A Câmara avalia proposta que proíbe a utilização e o estoque de uma série de agrotóxicos com suspeita de causarem danos à saúde e ao meio ambiente. A medida está prevista no Projeto de Lei 4412/12, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Pela proposta, ficam banidos do País os produtos com os seguintes ingredientes ativos: abamectina, acefato, benomil, carbofurano, cihexatina, endossulfam, forato, fosmete, heptacloro, lactofem, lindano, metamidofós, monocrotofós, paraquate, parationa metílica, pentaclorofenol, tiram, triclorfom e qualquer substância do grupo químico dos organoclorados.
Alguns desses agrotóxicos já foram proibidos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Outros ainda estão no mercado, mas contam com restrições de uso, ou estão em fase de avaliação. Segundo Teixeira, no entanto, “há evidências de que os produtos em fase de análise são altamente danosos à saúde humana”.
Pela proposta, os produtos com glifosato como ingrediente ativo deverão ser reavaliados em até 180 dias após a publicação da nova lei. Até a análise dos possíveis danos causados pelo princípio, esses produtos serão classificados como extremamente tóxicos ou altamente perigosos, com consequentes restrições de uso.
Campanha da CNTU
Em 5 de dezembro passado, na 3ª Jornada da Campanha Brasil Inteligente, as categorias representadas pela CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados) apresentaram ações nacionais que irão desenvolver neste ano em várias áreas. Uma delas é contra o uso do agrotóxico a ser será desenvolvida pelo Sinesp (Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo).
Desde 2008, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxico do mundo, já perdendo para os Estados Unidos, conforme advertência do presidente do sindicato, Ernane Silveira Rosas. E apresenta, ainda, que, em 2010, 1 bilhão de litros de agrotóxicos foram jogados na agricultura nacional, equivalente a cerca de 5,2 litros desse produto por habitante ao ano.
Rosas critica o que classifica como monopólio do setor, dominado apenas por seis empresas multinacionais - Basf, Bayer, Monsanto, Syngenta, Dow e Du Pont. “É um absurdo que bilhões de pessoas estejam nas mãos dessas empresas, que faturaram, em 2010, 7,3 bilhões de dólares e, no ano passado, 8 bilhões.”
A proposta central da ação do Sinesp é exigir que o Brasil proíba a utilização dos agrotóxicos que foram banidos em seus países de origem.
* Veja aqui a apresentação de Ernane Silveira Rosas
Imprensa – SEESP
Informação da Agência Câmara de Notícias
