A Central do Trabalhador e da Trabalhadora do Brasil (CTB) e as demais centrais que integram o Coletivo Sindical de apoio ao Grupo de Trabalho “Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical” promoverão, no dia 1º de fevereiro, às 13h, ato unitário em São Bernardo do Campo, no Teatro Cacilda Becker (Praça Samuel Sabattini, nº 50). Sob o tema “Unidos, Jamais Vencidos” a atividade, que faz parte das ações que buscam resgatar a memória e a verdade dos fatos ocorridos durante a ditadura militar no país, irá homenagear os trabalhadores e sindicalistas.
A região do ABC, Grande São Paulo, foi um dos principais focos de resistência ao golpe militar, o local é historicamente conhecido como polo da indústria automobilística no país, com a presença de diversas multinacionais.
Dentre as mobilizações populares que aconteceram contra as intervenções e perseguições que eram realizadas nos sindicatos, uma das mais marcantes foi a de 1979, quando os metalúrgicos do ABC deflagraram uma greve geral, este foi o primeiro movimento de massas da classe operária depois de 1964.
De acordo com o secretário de Políticas Sociais da CTB, Rogério Nunes, este ato é de extrema importância para lembrar a resistência e o papel de destaque que os sindicalistas da região tiveram no enfretamento ao golpe.
No dia, os trabalhadores ou seus familiares receberão um diploma de reconhecimento por sua luta, o documento terá a assinatura de todas as centrais sindicais. Segundo os organizadores a atividade pretende, também, recordar os 50 anos do golpe militar instaurado em 31 de março.
Fonte: CTB
Com quase oito anos em tramitação no Congresso, a proposta que pretende pôr fim ao preconceito nas relações de trabalho, aprimorando a legislação sobre crimes de preconceito (Lei 7.716, de 1989) avançou em 2013 e deve passar por votação no plenário da Câmara quando o ano legislativo recomeçar, em fevereiro. Se a proposta for aprovada, volta para a análise de senadores que terão que se debruçar sobre as mudanças feitas pelos deputados.
Um texto aprovado na segunda quinzena de dezembro pelos deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara amplia as situações que podem ser consideradas crimes de preconceito e agrava, em alguns casos, as penas para quem praticá-los.
Pela proposta, quem deixar de contratar alguém, dificultar a contratação ou barrar uma promoção funcional por motivo de preconceito poderá ser condenado a pena de prisão de dois a cinco anos, além de ter que pagar multa. A medida valerá para qualquer discriminação por questão de raça, cor, sexo, religião, aparência, condição social, descendência, origem nacional ou étnica, idade ou pessoa com deficiência.
O substitutivo aprovado na comissão, apresentado pelo relator da proposta, deputado Henrique Afonso (PV-AC), altera texto elaborado, em 2005. A ideia é que a pena para qualquer caso de discriminação no ambiente de trabalho seja equiparada aos crimes de preconceito. Quando envolver cargos, funções e contratos da administração pública, a pena passará a variar entre dois anos e oito meses a seis anos e oito meses.
Há penalidade prevista ainda para quem fabricar e distribuir símbolos, emblemas e propagandas que usam a cruz suástica, como forma de divulgar o nazismo. Se for divulgada em meios de comunicação, publicações ou pela internet, a pena é aumentada em um terço.
Para o relator, houve melhoramentos na lei ao longo dos anos, como inclusão do crime de injúria qualificada por motivação racial, étnica, religiosa ou de origem. Porém, a punição para alguns casos continua vaga. “Vários casos graves de discriminação, em vez de serem enquadrados pelos tribunais brasileiros nos crimes previstos, eram desclassificados para crimes comuns estabelecidos no Código Penal”.
A proposta estabelece ainda que o crime poderá ser julgado por júri popular, com o intuito de inibir este tipo de ação criminosa. Nos casos em que forem registradas lesões corporais, de qualquer gravidade, o juiz ou o júri podem definir penas, de um ano a 16 anos de reclusão. Se o agressor matar a vítima, poderá ser condenado, a pelo menos, 12 anos de reclusão, podendo chegar a 30 anos.
Fonte: CNTU
Em entrevista ao Engenheiro, Jornal da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Edição 140, de janeiro de 2014, Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho do Diap, alerta para que, no Congresso, as bancadas do Senado e da Câmara dos Deputados, comprometidas com o movimento sindical não sejam reduzidas.
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) completou, em 19 de dezembro último, 30 anos de acompanhamento do Congresso Nacional. Nesta entrevista, o seu diretor de documentação e analista político, Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho, fala sobre as perspectivas para 2014 e um pouco da trajetória da instituição. Na sua avaliação, o ano eleitoral deve congelar a pauta de interesse dos trabalhadores hoje em debate, como o fator previdenciário e a redução da jornada. Para ele, tarefa importante é agir para que a atual bancada de oito senadores e 83 deputados identificados com o movimento sindical não seja reduzida. Na disputa presidencial, Toninho aposta em Dilma Rousseff (PT) ou Eduardo Campos (PSB), já que o sentimento nacional seria “pela continuidade”. Com isso, Aécio Neves (PSDB) teria dificuldades para se eleger, ainda que chegasse ao segundo turno.
Como fica a pauta do movimento sindical no Congresso Nacional neste ano?
Toninho – Mantido o nível de crescimento da atividade econômica atual, 2014 vai ser um ano neutro, sem novas conquistas, mas também sem retrocessos. A nossa pauta positiva só entra como prioridade se a presidente passar a depender muito do movimento sindical para sua eleição. A pauta negativa, como a aprovação da terceirização, também não tem chance de prosperar. É ano eleitoral, e os parlamentares não vão querer se expor.
Mesmo a flexibilização do fator previdenciário ficará para depois?
Toninho – Essa é uma matéria complexa e implica custos para o governo, que está morrendo de medo de as agências internacionais reclassificarem o Brasil para baixo. O problema hoje é o seguinte: tem a chamada agenda bomba no Congresso, com várias propostas que significam aumento de despesas. Algumas são decorrentes das manifestações de 2013, por exemplo, o passe livre que, se for a voto, será aprovado e terá impacto significativo nas contas públicas. É provável que em 2014 ela trabalhe basicamente três pontos: a conclusão da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), aumentando para 10% a despesa, a correção da tabela do Imposto de Renda e o reajuste do salário mínimo para 2015.
Nesse cenário, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 13/2013, que cria carreira de Estado para os engenheiros, tem chance de ser sancionado?
Toninho – O projeto dos engenheiros não significaria, num primeiro momento, aumento de despesa, mas o reconhecimento da carreira de Estado. Há, portanto, possibilidade de que seja transformado em lei. Isso também porque o engenheiro é a matéria-prima principal de que o governo necessita para fazer a transição do consumo para o investimento, o que requer projetos.
Com a eleição deste ano, quais as perspectivas para a representação dos trabalhadores no Congresso?
Toninho – A bancada sindical corre forte risco de sofrer redução. É uma bancada pequena, que faz o enfrentamento com a empresarial, evita uma série de retrocessos e ajuda em alguns avanços. Tendo um governo como Lula e Dilma que, bem ou mal, não apoiam medidas de retrocesso, compensa-se um pouco a bancada pequena. Mas se o governo começa a perder base de sustentação no mundo do trabalho, a pressão empresarial tende a ser maior. Os sindicatos têm que fazer o trabalho de mobilização nas ruas, mas é importante ter os aliados no Parlamento.
Como os sindicatos devem agir, tendo em vista a necessidade de não partidarizar as entidades e o veto legal ao financiamento de campanhas?
Toninho – Isso vai requerer grandeza das lideranças para não transformar a disputa eleitoral numa dissidência política que prejudique a unidade. É preciso não hostilizar uns aos outros. E os sindicatos devem dar todo o apoio dentro da lei, colocar militância nas candidaturas, incentivar a contribuição individual e direta dos trabalhadores.
O que se pode esperar para a eleição presidencial?
Toninho – Mesmo que o PSDB consiga ir para o segundo turno, dificilmente fará o sucessor. Num clima de continuidade, uma oposição que queira zerar tudo o que está aí não tem chance de eleição. Se forem Dilma e Aécio, os votos de Eduardo vão para Dilma, majoritariamente. Se forem Dilma e Eduardo, ela corre risco, porque os votos de Aécio, anti-PT, iriam quase que integralmente para Eduardo. Se por absurdo, a disputa se der entre Aécio e Eduardo, os votos de Dilma vão majoritariamente para Eduardo. Eduardo é beneficiado nas duas hipóteses, por isso, o governo está tão preocupado com ele.
Pode entrar em cena algum plano B?
Toninho – Isso está em aberto, as convenções são em junho e até lá tudo pode acontecer, inclusive a candidatura do Joaquim Barbosa que pode se filiar até seis meses antes das eleições, por ser magistrado. Porém, salvo mudança muito significativa, não vejo riscos de alteração. No entanto, se a economia degringola ou as contas públicas se desarranjam de um modo tal que o governo deixa de honrar compromissos – o que não está no cenário –, aí o Lula, muito provavelmente, será escalado, porque não vai permitir que o PT entregue o governo ao PSDB ou a quem quer que seja.
Que balanço você faz dos 30 anos de atuação do Diap?
Toninho – A criação do Diap foi uma vitória importante, porque pôde acompanhar no Parlamento todos os temas de interesse dos trabalhadores de modo que não houvesse surpresas e também que se tivesse capacidade de organizar os segmentos assalariados. Começamos com os embates em torno dos decretos-lei de arrocho salarial que foram derrotados, depois avanços para a Constituinte, quando elaboramos a emenda popular com os direitos trabalhistas, e depois o acompanhamento de regulamentação da Constituição.
Foram muitas as conquistas das quais o Diap participou, elaborando a proposta e atuando como grupo de pressão. Ultimamente, tem atuado para valorizar a educação política. Temos uma nova geração de 18 a 25 anos que não sabe o que é inflação, repressão ou arrocho salarial. Essa falta de memória é ruim, porque as pessoas desqualificam a política, não sabem que ela é a responsável pela solução dos problemas coletivos.
Imprensa - SEESP
A Justiça do Trabalho não pode condenar uma empresa ao pagamento de adicional de insalubridade sem prova pericial. Esse foi o argumento da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para derrubar decisão do Tribunal Regional da 8ª Região (PA) que obrigava a mineradora Vale a pagar verbas a um auxiliar de topógrafo que relatava ficar exposto a ruído, radiação solar e poeira mineral.
O tribunal regional havia negado recurso da Vale e mantido condenação de primeira instância, sob a justificativa de que as conclusões de um juiz não ficam restritas ao laudo, “podendo formar seu convencimento por outros elementos ou fatos provados nos autos, conforme previsto no art. 436, do CPC (Código de Processo Civil)”. A decisão dizia ainda que o artigo 131 do código assegura “a liberdade e independência do magistrado para firmar suas convicções” e apontava que o trabalhador não recebia protetor solar entre seus equipamentos de segurança.
A mineradora recorreu ao TST sustentando a necessidade de perícia técnica para o deferimento do adicional. A relatora, ministra Kátia Magalhães Arruda, concordou com a tese da empresa, citando o artigo 195 da Consolidação das Leis do Trabalho. Para Arruda, a matéria já está pacificada no TST nesse sentido. A exceção ocorre apenas quando há impossibilidade da realização pericial pelo fechamento da empresa, o que não é o caso.
Assim, a relatora determinou o retorno do processo à vara do trabalho, na primeira instância, para que uma perícia apure as condições de trabalho do empregado. Os demais ministros da Turma seguiram a relatora por unanimidade. Clique aqui para ler o acórdão.
Fonte: Revista Consultor Jurídico com informações da Assessoria de Imprensa do TST
Embora dificilmente venha a estar em funcionamento até março, mês em que ocorre o pico dos congestionamentos provocados pelos caminhões que levam a safra agrícola para o Porto de Santos, a iniciativa do grupo interministerial – formado por representantes da Secretaria Especial de Portos (SEP), Ministério dos Transportes e Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) – de estimular a criação de um pátio regulador na região do Planalto paulista é muito bem-vinda, pois, como se sabe, já vem tarde.
Nos próximos dias, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) deverá publicar edital com o objetivo de atrair empresas interessadas em viabilizar o empreendimento. É inquestionável que o pátio regulador deve ser construído fora da Baixada Santista para que os veículos sejam retidos antes de descer a Serra do Mar pela velha e decrépita Via Anchieta.
A ideia é que o caminhão não desça para o Litoral sem que haja prévio agendamento, o que significa que o veículo só vai se aproximar da zona portuária se houver capacidade para recebê-lo. Com isso, evitar-se-á que acostamentos de rodovias e ruas e acessos viários ao porto sejam transformados em estacionamentos improvisados.
Como já percebeu que não é possível administrar o porto de um escritório em Brasília, o governo federal pretende instalar em Santos, na segunda semana de janeiro de 2014, uma filial da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Portanto, caberá à Antaq não só estabelecer as normas para a entrada dos caminhões nos terminais como multar os responsáveis pelos veículos infratores e arrendatários dos terminais que não cumprirem as determinações.
Aliás, a Codesp que, a exemplo do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), teve o seu poder de decisão ainda mais esvaziado pela nova Lei dos Portos (nº 12.815/13), só poderá exercer a fiscalização, sem competência para aplicar multas e muito menos suspender o arrendamento das instalações.
Outra iniciativa da recém-revigorada Antaq será firmar um convênio com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a fiscalização da segurança nas ferrovias que dão acesso ao Porto de Santos, avaliando os serviços das concessionárias. Mas não basta fiscalizar. O que se espera é que a Antaq e a ANTT estabeleçam a obrigatoriedade da construção de pátios ferroviários nos novos terminais de uso privativo (TUPs) para viabilizar a integração e o escoamento de cargas por empreendimentos públicos como o Ferroanel, o que, lamentavelmente, não está devidamente contemplado na nova Lei dos Portos, por falha ou esquecimento dos legisladores.
Como se vê, os congestionamentos frequentes nas rodovias são resultado de uma prática que leva os terminais a deixar de utilizar as ferrovias. Obviamente, se assim agem, é porque têm razões para fazê-lo. Ou seja, o desempenho do modal ferroviário estaria aquém das necessidades. Portanto, é preciso buscar também soluções para aumentar a eficácia logística ferroviária.
* por Mauro Lourenço Dias, engenheiro eletrônico, é vice-presidente da Fiorde Logística Internacional, de São Paulo-SP, e professor de pós-graduação em Transportes e Logística no Departamento de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Sejamos honestos: a maior parte dos robôs da vida real não é muito legal. Seja o pequeno disco Roomba que limpa seu chão ou o emaranhado de hastes e fios que constrói seu carro, essas máquinas parecem, na falta de um termo melhor, rudimentares. Mas não o Valkyrie.
O Centro Espacial Johnson da NASA resolveu mostrar o que estava preparando para o desafio robótico DARPA e o que eles fizeram é incrível. O robô humanoide mede pouco mais de 1,80m, pesa cerca de 125 quilos e foi construído para dar conta de desastres. O Valkyrie têm duas armas que se parecem com canhões e são intercambiáveis. Suas pernas foram projetadas para caminhar sobre terrenos irregulares. Ele é equipado com câmeras na cabeça, no corpo, nos braços, nos joelhos e nos pés, para não mencionar as unidades LIDAR e os sonares acoplados. Ele já opera remotamente, mas o objetivo final é fazer com que o Valkyrie seja o mais autônomo possível. É difícil ver o círculo brilhante no centro de seu peito e não lembrar do Homem de Ferro.
De pé sobre duas pernas, o Valkyrie seguramente lembra outro desafiante do DARPA: o ATLAS. De qualquer modo, ao contrário do robô que está sendo construído pela Boston Dynamics, o Valkyrie funciona com bateria e pode andar por aí sem precisar estar ligado a nada. Isso que dizer que ele poderia andar em torno das ruínas de um edifício que desabou procurando vítimas ou usar seu canhão de laser para afastar invasores alienígenas (ok, talvez seja cedo demais pra pensar num robô que guerreie contra ETs, mas você entendeu o que eu quis dizer).
Com todas essas capacidades, é difícil acreditar que o Valkyrie estará funcionando em apenas um ano. O pessoal do Centro Espacial Johnson está lutando contra o tempo para fazer com que o robô esteja pronto durante o próximo round do desafio robótico. E não pense que eles só querem fazer com que funcione: a ideia deles é conseguir um robô fodão. “Se vale a pena fazer, vale a pena fazer do jeito mais legal,” disse o líder do time do Centro Espacial Johnson, Nicolaus Radford para o IEEE. “[O Valkyrie] tem alguma coisa de super herói porque, sinceramente, é isso que o DARPA quer: um robô super-herói.” E aqui está ele.
Fonte: VDI Brasil com informações do Instituto de Engenharia
Neste começo do ano de 2014, diversos aniversários convergem. Os 55 anos da Revolução Cubana se sobressaem aos 20 anos da Rebelião Zapatista. A primeira aparece nas páginas mais gloriosas da história da luta continental (e mundial), inaugurando na região a transição para o socialismo e derrotando o imperialismo em sua tentativa de invasão militar e bloqueio econômico. A segunda, de menor profundidade política, porém não de menor importância simbólica e cultural, proporcionou uma bofetada no neoliberalismo apenas cinco anos depois da queda do muro de Berlim e quatro anos após a derrota sandinista.
Nenhuma destas duas rebeliões foi esmagada definitivamente pelos poderosos da Terra.
O imperialismo norte-americano, hoje mais agressivo que nunca, mais desesperado que nunca, de seu modo, mais enfraquecido que nunca, não conseguiu colocar fim ao exemplo cubano. Tampouco, conseguiu apagar a rebelião indígena de Chiapas. Mais uma vez, rumina sua impotência política.
Junto à Revolução Cubana e à Rebelião Zapatista, uma terceira estrela de rebeldia mantém seu brilho em meio à tormenta, a persistência histórica da insurgência colombiana. Este ano comemoram-se 50 anos da epopeia de Marquetalia. Meio século depois, esta rebeldia não foi derrotada. Apesar do Estado colombiano receber a maior “ajuda” (investimento) econômica militar do planeta, atrás apenas de Israel e Egito, um exército incrível de espiões, mercenários, empresários e assessores estadunidenses, não consegue desarticular a insurgência colombiana.
Na Venezuela, morto (assassinado?) o comandante Hugo Chávez, as agências norte-americanas USAID, NED, Ford e outras similares, não conseguem desarmar o processo bolivariano que, mais uma vez, contra todo o prognóstico midiático, volta a vencer as eleições periódicas. Ainda que sem contar com o carisma de Chávez, a Revolução Bolivariana não foi detida nem interrompida.
Nos quatro países (Cuba, México, Colômbia e Venezuela) o Estado norte-americano e seus aparatos de contrainsurgência investem milhões e milhões de dólares para esmagar a rebeldia. Mas não conseguem. Por trás de suas bravatas de cowboys, seus filmes triunfalistas que nunca se concretizam na vida real e seus programas milionários de contrarrevolução, que apenas servem para continuar endividando até o infinito o povo estadunidense, os generais do Pentágono e seus financistas do complexo militar industrial continuam, como Penélope, tecendo e esperando em vão.
Fidel não morreu e o povo de Cuba permanece de pé (a cada primeiro de maio Havana se pinta de povo). Os indígenas zapatistas de Chiapas continuam intactos em seus gestos de rebeldia (suas juntas de bom governo se mantêm ali, teimosas e obstinadas). Os rebeldes bolivarianos da Colômbia não deixam de ganhar e aumentar o apoio popular (não tanto pela pólvora, mas principalmente pela mobilização maciça do povo humilde e trabalhador). O povo bolivariano da Venezuela reafirma nas urnas e na rua que a pobreza não é alternativa de nada (as últimas eleições voltaram a mostrar a superioridade do projeto de Chávez).
Apesar de suas “estratégias”, o imperialismo rumina e não tem mais remédio que tragar essa quádrupla derrota em silêncio.
Para tentar remediá-la e neutralizá-la, a geopolítica estadunidense idealizou a Aliança do Pacífico. Uma tentativa tardia de voltar a implantar a vassalagem econômica monroista já fracassada com a ALCA. Essa é hoje sua principal aposta em escala continental. Em paralelo, o Vaticano, eterno aliado fiel das administrações da Casa Branca, destaca um quadro político populista como Bergoglio para disputar os processos sociais da região, o consenso das massas populares e a hegemonia sobre a sociedade civil.
Os programas de contrainsurgência e “segurança democrática”, no plano político militar, as alianças comerciais no âmbito econômico e o conservadorismo populista da prédica papal no terreno ideológico, constituem uma tripla operação de pinças que ameaça o movimento popular de nossa América.
Nessa difícil conjuntura se abre o ano de 2014. Nosso tempo é um tempo de disputa, de pulso, de medição de forças entre um projeto bolivariano continental de unidade das forças populares e uma tentativa imperial e contrarrevolucionária de frear as transformações latino-americanas.
O futuro está aberto entre a revolução e a contrarrevolução. Ganhará quem conseguir articular maior hegemonia em escala continental. Estamos nessa batalha. Bolívar não semeou no mar.
* por Néstor Kohan, membro da presidência coletiva do Movimento Continental Bolivariano (MCB). Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Qual a maior diferença entre o Brasil e Coreia? Se a pergunta fosse feita quarenta anos atrás, alguém mais bem humorado poderia dizer que aqui as pessoas não nascem com os olhos puxados. As duas nações ostentavam índices de produtividade e inovação muito parecidos. Ou seja, tanto aqui quanto lá um trabalhador apresentava mais ou menos a mesma produção, da mesma forma que os números de patentes se equivaliam. Hoje, o engraçadinho não teria tanto motivo para rir: o Brasil perde e feio nos dois quesitos.
O concorrente asiático tem produção quatro vezes maior que a brasileira e está disparado no topo da lista de países mais inovadores, enquanto o Brasil amarga a 55ª posição. Os dados têm impactos diretos na economia brasileira cujo crescimento dá sinais de começar a perder vigor. Praticamente toda mão de obra qualificada está empregada e as organizações precisam descobrir novos meios para gerar mais divisas, continuando competitivas.
Uma solução possível para curto prazo é estimular a criatividade e atenção concentrada nos jovens que chegam agora ao mercado de trabalho. A geração Y já se provou capaz de surpreender, dependendo apenas de treinamento e orientação de profissionais experientes. Nesse sentido, os programas de estágio e aprendizagem bem como os vários cursos de educação à distância gratuitos que o CIEE oferece pelo site www.ciee.org.br valem como um diferencial a toda modalidade de formação profissional.
A longo prazo há outras opções para a criação desses talentos. Na capital paulista, por exemplo, o Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec) uma faculdade pioneira no país está na reta final para receber e formar engenheiros focados no aumento de eficiência e na criação de novos produtos que possam garantir posições melhores para o Brasil no mercado internacional. Esse caminho, entretanto, ainda demorará a surtir efeito: os primeiros graduandos sairão dentro de quatro ou cinco anos.
A decisão de mudar a atual maneira de encarar a produtividade e a inovação não pode esperar tanto; assim é preciso adotar novas medidas nesse sentido para resultados também em curto prazo. A posição de liderança que o Brasil almeja no futuro depende dela.
* Luiz Gonzaga Bertelli é presidente executivo do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), da Academia Paulista de História (APH) e diretor da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp). Artigo publicado, originalmente, no jornal Diário da Franca
A posição de destaque de algumas cidades latino-americanas quanto à criação de vias exclusivas para ciclistas evidenciou um comportamento inédito, que fez com que um grupo de estudantes da American University (Washington D.C.), com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realizasse uma pesquisa para investigar o alcance da infraestrutura, das políticas e do ativismo que fomentam o uso desse meio de transporte em alguns centros urbanos dessa região.
Para a análise, a equipe levantou dados em onze cidades - Assunção, Cochabamba, Cuenca, La Paz, Manizales, Montego Bay, Montevidéu, Bogotá, Buenos Aires, Lima e Cidade do México - por meio de entrevistas sobre o uso das bicicletas na América Latina. Seis delas (Cidade do México, Lima, Buenos Aires, Bogotá, Montevidéu e Cuenca) já tem ou planejam ter programas ou sistemas de bicicletas compartilhadas, o que demonstra a crescente popularidade desse meio de transporte.
Segundo o estudo, chamado de Bicidades 2013, entre 0,4% e 10% da população entrevistada utiliza a bicicleta como seu principal meio de transporte. Nas cidades de tamanho médio, o número de deslocamentos diários de bicicleta está entre 2 mil e 48 mil. Entre as metrópoles, esse número oscila entre 84 mil e um milhão de deslocamentos diários, liderança alcançada pela Cidade do México.
A pesquisa mostrou que há uma vontade crescente da população em tornar as cidades mais acessíveis para bicicletas. Na cidade colombiana de Bucaramanga, o grupo Ciclaramanga já mobilizou mais de 7.500 pessoas em passeios coletivos de bicicleta, enquanto em Montevidéu as iniciativas Gente en Bici e Ciclovida Urbana reuniram assinaturas de mais de 10.400 pessoas para pedir ao governo mais infraestrutura para o uso desse meio de transporte.
Os dados comprovaram também que a maioria dessas cidades tem uma infraestrutura limitada para a mobilidade em bicicleta, mas estão providenciando alternativas. O informe destaca várias iniciativas inovadoras nesse sentido, como os programas provisórios chamados de ciclorecreovias. São as ciclofaixas, que criam um espaço temporariamente protegido para andar de bicicleta nos finais de semana. Como exemplo, cita a Ascobike, associação na grande São Paulo que mantém um bicicletário e abriga mais de 1.700 bicicletas todos os dias, como uma iniciativa comunitária que se financia com mensalidades dos sócios.
Mas apesar do boom ciclístico, o estudo detectou que o apoio oficial ao uso de bicicletas varia segundo a região e não é uma prioridade para muitos governos municipais. Por isso, os esforços para tornar as cidades lugares mais propícios para o uso de bicicletas provêm, principalmente, da própria comunidade e acabam sendo, na maioria dos casos, esporádicos e incompletos, ou às vezes abandonados pouco depois de anunciados.
Mesmo assim, os estudos mostram que os projetos sobre o uso de bicicleta não apenas são rentáveis e melhoram a qualidade de vida dos habitantes, mas também precisam ser de fato integrados aos planos municipais de desenvolvimento urbano para evitar problemas futuros. Os centros urbanos seguem crescendo e continuam a encontrar muitos dos desafios associados às populações numerosas e à presença opressora de veículos motorizados de suas metrópoles vizinhas.
Para ver o informe completo (em espanhol), clique aqui.
Fontes: Revista AméricaEconomía e Akatu
Livros didáticos que utilizam unicamente o discurso jornalístico como exemplo de textos argumentativos podem prejudicar a capacidade dos alunos em argumentar, sustentar argumentos e expressar pontos de vista. É o que revela um estudo desenvolvido na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP que analisou o modo como a argumentação é tratada nos livros didáticos de escolas públicas do ensino médio de Ribeirão Preto, além de textos dissertativo-argumentativos produzidos por estudantes do terceiro ano do ensino médio que frequentam essas escolas.
A pesquisa mostrou que os estudantes não têm acesso à teoria de argumentação e os livros didáticos trazem como exemplo de argumentação textos de jornais e revistas, que normalmente expressam opiniões. Esse contato exclusivo com o discurso jornalístico induziu os estudantes a elaborarem redações em que reproduziam a opinião dos jornalistas.
Para chegar a essa análise, a autora do estudo, a pedagoga Noemi Lemes, selecionou quatro livros didáticos de língua portuguesa. Desses, apenas um trazia alguns apontamentos sobre um dos conceitos presentes em uma das teorias da argumentação. Esse conceito era o silogismo, em que se chega a uma conclusão após a análise de algumas premissas. Nos demais livros, foram encontradas notas sobre as características de textos jornalísticos apresentados como exemplos de textos argumentativos.
Reprodução de opiniões
De acordo a pedagoga, a ausência de uma teoria da argumentação e a imposição do discurso jornalístico pelo livro didático faz apenas a reprodução das opiniões e dos sentidos trazidos pela mídia. “O que a gente defende é que não deve circular apenas texto jornalístico dentro da escola. Ele também é um texto que deve ser usado, mas ele não dispensa a teoria e não pode ser o único tipo de texto a ser usado dentro da sala de aula, principalmente dentro da escrita argumentativa”.
Segundo a pesquisa, os órgãos de imprensa que possuem textos mais presentes nos livros didáticos são as revistas Veja, Época e Superinteressante, além de jornais, como a Folha de S.Paulo e o Estado de S.Paulo. Neles, não se encontram nada da mídia que não seja tradicional, nem de movimentos sociais.
Noemi afirma que textos científicos também deveriam ser usados para constituir o aluno como formador de opinião, pois, normalmente, o estudante é exposto a apenas uma opinião, enquanto que o correto seria o aluno ter contato com textos acordes e discordes. “Por exemplo, se o assunto é o aborto, o aluno deveria ter contato com leis, para que ele interaja com textos de leis, com textos científicos sobre o aborto, que são mais acadêmicos e o jornalístico também. Dessa forma, o estudante entraria em contato com uma diversidade de opiniões, uma diversidade de sentidos produzidos sobre o determinado tema”, diz a pedagoga.
Ela defende a argumentação não apenas para que o aluno possa produzir um texto bom, pensando no vestibular. A argumentação, defende, “não deve circular apenas na disciplina de língua portuguesa, ela é um conhecimento importante até para a formação do aluno enquanto sujeito crítico atuante no meio político, no ambiente social; a argumentação deve ser entendida como um direito do sujeito”.
A pesquisa Argumentação, Livro Didático e Discurso Jornalístico, Vozes que se Cruzam na Disputa pelo Dizer e Silenciar foi apresentada, em julho deste ano, ao Programa de Pós-Graduação em Educação da FFCLRP, sob orientação da professora Soraia Maria Romano Pacífico.
Fonte: Agência USP de Notícias