O ministro da Fazenda, Guido Mantega, revelou nesta segunda-feira (21/5), durante coletiva de imprensa em Brasília, que o governo pretende mudar os índices que corrigem os preços em contratos de energia elétrica. O objetivo é fazer com que os custos de geração não cresçam automaticamente, todos os anos, na mesma proporção da inflação, como acontece hoje.
"Nós temos contratos em vigor e não podemos romper esses contratos. E, à medida em que eles forem vencendo, serão substituídos por contratos com outros índices de correção, de preferência desindexando e reduzindo custos para o consumidor", explicou.
Embora Mantega não tenha entrado em detalhes, o vencimento de cerca de 18% das concessões de geração em 2015 pode ser uma oportunidade para a mudança pretendida.
Ao ser questionado durante o tema enquanto falava de medidas para incentivo à indústria automobilística e desonerações, Mantega admitiu que "a redução do custo da energia elétrica é (um assunto) mais complicado". Ainda assim, ele disse que medidas nesse sentido estão sendo preparadas.
Segundo Mantega, é sabido que é muitos impostos sobre energia, "principalmente ICMS", que é estadual, PIS e Cofins, federais, e tributos municipais. "Temos que estudar uma equação. Onde podemos intervir mais diretamente são os federais. Mas precisamos conversar com Estados, porque precisamos reduzir os custos da energia elétrica - e precisamos reduzir a tributação".
Imprensa – SEESP
* Informação do Jornal da Energia
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