Do Isitec

O Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec) firmou uma parceria com os organizadores do 2º Congresso Técnico sobre Manutenção nas Empresas de Energia Elétrica (Cetecman 2017), que acontece nos dias 12 e 13 de setembro. O evento é voltado aos profissionais e às empresas que atuam na área de manutenção das empresas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, além das áreas de construção, suprimentos, tecnologia da informação, gestão de ativos, gestão de equipamentos e veículos especiais, agências reguladoras, fornecedores de tecnologia, de equipamentos, de ferramentas, de materiais, de sistemas de gestão e de serviços.

O congresso contará com a participação, entre palestrantes e moderadores, de 52 especialistas de todo o País, profissionais de empresas de GTD. Para acessar o programação completa e a ficha de inscrição clique aqui. O evento será realizado no Pestana São Paulo Hotel & Conference Center, na Rua Tutóia, 77, em São Paulo.

Do site do Diap*

Um novo tipo de assédio já está sendo julgado no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além do dano moral e dos assédios moral e sexual, o tribunal aponta o dano existencial no Direito do Trabalho, buscando preservar a existência social, o objetivo e o projeto de vida do trabalhador. Várias causas já estão sendo julgadas neste sentido pelos tribunais do Trabalho, em todo o Brasil, e no próprio TST. No Jornal Cruzeiro

O dano existencial no Direito do Trabalho, também chamado de dano à existência do trabalhador, decorre da conduta patronal que impossibilita o empregado de se relacionar e de conviver em sociedade, por meio de atividades recreativas, afetivas, espirituais, culturais, esportivas, sociais e de descanso, que lhe trarão bem-estar físico e psíquico e, por consequência, felicidade. Igualmente refere-se ao procedimento que impede o colaborador de executar e prosseguir seus projetos de vida, que serão, por sua vez, responsáveis pelo seu crescimento ou realização profissional, social e pessoal.

A professora de Direto do Trabalho da faculdade Esamc Sorocaba, Janete Aparecida Almenara, aponta um exemplo clássico de dano existencial. “Um indivíduo que fica muitos anos preso injustamente é um exemplo clássico. Se apurado o erro, a existência do indivíduo e seus projetos de vida são alterados, modificando sua expectativa de vida, por conta do ato ilícito cometido por um erro processual ou, mesmo, por alguma falha na aplicação da Justiça, ferindo a personalidade e a dignidade humana, que são os bens maiores de qualquer cidadão, resguardados pela Constituição Federal”, afirma.

Nas relações de trabalho
No âmbito trabalhista, o dano existencial ocorre quando há excessos, exploração, entre outros. Comumente no abuso de execução de muitas horas extras, quando o trabalhador deixa, por muitos anos, de cuidar da sua própria existência, não tendo tempo para a realização de seus projetos de vida; a existência de várias férias sem gozo e aquele que trabalha por longos anos, sem registro, não tendo um suporte de sustentação e segurança para melhorar suas condições de vida. “O dano existencial é algo muito sério e deve ser muito bem comprovado pelo trabalhador. Ele precisa provar que, realmente, o ato trouxe um prejuízo à sua dignidade humana e personalidade, alterando, de fato e de forma substancial, a sua história de vida. Não é qualquer conduta isolada, de curta duração, que pode ser considerada como um dano existencial. Para isto, a conduta deve-se perdurar no tempo, sendo capaz de alterar seu objetivo de vida”, pontua a professora.

À parte do dano existencial, mas que também atinge a dignidade humana, resguardada pela Constituição Federal, existem os danos causados pelo assédio moral, tal como o terrorismo psicológico, que se caracteriza na prática como aquele em que o empregado é humilhado, perseguido, muitas vezes, isolado do grupo, exposto a situações vexatórias em reuniões, inclusive, na divisão de tarefas, em que, por exemplo, o empregador distribui tarefas mais fáceis, alegando que o indivíduo seja incapaz de exercer as outras. Nestes casos, o trabalhador tem a sua autoestima colocada em dúvida, de forma constante, ocasionando, muitas vezes, doenças psicológicas. A vítima, ao longo dos anos, perde o interesse e os seus planos de vida profissional, ocorrendo também o dano existencial.

Provas robustas
Assim como nos demais casos, o dano existencial prescinde de provas robustas — devendo haver a comprovação da “culpa”, do nexo e do dano — as quais se materializam na forma de prova: documental, que poderá ser por meio de e-mails, atas de reuniões, cobranças de resultados e testemunhal.

Ainda de acordo com a professora Janete, o dano existencial surge pela própria evolução do dano moral. “Paralelamente ao dano moral, o TST constatou que, nestas situações específicas, as pessoas perdiam sua expectativa de vida, comprometendo toda a sua existência, por força de outras coisas maiores a ele impostas. O reconhecimento do dano existencial surge como uma forma de oferecer mais dignidade e melhor qualidade de vida ao trabalhador, permitindo ao indivíduo cuidar de si e se realizar como ser humano, contribuindo para a sociedade em um contexto geral.”

Como medida preventiva, orienta a especialista, as empresas devem adotar um tratamento mais humanizado com os seus colaboradores, possibilitando o convívio social e familiar e incentivando o seu crescimento como “pessoa”, possibilitando a realização de cursos e reciclagens. A iniciativa dos tribunais surge para que o trabalhador tenha sua dignidade resgatada junto à família e como ser humano. As empresas que causarem danos à existência do trabalhador podem ser punidas, com indenização a ser arbitrada pelo poder judiciário, sempre considerando cada caso.

*Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

Da Agência Sindical

Sindicatos da categoria em todo o Brasil reforçam a mobilização nas bases para o Dia Nacional de Luta, Protestos e Greves contra a redução de direitos, que ocorrerá na próxima quinta-feira (14/09). A mobilização contra a reforma trabalhista é convocada pelo movimento ‘Brasil Metalúrgico’ integrado por sindicatos, federações e confederações filiadas à Força Sindical, CUT, CTB, Intersindical, CSP/Conlutas, UGT e CSB.

Na capital paulista, diretores e assessores do Sindicato percorrem as fábricas, distribuindo o jornal Brasil Metalúrgico – fruto da unidade entre entidades metalúrgicas de todo o País, que convoca os trabalhadores para o 14 de setembro.

"Vamos aproveitar a data para reforçar o movimento por um Brasil melhor, do FST, instalando o Fórum Regional. Teremos muita gente participando. A divulgação será muito mais forte e nós poderemos avançar nessa ideia. Nós temos que nos unir. Temos que unir todas as categorias”, destaca o presidente da entidade Miguel Torres.

Os metalúrgicos do ABC realizaram na semana passada assembleias de mobilização na Volks e na Fibam, em São Bernardo do Campo; na Papaiz, em Diadema; e panfletagem do jornal unitário do movimento na Dura Automotive, em Rio Grande da Serra.

“Os ataques no Brasil estão por todo lado. Estão desmontando a política industrial e querem jogar o País para trás, para um tempo em que éramos apenas agricultores e fornecedores de matéria prima. Temos que estar mobilizados e explicar para a sociedade o que está em jogo com as reformas”, alerta o presidente do sindicato, Wagner Santana (Wagnão).

Goiás
Em Catalão, a categoria inicia a mobilização às 6 da manhã. "Logo cedo estaremos no setor industrial do município. Vamos parar as fábricas e conversar com os trabalhadores. Eles precisam saber o que vai acontecer, quando essa reforma entrar em vigor. Vamos mostrar aos companheiros quanto eles vão perder", afirma Carlos Albino, presidente do Sindicato local.

O dirigente informou à Agência Sindical que a mobilização seguirá durante todo o dia. "À tarde, os metalúrgicos se juntam a outras categorias. A frente sindical estará no comércio, colhendo assinaturas para o movimento por um Brasil melhor, lançado pelo Fórum Sindical dos Trabalhadores. Temos que juntar forças para derrubar essa lei", ressalta.

Guarulhos
A programação prevê a realização de cinco atos. As assembleias ocorrerão na Continental (Itapegica), ABB (Jardim São Roque), Tower (Arujá), New Power (Cumbica) e Permetal (Vila Nova Cumbica). Todas nas primeiras horas da manhã.

O presidente do Sindicato, José Pereira dos Santos, diz: “A mobilização também vai fortalecer nossa campanha salarial. Vamos resistir à perda de direitos conquistados ao longo dos anos, além de defender a renovação dos avanços obtidos em nossa Convenção Coletiva".

Marcos Verlaine*

Com data-base em novembro, os metalúrgicos colocam o bloco na rua em setembro. Mais que reivindicações salariais (econômicas), a categoria, em nível nacional, faz campanha contra a reforma trabalhista, configurada na Lei 13.746/17, que entrará em vigor em novembro. É sabido pelo conjunto do movimento sindical que a nova lei reduz e rouba direitos dos trabalhadores. A lei, ao mesmo tempo em que gera segurança para as empresas, desprotege os assalariados. Trata-se, portanto, de uma consolidação das leis do capital!

Diante do quadro de absoluta incerteza e insegurança geral, os metalúrgicos, de todas as Centrais Sindicais, de forma unitária e em tom uníssono, resolveram “não esperar pra ver”, pois “quem espera nunca alcança”, diz o ditado popular.

Mas qual a novidade desse movimento dos metalúrgicos?

São basicamente três as novidades que cercam a iniciativa dessa briosa e importante categoria de trabalhadores: 1) unidade de ação levada à concretude; 2) articulação nacional; e 3) objetivos para além da pauta econômica.

Por isso, essa iniciativa dever ser vista como bom exemplo e, por esta razão, deve ser perseguida pelas demais categorias profissionais diante da ameaça real e próxima de desmantelamento das organizações sindicais, via asfixia financeira, com o fim da contribuição sindical, e, organizativa/representativa, com a substituição dos Sindicatos por comissões de empresa, com prerrogativas negociais.

O fortalecimento da luta e da organização dos trabalhadores, num quadro econômico e político adverso, exige das organizações sindicais iniciativas que extrapolem o convencional. O ataque a direitos é frontal e tem dimensões amplas e profundas, pois as negociações, a partir do advento da nova lei, se darão sem as atuais proteções legais. Será o negociado sobre o legislado! Com o amparo da lei para os empresários!

A iniciativa dos metalúrgicos coloca em curso uma frente de resistência à reforma trabalhista, a Frente Sindical, que o assessor do Diap Neuriberg Dias destaca como a principal energia do sindicalismo, “cujo propósito é ampliar a participação dos trabalhadores e conscientizá-los sobre as armadilhas trazidas pela reforma trabalhista. Esta será fundamental para evitar a flexibilização de direitos”, chama a atenção o assessor.

Em importante, esclarecedor e orientador artigo, Neuriberg delineia, em “Frentes de resistência à chamada reforma trabalhista”, o que fazer diante da desalentadora e desafiadora lei da reforma trabalhista.

Unidade de ação

“O objetivo dessa unidade é impedir a aplicação da reforma trabalhista e a aprovação da reforma da Previdência, medidas que retiram direitos históricos dos trabalhadores brasileiros”, destaca o movimento metalúrgico em boletim de campanha.

Trata-se de ineditismo e protagonismo relevantes, que demonstram que é possível superar divergências secundárias em prol de objetivos que interessam não só à categoria, mas à classe trabalhadora. Assim, com maturidade e espírito político elevado, a campanha vai realizar, em 14 de setembro, o “Dia Nacional de Luta, Protestos e Greves”.

Articulação nacional

A campanha nacional “Brasil Metalúrgico” vai lutar por um acordo coletivo nacional, cujo propósito é “garantir Piso salarial e direitos mínimos a todos os metalúrgicos brasileiros”.

Para isso, as entidades nacionais e os Sindicatos articulam calendário de mobilização conjunta.
Objetivos para além da pauta econômica

A lei que alterou profunda e amplamente a CLT e que praticamente “reduziu a pó” o Direito do Trabalho exige combate permanente até a sua revogação. Com a “consolidação das leis do capital” em vias de entrar em vigor é preciso esmiuçar e esclarecer à exaustão seu conteúdo ilegítimo, que destrói e/ou enfraquece os direitos. De tal forma que os trabalhadores tomem conhecimento que foram enganados quando da tramitação do projeto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, pois fora apresentado pelo governo e seus defensores no Congresso como salvaguardas de direitos e de empregos. Uma mentira deslavada!

Assim, a campanha ou movimento “Brasil Metalúrgico” ganha ares de exemplo a ser seguido e perseguido pelo conjunto do movimento sindical, que vai enfrentar nova e desafiadora realidade nas relações de trabalho e também em nível da organização sindical com o advento da nova lei. Preparemo-nos!

*Jornalista, analista político e assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

Da assessoria de comunicação do Ciee*

Estão abertas pelo Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) as inscrições para processo seletivo unificado destinado ao preenchimento de 1.965 vagas de estágio e formação de cadastro reserva para órgãos do Governo do Estado de São Paulo, na capital e outros municípios do estado. Podem se candidatar estudantes do primeiro ao penúltimo semestre do ensino médio, da educação profissional de nível médio e do ensino superior de diferentes cursos.

Os estágios terão duração de 12 meses, podendo ser prorrogados até 24 meses. Os valores de bolsa-auxílio variam de R$ 300 a R$ 1.009, com jornada de 4h ou 6h, de acordo com o órgão público e nível do curso.

Os interessados devem se inscrever até as 23h59 de 17/09, no site www.ciee.org.br, na opção Estudantes e clicando no logo do Governo do Estado de São Paulo. O processo seletivo é composto de uma única fase, com aplicação de prova objetiva, para avaliação de língua portuguesa, matemática e conhecimentos gerais. As informações referentes à data, horário e locais de provas serão divulgadas a partir de 04/10 no mesmo site, onde consta o edital.

* Centro de Integração Empresa-Escola

João Guilherme Vargas Netto*

Na posse da diretoria do sindicato dos metalúrgicos de São Paulo e Mogi – posse sem ostentação com traje “esporte sindical”, mas expressiva pelos dirigentes sindicais presentes e pelos delegados sindicais de empresas da base e suas famílias – um lema estava escrito em um grande painel: A luta faz a lei!

Este lema deu força à intervenção do presidente empossado, Miguel Torres e transformou-se rapidamente em uma palavra de ordem mobilizadora.

Acredito que com o sucesso da resistência unitária dos metalúrgicos no curso de suas campanhas salariais e da agenda para o mês de setembro (dia 12, reunião da CNTM; dia 14, protestos e greves; dia 21, eleição dos delegados sindicais em Curitiba; dia 29, plenária nacional) o lema se transformará em um verdadeiro brado de desobediência civil, de afirmação dos poderes sindicais dos trabalhadores: A luta desfaz a lei!

O sucesso da campanha metalúrgica será medido pela capacidade dos trabalhadores de não acatarem a famigerada lei da deforma trabalhista, garantindo a vigência de suas convenções coletivas e avanços na pauta unificada a partir das melhores cláusulas negociadas em cada um dos sindicatos pelo Brasil afora com suas táticas mais eficazes.

Para os sindicatos dos metalúrgicos – e também para todos os sindicatos que querem resistir – aparecem com força quatro eixos nos quais se estruturam suas ações.

O primeiro eixo é o da unidade de ação, garantia estratégica para o êxito. Esta unidade deve ser reforçada nas bases, nas diretorias e entre as entidades evitando-se quaisquer afrontamentos escandalosos e extemporâneos.

Outro eixo é o da manutenção de todos os serviços atuais dos sindicatos, evitando-se o desmanche da ação sindical e medidas intempestivas de “cortes burros”.

O terceiro eixo é o de uma sindicalização forte, com metas definidas em cada uma das entidades, conjugando-se a campanha de sindicalização com a oferta de serviços e produtos aos trabalhadores, requeridos por eles.

E, finalmente, o quarto eixo é o das campanhas salariais propriamente ditas que, como já foi dito, devem se estruturar em torno das melhores cláusulas negociadas pelos sindicatos e garantir resultados, até mesmo aumentos reais de salários.

O empenho de luta dos metalúrgicos cria sua própria dinâmica e se acelera (violando a Física) com a resistência manifestada.

* Consultor sindical

Da Agência Sindical

O lançamento oficial do "Movimento Resistência - Por um Brasil Melhor!", liderado pelo Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), reuniu nesta terça-feira (5/09), em Brasília, lideranças sindicais nacionais e internacionais, representantes da sociedade civil organizada e os departamentos intersindicais de Assessoria Parlamentar (Diap) e de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), autoridades do mundo jurídico e especialistas em Direito do Trabalho e em Direito Previdenciário.

A campanha nacional, que terá distribuição de materiais de divulgação, realização de atos públicos e protestos, visa combater os retrocessos das reformas neoliberais do governo Temer.

Segundo o presidente do FST, Artur Bueno de Camargo, o movimento sindical precisa unificar suas ações e perseguir o despertar da luta de classe. “Não temos outro caminho. Não nos foi dada outra alternativa que fosse diferente dessa ação articulada, de âmbito nacional, na defesa da classe trabalhadora”, afirma.

Foto: do site da Agência Sindical

Ele explicou que o movimento atuará de maneira coordenada em todas as regiões do País, em várias frentes de resistência, de modo a assegurar o início de um levante nacional pela soberania e pelo desenvolvimento nacional. O núcleo básico da campanha é constituído pelas 21 confederações de trabalhadores do setor público e privado que integram o FST.

Unidade
Para o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, a campanha é um iniciativa importante, que “converge para o mesmo sentido de permitir que o movimento sindical construa um ambiente de unidade, indispensável para enfrentar as adversidades impostas pela reforma trabalhista”.

Abaixo assinado
Conjuntamente com o lançamento da campanha nacional, foi lançada a coleta de assinaturas para a viabilidade de projeto de lei de Inciativa popular pela revogação da reforma trabalhista.

Mais informações: www.fstsindical.com.br

Da Agência Sindical

O Sindicato dos Eletricitários de São Paulo (Stieesp) está nas bases, denunciando os impactos da privatização do grupo Eletrobras. No dia 4 último, houve mobilização nas subestações, Mogi das Cruzes; em Ibiúna, que recebe energia de Itaipu; Cachoeira Paulista que interliga o sistema elétrico Sul, Sudeste e Centro Oeste, além de Guarulhos, que alimenta imensa área industrial local e também de São Paulo.

A Agência Sindical conversou com José Roberto Lara de Moraes, secretário-geral do Stieesp. “Nossa manifestação foi para conscientizar os trabalhadores sobre como a venda da Eletrobras vai afetá-los. Estamos usando como exemplo as privatizações da era Fernando Henrique, que causaram precarização de serviços, demissões e aumento de preços para a população.”

Foto: site da Agência Sindical
Eletricitários denunciam impactos da privatização da Eletrobras.

Impactos ambientais
O dirigente fez um alerta para o perigo da privatização causar prejuízos também para o meio ambiente: “O custo ambiental pode ser terrível. A partir do momento que se privatiza, uma série de leis ambientais passam a ser ignoradas, como desmatamento, destruição de mananciais etc. Proteger nossa matriz energética é acima de tudo uma questão de soberania nacional.”

Demissões
Moraes destaca como a privatização afetará a economia: “Além do aumento nas tarifas e o crescimento nas interrupções de fornecimento, que são resultado da precarização no serviço, a demissão de funcionários tem impacto direto na economia.”

E completa: “Só na nossa base são 40 mil trabalhadores ameaçados. Profissionais altamente capacitados, que seriam substituídos por terceirizados que não têm o mesmo nível técnico. Isso acarreta falhas, interrupções no fornecimento e por consequência prejuízo para todos os setores da sociedade, afinal, o setor elétrico e essencial para o funcionamento da nação.”

O presidente em exercício do SEESP, João Carlos Gonçalves Bibbo, foi convidado pelo Instituto Trabalho e Vida a participar da mesa de abertura do seminário técnico "Trabalho Seguro e Saudável na Indústria da Construção’’, no dia 27 de setembro próximo, na capital paulista. A atividade, realizada em parceria com a Fundação Jorge Duprat de Figueiredo (Fundacentro), é em comemoração aos 50 da entidade. O evento será na sede da Fundação, na Rua Capote Valente, 710, em Pinheiros.  O evento é gratuito e com vagas limitadas.

O presidente em exercício do SEESP, João Carlos Gonçalves Bibbo, foi convidado pelo Instituto Trabalho e Vida a participar da mesa de abertura do seminário técnico Trabalho Seguro e Saudável na Indústria da Construção’’, no dia 27 de setembro próximo, na capital paulista. A atividade, realizada em parceria com a Fundação Jorge Duprat de Figueiredo (Fundacentro), é em comemoração aos 50 da entidade. O evento será na sede da Fundação, na Rua Capote Valente, 710, em Pinheiros.