Os últimos meses de 2016 serão desafiadores para a área de engenharia no País. A avaliação é de Tadeu Ferreira, diretor de Relacionamento do Grupo Aprimorha – Outplacement e Coach. A instituição firmou convênio com a Delegacia Sindical do SEESP em Campinas para atender aos associados da região oferecendo 20% de desconto na orientação à elaboração de currículos. Para obter mais informações e usar os serviços, os interessados devem entrar em contato pelo telefone (19) 3368-0204 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Nesta entrevista ao Engenheiro XXI, Ferreira aborda a conjuntura do mercado de trabalho e adianta dicas úteis para que os profissionais conquistem as vagas disponíveis.
 

O que o profissional da área de engenharia recém-formado e o que deseja se recolocar no mercado podem esperar neste quadrimestre final do ano?
Tadeu Ferreira - Será um período muito desafiador. Teremos poucas posições, por isso toda atenção na hora de fazer os currículos. E tem destaque quem mantém networking ativo e bem feito. 
 

Quais as modalidades da engenharia em alta?
Tadeu Ferreira - Qualquer engenharia relacionada à energia renovável está em alta no Brasil.
 
Quais as dicas para quem quer se diferenciar no mercado de trabalho?
Tadeu Ferreira - Os profissionais concorrem com muitas pessoas tecnicamente semelhantes. Por isso, o lado comportamental está falando muito alto no momento de uma contratação e fazendo a diferença.

Qual a melhor apresentação profissional?
Tadeu Ferreira - Atualmente, não há regras fixas a seguir porque o mercado está bem amplo e diversificado. Há, sim, convenções sociais que definem o que o entrevistador espera, aí entram a apresentação moderna do currículo e o Linkedin, por exemplo.

A Delegacia Sindical do SEESP em Campinas fechou um convênio com o Grupo Aprimorha.
Tadeu Ferreira - Sim. Fechamos uma parceria para palestras e serviço de recolocação no mercado de trabalho. Nossa metodologia vai desde revisão do currículo, elaboração de Linkedin, simulação de entrevista até orientação quanto à recolocação e empregabilidade.

* Texto publicado, originalmente, no Jornal do Engenheiro, edição de setembro de 2016

Em 30 de agosto último, foi inaugurado o ciclo de debates “A engenharia e a cidade” com os candidatos à Prefeitura de Santos, na Delegacia Sindical do SEESP na Baixada, com o engenheiro e jornalista Paulo Schiff (PDT). A atividade, na região, está sendo realizada em conjunto com o Sindicato dos Urbanitários (Sintius), com o apoio do Conselho Sindical da região. Como destaca o presidente da delegacia sindical, Newton Guenaga Filho, o objetivo é proporcionar a oportunidade à sociedade conhecer e debater as propostas dos proponentes. “No nosso ciclo tem espaço para todos os candidatos”, salientou.

O dirigente define o evento como “uma atitude democrática” e espera estar contribuindo para discussões de ideias sobre a administração municipal da cidade. Guenaga informa que todos os candidatos receberam os temas a serem abordados nos debates, entre eles: ações imediatas, estrutura de gestão, infraestrutura, mobilidade e acessibilidade urbana, sustentabilidade, habitação e questões de interesse dos trabalhadores, como geração de emprego e renda.

Foto: Reginaldo Noccioli/Delegacia Sindical da Baixada Santista
 
Candidato (ao centro) recebe projeto "Cresce Brasil - Cidades" do engenheiro Guenaga (à esquerda),
acompanhados pelo candidato a vice Evaldo Stanislau.
 

Próximos debates
Já estão definidos os debates em setembro, realizados sempre às 18h30, na sede do Sintius (Rua São Paulo, 26, Vila Belmiro), com outros candidatos, como se segue: dia 15, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB); dia 20, Carina Vitral (PCdoB); dia 22, Débora Camilo (PSOL); dia 27, Marcelo Del Bosco (PPS); e dia 29, Genival Bezerra dos Santos (PSDC).

Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP

Na 73ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), cuja tônica é o esforço dos profissionais para ajudar o País a voltar ao caminho do desenvolvimento sustentável, o presidente da FNE, Murilo Pinheiro, na manhã desta quinta-feira (1º/09), proferiu a palestra magna “Engenharia Unida”. A mesa foi coordenada pelo presidente do Conselho Regional do Estado de Goiás (Crea-GO), Francisco Antônio Silva de Almeida.

Foto: Rita Casaro
 
Murilo Pinheiro, em palestra magna na 73ª Soea, ressalta a unidade aos profissionais  em prol do País.
 

Na sua apresentação, Pinheiro falou sobre a importância da unidade da categoria para contribuir com o País, mencionando o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” – que na edição deste ano trata das cidades brasileiras – e o Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), como exemplos de contribuição da entidade à população brasileira.

O dirigente salientou a necessidade da coalizão de forças para a apresentação de propostas para a retomada do crescimento. Para ele, o momento é de unidade para enfrentar as ameaças que estão na pauta, como as reformas trabalhista, sindical e da Previdência Social. "Se não estivermos unidos, o trator passará por cima”, alertou.

O evento, cujo tema é “A engenharia a favor do Brasil: mudanças e oportunidades”, está sendo realizado em Foz do Iguaçu (PR), em conjunto com a terceira edição do Congresso Técnico Científico da Engenharia e da Agronomia (Contecc). Na sequência, será realizado o 9º Congresso Nacional de Profissionais (CNP), nos dias 2 e 3 de setembro.

Confira mais fotos do evento aqui.

Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP
Com informações e fotos de Rita Casaro

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), dentro da série Educação Política, concluiu e lançará em setembro uma nova cartilha, com o título “Políticas Pública e Ciclo Orçamentário”, com o propósito de chamar a atenção para a importância e necessidade de o cidadão conhecer, entender, discutir e intervir no processo de formulação, implementação e fiscalização das políticas públicas, bem como participar das disputas alocativas ou das batalhas por recursos do orçamento público para as políticas sociais.

A cartilha, elaborada sob a formula de perguntas e respostas, pretende ser um importante instrumento para o acompanhamento do processo de construção das políticas públicas, de elaboração das peças orçamentárias que lhes dão sustentação e do controle do gasto público. Ela traz esclarecimentos e informações sobre as decisões e os interesses envolvidos nesse processo, além de alertar para a necessidade do acompanhamento da formulação das normas legais que operacionalizam os direitos sociais e o planejamento do Estado.

O texto chama a atenção para o fato de que o conteúdo das políticas públicas resulta de decisão política que, por sua vez, é produto de disputa, especialmente entre quem financia o Estado e quem se beneficia dos serviços, bens e direitos distribuídos pelo Estado. Num ambiente de escassez orçamentária o conflito alocativo (simbolizado pelo excesso de demanda e a escassez de recursos) se acirra e tende a se sair melhor nessa disputa quem estiver mais bem preparado, contar com os melhores argumentos ou tiver capacidade ou poder de organização, de mobilização e de pressão.

A cartilha também busca desmistificar o suposto caráter técnico ou de especialização que se atribui à elaboração de políticas públicas e ao processo orçamentário, o que afasta o cidadão desse debate, lembrando que se trata de um processo de escolhas políticas, de definição de prioridades, do qual o cidadão, como titular do poder na democracia, sempre deve ser peça central.

O acesso à informação e o acompanhamento das decisões dos agentes públicos, inclusive nos campos de formulação de políticas e alocação de recursos públicos, faz parte do processo de transparência, de controle e de participação social, inclusive como forma de prevenção e combate à corrupção.

Se em período de crescimento econômico e pleno emprego já há a necessidade de acompanhamento e pressão sobre os agentes públicos na construção de políticas sociais e na alocação de recursos para sua implementação, em momentos de recessão, de contenção do gasto público e de governo neoliberal, como agora, essa atuação se faz ainda mais necessária. E nada melhor do que uma cartilha para servir de guia e de orientação aos cidadãos e setores organizados nesse processo de luta política por direitos, garantias e recursos.

Temos certeza de que a cartilha – cuja concepção, pesquisa e texto são de nossa autoria – a exemplo de outras publicações do DIAP destinadas a instruir ação de cidadania, será um importante instrumento de capacidade e educação política a serviço da sociedade na luta por justiça social e ação cívica. As demais cartilhas do órgão podem ser acessadas no portal www. diap.org.br.

* Antônio Augusto de Queiroz, jornalista, analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a julho de 2016, a população em idade de trabalhar no País é superior a 166 milhões de pessoas. Desse total, 102 milhões estão no mercado de trabalho – 90,5 milhões como ocupados e 11,8 milhões como desempregados.

No último ano, 1,5 milhão de pessoas entraram no mercado de trabalho (aumento de 1,5% a.a.), integrando o estoque de 11,8 milhões de desempregados, todos à espera de uma oportunidade ocupacional.

No último ano, o IBGE estima que o País eliminou 1,7 milhão de empregos, ou seja, fez o oposto do que era minimamente necessário para contratar quem chegou ao mercado de trabalho. Se de um lado chegaram 1,5 milhão de pessoas procurando emprego e outro 1,7 milhão foi demitido, o contingente de desempregados cresceu em 3,2 milhões, aumento impressionante de 37,4% em um ano.

Há sinais de que esta grave crise econômica e política pode ter vida longa. Com isso, pode haver ainda mais redução da demanda para a produção e aumento da capacidade ociosa das empresas. Levando em consideração que, quando há demanda, principalmente em cenário como este, as empresas tendem a usar o mecanismo de horas extras, a retomada do emprego torna-se uma possibilidade para um futuro longínquo.

Dos ocupados, 34,4 milhões são trabalhadores com Carteira de Trabalho assinada; 11,2 milhões, empregados no setor público (servidores públicos e militares); 10,2 milhões, assalariados sem Carteira de Trabalho assinada; 6,2 milhões, trabalhadores domésticos (95% mulheres e a maioria, negras); outros 22,6 milhões, trabalhadores autônomos ou por conta própria. Estimam-se em 3,8 milhões o número de empregadores e em 2,1 milhões os trabalhadores familiares.

O que se observa no último ano é a queda do contingente de assalariados sem Carteira (-3,9%) e do número de empregadores (-4,6%) e dos empregados no setor público (-2,1%). Cresce, do outro lado, em 2,4% o trabalho por conta própria e em 2,1% o emprego doméstico, trabalhos precários e informais.

Cerca de 11,6 milhões estão empregados no setor industrial, onde foi observada alta queda (-10,6%) no estoque de empregos em 2015 (-1,4 milhão de ocupações). Outro agrupamento de atividades que envolve serviços de informação, comunicação, atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, com 9,7 milhões de pessoas ocupadas, teve redução de -9,8% no emprego (-1,1 milhão de empregos fechados).

O rendimento médio dos ocupados está em R$ 1.985,00 por mês e caiu -3,0% no último ano. Enquanto o rendimento médio mensal dos assalariados com Carteira assinada é de R$ 1.900,00, os sem Carteira recebem 1.205,00 e os trabalhadores domésticos, R$ 805,00 por mês. Os empregados no setor público recebem mensalmente, em média, R$ 3.159,00, e os empregadores, R$ 4.939,00. O trabalhador por conta própria ganha R$ 1.506,00.

Quando o movimento circular destrutivo da atividade econômica ganha dinâmica, o desemprego gera queda da renda do trabalho, que provoca queda do consumo, que causa queda da demanda para as empresas, que diminui o nível de atividade, que leva a demissões e arrocho salarial. O movimento circular perverso se fortalece, ampliando a recessão. Desemprego e salários em queda provocam diminuição da massa de salários que, no último ano, caiu cerca de 4,0% (redução de R$ 183 bilhões para R$ 175 bilhões por mês).

O mercado interno e a força de trabalho coletiva são grandes ativos da economia brasileira, sempre desvalorizada e criticada pelos neoliberais. Exatamente o contrário do que eles pensam e propõem, para que a demanda desse mercado interno seja pujante, é preciso empregar os trabalhadores, que receberão salários que animarão o consumo que, por sua vez, gerará demanda. Na crise, o animador fundamental e estratégico para reverter esse círculo destrutivo é o gasto do setor público, em investimentos em infraestrutura econômica e social ou com serviços públicos, pois todos se tornam demanda na veia das empresas, que geram empregos, que aumentam ainda mais a demanda e fazem a economia voltar a crescer.

* Clemente Ganz Lúcio é sociólogo e diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Artigo publicado, originalmente, no site da Agência Sindical

A Delegacia Sindical do SEESP em Taubaté realizará a palestra "Sistema construtivo Light Steel Frame: uma abordagem geral do método e sua aderência no mercado construtivo atual” com o engenheiro civil Robson Machado, CEO da empresa Allmas, e seu representante de vendas João Vilhena. Será no dia 8 de setembro próximo, às 19h, na sede da entidade (Rua Venezuela, 271, Jardim das Nações).

O Light Steel Framing (LSF) é um sistema construtivo estruturado em perfis de aço galvanizado formado a frio, projetados para suportar as cargas da edificação e trabalhar em conjunto com outros subsistemas industrializados. É um sistema aberto que permite a utilização de diversos materiais e tem como principais vantagens a redução nos custos, menor impacto ambiental e rapidez de entrega da obra, além de uma qualidade construtiva de alta precisão e previsibilidade.

Destinado à construção de imóveis residenciais, comerciais e industriais, de qualquer estilo arquitetônico e até seis pavimentos, o sistema é muito utilizado em outros países desde os anos 1950 e vem a cada ano ganhando mais adeptos no Brasil.

Mais informações e inscrições pelos telefones (12) 3633-5411 e 3633-7371 e  pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Comunicação SEESP

“Só quando prevalecem as forças que lutam pela efetiva melhoria das condições de vida da população que o crescimento se transforma em desenvolvimento”
(Celso Furtado)

A tramitação em curso da PEC nº 241/16, que pretende limitar e reduzir os gastos públicos por um período de 20 anos, incide destrutivamente sobre todo o conjunto de políticas sociais construído com base na Constituição cidadã de 1988, e de forma especialmente destrutiva no universo da educação e da saúde.

No Brasil, as dinâmicas de universalização do acesso à saúde e à educação sempre foram objeto de coesa resistência das classes dominantes. Na República Velha, por exemplo, a saúde pública era encarada sob o ponto de vista do higienismo, ou seja, da necessidade de controle social, geográfico e disciplinar dos trabalhadores e dos excluídos. Já a necessidade de buscar a universalização da educação fundamental só veio depois da derrocada do regime oligárquico, com a Revolução de 1930.

Depois disso, ao mesmo tempo em que se estabeleciam amplos consensos a respeito da importância de se investir contínua e crescentemente em ambos os setores, constantemente se disseminava, com indisfarçável preconceito de classe, a opinião de que esses investimentos são “despesas”, e que na qualidade de despesas devem ser contidos para que não atrapalhem o desempenho da economia em sentido amplo.

Trata-se de um reducionismo que fatalmente penalizará os estratos mais empobrecidos da sociedade que são, sem dúvida, aqueles que o “espírito da PEC nº 241/16” caricatura como fardo que a sociedade “produtiva e empreendedora” não quer carregar. Qualquer semelhança com os estereótipos dos oligarcas da República Velha sobre as “classes perigosas” e a “questão social como caso de polícia” não é mera coincidência.

Se os problemas relacionados à cobertura universal da saúde têm proporcionado ao Ministério da Saúde a oportunidade de defender a ampliação dos planos privados de saúde suplementar, os problemas relacionados ao custeio, qualificação e ampliação da cobertura da educação pública se abrem ao sucateamento que pode gerar, na sequência, mais uma onda de ataques às instituições públicas de ensino, consideradas apressadamente como excessivamente dispendiosas.

Além disso, é necessário refletir sobre os interlocutores menos visíveis dos proponentes da PEC nº 241/16. Os agentes financeiros e os que se locupletam no rentismo exigem um Estado que pare de gastar com políticas públicas.

É a subserviência a essas exigências que possibilita entender o prazo de 20 (!) anos apresentado como necessário para que o ajuste possa surtir efeitos.

Os efeitos já estão sendo sentidos apenas com o atual modo de tratar a liberação de verbas essenciais, mas a sinalização de 20 anos agravando o processo de sucateamento faz lembrar alguns debates que se apresentaram no passado.

Em muitas ocasiões minimizou-se o desconforto ético ao se reconhecer que algumas medidas de recuperação econômicas deveriam assumir que “uma ou duas gerações seriam perdidas”.

Será que estamos reeditando tragédias sob a forma de farsas?

Pois quando um grupo atento às demandas do rentismo decreta que “perderemos uma geração” para ajustar a economia retraindo gastos públicos, especialmente na educação e na saúde, não estaremos repisando a máxima da ditadura de que é preciso primeiro fazer o bolo crescer para depois dividi-lo?

* Gilberto Giusepone é diretor do cursinho da Poli e presidente da Fundação PoliSaber

Na primeira edição do boletim Emprego em Pauta, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) avalia que, para os trabalhadores brasileiros, tem sido uma maratona enfrentar as condições do mercado de trabalho do País. No primeiro semestre, aponta, o desemprego cresceu e o rendimento despencou, como mostram os resultados das principais pesquisas e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), registro administrativo do Ministério do Trabalho que acompanha a movimentação do mercado de trabalho.

Segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnadc), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de janeiro a junho de 2016, o número de desocupados teve acréscimo de 2,5 milhões de pessoas. A estimativa é que o número de pessoas sem ocupação no Brasil tenha atingido 11,6 milhões, no segundo trimestre, o que corresponde a 3,2 milhões de pessoas a mais do que no mesmo período de 2015. Do total de desocupados, quase metade (1,5 milhão) trabalhava antes com carteira assinada.

Outro dado da Pnadc mostra queda do rendimento real médio habitualmente recebido pelo trabalhador brasileiro de -1,5% no segundo trimestre e de -1,3% no acumulado do ano.

A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada pelo Dieese, Fundação Seade e demais parceiros, também indica crescimento contínuo do desemprego em 2016. Das localidades pesquisadas, o desemprego não aumentou somente na Região Metropolitana de Porto Alegre. Nas demais, DF e regiões metropolitanas de São Paulo, Salvador e Fortaleza, o desemprego não apenas subiu, como o crescimento registrado foi superior ao do início do ano anterior.

Pelos resultados da pesquisa, fica clara a diferença entre as taxas das regiões. Em junho de 2016, a taxa variou de 24,8%, em Salvador, a 10,3%, em Porto Alegre, onde se verificou o menor patamar de desemprego. Também destaca-se, nos resultados do semestre, a estabilização da taxa de desemprego, nas regiões de Porto Alegre e Fortaleza.

Pelo emprego e pela garantia de direitos
Em julho, as centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB se reuniram em assembleia e divulgaram um documento em que destacam como principais desafios da atualidade (1) enfrentar o aumento do desemprego com redução dos salários e (2) combater o desmonte das políticas sociais, especialmente da Previdência e da Seguridade Social.

Entre as medidas propostas pelas entidades estão:
 Fortalecer as negociações coletivas
 Combater a flexibilização das relações trabalhistas
 Reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais
 Promover o fortalecimento do mercado interno
 Promover o crescimento econômico através da ampliação do financiamento para investimentos públicos e privados em infraestrutura, da redução da taxa de juros e de políticas públicas que deem sustentação ao setor produtivo

Para ler o trabalho com detalhes clique aqui.

Fonte: Dieese

O Índice do Custo de Vida (ICV) do município de São Paulo variou 0,21% entre junho e julho, segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em 2016, a taxa acumula alta de 4,94% e, entre agosto de 2015 e julho de 2016, de 8,25%.

Pelo terceiro mês consecutivo, de acordo com o índice por estrato de renda, as famílias com menor renda, pertencentes ao estrato 11, foram as mais afetadas pela inflação: a taxa subiu 0,47% para elas, em relação ao mês anterior. As pertencentes ao estrato 3, ou aquelas com maior renda, foram as que menos sentiram o impacto da alta nos preços: 0,12%. Para as famílias do estrato intermediário, a taxa foi de 0,30%. Em 2016, o ICV acumula 6,04% para as famílias do estrato 1, 5,39% para as do estrato 2 e 4,45% para as do estrato 3. Em 12 meses, os estratos de renda mais baixos foram os que apresentaram as maiores taxas: 9,00% para o estrato 1; 8,71% para o 2; e, 7,85% para o 3.

Para o índice geral, em julho, o grupo que registrou a maior alta foi a Alimentação (0,85%), que contribuiu com 0,27 ponto percentual (p.p.) para a taxa do mês. Já a redução dos grupos Habitação (-0,44%) e Transporte (-0,30%) contribuiu com -0,14 p.p. para o índice de julho (Tabela 1 e Gráfico 1).

No grupo Habitação, a retração de -0,44% resultou da queda na tarifa de energia elétrica (-7,26%), que trouxe impacto tanto para o subgrupo operação do domicílio (-1,60%) como para o locação, impostos e condomínio (-0,11%). Já o subgrupo conservação do domicílio apresentou aumento de 3,34%, devido à elevação do preço da mão de obra da construção civil (5,96%).

As variações de -3,90% no preço do álcool e de -0,42% no da gasolina fizeram com que o subgrupo transporte individual apresentasse taxa negativa (-0,62%). Houve aumento de 4,30% nas tarifas de ônibus interestadual e a taxa do subgrupo transporte coletivo ficou em 0,36%. Como resultado, o grupo Transporte apresentou decréscimo de -0,30%.

As taxas dos subgrupos da Alimentação (0,85%) foram as seguintes: produtos in natura e semielaborados (0,17%), alimentação fora do domicílio (0,92%) e indústria alimentícia (1,78%).

Leia mais sobre o tema aqui.

Fonte: Dieese

Termina nesta quarta-feira, dia 31 de agosto, a prorrogação do prazo para sacar o Abono Salarial ano-base 2014. O valor de 880 reais está disponível para saque nas agências da Caixa ou do Banco do Brasil. O Estado de São Paulo tem mais de 200 mil trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2014. Na capital paulista, são mais de 70 mil beneficiários. No interior, os trabalhadores que têm direito ao valor de 880 reais estão principalmente em Guarulhos, Campinas, Barueri, Ribeirão Preto, Santo André, São José dos Campos e Sorocaba.

Para saber se tem direito, o trabalhador pode consultar a lista de nomes disponível no Portal do Ministério do Trabalho. É só acessar o Estado e procurar pela letra do município. Outra opção é acessar o site abonosalarial.mte.gov.br e inserir o CPF ou número do PIS/PASEP e a data de nascimento. Caso tenha alguma dúvida ligue no Alô Trabalho 158. O valor que não for sacado volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Esclarecendo dúvidas
O que acontece com o dinheiro que não for sacado até quarta-feira?
A norma do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) editada em resolução informa que, depois do dia 31 de agosto, o valor vai retornar ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Quem tem direito ao Abono Salarial?
Tem direito ao Abono Salarial ano-base 2014 quem trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada e teve salário médio de até dois salários mínimos naquele ano. Além disso, era preciso estar inscrito no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos e ter tido o nome informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Trabalhador doméstico tem direito ao Abono Salarial?
Não. Os trabalhadores domésticos são vinculados ao empregador “pessoa física”. A norma legal não obriga o patrão a contribuir no Programa PIS/Pasep.

Fonte: Ministério do Trabalho