Observatório do Clima
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fala durante o lançamento do FFTS, em Dubai. Foto: Claudio Angelo/OCPor enquanto é só uma ideia, tão preliminar que seus próprios autores a chamaram de “proposta conceitual”. Mas o Brasil apresentou na última sexta-feira (1º/12) na 28ª sessão da Conferência das Partes (COP28) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), em Dubai, o embrião de um novo mecanismo para conservar florestas. Sai o REDD+, saem as doações, entram os farialimers.
O País quer criar um fundo fiduciário no mercado global que destinaria parte de seus rendimentos (o chamado spread) para compensar 80 países que mantenham florestas tropicais em pé. Cada hectare mantido num determinado ano faria jus a um pagamento ao país de US$ 25. Cada hectare desmatado, por sua vez, causaria uma penalidade equivalente a 100 hectares (ou seja, um desconto de US$ 2.500). Dessa forma, o incentivo para manter florestas e reduzir o desmatamento seria maior, levando a uma espiral de queda no desmatamento.
Batizado Fundo Floresta Tropical para Sempre (FFTS), o conceito brasileiro rompe com a lógica tradicional do Fundo Amazônia, que consiste em países ricos darem dinheiro a fundo perdido para países tropicais que demonstrarem resultados no corte de desmatamento. Ele será um fundo de investimentos normal, que captará dinheiro de fundos soberanos e o fará render aplicando em projetos de economia verde por aí (como energia renovável, por exemplo).
A diferença é o que será feito com parte dos rendimentos, que iria para países que mantivessem florestas. “A diferença entre o valor captado e gerado é o que será anualmente dividido pelos países que são elegíveis para o sistema”, disse Garo Batmanian, diretor do Serviço Florestal Brasileiro.
A proposta do Brasil é captar inicialmente US$ 250 bilhões de fundos soberanos. Esses fundos já aplicam parte de sua receita em ativos de baixo risco, com qualificação AAA nas agências de rating. A instituição gestora teria de ser um banco AAA, como o Banco Mundial ou o Novo Banco de Desenvolvimento (cuja presidente, Dilma Rousseff, estava presente no lançamento da proposta em Dubai), que capta dinheiro à menor taxa de juros do mercado. A diferença entre os juros da captação e os do rendimento é o pulo do gato que permitiria fazer os pagamentos aos países florestais.
Segundo as contas do governo brasileiro, os fundos soberanos hoje detêm US$ 12 trilhões, grande parte deles derivados de receita com exploração de petróleo (caso da Noruega). Os 12 maiores estão na mão de oito países, que sozinhos já têm aplicado US$ 1,3 trilhão em ativos de baixo risco. “O que estamos dizendo é, em vez de continuar com os ativos de baixo risco que você já tem, você investe no nosso fundo, recebe exatamente a mesma remuneração, mas a diferença é que a receita passa a ser uma receita social que a gente partilhe com os países detentores de florestas”, disse o diretor do SFB.
De acordo com uma fonte do governo, a ideia já recebeu reações positivas da Noruega e dos Emirados Árabes Unidos, dois detentores de ricos fundos soberanos. Mas ela ainda precisa ser estruturada; o prazo que o Brasil se deu para botar a proposta de pé é a COP30, a conferência do clima de Belém.
Um dos arquitetos da proposta, o engenheiro florestal Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas, diz que a beleza da proposta é sua simplicidade. “Somando o carbono e outros efeitos, como o albedo, as florestas impedem 1°C de aquecimento do planeta. A ideia é compensar os países pela sua manutenção, e de um jeito simples: basta medir quanto existia de floresta num país num ano e quanto existia no ano seguinte”. Azevedo critica, porém, a proposta de usar o fundo fiduciário como maneira de fazer o dinheiro chegar. “Apostando em fundo nós vamos ter o dinheiro lá para 2035.”
