Acontece neste sábado (13/04), a partir das 8h, a 5ª Conferência Municipal da Cidade Piracicaba, no Armazém da Cultura Maria Dirce de Almeida Camargo, Estação da Paulista, cujo tema proposto pelo Ministério das Cidades é “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já”. Foram convidados especialistas nos eixos nacionais estabelecidos para o desenvolvimento da questão.
Para falar sobre “Participação e controle social no sistema nacional de desenvolvimento urbano”, Wagner de Melo Romão, professor universitário que pesquisa temas relacionados à democracia participativa, à gestão de políticas públicas e às relações entre Estado, governos e sociedade civil.
Já o arquiteto e urbanista Élton Alberto de Campos, coordenador da Gerência de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal, discorrerá sobre “Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano”.
A questão “Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial” será desenvolvida pelo arquiteto e urbanista Alex Marques Rosa, secretário de Habitação de Limeira e pesquisador do tema da integração das políticas e ações do poder público.
Para explanar sobre Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade, a mestre em Planejamento Urbano e Regional, Vanessa Gayego Bello Figueiredo. Finalizando a conferência será feita uma retrospectiva e avaliação das quatro primeiras conferências nacionais das cidades pela mestre em urbanismo Lígia Nerina Rocha Duarte.
Programação
8h - Credenciamento dos delegados e observadores e café
9h - Composição da mesa diretora e palavra de abertura do Prefeito Municipal de Piracicaba
9h30 - Avaliação da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Conferências Nacionais, realizadas em 2003, 2005, 2007 e 2009, respectivamente, e atuação do Conselho das Cidades
10h - Exposição dos palestrantes sobre o temário da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já!", baseado nos quatro eixos estruturantes:
1. Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU
2. Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU
3. Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial
4. Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade
12h - Almoço
13h30 - Acordamento
14h - Reunião dos grupos temáticos com o respectivo palestrante do eixo e escolha das propostas
15h15 - Reunião plenária para exposição de todas as propostas
16h30 - Eleição dos delegados
18h - Lanche
19h - Eleição dos novos membros representantes da Sociedade Civil do Conselho da Cidade
20h15 - Posse dos novos membros e encerramento
Imprensa – SEESP
Fonte: Centro de Comunicação Social da Prefeitura de Piracicaba