), e com transmissão online, o evento contou com a participação do presidente do sindicato e da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Pinheiro, e do vice da entidade paulista, João Carlos Gonçalves Bibbo, engenheiro da Sabesp há 47 anos. Ambos dividiram as exposições com José Faggian, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema).

Murilo Pinheiro: dialogar com prefeitos e argumentar com Governador do Estado em defesa da Sabesp pública. Foto: Sintaema/Eduardo Metroviche 

Murilo deu o caminho das pedras para ampliar a mobilização em defesa da Sabesp, alcançando justamente aqueles que serão mais afetados: a população paulista, em especial os mais vulneráveis. “Vamos convidar os prefeitos, discutir o que vai acontecer com a privatização, quem vai sofrer mais, que é o cidadão. Depois vamos trazer o governador, secretários estaduais, e argumentar por que não privatizar.” Ele revelou que essa busca do diálogo já está em andamento por parte do SEESP.

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Como exemplo, citou o movimento contra as privatizações no setor elétrico e o aprendizado dali oriundo. E concluiu: “Se tivermos unidos será muito mais difícil privatizar. Contem com o Sindicato dos Engenheiros.”

Bibbo ratificou: “Temos que buscar o debate político.” Ele contou que sempre se apresenta, em qualquer lugar, como funcionário da companhia, o que já abre um “espaço de conversa para explicar o que é a Sabesp, uma empresa lucrativa e que, desde 1996, não pega um tostão do governo do Estado, só coloca dinheiro no seu caixa.” São, segundo Faggian, R$ 3,12 bilhões em lucro, devolvendo aos cofres públicos R$ 500 milhões ao ano. Ainda em relação à importância da empresa pública, Faggian destacou que “1/3 do investimento em saneamento no Brasil é feito pela Sabesp”.

“Padrão europeu”

A companhia, ressaltou o presidente do Sintaema, “acaba contribuindo para atender outros municípios paulistas”. Ela opera em 375 deles, “grande parcela deficitários, mediante a política de subsídio cruzado”. Alcança, assim, como informou, quase 30 milhões de habitantes no Estado, pouco mais de 70% do total.

Faggian: Sabesp responde por 1/3 do investimento em saneamento no Brasil. Foto: Sintaema/Eduardo Metroviche 

Hoje, enfatizou, 309 destes municípios já contam com “o que chamamos de 300%, ou seja, 100% de abastecimento de água, 100% de coleta e 100% de tratamento de esgoto. Dos que ainda não estão universalizados, todos estão sendo equacionados. No plano de investimentos da empresa, a meta é até 2030, três anos antes do que determina a lei [14.026/2020]”. Bibbo complementou: “Nos locais em que há algum problema em coleta e tratamento de esgoto é onde a iniciativa privada não vai querer ir, porque não vai dar lucro.”

Como exemplo da ação da Sabesp, sob controle do Estado, em prol do interesse público, o vice-presidente do SEESP trouxe o caso da cidade paulista de Guarulhos: “A Sabesp encampou o serviço no município em 2019. Antes havia problema sério, crônico, de falta de água. Em um ano de operação, a Sabesp resolveu o problema, não tem mais falta de água.” Segundo afirmou Faggian, a companhia entrega serviço com “padrão europeu”, cuja média, de acordo com ele, é 95% de abastecimento de água e 90% de coleta de esgoto.

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Não obstante, o governo de São Paulo propõe a privatização, o que vai na contramão da experiência mundial. “Já houve mais de 200 processos de reestatização, como em Berlim, Paris, Buenos Aires, pela baixa na qualidade dos serviços e aumento nas tarifas”, observou.

Excelência

Bibbo lembrou que a Sabesp, perto de completar 50 anos de existência, é reconhecida como a melhor empresa de saneamento da América Latina e terceira maior do mundo. Seu corpo técnico de excelência é resultado de investimento na capacitação e competência “há muito tempo”. Segundo apontou, inversões de tamanha monta não estariam no horizonte de uma empresa privada, que “visa exclusivamente o lucro”, que abriria mão dessa qualificação em prol de resultado financeiro.

Bibbo: saneamento é saúde preventiva. Foto: Sintaema/Eduardo Metroviche 

Como exemplo da diferença de uma empresa pública para executar e gerenciar serviço essencial, como água e saneamento, o vice-presidente do SEESP comentou o modus operandi da Sabesp e de empreiteiras terceirizadas contratadas pela própria companhia, com trabalhadores destas últimas “às vezes fazendo serviço de esgoto de chinelo, sem EPI [equipamento de proteção individual]”. Isso, asseverou, não ocorre entre os funcionários da empresa estatal.

Outro bom exemplo, na mesma direção, foi a recuperação do abastecimento no litoral norte, afetado pela tragédia que assolou a região ao final do ano: “A Sabesp resolveu em dois dias, mexendo em lugares de difícil acesso na captação em função de pedras enormes, com estações de tratamento com problema sério, afetando a qualidade da água.”

Igualmente, mencionou que durante estiagem no Estado de São Paulo, diferentemente da bandeira vermelha das concessionárias do setor elétrico que eleva o preço da conta de luz quando o reservatório está baixo, a Sabesp reduziu a tarifa em 10% “para que a população consumisse menos, e isso deu resultado”.

Foto: Sintaema/Eduardo Metroviche

Bibbo também lembrou a diminuição do valor da tarifa social. Como Faggian informou, esta gira em torno de R$ 20,00, e a tarifa vulnerável, para cadastrados no CadÚnico, em torno de R$ 14,00 para água e esgoto. “Na Capital representam 11% de todas as ligações feitas, alcançando 450 mil famílias. Na cidade do Rio de Janeiro, em torno de 20% da população se enquadra no direito à tarifa social. O processo de privatização da Cedae limitou-a a 5%, deixando 15% sem acesso a água”, revelou.

O vice-presidente do SEESP vaticinou: “São diferenças que temos que mostrar para a população, principalmente a mais carente, que mais precisa.” Para ele, isso decorre da visão de que “saneamento é saúde preventiva” e, nesse sentido, “a Sabesp é responsável pela prevenção de doenças de veiculação hídrica”, sem olhar “se é rico ou se é pobre”.

Faggian pontuou: “Água é vida, saneamento é saúde, um direito humano, como reconhecido pela ONU [Organização das Nações Unidas]. Não pode ser colocado sob a lógica do lucro. Essa não é uma luta do trabalhador da Sabesp, mas de toda a população paulista e brasileira.”

Assista aqui ao debate na íntegra: