O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) ainda não divulgou os números de 2014, mas quem trabalha no ramo sabe que o processo de concentração das exportações brasileiras em poucos atores intensificou-se neste ano, seguindo um ritmo que já foi considerável em 2013, quando 1,3% das empresas tornaram-se responsáveis por 79% dos US$ 242 bilhões obtidos com vendas ao exterior. Os dados mais recentes indicam que, nos últimos sete anos, mais de duas mil empresas abandonaram a atividade exportadora no Brasil: em 2007, 20,8 mil empresas exportaram, número que caiu para 18,8 mil em 2013.
As causas vão desde o crescimento dos insumos e matérias-primas na pauta exportadora até um cenário de contração dos principais mercados mundiais, passando pela perda de competitividade da indústria nacional, já que as fábricas de produtos menos sofisticados não conseguem competir com os produtos chineses nem no mercado interno nem no externo. Um exemplo é o setor têxtil, que sofre concorrência desleal e predatória de produtos importados cujos fabricantes se valem em seus países, especialmente na Ásia, de subsídios e câmbio artificialmente baixo.
Hoje, o produto manufaturado que mais rende em números à pauta de exportação são as plataformas de petróleo, que são utilizadas como uma manobra contábil para que a corrente de comércio do País não seja apresentada com números tão alarmantes. Mas, convenhamos, é levar longe demais considerar a “exportação ficta” para a Petrobras como exportação apenas com o objetivo de garantir um pequeno superávit na balança comercial. Na verdade, quem exporta é um estaleiro para a Petrobras no exterior e essa subsidiária aluga a plataforma para a Petrobras no Brasil.
Assim, quando sai é uma exportação, mas quando volta é a contratação de um serviço, ou seja, “exportação ficta”.
O que fazer? Ora, é preciso que o próximo governo deixe de lado essas manobras contábeis e assuma com um programa que inclua, entre suas prioridades, a ampliação do número de empresas exportadoras porque só assim o País poderá diversificar sua pauta. Para tanto, terá de enfrentar os atuais “gargalos” que condenam o País a se tornar outra vez um reles fornecedor de matérias-primas, tal como era no tempo do Brasil-colônia. Só assim deixará de ser a economia praticamente “commoditizada” que é hoje, em consequência da perda de importância do seu setor Entre esses “gargalos” que compõem o chamado custo Brasil, estão alguns que são sobejamente conhecidos, como a tributação excessiva, a deficiência de infraestrutura portuária e de transporte, a complexidade da legislação, a burocracia e a dificuldade de acesso a recursos financeiros que limitam a atuação das empresas exportadoras e daquelas que pretendem entrar ou voltar a atuar na área.
Um bom começo seria estender os subsídios que beneficiam o agronegócio para as indústrias que produzem manufaturados, acelerando as compensações de crédito do setor exportador, além de desonerar a folha de pagamentos das empresas, o que traria também alívio aos exportadores.
* por Milton Lourenço, presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC)
