Foi criada em 21 de julho a Associação dos Engenheiros, Agrônomos, Arquitetos, Geógrafos, Geólogos, Tecnólogos e Técnicos Industriais e Agrícolas do Município de Diadema, tendo à frente Silvana Guarnieri, que é vice-prefeita da cidade e preside a Delegacia Sindical do SEESP no Grande ABC. Segundo ela, a nova entidade é um projeto acalentado há anos, sem fins lucrativos e com o intuito de congregar os profissionais realizando atividades técnicas, culturais, esportivas e sociais.

Foto: Ada Gomide
 
Diretoria da nova associação 

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No dia 28 de julho último, foi realizada mais uma reunião de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2015 entre o SEESP e a AES Eletropaulo. A empresa apresentou contraproposta que previa 6,3% de reajuste salarial em junho e mais 1,4% em janeiro próximo, reajuste de 9,0% do vale-alimentação e dos demais benefícios de 7,8%, entre outros. Por significar perdas salariais aos engenheiros, o sindicato rejeitou a oferta imediatamente. Nova rodada de negociação está agendada para o dia 3 de agosto, na sede da companhia, em Barueri. 

O sindicato reafirmou na reunião as reivindicações da categoria, como reposição das perdas inflacionárias de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), que está em 8,47%, e sem parcelamento; elevar a linha de corte do vale-alimentação, hoje em R$ 7.185,40; e assinatura de carta-compromisso para a realização de estudos de um novo Plano de Salários e Carreira aos engenheiros, visando solucionar a situação da compressão das faixas salariais que ocorreu em função da evolução do piso salarial do engenheiro.

Ilustração Maringoni

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O processo do Dissídio Coletivo 2000 dos engenheiros do Metrô, após retorno ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para julgamento de embargos do Ministério Público do Trabalho (MPT), que novamente foram rejeitados, voltou, no dia 14 de julho último, à vara de origem para prosseguimento da ação. Assim que os autos chegarem o SEESP dará continuidade à execução.

O sindicato acredita que, vencidas essas etapas, se esteja próximo de garantir os direitos da categoria, como a reposição salarial de 6,08% e a indenização retroativa de todo esse período.

Imprensa SEESP

Um aspecto essencial do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” é a ênfase dada à importância da ciência, tecnologia e inovação na busca de um projeto de crescimento para o País. O tema, que faz parte da proposta da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) desde o seu lançamento, inicialmente não constava do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) proposto pelo governo. A falha foi corrigida após ter sido apontada pela nossa federação e C, T & I entraram na agenda da expansão econômica. Passados nove anos do lançamento do “Cresce Brasil” e oito de vigência do PAC, o País experimentou um ciclo positivo de expansão de investimentos, geração de emprego e aumento da renda do trabalhador, mas se vê hoje novamente diante de uma crise econômica – agravada pelas turbulências políticas –, para a qual ainda não se vislumbra saída.

Foto: Beatriz Arruda

 Murilo Pinheiro: Até agora, as altas taxas de juros não serviram para reduzir a inflação,
e o ajuste fiscal vem se mostrando inútil diante do aumento do serviço da dívida

Nós, os engenheiros brasileiros, que temos entre nossas bandeiras essenciais o desenvolvimento nacional, vimos defendendo que o enfrentamento da situação não se dê de forma a desestimular a produção. Não nos parece que a velha e surrada fórmula de buscar agradar ao mercado financeiro vá nos garantir a superação das dificuldades. Até agora, as altas taxas de juros não serviram para reduzir a inflação, e o ajuste fiscal vem se mostrando inútil diante do aumento do serviço da dívida.
 

Pelo contrário, é preciso agir para assegurar a sustentação da economia real do País e, principalmente, o emprego dos brasileiros. Isso era verdade em 2006, quando ousamos afirmar que seria possível alcançar um incremento do Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de 6% ao ano, e continua valendo hoje, apesar das dificuldades internas e do grave cenário global. 
 

Na mesma lógica, é essencial que mantenhamos na nossa pauta a importância de se investir em C, T & I, pois é necessário não só recuperar a indústria brasileira, que sofre um precoce encolhimento, como torná-la competitiva.
 

Nossa convicção quanto a isso traduz-se de forma concreta na criação do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), que tem como entidade mantenedora o SEESP, e deu início neste ano ao primeiro curso de graduação em Engenharia de Inovação. A meta é, lançando mão de uma proposta de aprendizagem avançada, formar profissionais multiespecialistas que, independentemente da área em que atuem, estejam aptos a inovar, seja como empregados ou à frente de empreendimentos próprios. O esforço de pesquisa e desenvolvimento feito nas universidades segue sendo essencial e precisa ser ampliado. No entanto, é importante também que essa dinâmica esteja presente de forma decisiva nas empresas, inclusive nas micro e pequenas. Esse é o caminho para se produzir mais e melhor e aumentar a lucratividade.
 

Nesse pacote está incluída a necessidade de se qualificar e valorizar a mão de obra, bem ao contrário do que defendem alguns, para quem o caminho da lucratividade é a precarização. 
 

Portanto, é impreterível também que haja um sistema estabelecido de educação continuada aos profissionais. Uma proposta interessante nesse sentido (http://goo.gl/boLJ60) foi elaborada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), entidade que também congrega os engenheiros brasileiros e atua fortemente pela construção de um país desenvolvido, justo e soberano.

Por Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do SEESP

Em 24 de julho, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) entrou com uma ação civil pública contra o Banco Itaú com o objetivo declarar nula uma cláusula contratual que prevê a cobrança de "Tarifa de Administração do Contrato" ou "Custos de Administração do Contrato" nos seus contratos de financiamento imobiliário. A cobrança é de R$ 25,00 mensais e incide em cada parcela do financiamento imobiliário.

Caso a ação seja aceita pela Justiça, os clientes do Itaú deixariam de pagar e/ou poderiam receber os valores já pagos em dobro, o que vale também para contratos já encerrados. De acordo com pesquisas do Idec, a representatividade deste custo pode chegar a 11% do valor financiado. “Por se tratar de uma cobrança fixa que incide nas prestações, o consumidor mais impactado com a sua cobrança é o de baixa renda, que apesar de financiar um valor mais baixo, divide o empréstimo em mais parcelas para não comprometer sua renda mensal”, explica Mariana Alves Tornero, advogada do Idec.

Para que se tenha ideia do que representa essa cobrança ilegal, em 2014, cerca de 538 mil imóveis foram financiados; como o Itaú detém cerca de 11% dos financiamentos imobiliários, apenas no ano passado, cerca de 59 mil contratos traziam a cobrança.

Para o Idec, o repasse dessa tarifa é ilegal porque se trata de um custo inerente à prestação do serviço bancário e não traz nenhuma contraprestação ao consumidor, caracterizando-se como uma cobrança abusiva, além de colocar o consumidor em desvantagem exagerada (art.51, IV, CDC). “As altas taxas de juros cobradas pelos bancos já são suficientes para pagar os custos administrativos do financiamento, portanto, consideramos essa taxa abusiva. Além disso, o consumidor paga a taxa, mas não recebe nenhum serviço em troca, o que também é ilegal, segundo o Código de Defesa do Consumidor”, explica Mariana.

Outras irregularidades: o consumidor não é informado sobre o motivo desta cobrança e o contrato é redigido de modo a dificultar a compreensão a esse respeito, o que viola o direito básico a informação (art.6º, III e art.46 do CDC). A cobrança da Tarifa de Administração também não está prevista em Lei Complementar, contrariando a Constituição Federal que determina que o Sistema Financeiro Nacional deve ser regulado por este tipo de lei.

“Decidimos entrar com a ação contra o Itaú porque ele é o segundo maior banco em crédito imobiliário no País e já existe uma ação nesse sentido contra a Caixa Econômica Federal, o primeiro em financiamento de imóveis. Além disso, estamos estudando entrar com ação semelhante para pedir a mesma anulação para outros bancos”, finaliza a advogada.

Fonte: Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) 

Um dos grandes entraves para o desenvolvimento do País são os problemas com estradas, ferrovias, portos e aeroportos, que travam a exportação, a importação e a distribuição de cargas pelo Brasil, causando atrasos e prejuízos, e dificultam a implantação de todos os tipos de empreendimentos.

Esse foi o principal motivo de o Brasil ter perdido oito posições no ranking da competitividade do Fórum Econômico Mundial para 2013-2014, passando da 48ª para a 56ª posição. O País ficou em 114º lugar no quesito infraestrutura. E a situação não está melhorando. No ranking mundial do International Institute for Management Development (IMD) e da Fundação Dom Cabral, divulgado em junho, o Brasil terminou na 54ª posição entre os 60 países avaliados.

Apesar de os leilões de rodovias e aeroportos terem ajudado a melhorar a qualidade do setor, ainda não foi o suficiente. Para tentar otimizar essa situação, em junho, o governo anunciou uma nova fase do Plano de Investimentos em Logística (PIL) para Plano do governo quer atrair capital para ferrovias, rodovias, portos e aeroportos atrair capital privado para projetos de infraestrutura.

Segundo o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, o governo acredita que o PIL ajudará a impulsionar os investimentos para que o País volte a crescer a uma taxa de 3% ao ano. Os recursos de R$ 198,5 bilhões serão usados em projetos de infraestrutura, pela iniciativa privada, para construir e melhorar 7 mil quilômetros de estradas, 4 mil quilômetros de ferrovias, portos e terminais privados e quatro aeroportos, sendo R$ 69,2 bilhões entre 2015 e 2018 e R$ 129,2 apenas a partir de 2019. Nesse valor está incluído o projeto da ferrovia Bioceânica para ligar os oceanos Atlântico ao Pacífico, o que reduziria o custo das exportações. O plano estima em R$ 40 bilhões o investimento no trecho brasileiro da ferrovia em parceria com chineses e peruanos.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) viu com interesse o novo PIL, mas afirmou em nota que é preciso "assegurar condições para que a implantação dos projetos de concessão se confirmem no prazo estabelecido”.

No lançamento, a presidente Dilma Rousseff explicou que os projetos anunciados beneficiam 20 estados e 130 municípios. Segundo ela, a nova etapa do plano de logística é um dos passos para retomada do crescimento da economia, que incluirá ainda um novo programa de exportações, a terceira fase do Minha Casa Minha Vida e o plano de energia a ser anunciado.

"Esses projetos fazem parte de uma carteira extremamente forte de investimentos, olhando 20 anos à frente”, afirmou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. "São obras que vão ampliar, melhorar o que já existe, como os aeroportos. Isso traz retorno mais rápido para os investidores.”

Essas melhorias foram pensadas para atender ao crescimento na produção de grãos, na frota de veículos e no número de passageiros em voos dos últimos 15 anos no Brasil. Os serviços serão concedidos a empresas privadas por um período determinado de tempo, sendo que elas terão o compromisso de fazer mais investimentos e cobrar tarifas menores pela prestação de serviços.

"É crucial o aumento da taxa de investimento do Brasil porque isso é que vai dar sustentabilidade ao crescimento da economia”, disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa no lançamento do plano. "O aumento da produtividade é que vai nos levar a ter salários maiores sem pressionar a inflação.”

Segundo a presidente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) continuará a ser uma das fontes de recursos, financiando de 70% a 90% das obras, mas cobrando mais pelo dinheiro e, em muitos casos, exigindo também a presença dos mercados de capitais por meio de emissão de debêntures ou dos bancos privados.

Fonte: O Estado de S. Paulo/28/07/2015

Foram anos de muita luta do SEESP, mas quem não desiste conquista. E foi o que aconteceu com os engenheiros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). No dia 24 de julho último, o sindicato participou de reunião com a categoria e o presidente da empresa que anunciou a implantação do salário mínimo profissional (SMP) na empresa. Confira, a seguir, um breve relato da trajetória dessa grande conquista: 

• 2013: quando do fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho 2013, a CPTM se comprometeu a estabelecer o SMP junto com o novo Plano de Cargos e Salários, porém, quando da sua implantação, não contemplou os engenheiros.
 

• 2014: o tema foi debate crucial em todas as assembleias gerais extraordinárias e reuniões de negociações. Instaurados os dissídios coletivos, referentes à data-base, os processos foram remetidos à negociação com a intermediação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região de São Paulo, ocasião em que foi criada uma comissão específica para tratar do assunto.
 

• Na comissão, o SEESP apresentou sua reivindicação fundamentando seu pedido na Lei nº 4.950-A/66, na isonomia com outras empresas estatais que cumprem a legislação, na Orientação Jurisprudencial 71 da Seção de Dissídios Individuais–2 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgamento do TRT da 2ª Região do Dissídio Coletivo de Greve da CET em 2013 (Processo nº 00070530220135020000), que aprovou o pleito.
 

• O núcleo oficiou o Conselho de Defesa dos Capitais do Estado (Codec) a dar encaminhamentos e deliberações sobre a matéria. Em resposta, o conselho informou que não havia impedimento jurídico e que havia a necessidade de enviar à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional de São Paulo (SPDR/SP) para verificação do orçamento. O TRT, mais uma vez, notificou o Codec indagando se a questão já tinha sido encaminhada à SPDR, que também recebeu ofício. Ao responder, disse haver orçamento.
 

• A Comissão de Política Salarial, em manifestação, apresentou “óbice jurídico insuperável” devido à Lei de Responsabilidade Fiscal e à legislação eleitoral. Novamente, o núcleo notificou o Codec para fixação da tabela de salários dos engenheiros ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários da CPTM, a partir de janeiro de 2015. Mas não ocorreu a sua implantação.
 

• 2015: mais uma vez a questão foi discutida nas assembleias e mesas de negociações. Os dissídios coletivos neste ano foram objeto de audiências de conciliação e o Codec teve que se posicionar, definitivamente, sobre o realinhamento da estrutura salarial dos engenheiros no prazo de dez dias.
 

• Como não obtivemos retorno nesse período, o TRT oficiou o Codec para que responda, sob pena de apuração de crime de desobediência.
 

Vale lembrar que o salário mínimo profissional é uma bandeira de luta do SEESP e da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e seus sindicatos filiados.

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Com o objetivo de facilitar o diagnóstico de malária em áreas remotas do globo, está sendo desenvolvido por pesquisadores da Biblioteca Nacional de Medicina dos Estados Unidos um aplicativo para smartphones que utiliza um sistema automatizado para detecção e contagem de parasitas da doença. Numa interação entre profissionais da saúde, cientistas da computação e engenheiros.

“A malária é uma doença curável, mas diagnósticos inadequados e a resistência às drogas emergentes ainda são barreiras para a redução da mortalidade. É preciso desenvolver vacinas e controlar o mosquito transmissor, entre outras medidas, mas o desenvolvimento de um teste para diagnóstico rápido e confiável é uma das formas mais promissoras de combate à doença”, explica Sameer Antani, da Biblioteca Nacional de Medicina, ligada aos National Institutes of Health (NIH).

Foto: Diego Freire/Fapesp
 
A solução desenvolvida pelos pesquisadores automatiza a detecção
do parasita e sua contagem a partir de esfregaços de sangue 

Para ele, foi do diálogo entre as necessidades clínicas do cuidado com a saúde da população no campo e engenheiros e pesquisadores de áreas ligadas à computação que surgiu essa nova abordagem de combate à malária, “desenvolvida para atender à demanda urgente pelo controle da doença, mas de forma adaptada à realidade do trabalho em áreas com necessidades muito particulares”.

Agma Traina, do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) e da coordenação do IEEE International Symposium on Computer-Based Medical Systems (CBMS), destacou que essa interação tem gerado contribuições para a prática médica, mas que é preciso promover mais diálogo.

“A programação do CBMS buscou abordar diferentes formas de integração entre a computação e a medicina em benefício da população, duas áreas que já dialogam, a exemplo das muitas pesquisas e tecnologias apresentadas ao longo do evento, mas que precisam interagir cada vez mais. De um lado, cientistas da computação e matemáticos precisam conhecer e compreender as necessidades dos profissionais da saúde no diagnóstico e no tratamento de doenças; do outro, os médicos e pesquisadores da área precisam visualizar o potencial que a computação tem de auxiliar na sua atuação.”

Para automatizar a detecção e contagem de parasitas da malária, relatou Antani, o projeto contou com o apoio do Departamento de Saúde e Serviços Humanos do país e com uma parceria de pesquisa entre a Mahidol University, da Tailândia, e a Oxford University, do Reino Unido, que juntas criaram a Mahidol Oxford Tropical Medicine Research Unit.

Parasitas
A malária é causada pelo parasita unicelular protozoário Plasmodium, transmitido pela picada da fêmea infectada do mosquito Anopheles. O diagnóstico da doença é feito com a ajuda de exames microscópicos, que possibilitam identificar os parasitas em amostras de sangue.

De acordo com Antani, mais de 170 milhões de filmes de sangue são examinados a cada ano com esse fim e a contagem dos parasitas para definir se os casos diagnosticados são graves ou não complicados, seguindo a classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS), geralmente é manual.

“A contagem precisa desses parasitas é fundamental para o diagnóstico correto da doença e para o sucesso do tratamento, influenciando, por exemplo, na eficácia das drogas. No entanto, os diagnósticos microscópicos não são padronizados e dependem muito da experiência e da habilidade do microscopista”, avaliou.

Para o pesquisador, isso dificulta o diagnóstico e o controle da malária em locais com poucos recursos e com alta incidência da doença.

“Essa dificuldade pode levar a decisões equivocadas no tratamento. Nos casos de falso negativo, além dos danos óbvios à saúde do indivíduo infectado, isso significa a necessidade de uma nova consulta, dias perdidos de trabalho, recursos gastos desnecessariamente. Já nos casos de falso positivo, o diagnóstico pode levar ao uso desnecessário de medicamentos e a sofrimento por conta de uma série de potenciais efeitos colaterais, como náusea, dores abdominais, diarreia e complicações graves”, ponderou.

A solução desenvolvida pelos pesquisadores automatiza a detecção do parasita e sua contagem a partir de esfregaços de sangue, uma camada fina de sangue disposta sobre uma lâmina de microscopia e que é colorida de forma a permitir que diferentes células sejam examinadas.

Antani explicou que a contagem automatizada dos parasitas tem uma série de vantagens se comparada ao método convencional.

“Além de fornecer uma interpretação mais segura, essa automatização reduz custos e possibilita que mais pacientes sejam atendidos em menos tempo, facilitando o trabalho em campo nas áreas de maior incidência da doença.”

O sistema funciona por meio de métodos de aprendizagem de máquina, campo da inteligência artificial que desenvolve algoritmos e técnicas que permitem ao computador apreender determinados padrões para aperfeiçoar seu desempenho em tarefas específicas.

Com base em padrões de imagens digitais adquiridas por equipamentos de microscopia de luz convencionais, o software “aprende” a aparência típica dos parasitas e os identifica em fotografias dos esfregaços de sangue, realizando em seguida sua contagem e discriminando as células infectadas.

Aplicada a smartphones, a tecnologia se torna portátil e pode ser levada a campo. Para Antani, o desenvolvimento do sistema pode beneficiar populações de diferentes nações que ainda sofrem com a malária, como o Brasil.

“A malária mata mais de 600 mil pessoas por ano, a maioria na África, onde uma criança morre a cada minuto vitimada pela doença. Muitas que sobrevivem acabam sendo acometidas por deficiências neurológicas. Mas a malária é um problema global: são cerca de 200 milhões de casos em todo o mundo, incluindo o Brasil. O desenvolvimento de uma tecnologia portátil de baixo custo e alta precisão para diagnóstico da doença tem grande potencial para auxiliar no combate à doença e nos esforços pela sua erradicação.”

De acordo com a OMS, o Brasil reduziu em 75% o número de infecções em território nacional desde 2000, mas a incidência da doença ainda é alta, especialmente na Amazônia: em 2013 o país teve 177.767 casos diagnosticados e 41 óbitos foram registrados.

Fonte: Com informações da Agência Fapesp/Por Diego Freire

Nesta segunda-feira (27/7), a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) voltou à mesa de negociação e apresentou sua resposta à proposta do sindicato na reunião do dia 15 último. Entre outros itens, a empresa propõe: reajuste salarial de 8,6%; reajuste dos vales alimentação e refeição de 9,0% e demais benefícios econômicos reajustados em 8,6%; e gerenciamento de pessoal terá vigência de 5 (cinco) meses e será objeto de renegociação entre as partes até o dia 30 de outubro de 2015.

Para discutir e votar a proposta patronal, os engenheiros da Cesp se reúnem em assembleia nesta quarta-feira (29/7), às 9h, em segunda convocação, no auditório junto ao COS de Pedreira, e demais localidades do Interior após às 18h, nos portões das unidades.

Imprensa SEESP

O livro organizado pela professora Marta Arretche, da USP, “Trajetórias das Desigualdades – como o Brasil Mudou nos últimos 50 anos” merece ser lido e estudado.

A professora diz que dois alicerces da ciência social comparada foram abalados com a trajetória da desigualdade nos últimos 50 anos. O primeiro sustentava que a democracia levaria à redução das desigualdades sociais nas economias avançadas e o segundo sustentava que esse caminho virtuoso estava interditado no Brasil. A democracia produziria, portanto, duas rotas distintas: estabilidade da baixa desigualdade nas economias avançadas e estabilidade da elevada desigualdade no Brasil.

Todos os estudos disponíveis têm revelado que, em se tratando das economias avançadas, houve forte concentração de renda a partir dos anos 70 do século passado com democracia e eleições.

Os estudos publicados pela professora e os dela própria, demonstram que aqui no Brasil, com a democracia, acelerou-se a queda das desigualdades, embora persistam problemas estruturais.

Os dois alicerces foram abalados e até derruídos.

Quanto ao aumento das desigualdades nos países mais ricos temos o depoimento de duas economistas do FMI, Florence Jaumotte e Carolina Osório-Buitron, que metade do fosso dessas desigualdades decorreu do declínio das organizações sindicais. Também o prêmio Nobel de economia, Joseph Stiglitz, condena a concentração de renda, denuncia que os ricos estão ficando ainda mais ricos e indica o enfraquecimento dos sindicatos como uma das causas desses fenômenos.

Ou seja, para eles, nos países ricos, sindicatos enfraquecidos facilitaram o aumento da concentração de renda e das desigualdades.

Resta afirmar (por simetria) que aqui no Brasil, ao contrário do acontecido “ao norte do Trópico de Câncer”, o forte movimento sindical, durante o período de seu protagonismo e da unidade de ação das centrais, foi uma componente nada desprezível no avanço da equalização social.

Infelizmente, em nenhum dos trabalhos publicados no livro, essa hipótese é valorizada; no entanto, basta lembrarmos o papel positivo na redução das desigualdades da recuperação do valor real do salário mínimo, a maior conquista social brasileira, obra efetiva do movimento sindical unido.

* João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical