João Guilherme Vargas Netto*
A contradição está nas coisas. Nada ilustra melhor este dito popular da dialética do que o número de reclamações oriundas de processos da Justiça do Trabalho que chegam ao STF buscando revisão, originadas de escritórios de advogados das empresas contestando os julgamentos favoráveis aos trabalhadores e contrários às determinações da deforma trabalhista de Temer.
As informações são da reportagem de capa do Estadinho, do dia 13/11, assinada pelos jornalistas Weslley Galzo e Julia Affonso e registram que, de janeiro à novembro deste ano, o STF recebeu 6.148 processos, 3.334 relacionadas ao direito do trabalho – mais da metade, portanto.
Todos sabemos que a deforma trabalhista de Temer, além de surrupiar direitos dos trabalhadores e romper um pacto várias vezes decenal de respeito aos direitos sindicais, agrediu também a Justiça do Trabalho e suas atribuições.
A dupla resposta dos juízes, contra os desmandos da deforma e como autodefesa do próprio exercício da judicatura trabalhista não se fizeram esperar e são o substrato das reclamações empresariais ao STF.
Cabe ao movimento sindical, atento a essas contradições, persistir nas relações institucionais com o mundo jurídico, especialmente com a Procuradoria e com a Justiça do Trabalho em um previdente e persistente trabalho de convencimento, compreensão e apoio em defesa dos direitos trabalhistas e sindicais e da própria Justiça.
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Meus elogios à manifestação unitária das centrais sindicais, dia 14 em São Paulo, pela paz, cessação imediata da guerra no Oriente Médio, libertação dos reféns e prisioneiros e apoio à diplomacia brasileira vitoriosa com o repatriamento de 1.477 patrícios que fugiram do conflito, auxiliados pela presidência da República e pela FAB.
*Consultor sindical
