A Delegacia Sindical do SEESP em Campinas está participando das reuniões de negociação para celebração do Acordo Coletivo de Trabalho 2014 com o Grupo CPFL Energia (Paulista, Piratininga, Brasil e Geração), juntamente com os demais sindicatos representativos dos empregados. Até o momento aconteceram três rodadas em Campinas, porém com avanços poucos significativos.

O último encontro, inclusive, teve como tema principal a PLR (Participação nos Lucros e Resultados). A proposta patronal é a de que o montante a ser distribuído seja a somatória dos resultados dos serviços de 1,11% das empresas contempladas no acordo. O sindicato afirmou que não é possível aceitar tal índice, que significará uma PLR inferior a 0,81% salários para os engenheiros. A reivindicação é superior a um salário por profissional.

A diretoria da Delegacia ressaltou, ainda, que o percentual é insuficiente para pagar o mínimo de um e o máximo de quatro salários, pois a faixa menor ficará próxima a meio salário.    

Marta Adriano
Delegacia Sindical do SEESP em Campinas

Há 50 anos, completados no dia 25 de fevereiro último, a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) defende a categoria e o desenvolvimento do Brasil. O aniversário será comemorado, nesta terça-feira (13/5), com jantar, às 19h, no Espaço da Corte, em Brasília (DF). Criada às vésperas do golpe de 1964, a entidade enfrentou o desafio da organização sindical sob o regime autoritário. Hoje, com grande representatividade, a federação tem papel fundamental nas lutas democráticas do país.

Ao longo dos anos, participou do desafio da construção de um projeto nacional de desenvolvimento, abordando a necessidade de investimentos na produção e em infraestrutura. Lançado em 2006, o projeto Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento reuniu milhares de profissionais em diversas partes do País para elaborar as bases de um projeto de expansão econômica, com preservação ambiental e distribuição de renda. Essa é a história contada pelo livro FNE, 50 Anos: A luta dos engenheiros brasileiros, que será lançado durante o evento. Confira,  neste link, a versão em PDF do livro.

Foto: Rosângela Ribeiro Gil
 Entidade lança livro sobre os 50 anos de existência

Sobre a Federação Nacional dos Engenheiros
Fundada em 25 de fevereiro de 1964, a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) tem sede em Brasília e, hoje, é composta por 18 sindicatos estaduais, aos quais estão ligados cerca de 500 mil profissionais. A entidade foi constituída com o objetivo de representar nacionalmente a categoria, atuando na coordenação, na defesa e na representação dos profissionais, por intermédio de seus sindicatos.

Atua intensamente na congregação de seus representados e luta pelos direitos dos profissionais, por melhores condições de vida e trabalho e pelo fortalecimento da democracia e suas instituições. Bandeira fundamental da entidade é também a luta pelo desenvolvimento do País com inclusão social. Tal objetivo está presente no projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado em setembro de 2006, em São Paulo, durante o VI Conse (Congresso Nacional dos Engenheiros), e atualizado por ocasião do VII Conse, em 2009.  

Imprensa - SEESP

Nesta sexta-feira (16/5), São José dos Campos ganhará o Laboratório de Estruturas Leves (LEL), do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), no Parque Tecnológico local. O presidente da Delegacia Sindical do SEESP, na cidade, Odair Bucci, destaca a importância da medida, ressaltando que o LEL abrirá mais oportunidades aos engenheiros que desejam ingressar na linha da pesquisa. Além disso, observa, a região se beneficiará ao atrair empresas para desenvolver suas atividades.

O laboratório será um centro de pesquisas e inovações aplicadas ao processo de fabricação de peças e estruturas leves, cujo objetivo é desenvolver tecnologia para a produção industrial. Ele é o único desse tipo no hemisfério sul e exigiu investimento de R$ 46,7 milhões, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do IPT, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e governo do Estado.

Muito resistentes, as estruturas leves são feitas a partir de materiais metálicos como o aço, o alumínio ou o titânio, compósitos e híbridos. O mais conhecido é a fibra de carbono, utilizada em aviões e carros de Fórmula 1. O uso de estruturas leves permite redução significativa de peso, o que implica maior desempenho e menor consumo de combustível.

As atividades conduzidas no LEL interessam principalmente às indústrias aeronáutica e aeroespacial, mas também a outros setores, como o automotivo e o de petróleo e gás. A presença do LEL no Parque Tecnológico abre perspectivas para as pequenas e médias empresas da região, que passarão a ter acesso a recursos e ferramentas tecnológicas antes restritas à Embraer e a outras empresas do mesmo porte.

“Ao mesmo tempo em que a nossa área é beneficiada com tal ação, ela também desencadeia uma série de outros efeitos positivos para a região, como a geração de emprego, o desenvolvimento da C&T com reflexos diretos na qualidade de vida da sociedade”, realça Bucci.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP
Com informação da Prefeitura Municipal de São José dos Campos

A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) abriu processo de concurso público para contratação de professor adjunto do Departamento de Engenharia de Produção. As inscrições estão abertas até o dia 19 de maio. Podem concorrer à vaga candidatos que tenham graduação e doutorado na área. A vaga é para a sub-

-área de Planejamento e Controle de Produção.

Para se inscrever, os interessados devem preencher a ficha de inscrição, disponível no site www.concursos.ufscar.br; realizar o pagamento da taxa; e encaminhar, até o última dia de inscrição, a documentação exigida, em envelope lacrado, para a ProGPe. A seleção é composta por provas escrita e didática, arguição de Plano de Trabalho em Ensino, Pesquisa e Extensão e análise de curriculum.

O edital com todas as informações necessárias encontra-se disponível no site de concursos da universidade.

Imprensa – SEESP
Com informação da Assessoria de Comunicação da UFSCar

Eu gosto de ser atropelado pelos fatos se a direção do trânsito é aquela que apontei.

Tenho defendido a importância estratégica da defesa unitária da política de correção do salário mínimo e vinha chamando a atenção do movimento sindical para que esta defesa se desse já, durante a campanha eleitoral e não esperasse 2015, quando se efetivaria a legislação.

Os esforços do movimento sindical foram, até agora, recompensados porque, os três grandes concorrentes presidenciais posicionaram-se, por ocasião do 1° de Maio, em defesa da política do mínimo, tratando-se agora de fazer com que os seus campos de influência, seus apoiadores e formuladores de política referendem e implementem suas declarações e promessas.

Continuava pensando que, após tais posicionamentos, a grande batalha pelo mínimo se daria em 2015, quando da discussão no Congresso Nacional.

Fui atropelado pelos fatos.

A discussão da política do salário mínimom – com aquiescência dos três grandes concorrentes presidenciais – precipitou-se no Congresso, com a urgência de discussão obtida pelos defensores de nossas posições com seus projetos legislativos.

Podemos pressionar, desde já, pela aprovação da continuidade da atual política de correção do salário mínimo e explicitarmos as diferenças político-eleitorais no tumulto da campanha com, pelo menos, este tema resolvido em favor dos trabalhadores, da sociedade e da economia.

* João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

Federação Nacional dos Engenheiros rechaça ideia de importação de profissionais e defende a valorização da categoria. Lançamento de livro marca os 50 anos da FNE. 

A discussão sobre a falta de engenheiros para atender o mercado brasileiro chegou ao Congresso Nacional. Inicialmente prevista para ser realizada no dia 12 de maio, a audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal sobre o tema "Investimento e Gestão: desatando o nó logístico do país", com a participação da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), foi reagendada para o próximo dia 21. 

A entidade defende que seja ampliado o contingente de engenheiros formados no país como medida essencial ao desenvolvimento, mas rechaça a necessidade de importação de mão de obra hoje.  Segundo Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente da FNE, o problema grave atualmente não é de escassez de mão de obra qualificada, mas de valorização desses recursos humanos. “É essencial que se garanta remuneração justa aos profissionais e que se viabilize a carreira de Estado da categoria no setor público”, afirma. 

Comemoração

Há 50 anos, completados no dia 25 de fevereiro, a FNE defende a categoria e o desenvolvimento do Brasil. O aniversário será comemorado no dia 13 de maio com jantar, às 19h, no Espaço da Corte, em Brasília (DF). Criada às vésperas do golpe de 1964, a entidade enfrentou o desafio da organização sindical sob o regime autoritário. Hoje, com grande representatividade, a federação tem papel fundamental nas lutas democráticas do país. 

Ao longo dos anos, participou do desafio da construção de um projeto nacional de desenvolvimento, abordando a necessidade de investimentos na produção e em infraestrutura. Lançado em 2006, o projeto Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento reuniu milhares de profissionais em diversas partes do País para elaborar as bases de um projeto de expansão econômica, com preservação ambiental e distribuição de renda. Essa é a história contada pelo livro FNE, 50 Anos: A luta dos engenheiros brasileiros, que será lançado durante o evento. 

Sobre a Federação Nacional dos Engenheiros

Fundada em 25 de fevereiro de 1964, a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) tem sede em Brasília e, hoje, é composta por 18 sindicatos estaduais, aos quais estão ligados cerca de 500 mil profissionais. A entidade foi constituída com o objetivo de representar nacionalmente a categoria, atuando na coordenação, na defesa e na representação dos profissionais, por intermédio de seus sindicatos. 

Atua intensamente na congregação de seus representados e luta pelos direitos dos profissionais, por melhores condições de vida e trabalho e pelo fortalecimento da democracia e suas instituições. Bandeira fundamental da entidade é também a luta pelo desenvolvimento do País com inclusão social. Tal objetivo está presente no projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado em setembro de 2006, em São Paulo, durante o VI Conse (Congresso Nacional dos Engenheiros), e atualizado por ocasião do VII Conse, em 2009.  

Serviço

Audiência pública discute déficit de engenheiros no Brasil
Quando: quarta-feira, dia 21 de maio de 2014
Onde: Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal
Endereço: Plenário nº 13, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal, Praça dos Três Poderes - Esplanada dos Ministérios, Brasília (DF) 

Serviço

Lançamento de livro e jantar comemorativo de 50 anos da FNE
Quando: terça-feira, dia 13 de maio de 2014, às 19h
Onde: Espaço da Corte
Endereço: Setor de Clubes Esportivos Norte, Trecho 01, lote 01/11 "B" – Brasília (DF)

Informações à Imprensa

Anny Cassimira
In Press Oficina
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As obras dos aeroportos brasileiros serão objeto de audiência interativa, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nesta quarta-feira (14/5). A sociedade pode participar enviando comentários e perguntas a senadores e convidados. Para isso, basta acessar o portal e-Cidadania, no portal do Senado.

Foram convidados para a reunião o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, e o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Gustavo do Vale.

No dia 7 último, Gustavo do Vale falou das obras dos aeroportos das cidades-sede da Copa para a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. Ele garantiu que todos os que receberão passageiros durante o mundial de futebol têm capacidade de operar com a alta demanda de estrangeiros prevista para os meses de junho e julho.

Imprensa - SEESP
Fonte: Agência Senado

João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart, o Jango, deposto pelos militares em 1964, em entrevista coletiva à imprensa, no dia 10 último, em São Paulo, defendeu a realização de duas grandes reformas nacionais: a política e a dos meios de comunicação. “Não é possível que 11 famílias controlem a mídia num país com 200 milhões de pessoas”, criticou e defendeu seguir o exemplo da Argentina, que discutiu durante anos a nova “Ley de Medios”, que estabeleceu regras mais democráticas, menos comerciais e monopolizantes na imprensa local. Da mesma forma, ele imagina termos um parlamento renovado e mais representativo das forças populares da sociedade brasileira, “não é possível mantermos regras que beneficiam o poder econômico e empresarial no processo eleitoral”.

Foto: Beatriz Arruda/SEESP
 João Vicente Goulart, filho do presidente Jango, defende uma reforma política para acabar
com o poder econômico nas eleições e a democratização dos meios de comunicação
no país, a exemplo do que foi feito na Argentina. Mais fotos do evento aqui.

Para ele, muitos dos meios de comunicação brasileiros continuam com as mesmas posturas e posições que adotaram ante o golpe, na década de 1960. Por isso, desacredita das retratações que alguns jornais, como o Globo, Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo, fizeram, em março último, quando vários atos lembraram os 50 anos do golpe militar e civil. “Precisamos saber se eles assumem uma revisão histórica do que fizeram”, observa, acrescentando que pedido de desculpa apenas não basta.

Ele lembra que esses órgãos de imprensa ajudaram a construir uma história que escondeu a realidade brasileira da época, “principalmente sobre a figura do presidente Jango que, durante muito tempo, foi vilipendiada e seu governo apresentado como fraco, titubeante e que os militares intervieram por aclamação da sociedade civil”. E prossegue: “Quando sabemos, 50 anos depois, por liberação de documentos e pesquisas, que não era bem isso. Não se derruba um governo faltando tão pouco tempo para as eleições.”

Vicente observa que derrubaram o governo do seu pai – que tinha, como colaboradores, nomes de projeção nacional e internacional, como Darcy Ribeiro, Celso Furtado, Evandro Lins e Silva e Paulo Freire – porque ele tinha um projeto de Nação. “E isso, consequentemente, subtraía privilégios das elites brasileiras daquela época.”

Dinheiro da CIA
Na recuperação da história daqueles dias, Vicente diz que o Instituto Presidente João Goulart tem, em seu poder, documentos sobre uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), que foi presidida pelos então deputados Rubens Paiva (assassinado pela ditadura militar) e Ulysses Guimarães, onde mostram que 142 parlamentares foram eleitos, naquela época, financiados pelo Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad) – organização anticomunista fundada em maio de 1959, por Ivan Hasslocher. O próprio embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Lincoln Gordon, em novembro de 2002, afirma Vicente, confirmou que o governo estadunidense gastou cinco bilhões de dólares de verbas secretas da Agência Central de Inteligência (CIA, na sigla em inglês) “para comprar redações, jornalistas, generais e militares para derrubar o governo de Jango”. Uma trama, acrescenta, que vinha sendo articulada desde o governo do presidente John Kennedy, assassinado em novembro de 1963. “Gordon é mantido na administração de Lyndon Johnson para levar a articulação do golpe adiante.”

A internet
Vicente observa que é a mídia alternativa que vai furar o bloqueio da imprensa empresarial. “Os meios de comunicação tradicionais estão sendo extintos pela internet”, acredita. Para ele, agora a sociedade conta com uma multiplicidade de informação, notícias que colocam em jogo o que é produzido pelos meios que, enquanto pedem desculpas pelo que fizeram em 1964, continuam pagando pessoas para “nos chamarem de “gigolôs” da história, para distorcerem os fatos. Eles mantêm essas “viúvas” da ditadura nas redações”. “A sociedade evolui e a nossa grande conquista, com a internet, é exatamente desmoralizar essas pessoas.”

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) foi condenada ao pagamento de horas extras por não apresentar as folhas de frequência de uma empregada que requereu a verba. A Coelba chegou a afirmar que a jornada realizada pela trabalhadora era diferente do que ela havia afirmado. Mas a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a não apresentação dos controles de frequência gerou a presunção da veracidade da jornada informada.

Na reclamação trabalhista, a empregada, analista de investimento, alegou que trabalhava de segunda a sexta-feira, das 8 às 21h, com menos de uma hora de intervalo intrajornada, e em dois sábados por mês, das 8 às 17h, sem recebimento das horas extraordinárias e do intervalo intrajornada usufruído parcialmente. Por outro lado, a empresa sustentou que a jornada dela era de 8 as 17h30, com 1h30 de intervalo intrajornada, e que o trabalho extraordinário era compensado segundo previsão em acordos coletivos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) reformou sentença favorável à empregada e excluiu da condenação imposta à empresa o pagamento das horas extras. Para o Regional, cabia à empregada, e não à empresa, provar a realização do trabalho extraordinário. A analista recorreu ao TST, insistindo no argumento de que o ônus da prova (no caso, os cartões de ponto) é da empresa, que sabidamente conta com mais de dez empregados.

Segundo o relator do recurso, ministro Alberto Bresciani, a empregada tem razão, pois o artigo 74, parágrafo 2º, da CLT determina que o registro de ponto é prova obrigatória para o empregador com mais de dez empregados. No mesmo sentido, a Súmula 338 do TST dispõe que "a exibição dos controles de frequência pelo empregador que tenha mais de dez empregados independe de determinação judicial", de forma que basta que tais documentos não sejam apresentados para que incida a presunção de veracidade da jornada alegada.

Fonte: Notícias do TST

Participei ativamente de dois eventos promovidos por entidades sindicais que, embora tenham tido grande afluência e divulgação, merecem (um pouco por vaidade) meu registro.

O primeiro deles, convocado pela CNTU e realizado na sede do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, teve como tema a valorização do Ministério do Trabalho e Emprego.

Em uma manhã memorável compareceram à abertura e falaram os presidentes da Força Sindical, da UGT e da Nova Central, o representante do ministro atual e cinco ex-ministros que já pertencem à história: Almino Affonso, Dorothea Werneck, Almir Pazzianotto, Antônio Rogério Magri e Walter Barelli.

Todos reconheceram a oportunidade do seminário e enfatizaram a necessidade de fortalecimento do ministério.

Durante a tarde, a discussão continuou com a participação de técnicos, de  advogados, do Dieese e do Diap.

A CNTU se encarregou de preparar um documento-carta com as sugestões para que se retome o protagonismo que já foi o do ministério e deve andar junto com o protagonismo do movimento sindical.

No dia seguinte participei juntamente com Frei Betto, de uma discussão sobre os 50 anos do golpe militar de 1964 que deixou inúmeras heranças malditas para o povo brasileiro. Esta foi uma promoção do Dieese, realizada na sede-escola da instituição e faz parte de um ciclo de promoções alusivas à efeméride.

Com a dramaticidade exacerbada pelo filme sobre a trágica morte de Frei Tito, sucumbido em decorrência das torturas a que foi submetido, o público, atento, compreendeu e debateu as motivações e os posicionamentos meus e de Frei Betto, que coincidem com o anseio unânime do movimento sindical: ditadura nunca mais!

* por João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical