Entrou na fase final a elaboração do Plano de Desligamento da Televisão Analógica no Brasil, realizado pelo grupo de trabalho formado por representantes do Ministério das Comunicações (MiniCom) e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
O plano propõe um novo cronograma para o desligamento do sinal analógico, que começaria em 2015 nas grandes cidades e terminaria em 2018. Como o decreto que implantou a TV digital estabelece que o desligamento deverá ser feito até junho de 2016, o MiniCom negocia com a Casa Civil uma flexibilização do cronograma. A proposta aguarda decisão final da presidenta Dilma Rousseff.
O grupo de trabalho vai discutir o tema no Fórum de TV Digital, a ser realizado no próximo dia 13 de maio, em São Paulo. O plano contém, além do novo cronograma de desligamento, as ações do governo, das empresas e da sociedade necessárias para efetivá-lo.
Segundo o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Genildo Lins, a ideia é que o desligamento seja antecipado para 2015 nos 885 municípios onde ainda há ocupação na faixa 700 MHz – atualmente ocupada pelas emissoras de TV analógica. Já o desligamento nas 1.600 cidades vizinhas deve acontecer nos três anos seguintes.
Genildo Lins explica que, quando a faixa de 700 MHz for desocupada pelos canais analógicos e finalmente destinada à internet 4G, será necessário ter um aparelho digital ou o conversor para assistir aos canais da TV aberta. "Para desligar o sinal analógico, é preciso garantir que todos tenham acesso à TV digital.", diz o secretário, revelando que o objetivo do plano é assegurar que "ninguém no Brasil fique nenhum dia sequer sem poder assistir à TV".
Subsídios
O MiniCom e a Anatel estudam uma forma de facilitar a compra de conversores digitais pela população de baixa renda ou mesmo distribuí-los. A expectativa do ministério sobre os valores do subsídio deverão ficar entre R$ 500 milhões e R$ 4 bilhões.
O secretário explica que a medida será bancada pela União e seu custo será compensado pelo leilão da faixa de 700 MHz para a banda larga – previsto para o início de 2014. De acordo com ele, ainda não há um levantamento de quantas famílias serão beneficiadas pelo plano de desligamento, mas a estimativa é que sejam cerca de 21 milhões.
Nos Estados Unidos, foram entregues US$ 40 por família para a compra dos conversores, mas o mais barato à venda custava na época US$ 48. "No Brasil, ao contrário, o governo optou em favorecer apenas as famílias de baixa renda", afirma o secretário. Aqui o conversor chega a custar até R$ 140. Mas, se a demanda aumentar, explica o secretário, a escala de produção aumenta e o preço baixa.
Genildo Lins esclarece que famílias a serem contempladas com o subsídio não serão obrigadas a comprar o conversor, como aconteceu nos EUA. De acordo com o secretário, elas poderão adquirir qualquer aparelho que permita receber o sinal digital, seja conversor ou roteador. "Há ainda a opção de optar por um abatimento para comprar uma televisão com conversor integrado", explica.
Fonte: Ministério das Comunicações
