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07/02/2014

Comércio exterior: a nova postura do Brasil

À falta de um discurso mais claro em Brasília, coube ao embaixador do Brasil em Lisboa, Mário Villalva, em entrevista ao jornal Público, ao apagar das luzes de 2013, definir as linhas gerais da nova política de comércio exterior do governo, que, a rigor, representa um avanço significativo em relação à antiga postura de apostar em acordos globais.

Como se sabe, o governo brasileiro – e não é só o de hoje – sempre considerou que seria mais fácil ter regras gerais para que todos negociassem do que firmar acordos bilaterais ou por blocos. Em função disso, ficou esperando muito das negociações abertas pela Rodada Doha em 2001 e, praticamente, nada obteve, enquanto outros países, com políticas mais realistas, conseguiram fechar uma série de acordos.

Da entrevista de Villalva, percebe-se que hoje o Brasil aposta muito no acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia, que está na fase de negociação tarifária. Se eliminadas ou reduzidas as atuais tarifas, tanto os produtos europeus como os brasileiros terão maior acesso, o que significa que será criada uma corrente de comércio que pode resgatar o Atlântico como grande via comercial, a exemplo do que é hoje o Pacífico.

Desde já, porém, há ainda alguns obstáculos, como a posição reticente da Argentina quanto a uma maior abertura de mercado. E do próprio setor industrial brasileiro que teme a concorrência do produto estrangeiro. Sem contar a pressão social que poderá aumentar se o País deixar de reunir condições para criar no mínimo dois milhões de empregos todos os anos para os jovens que precisam ingressar no mercado de trabalho.

Se não houver um mínimo de proteção para a indústria nacional, esses empregos podem desaparecer e o País chegar ao caos social em pouco tempo. Além disso, o governo entende que não pode abrir de vez o seu mercado e ficar sem margem de negociação.

Diante disso, ao Brasil e a Argentina só resta diminuir as tarifas do Mercosul à medida que o bloco fizer novos acordos comerciais. E isso pode começar a partir do projetado tratado com a União Europeia, que, hoje, por sua vez, apresenta-se muito mais flexível, já que enfrenta uma crise nunca imaginada há poucos anos.

Da entrevista do embaixador, o que se percebe ainda é que o Brasil deverá continuar afastado cada vez mais dos Estados Unidos, depois de o último governo ter trabalhado com afinco para o fracasso da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), sem ter proposto nada em troca. Depois do enterro da Alca, os Estados Unidos fizeram grandes acordos de comércio com a Ásia-Pacífico e estão negociando com a União Europeia o Tratado Transatlântico de Comércio e Investimento. Já o Brasil continua limitado a acordos com mercados pouco expressivos, como Egito, Israel e Palestina, e com alguns países do Golfo Pérsico e da África.

Ao que parece, o governo brasileiro hoje está mais disposto a negociações bilaterais e por bloco. É nesse novo contexto que aposta muito no acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia. O que se espera é que saia logo da teoria e passe à prática com a assinatura de novos acordos que estimulem a corrente de comércio do País.


* por Milton Lourenço, presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC)









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