João Guilherme Vargas Netto* 

O Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho – Smartlab – iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho e da OIT-Brasil informa que a cada 3 horas e 47 minutos morre um trabalhador ao realizar sua tarefa. Este ritmo que já é preocupante torna-se aterrador quando somos informados de que apenas os trabalhadores com carteira assinada são computados.

A situação é muito grave porque as mortes são apenas a ponta visível de um iceberg de mutilações, lesões, machucaduras e adoecimentos que têm crescido aceleradamente nos últimos anos. A própria Justiça do Trabalho preocupa-se com a tragédia e criou um programa de trabalho seguro para normatizar suas ações preventivas e controladoras.

O ministério do Trabalho, que havia sido desmantelado no governo Bolsonaro, procura se reestruturar para garantir prevenção, fiscalização e punição dos responsáveis, mas encontra uma dificuldade adicional para isso porque – diga-se com franqueza – o próprio movimento sindical dos trabalhadores não insiste na exigência de um combate constante aos acidentes e adoecimentos. Com as raras exceções de abnegados dirigentes e do Diesat, as direções sindicais não têm se preocupado com o problema dos trabalhadores e não têm ajudado o governo nesta tarefa, que é vital.

O ministério tem falhado e se mantido ausente como denunciam os metalúrgicos de Osasco sobre a morte de nove trabalhadores, um ano e um mês depois do ocorrido. Falhou também quando o ministro não foi pessoalmente ao Paraná quando da explosão e do desabamento em uma cooperativa com a morte de trabalhadores imigrantes e brasileiros.

Seria preciso, urgentemente, acrescentar às tarefas do movimento sindical iniciativas sobre o grave problema das mortes, dos acidentes e dos adoecimentos dos trabalhadores e ao ministério (mesmo durante a reestruturação) a realização de uma campanha institucional de esclarecimento, prevenção e fiscalização para minorar o sofrimento dos trabalhadores e das trabalhadoras.

*Consultor sindical