Com o objetivo de resolver o impasse entre a empresa do ramo automotivo GM (General Motors) e o seu quadro de funcionários, a Sert (Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho), por meio do secretário Carlos Ortiz, participou, no dia 4 último, na reunião na sede do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), em São José dos Campos. O encontro recebeu representantes do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), da prefeitura, da empresa e do sindicato dos metalúrgicos local. Depois de nove horas de conversa, chegou-se ao entendimento de que, neste primeiro momento, está afastado o risco de demissão imediato na cidade.
Além de Ortiz, estiveram presentes, entre outras autoridades, o secretário nacional do Emprego (MTE), Manoel Messias de Melo, José Roberto Melo (MTE-SP), o prefeito Eduardo Cury, Luiz Moan, diretor de assuntos institucionais da GM do Brasil, e o presidente do sindicato, Antônio Ferreira (o “Macapá”). O impasse é resultado de uma queixa da empresa norteamericana, que vem reiterando há alguns dias a necessidade de ajustes em uma das oito plantas das indústrias da empresa no município e alega excedente de mão de obra.
De acordo com Moan, o problema “vem se arrastando por quatro anos junto ao sindicato”. Segundo a própria empresa, mais de R$ 3 bilhões deixaram de ser investidos nas unidades em função de desacordos junto ao sindicato. “A GM sempre se posicionou dando a entender que as demissões não eram o caminho, mas, sim, o entendimento com o sindicato e o município”, ressaltou o diretor.
“Houve uma negociação extremamente positiva. Creio que foram dadas condições para que, a partir de agora, haja um diálogo mais maduro entre as duas partes no que diz respeito às relações do trabalho”, afirmou Messias. “Valeu todo o esforço. Chegamos ao final com um bom entendimento entre todas as partes envolvidas. Isso beneficia diretamente a sociedade joseense e, obviamente, toda a economia da cidade. Trata-se de um grande ganho político”, declarou Ortiz.
As resoluções foram anunciadas pelo presidente do sindicato. Macapá informou que existia o risco de demissões a exatos 1840 funcionários (inclusive no processo de MVA – Montagem de Veículos Automotivos) e que vinha discutindo junto à empresa a manutenção da produção atual do Classic (20 por hora ou 160 ao dia). As autoridades chegaram ao consenso de que, a partir da próxima quarta-feira (08), 940 funcionários terão seus contratos suspensos (processo também conhecido como “lei off”) até o dia 30 de novembro.
Eles receberão salários de maneira integral durante o período: R$ 1.163 concedidos via Estado, pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o complemento pela empresa. Abre-se também o período do Plano de Demissão Voluntária (PDV) em toda a fábrica. Depois de aprovação em Assembleia no sindicato (a ocorrer na próxima terça-feira), essa parcela de pessoal recebe 15 dias de férias e, na sequência, cursos de qualificação.
“Depois disso, no prazo de 70 dias, buscaremos novos processos de negociação junto à empresa para que ela garanta não apenas os postos de trabalho, mas para que haja novos investimentos e aumento de produção na planta da cidade. Discutiremos também as condições dos trabalhadores em regime ‘lei off’ após o dia 30 de novembro. A luta deve continuar”, discursou Macapá.
Após a decisão, Moan salientou a importância da tomada dessas questões estratégicas. “Era preciso essa flexibilização das relações trabalhistas para uma maior competividade da fábrica”, disse. O diretor afirmou o interesse por parte da companhia de encaminhar o próximo investimento da GM à cidade.
Imprensa – SEESP
Informação do Governo do Estado de SP
