No próximo dia 3 de dezembro, comemora-se o Dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxico, quando os abusos verificados no campo brasileiro voltarão a ganhar visibilidade. É preciso que a legislação brasileira coíba uso incorreto e indiscriminado de substâncias nocivas. E o governo adote medidas de fiscalização rigorosas contra as transgressões.
O tema vem sendo tratado com prioridade no programa de campanhas da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), iniciadas em 2012. Infelizmente, o País se destaca como o maior consumidor mundial de agrotóxicos, seguido pelos Estados Unidos, de acordo com o estudo “Regulation of Pesticides: A Comparative Analysis”, publicado em 2013 pela Universidade de Oxford. Os problemas estão associados à alta produtividade do agronegócio.
Em oito anos, a quantidade utilizada por área plantada no Brasil mais do que dobrou, passando de 70 kg por hectare em 1992 para mais de 150 kg por hectare em 2010, segundo o relatório Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – Brasil 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A campanha da CNTU pleiteia o banimento da pulverização de substâncias nocivas à lavoura, aos trabalhadores, às comunidades no entorno, ao meio ambiente e à população em geral, que consome os venenos ao ingerir os alimentos.
Agroecologia
De acordo com a entidade, a modernização da agricultura trouxe consigo a ideia de que o uso de herbicidas estava associado à qualidade e aumento da produção, levando a uma criação de produtos tão diversificados quanto nocivos à saúde e ao ambiente. O Brasil, grande produtor mundial de alimentos, fez a escolha errada, ao se tornar aos poucos o maior mercado mundial do agrotóxico, que vendidos, no País, a preços baixos e com isenções fiscais.
A saída está na alteração do modelo e na opção pela agroecologia, alternativa que a CNTU considera importante para o desenvolvimento sustentável e que não tem grande diferença de produtividade da agricultura orgânica em relação ao agronegócio. Faltam, no entanto, políticas públicas de crédito rural para a agricultura familiar e a produção orgânica, mas hoje essas políticas privilegiam de longe os grandes negócios. Para a confederação, é preciso colocar na conta os custos ambientais e de saúde com o uso dos agrotóxicos, transferidos a toda sociedade.
Transgênicos
O Parlamento Europeu votou, em novembro último, o novo texto que reintroduziu o direito dos Estados-Membros terem uma base jurídica sólida que lhes permita proibir, nos seus territórios, o cultivo de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). De acordo com a organização Greenpeace, a Comissão Meio Ambiente do Parlamento emendou o acordo alcançado pelo Conselho da UE em junho, que continha muitas falhas e era contrário ao voto expresso no Parlamento anterior. As alterações melhoram o texto deixando para trás a orientação pró-OGM, que tinha sido o resultado da pressão do governo britânico.
Com o novo texto do Parlamento Europeu, os Estados-Membros poderão proibir o cultivo de organismos geneticamente modificados por razões ambientais, e fica limitado o papel central que os ministros da UE queriam dar às empresas de biotecnologia.
Mobilização no Brasil
Entidades ligadas à luta pelo não uso dos agrotóxicos já começam a se mobilizar para marcar o 3 de dezembro com atos, debates e pressões em todo o mundo. Atividades no Brasil são organizadas pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, uma articulação entre diversos movimentos. A campanha foi iniciada há quatro anos, motivada pela mobilização contra os impactos dos agrotóxicos à saúde pública, que atingem diversos territórios e envolvem diferentes grupos populacionais, como trabalhadores rurais, moradores do entorno de fazendas, além de toda a população brasileira, que de um modo ou outro acaba consumindo alimentos contaminados. A posição que o Brasil ocupa desde 2008, como maior consumidor de agrotóxicos do mundo faz com que a mobilização seja ainda mais pertinente.
Fonte: Redação CNTU
