Aprovadas no Senado, as medidas provisórias 664 e 665 dificultam o acesso à concessão de benefícios trabalhistas fundamentais para a segurança financeira do trabalhador e dependentes. As MPs fazem parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal e significam que, mais uma vez, quem paga a conta de todos os problemas econômicos do país é o trabalhador.

São afetados pelas medidas o abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença. Essas novas regras representam impacto maior exatamente nas classes que mais necessitam. Um exemplo é a mudança na concessão do seguro-desemprego, que teve o tempo mínimo de empresa para o pedido do benefício aumentado, além da diminuição no número de pagamentos para o desempregado.

Esse tipo de mudança é um golpe para os trabalhadores que estão começando suas carreiras. Um exemplo é a categoria comerciária, dominada por trabalhadores jovens - cerca de 28% dos comerciários possuem de 18 a 24 anos e 19% estão entre 25 e 29 anos. Muitos deles estão no primeiro emprego, buscando estabilidade para pagarem estudos ou mesmo para ajudar no sustento da família.

Em uma realidade econômica como a enfrentada no País, com inflação e um risco de desemprego elevado, esses trabalhadores são os mais afetados. Acompanhadas de cortes do orçamento de ministérios como Saúde, Transportes, Educação e Cidades, as mudanças das MPs são um golpe na estabilidade dos trabalhadores, que já sofrem com o panorama do Brasil.

O Governo apela para direitos trabalhistas em vez de fazer mudanças estruturais importantes. Questões como os sistemas de ingresso no mercado de trabalho, desenvolvimento e qualificação profissionais e até melhor regulação do mercado de trabalho são apenas alguns dos exemplos possíveis de mudanças positivas para o Brasil que deveriam estar em pauta, muito mais importantes do que as medidas que ceifam os direitos do trabalhador e contribuem com a instabilidade financeira.

O governo brasileiro está cercado de diversos problemas econômicos que devem ser enfrentados urgentemente, mas essa conta não é dos profissionais que fazem a roda girar. Pelo contrário, cabe ao Estado ampará-los em momentos de crise, garantindo a estabilidade financeira que é seu direito.

Nesse momento crítico, é extremamente importante que as centrais sindicais mantenham sua oposição às medidas, representando os trabalhadores e lutando contra o retrocesso dos direitos trabalhistas.

* Luiz Carlos Motta, presidente da Fecomerciários (Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo) e UGT-SP (União Geral dos Trabalhadores do Estado de São Paulo)

Diante da delicada situação pela qual passa a economia brasileira, a preocupação sobre as formas de retomada do crescimento econômico suscitam discussões generalizadas. Para contribuir com os debates e jogar luz à necessidade de fortalecer a indústria nacional, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) promove o seminário "O Desafio de reindustrializar o Brasil", nesta segunda-feira (29/6), a partir das 15h, na sede do SEESP, em São Paulo (Rua Genebra, 25, Bela Vista). O evento terá transmissão ao vivo online por esse link.

Para a confederação, o caminho para a retomada do crescimento econômico no país passa necessariamente pelo processo de reindustrialização. Como uma entidade que defende os direitos dos trabalhadores, a CNTU defende que mudar o panorama atual o Brasil deve fazer as obras necessárias, ter uma base sustentável que estimule os investimentos, gere empregos, movimente a economia e melhore a qualidade de vida da sociedade em geral.

O debate pretende analisar o cenário atual e reconhecer tendências e oportunidades. Para o diretor da entidade e coordenador do evento, Waldir Pereira Gomes, ao promover este seminário, a CNTU contribui com a discussão sobre as alternativas para a retomada da economia brasileira. "É na indústria que estão os empregos de maior qualidade e ela é a responsável pela produção de mercadorias e serviços de valor agregado, por isso a retomada do crescimento deve passar pelo processo de reindustrialização", avalia Gomes.

Entre os palestrantes convidados, a professora e pesquisadora da PUC-SP, Anita Kon, destaca que "uma política de desenvolvimento efetiva não se limita a medidas pontuais em curto prazo destinadas a controlar focos de instabilidade macroeconômica, mas inclui a observação do sistema econômico global, ao mesmo tempo em que implica em articular as metas e objetivos de curto, médio e longo prazo". Para a especialista, embora na atualidade sejam prioritárias as duras medidas de ajuste fiscal para equilibrar as contas nacionais, a retomada do desenvolvimento só tem condições de se efetivar por meio de articulação de políticas públicas.

Para o professor Antonio Corrêa de Lacerda, é necessário esclarecer que o processo de desindustrialização não significa apenas a substituição da produção nacional já existente por similares importados. "Fundamentalmente, este processo restringe a expansão da capacidade produtiva nacional, seja pela transferência de recursos para indústrias de baixa intensidade tecnológica, seja pela diferença entre o efetivo crescimento da demanda por manufaturados nos mercados interno e externo, e o seu verdadeiro potencial", explica o Coordenador do Programa de Estudos Pós-graduados em Economia Política da PUC-SP. Lacerda destaca que cada setor exige uma estratégia diferenciada, mas em comum, nenhuma área pode prescindir de condições equilibradas de competitividade sistêmica e, especialmente, de um nível de câmbio ajustado.

Finalmente, o debate contará com a apresentação de Mailson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda que irá trazer um apanhado histórico sobre as causas da desindustrialização no Brasil, que está mais associada a perdas de competitividade do que tendências naturais. O consultor irá apresentar algumas ideias para elevar a produtividade, baseado em reformas - sobretudo tributária. "Vou abordar a importância de medidas para promover maior abertura da economia, rever os programas de conteúdo local, reduzir a dualidade do sistema de crédito e adotar medidas para integrar o Brasil às redes mundiais de valor", destaca. Entre as recomendações do consultor estão não bater em teclas gastas e não repetir erros do passado.

* Confira a programação do seminário aqui.

Imprensa SEESP
Notícia publicada no site R7

Os 5,5 quilômetros da segunda etapa das obras do Trecho Leste do Rodoanel estão sendo inaugurados hoje pelo governador Geraldo Alckmin. Com o término do segmento ficam concluídos os 43,5 quilômetros de pistas que fazem a interligação entre o Trecho Sul, no município de Mauá, e a Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Arujá. O segmento inaugurado faz a ligação da Dutra com a Rodovia Ayrton Senna (SP-070), e irá se transformar em importante rota entre o município de Guarulhos, o segundo maior município do Estado, e a Baixada Santista, acessada através do Trecho Sul, permitindo também a ligação com os municípios do Interior, pela SP-070 e pelas rodovias que podem ser acessadas através do Trecho Oeste.

Com investimento de R$ 4,5 bilhões, a obra realizada pela concessionária SPMar sob fiscalização e gerenciamento da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) contribuirá para a redução de congestionamentos e queda de níveis de poluição na cidade de São Paulo. Além disso, facilitará o acesso a dois dos principais pontos logísticos do País, o Porto de Santos e o Aeroporto de Guarulhos. A estimativa é de que a redução do tempo de viagem entre a Baixada Santista e Guarulhos seja de cerca de 30%, proporcionando maior ganho aos transportadores e agilidade na locomoção de cargas. As vantagens ocorrem inclusive no aspecto nacional, para os motoristas de outros pontos do Brasil que se deslocam pela região Sudeste. As pistas do Trecho Leste possibilitarão a realização da viagem entre cidades da região Sul e o Rio de Janeiro e Nordeste brasileiro sem ter de passar pelos trechos urbanos, e de tráfego intenso, da cidade de São Paulo.

Novo acesso. Com fluxo atual de cerca de 20 mil veículos diários, o Trecho Leste do Rodoanel - que deve mais do que dobrar seu movimento com o novo segmento, atingindo 48 mil veículos diários - teve o seu primeiro segmento aberto ao tráfego em julho do ano passado, quando foram entregues as pistas entre o Trecho Sul e a Ayrton Senna. A importância logística pode ser confirmada pela reivindicação dos municípios para a instalação de uma interligação da rodovia com a Estrada dos Fernandes, obra autorizada pelo governador Geraldo Alckmin em maio deste ano. A construção tem previsão de início no segundo semestre, com investimento de R$ 160 milhões e conclusão prevista para 18 meses, beneficiando diretamente os municípios de Suzano, Ribeirão pires, Mauá, Poá, Ferraz de Vasconcelos e Itaquaquecetuba.

Além dos acessos às rodovias Ayrton Senna (SP-070) e Presidente Dutra (BR-116) e ao Trecho Sul do Rodoanel, o Trecho Leste dá acesso ao município de Mauá através da Avenida Papa João XXIII. Além disso, as pistas recebem veículos vindos da SP-066, através de duas alças que foram inauguradas também no ano passado – o fluxo de veículos, nesse caso, é apenas de entrada, não havendo pistas para a saída do veículo do Rodoanel para a SP-066. Como nos demais segmentos do Rodoanel, haverá cobrança de pedágio pela utilização das pistas somente no momento em que o veículo sair do Trecho. Haverá, também, acesso ao Trecho Norte, cuja inauguração é prevista para 2017, e que finalizará a construção do Rodoanel, amplificando os benefícios da maior obra viária do País.

Operação do novo segmento. As pistas inauguradas serão liberadas para o tráfego de veículos à zero hora deste sábado, dia 27/6. Desta forma, os usuários passarão a contar com 120 equipamentos instalados em todo o Trecho Leste do Rodoanel. São câmeras de monitoramento, telefones de emergência e painéis de mensagens variáveis, dentre outros, além de nove viaturas operacionais da concessionária para realizar diversos atendimentos aos motoristas e passageiros.

Fonte: Assessoria da Artesp

Numa época de descalabro nas contas públicas provocado por uma política econômica irresponsável que se baseou em farta distribuição de benesses sociais com objetivos eleitoreiros, na disparada do consumo e no desestímulo ao investimento, não deixa de ser alvissareiro o novo recorde operacional de movimentação de cargas batido pelo porto de Santos. Segundo relatório da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), houve em maio de 2015 um crescimento de 13,7% sobre o mesmo mês de 2014, com mais de 10 milhões de toneladas movimentadas.

É de assinalar, porém, que os produtos responsáveis pelo aumento foram o açúcar e a soja, commodities exportadas que registraram um crescimento de 34,8% e 36,3%, respectivamente. Isso mostra também que Santos deixou ser um porto especializado na exportação de produtos com valor agregado para se tornar um complexo voltado para a exportação de produtos agrícolas, especialmente das regiões Sudeste e Centro-Oeste.

Essa tendência, com certeza, haverá de se reforçar ainda mais com a licitação prevista para o primeiro semestre de 2016 de dois terminais na Margem Esquerda: em Conceiçãozinha, em Guarujá, destinado à movimentação de grãos; e na Ilha Barnabé, em Santos, voltado à movimentação de granéis líquidos.

Ainda que essa tendência não se afigure comprometedora para o futuro do porto santista, é preocupante na medida em que o escoamento natural da produção agrícola do Centro-Oeste haverá de ser, um dia, pelos portos do Pará, de Barcarena a Santarém, que vêm recebendo investimentos cada vez maiores de empresas privadas, mesmo com a lentidão que tem marcado o asfaltamento da BR-163 em território paraense. Se essa tendência vier a se reforçar nos próximos anos, o porto de Santos, fatalmente, irá se tornar um hub port especializado na movimentação de contêineres.

Afinal, ainda que os contêineres hoje transportem também produtos agrícolas, como açúcar e milho, sua vocação parece ser a de transportar produtos de valor agregado. Por isso, é de assinalar também o aumento de 13% em tonelagem em contêineres registrado em maio passado, o que representou uma evolução de 8,8% em unidades e 7,5% em TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés). E também um novo recorde para o mês, ainda que tivesse sido inferior à média dos cinco primeiros meses de 2015: 16% em tonelagem e 8,7% em TEUs.

Esses números mostram ainda que o porto de Santos, responsável por 27% do comércio exterior brasileiro, continua a desempenhar um papel-chave na economia do País, o que justifica os esforços da Secretaria de Portos (SEP) para agilizar a licitação das obras de ampliação da profundidade de seu canal de navegação, depois do atraso provocado por questiúnculas judiciais.

* por Milton Lourenço, presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC)

O presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiros, e diretores receberam a consulesa da França Alexandra Baldeh Loras, na sede da Capital paulista, nesta quinta-feira (25/6). Ela veio participar do Encontro da Sociedade Negra Paulista. O objetivo do evento, segundo os organizadores, foi promover a visibilidade, socialização e valorização dos negros brasileiros.

Foto: Beatriz Arruda
 
Consulesa Alexandra Baldeh Loras é recebida pelo presidente Murilo Pinheiro
 

A atividade reuniu personalidades, atores, atrizes, jornalistas, formadores de opinião e políticos negros e não negros que se destacam com ações culturais e contribuem para o desenvolvimento humano, promovendo a cultura e a inclusão social.

Perfil da consulesa
Alexandra Baldeh Loras, 37 anos, jornalista de origem francesa e gambiana, nasceu em um gueto na periferia parisiense. É a única negra entre seus cinco irmãos. É também a única a ter uma carreira: estudou na tradicional Sciences Po, a mesma instituição por onde passaram nomes fortes da história de seu país, como os dos ex-presidentes Jacques Chirac e François Mitterand.

Edição Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP
Com informações da Sociedade Negra Paulistana

A Secretaria de Portos (SEP), a Federação Nacional dos Portuários (FNP) e vários sindicatos de trabalhadores de portos assinaram, no dia 23 de junho último, um acordo salarial histórico, que pela primeira vez abrange todas as sete empresas portuárias federais – Companhias Docas - que administram portos no Brasil. Segundo o ministro-chefe da SEP, Edinho Araújo, o acordo é válido por dois anos e tem as seguintes bases. Em assembleia na noite desta quinta-feira (25), as várias categorias que formam o quadro funcional da empresa, entre elas a dos engenheiros, aceitaram o reajuste salarial de 8,47%.

Foto: SEP
 
Reunião inédita entre ministro e sindicatos celebra acordo salarial, no dia 23 de junho
 

O ministro comenta o acordo: “Definimos que o reajuste de 2015, retroativo à data-base de 1º de junho, será equivalente ao percentual do IPCA acumulado em 12 meses. O reajuste de 2016 será de 2% em 1º de janeiro e eventual recomposição referente à inflação acumulada no período em 1º de junho de 2016. Estas bases serão válidas para as sete Docas Federais e ficam vigentes as demais cláusulas dos acordos anteriormente assinados.”

Para o presidente da FNP, Eduardo Guterra, desde a era Portobrás não se assinava um acordo semelhante. Ele acredita que a iniciativa do ministro pode abrir a possibilidade também de correção de diversas pendências que se arrastam há muito tempo na relação com as companhias docas.

Portus
Além do fechamento do acordo salarial, o ministro Edinho Araújo confirmou aos trabalhadores a liberação da primeira parcela, no valor de R$ 20 milhões, como aporte ao PORTUS (fundo de pensão dos portuários, sob intervenção), com o objetivo de manter o equilíbrio do fluxo de caixa e o pagamento dos benefícios dos portuários assistidos.

Ao todo, o fundo receberá aporte de R$ 333 milhões, por força da Lei de Crédito Suplementar assinada em 30 de dezembro de 2014, valor inscrito no Orçamento da União em 31 de dezembro de 2014.

Edição Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP
Com informações da SEP

Na segunda reunião de negociação com a Duke Energy, no dia 22 de junho último, a empresa não alterou proposta salarial de 7,5%, extensivo aos benefícios, justificando que é o maior reajuste possível que pode dar. O SEESP e demais sindicatos se negaram a levar às assembleias um valor de reajuste que sequer recompõe as perdas inflacionárias do período. Eles exigiram que pelo menos seja utilizado o IPCA do IBGE (8,47%). Nova reunião já está agendada para o dia 1º de julho, na Usina Hidrelétrica em Chavantes.

A seguir, a proposta da empresa na íntegra:

* Reajuste: 7,50% sobre os salários e benefícios;

* participação nos Lucros e Resultados (PLR): 1,15% do lucro líquido (60% igual para todos mais 40% da diferença do salário);

* auxílio-refeição: R$ 1.027,21 (desconto de 0,1% a 7,5% de acordo com faixa salarial);

* transferência: dois salários limitados a R$ 10.000,00 (ressarcimento das despesas com transporte, 14 dias de hotel);

* bolsa de estudos: 80% limitado a R$ 600,00 (mensal);

* auxílio-previdenciário – complementação: do 1° ao 12° dia de afastamento, complemento de 100% mais até 12 meses de afastamento, com direito aos vales refeição e alimentação;

* auxílio-creche: R$ 712,56 (pago para pais com filhos excepcionais com até 14 anos);

* seguro de vida: 24 salários base ou 48 salários;

* menor aprendiz: um salário mínimo mais PLR mais bolsa de estudos de 80% limitado a R$ 600,00 (mensal);

* horas extras: 50% e 100% para sábados, domingo e feriados;

* gratificação de férias: valor fixo de R$ 2.483,71 mais 40% da diferença entre o salário total e o referido valor fixo;

* adicional de função acessória: R$ 15,22 por dia – máximo de R$ 304,44 por mês;

* adicional de turno: 5,00%; e

* plano de Cargos e Salários: 1,5% da folha para méritos e promoção.

Imprensa SEESP

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Guaratinguetá, por meio da Engenharia da Mobilidade Elétrica, está fazendo os testes dos veículos elétricos Kandi 5010, uma moto elétrica Kasinski (vermelha) e uma moto elétrica Thunder(azul). Para carregar as baterias dos veículos elétricos estão sendo usados os painéis solares do Centro de Energias Renováveis. Há também a opção de carregamento rápido (20 minutos) usando a rede comum de 220V.

Os veículos têm a vantagem de não produzirem poluição sonora, não emitirem gases poluentes e de tamanho ideal para duas pessoas. Em muitas cidades do Brasil não é permitido mais do que duas garagens por apartamento. Assim estes veículos elétricos, pelos tamanhos menores, são as opções adequadas quando há necessidade de dois veículos numa família.

Para os pesquisadores da Unesp, os locais  mais importantes para o uso dos veículos elétricos são o meio rural e as cidades de pequeno porte. A energia para o veículo elétrico é fornecida por painéis fotovoltaicos quando o mesmo estiver longe da rede elétrica convencional, principalmente no meio rural.

Silenciosos, não poluentes e baixo custo de operação são as vantagens de um veículo elétrico. Este é o caso da Unesp, Guaratinguetá  que investe em pesquisas nos primeiros veículos 100% elétricos para o Vale do rio Paraíba do Sul.

Foto: imagem de internet
 

Fonte: Agência Unesp de Notícias

No dia 29 de junho, das 15h às 18 horas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) promove o seminário "O desafio de reindustrializar o Brasil", na sede do SEESP, na Capital paulista (Rua Genebra, 25, Bela Vista), que contará com a participação dos economistas e professores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Antonio Corrêa de Lacerda e Anita Kon, e do ex-ministro da Fazenda de 1988 a 1990, Maílson da Nóbrega.

A proposta da confederação é colocar em pauta a necessidade de um processo de reindustrialização que assegure a produção de bens e serviços com maior valor agregado, geração de empregos de qualidade e aumento da produtividade para que haja a retomada do crescimento e desenvolvimento econômico do Brasil.

Para o diretor da entidade e coordenador do evento, Waldir Pereira Gomes, "a CNTU pretende contribuir com a discussão sobre as alternativas para a retomada da economia brasileira".

Mais informações e inscrições pelos telefones (61) 3225-2288 e (11) 3113-2634 e e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O evento terá transmissão online nesse link.

Programação

15h
Sessão de abertura
Murilo Celso de Campos Pinheiro
Presidente da CNTU

Waldir Pereira Gomes
Coordenador do Departamento de Conjuntura Econômica da CNTU

15h15
Palestras
Antonio Corrêa de Lacerda
Coordenador do Programa de Estudos Pós-graduados em Economia Política da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Maílson da Nóbrega
Ministro da Fazenda entre janeiro de 1988 e março de 1990, atualmente é consultor em economia

Anita Kon
Coordenadora do Grupo de Pesquisas em Economia Industrial, Trabalho e Tecnologia do Programa de Estudos Pós-graduados em Economia Política da PUC/SP

16h45
Debate 

Arte: Eliel Almeida
 

Imprensa SEESP
Com informações da Comunicação CNTU

Em campanha salarial, os engenheiros da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), cuja data-base é 1º de junho, realizam nova assembleia, nesta quinta-feira (25/6), às 20h, na sede da Delegacia Sindical do SEESP na Baixada Santista (Desibas), em Santos. Eles vão avaliar a quarta rodada de negociação prevista para ocorrer com a empresa, na manhã desta quinta-feira. A categoria já rejeitou o índice inicial de 5% para o reajuste dos salários.

Segundo o diretor Álvaro Luiz Dias de Oliveira, se a Codesp não apresentar uma proposta salarial melhor e a manutenção de todas as cláusulas do acordo vigente, a categoria poderá entrar em greve já a partir do dia 29 próximo, acompanhando os demais funcionários da companhia.

Segundo a assessoria de comunicação do Sindicato dos Operários e dos Trabalhadores Portuários em Geral nas Administrações dos Portos (Sintraport), na noite desta terça-feira (23/6), o ministro dos Portos, Edinho Araújo, teria apresentado uma nova proposta de reajuste, passando dos atuais 5% para 8,47%, diretamente a uma comissão de sindicalistas do Porto de Santos que manteve reunião com o titular da Secretaria de Portos (SEP).

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP