A 7ª Marcha das Centrais Sindicais e dos Movimentos Sociais a Brasília, realizada em 6 de março, foi um importante marco na dura queda de braços entre os interesses das forças populares e o do grande capital. Numa manifestação que reuniu 50 mil trabalhadores e militantes com grande entusiasmo, mas na mais perfeita tranquilidade, foi possível deixar claro que essa parcela da sociedade tem voz e o que dizer aos poderes. Esse grande evento marcou também o primeiro encontro do movimento sindical com a presidente Dilma Rousseff, que recebeu os representantes do conjunto das centrais, abrindo finalmente o diálogo direto com a classe trabalhadora, o que vinha sendo reivindicado desde o início de seu governo.
À Chefe do Executivo foi entregue a “Agenda da classe trabalhadora”, que reflete as reivindicações da conferência realizada em 2010, no estádio do Pacaembu, em São Paulo. Organizada em seis eixos estratégicos, propõe: crescimento com distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno; valorização do trabalho decente com igualdade e inclusão social; Estado como promotor do desenvolvimento socioeconômico e ambiental; democracia com efetiva participação popular; soberania e integração internacional; e direitos sindicais e negociação coletiva.
A presidente recebeu ainda a “carta das centrais”, contendo as reivindicações levadas a Brasília. Entre essas, estão a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, o fim do fator previdenciário, a ratificação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que proíbe a demissão imotivada, e a regulamentação da 151, que assegura a organização sindical do servidor público. De caráter mais amplo, bandeiras como a destinação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) à educação e de 10% do orçamento da União à saúde, a correção da tabela do imposto de renda, ampliação do investimento público, igualdade de oportunidades a homens e mulheres e reforma agrária.
Essa pauta de grande relevância não só para os trabalhadores, mas para o conjunto da sociedade brasileira que tem compromisso com o nosso avanço socioeconômico foi ainda apresentada aos chefes dos demais poderes. Também se reuniram com os sindicalistas os presidentes do Senado, Renan Calheiros, da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, e do STF (Superior Tribunal Federal), Joaquim Barbosa.
Após essa vitoriosa mobilização, a organização dos trabalhadores deve manter o esforço e a luta para que tais reivindicações tornem-se realidade. Isso trará benefícios à grande maioria da população e, ao mesmo tempo, contribuirá com a dinâmica positiva de crescimento econômico nos patamares que o País precisa alcançar para dar o salto de qualidade necessário e tão esperado. O SEESP, juntamente com a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) e a CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados), não só soma-se a essa batalha, como dará continuidade ao debate de propostas que considera fundamentais à construção de uma verdadeira nação. Tais ideias concentram-se principalmente no projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” e na campanha “Brasil Inteligente”.Eng. Murilo Celso de Campos Pinheiro
Presidente
Imprensa - SEESP
Parabéns.
Mas o que efetivamente está sendo feito para que as empresas do setor de engenharia e construção parem de contratar engenheiros através de contratos com pessoas júridicas apenas para sonegar impostos? Sem se quer pagar as férias que qualquer pessoa tem direito já que estes profissionais são cobrados como se estivessem contratados sob regime clt.
E ainda na hora de dispensar estes profissionais não fazem nenhum tipo de indenização por terem encerrado, sem justa causa, o contrato de trabalho apenas para não reduzir o ganho de outros.
Isto voltou desde a retração do mercado imobiliário que despejou muitos profissionais, sem experiência nenhuma, no mercado baixando os salários, aumentando o leilão por quem topa ganhar menos, e desvalorizando os profissioanis.
Gostaria que esta entidade de defesa da classe de profissionais atuanates na área tecnológica fosse mais incisiva e que obtvesse resultados mais realisas e objtivos que fossem implantados imediatamente e fiscalizado o comprimento destas medidas. Ex.: As empresas não deveriam poder contratar profissionais através de pessoa jurídica por mais de 3 meses podendo renovar por no máximo 3 meses sem que se configure vínculo empregatício. Outra providência seria o SEESP ser o proponente de ações trabalhistas de seus associados pois empresas estão tendo acesso a estas informações e deixando de contratar profissionais que já tenham entrado com algum tipo de ação trabalhistas seja em que tempo for ou qual tenha sido o motivo.
Aguardo um pronunciamento do colega Murílo sobre estas demandas expostas.
Atenciosamente,