Fora dos projetos de mobilidade urbana previstos para a Copa de 2014 e Olimpíadas e de expansão e implantação de novos sistemas de transporte sobre trilhos nas regiões metropolitanas, os planos de trens regionais ainda não saíram do papel. O Painel 10 que tratou do assunto na 19ª. Semana de Tecnologia Metroviária, mostrou os projetos paulistas de quatro linhas e dos grupos de trabalho criados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) visando levantar potenciais regiões a receber linhas intermunicipais nos Estados.

O moderador Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer) criticou a política de sucateamento das linhas de transporte de passageiros desde a década de 1960. Segundo ele, o Estado de São Paulo, tinha 6.500 km que hoje se limitam aos 270 km da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e que a recuperação vai levar 50 anos a um custo muito pesado para a sociedade.

Joaquim Lopes da Silva Jr, presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), que coordena o plano paulista para ferrovias regionais rememorou as quatro linhas que vão ligar São Paulo a Jundiaí, Jundiaí a Campinas, São Paulo a Sorocaba e a Santos e anunciou a possibilidade de prolongamento dessas linhas no futuro, visando recuperar em parte o que existiu no passado.

 Segundo Silva Jr., esses projetos deverão ser tocados por parcerias público privadas (PPP) e as concessionárias de rodovias vem demonstrando interesse no negócio, diante da saturação das rodovias. Os estudos de demanda de passageiros feitos pelo Estado devem estimular mais interessados e compensar os investimentos, principalmente em São Paulo, cujo acesso deve ser por túneis ou vias elevadas.

Guilherme Quintela, diretor da Estação da Luz Participações- EDLP – anunciou ter entregue em agosto ao governador Geraldo Alckminn os estudos de viabilidade financeira para as linhas regionais do Estado, que preparou junto com seu parceiro Banco BTG Pactual. Mas não divulgou o conteúdo porque os estudos estão de posse do governador. Acrescentou, porém, ter informações do interesse por esses empreendimentos por parte das empresas que compõem às concessionárias das rodovias, que querem dar outra opção de transporte aos clientes usuários das rodovias.

Sérgio Seabra, analista de regulação da ANTT, destacou o interesse do governo federal na implantação das linhas regionais. "Em 21 de novembro de 2012 a ANTT promoveu o primeiro seminário sobre trens regionais, quando foi criado um grupo de trabalho para levantar informações sobre os interesses existentes e que já fizemos duas reuniões neste ano”. Seabra elencou pelo menos 15 trechos intermunicipais interessados como: Goiânia-Brasília, em Goiás,  Londrina-Maringá (PR), São Cristóvão-Laranjeiras (SE), Ouro Preto-Mariana-Belo Horizonte (MG), Caxias do Sul-Bento Gonçalves (RS), Recife-Caruaru, Campos-Macaé (RJ). O próximo passo da ANTT é montar um hot-site para consultas e trocas de informações.

Imprensa – SEESP
Informação da Assessoria da Aeamesp

A agropecuária brasileira vem sendo cada vez mais cobrada a produzir de forma sustentável. Isto em um cenário de custos de produção em elevação, investimentos crescentes em tecnologia, concorrência com produtores europeus e americanos subsidiados e com a constante demanda da sociedade pela produção de alimentos baratos.

Como pensar na sustentabilidade ambiental se é cada vez mais difícil manter a propriedade rural sustentável economicamente? A resposta passa, obrigatoriamente, pelo planejamento racional da propriedade rural e integração dos sistemas de produção. Talvez a suinocultura seja o melhor exemplo para ilustrar como uma atividade potencialmente poluidora pode se transformar em um fator de desenvolvimento de outras atividades agropecuárias, através da reciclagem dos dejetos gerados na produção de suínos como fertilizantes.

O mesmo dejeto que polui se lançado indiscriminadamente no ambiente, pode se tornar um fertilizante orgânico valioso para a produção de grãos ou forragem se corretamente manejado. Apesar de muito variável, em média, cada metro cúbico (1.000 litros) de dejeto de suínos tem cerca de 3,4 kg de nitrogênio, 2,9 kg de fósforo (P2O5) e 1,7 kg de potássio (K2O). Considerando os preços médios destes nutrientes obtidos a partir de fertilizantes minerais, um metro cúbico de dejeto teria um valor aproximado de R$ 21,00. Assim, uma propriedade suinícola de tamanho médio com 1.000 animais em terminação alojados produz por ano o equivalente a R$ 30.000,00 em fertilizante orgânico.

O passivo ambiental de uma atividade pode se tornar o insumo de outra! É por isto que a bovinocultura de leite vem crescendo no oeste de Santa Catarina, onde os dejetos da suinocultura são aproveitados para a produção de pasto em quantidade, qualidade e com baixo custo. A expansão da suinocultura no centro-oeste do Brasil também contribui com a redução dos custos de produção do milho, onde a fertirrigação com os dejetos de suínos substitui parcialmente os fertilizantes minerais que respondem por até 50% das despesas com insumos nesta cultura.

Assim, resolvemos dois problemas de uma só vez, dando destino adequado aos dejetos da suinocultura e abatendo custo de produção das atividades que se beneficiam com o uso deste fertilizante. Quando a propriedade rural é gerenciada de maneira integrada e os sistemas de produção são planejados de forma a se beneficiarem mutuamente, é possível produzir com sustentabilidade e lucro!

* Por Rodrigo da Silveira Nicoloso, membro do Conselho Científico para Agricultura Sustentável (CCAS) e pesquisador da Embrapa Suínos e Aves. 

O Brasil está ficando para trás em uma área de fronteira do conhecimento, denominada "sistemas complexos", que é tão importante como a nanotecnologia e as terapias com células-tronco, nas quais o país tem investido e em que a nova área também se aplica. O alerta é de Sérgio Mascarenhas, professor e coordenador do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP).

No início da década de 1970, quando foi reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Mascarenhas idealizou e lançou o curso de engenharia de materiais, pioneiro na América Latina. Segundo ele, o país deve investir agora na criação da engenharia de sistemas que interagem entre si e que são de alta complexidade, como são definidos os sistemas complexos. Ou, caso contrário, poderá ficar muito atrás de países como os Estados Unidos, que lideram nas pesquisas nessa nova área que reúne física, química, biologia, educação e economia, entre outras especialidades.

A proposta de Mascarenhas é fomentar no Brasil a criação de um programa de pós-graduação em engenharia de sistemas complexos para diminuir o atraso do país nessa área. Leia, a seguir, entrevista com o professor.

O que é a engenharia de sistemas complexos?
Sérgio Mascarenhas - É uma engenharia de sistemas de sistemas. O que já existe é a engenharia de sistemas, que é aplicada em logística, em transporte e em sistemas construtivos, entre outras áreas. O que não existe é uma engenharia de sistemas que interagem entre si e que são complexos. O melhor exemplo de um sistema de sistemas é a internet, onde há desde pornografia até o Wikileaks e o Google.

Em quais áreas a engenharia de sistemas complexos pode ser aplicada?
Mascarenhas - Ela se aplica não só a materiais mas em operações financeiras e no agronegócio, por exemplo, em que há uma série de problemas que influenciam a produção agrícola.

Há o problema do solo, de defensivos e insumos agrícolas, de estocagem e transporte, por exemplo, para que toda a produção da região Centro-Oeste do Brasil seja exportada.

São sistemas que envolvem muitas variáveis?
Mascarenhas - Exatamente. Todo sistema que apresenta muitas variáveis é um sistema complexo. E isso pode se agravar se a interação entre essas variáveis for não linear. Por exemplo, no agronegócio, se dobrar a produção de milho, se quadruplicar o preço do transporte do sistema logístico frente às dificuldades das estradas brasileiras, aí aparecem as chamadas não linearidades. Então, quando se tem um sistema complexo, as variáveis podem interagir não linearmente. Elas podem se multiplicar até exponencialmente.

O que o motivou a encampar a criação no Brasil dessa nova área?
Mascarenhas - Neste ano se comemoram 40 anos da criação do curso de graduação em engenharia de materiais na UFSCar, que idealizei quando era reitor da universidade e que é um sucesso. Agora, achei que deveria propor algo mais moderno, voltado para o século 21. A engenharia de sistemas complexos é uma área nova e muito interessante e para qual não está sendo dada a devida atenção no Brasil. Se fala bastante no país em pesquisa em áreas como a nanotecnologia e células-tronco, mas não sobre a engenharia de sistemas complexos, que se aplica a todas essas áreas e na qual não estamos formando gente.

Como essa nova engenharia poderia ser implementada no país?
Mascarenhas - A ideia seria criar um programa de pós-graduação em engenharia de sistemas para formar professores e pesquisadores nessa área. Não existe engenharia de sistemas complexos no Brasil e não há pesquisadores no país nessas áreas nem em faculdades tradicionais, como a Escola Politécnica da USP e as Faculdades de Engenharia da USP de São Carlos e da UFSCar. O que já existe no Brasil é engenharia de sistemas, mas não uma engenharia de sistemas que interagem entre si e que são de alta complexidade.

Por que essa nova engenharia ainda não existe no Brasil?
Mascarenhas - Porque é uma área muito nova e no Brasil há uma preocupação em "tapar o buraco" de uma porção de outras engenharias, como a de materiais, de sistemas elétricos e até de meio ambiente, e se perde o futuro tratando do passado. É um atraso muito grande da engenharia brasileira ainda não atuar em sistemas complexos. Além disso, o problema dessas áreas novas é que é preciso ter bons contatos internacionais e políticas de Estado - e não de governo - para enfrentar algo que representa um risco.

De que modo as pesquisas nessa área no Brasil poderiam ser articuladas?
Mascarenhas - Teríamos que ter uma rede. Hoje não se faz nada, se se quer ter impacto, sem falar em rede de pesquisa. Mesmo porque ainda somos tão poucos no Brasil que se não nos juntarmos em rede conseguiremos muito pouca coisa, por falta de massa crítica. Um centro de pesquisa nessa área não pode ser sediado só em São Carlos. Outras universidades também estão interessadas.

Há algum grupo de pesquisa nessa área no Brasil?
Mascarenhas - No Instituto de Estudos Avançados da USP, em São Carlos, temos um grupo de trabalho sobre sistemas complexos. Essa é uma história interessante porque quem ganhou o prêmio Nobel de Química em 2007 foi um cientista alemão, chamado Gerhard Ertl, por suas pesquisas sobre sistemas complexos. E nós, no IEA, fizemos uma associação com o Ertl, na Alemanha, e com um aluno dele na Coreia do Sul. Então, agora temos em São Carlos uma rede de pesquisa sobre sistemas complexos integrando Berlim, São Carlos e a Coreia do Sul.

Quais os países que lideram nas pesquisas em sistemas complexos?
Mascarenhas - O país que está na vanguarda nessa área são os Estados Unidos, com o MIT [Massachusetts Institute of Technology], com um centro que lida muito com questões bélicas. A própria guerra é um sistema complexo, porque nela há uma série de sistemas interagindo, como o de transportes, ofensivo, estratégico e de logística, para alimentar os soldados e transportar equipamentos e armamentos. Os militares lidam com sistemas de sistemas. Aliás, se olharmos para o passado, vemos que muitas aplicações de engenharia foram motivadas pelo poder bélico, como a internet, a robótica e bombas atômica e de fusão.

O grande problema da humanidade hoje é criar instituições motivadoras de inovação que não sejam estimuladas apenas pela guerra militar, porque temos outras guerras para vencer. Tem a guerra da saúde, da educação, da violência urbana e muitas outras.

E a engenharia de sistemas complexos pode ser aplicada para acabar com essas guerras sociais. Se o Brasil não aproveitar essa chance para ingressar nessa área, vamos ficar muito para trás em relação a outros países.

Fonte: Inovação Tecnológica e Fapesp – Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo

A velocidade das mudanças tecnológicas tem exigido atenção redobrada na decisão de compras da Companhia do Metrô de São Paulo, que elaborou algumas premissas a serem cumpridas, entre elas: direcionar as aquisições visando as operações futuras para evitar que sejam sucateadas no início de uso, que assegurem o funcionamento e que já seja aprovada em outra empresa e que as soluções tecnológicas tenham custos justos, ou seja, que a escolha da tecnologia tenha custos apropriados ao orçamento.

Mário Fioratti Jr, diretor operacional do Metrô, citou como exemplo de acerto nas escolhas tecnológicas as linhas 15 e 17 do monotrilho. "É o sistema mais moderno, com a tecnologia mais atualizada e custos inferiores a outras soluções para o atendimento de médias demandas”, reforçou.

O painel sobre "Os Desafios para Domínio das Novas Tecnologias nos Sistemas Metroferroviários”, realizado no dia 12 último, da 19ª. Semana de Tecnologia Metroferroviária, relizada pela da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô (Aeamesp) trouxe, além das regras do Metrô de São Paulo, a experiência da Vale na manutenção do sistema eletroeletrônico da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM).

Com 905 km, ligando Belo Horizonte (MG) a Vitória (ES) e operando no transporte de minérios e de passageiros, a EFVM é uma das mais antigas linhas em operação no Brasil. Seu pleno e regular funcionamento, segundo Ued Andril, gerente da área se deve ao programa de manutenção preventiva e preditiva da sinalização, do sistema de fornecimento de energia, das telecomunicações, automatização e dos equipamentos onde trabalham 220 pessoas.

Andril ressaltou a importância do trabalho da equipe, treinada e reciclada na própria empresa e do atendimento aos requisitos de atualização dos equipamentos, o que também exige uma equipe atenta às novas tecnologias.

Plínio Assmann (presidente da primeira linha da Companhia do Metrô de São Paulo em 1974), ressaltou o caráter inovador desse meio de transporte até então inédito no país e que mudou a paisagem da cidade.  "Essa característica tem sido mantida nas linhas construídas posteriormente e nas obras em andamento, o que exige atenção redobrada”, disse.

Assmann destaca entre as inovações a não contratação de uma empresa internacional de assistência técnica, que era comum nos metrôs de cidades como Munique, Hong Kong e Montreal, preferindo desenvolver seu próprio pessoal. "O metrô foi a primeira empresa do Brasil a ter um Departamento de Recursos Humanos, enquanto as demais empresas tinham de recrutamento e seleção”, exemplificou.

Para o futuro, Assmann aconselha que o Metrô ong Kong e Montrealestabeleça um programa de governança com a Prefeitura de São Paulo e com a Secretaria de Transportes Metropolitanos, dada a sua importância para a cidade e para a região metropolitana. Sugere que cada linha tenha um gerente e cada estação um arquiteto, para melhor administração e criar uma identidade para a estação, que estão, segundo ele, ficando muito parecidas. Ele elogiou o edital de concessão da futura linha 6, que terá uma tarifa contratual, para assegurar a remuneração do concessionário, e outra para os passageiros.

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Informação da assessoria da Aeamesp

Se, historicamente a universidade tem formado os profissionais para trabalharem nas empresas, os avanços tecnológicos, os intercâmbios internacionais de conhecimento e a diversidade de necessidades específicas das empresas têm aproximado as universidades das empresas. Esta foi a tônica do 7º painel "O papel das universidades e empresas na formação complementar específica para o setor”, realizado na quinta-feira (12/09) como parte da programação da 19ª. Semana de Tecnologia Metroferroviária, realizada pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô (Aeamesp), no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo.

Durante o encontro – que se encerra nesta sexta-feira – ficou evidenciado que o bom momento que vive o setor metroferroviário e os grandes investimentos programados e em execução na ampliação oferecem boas perspectivas para o mercado de trabalho para o setor, que tem uma carência regular de pessoal especializado.

Manoel Mendes, diretor do Centro de Estudos e Pesquisas Ferroviárias e Rodoviária (Cepefer), de Curitiba (PR), atribui o desinteresse dos jovens para o setor metroferroviário à imagem que eles têm dos trens, como uma coisa do passado. Some-se a isso, o período de estagnação das ferrovias desde a década de 1970 e que só começou a ser retomada com as concessões das ferrovias na década de 1990. A expansão das operações do transporte ferroviário de cargas e, mais recentemente de passageiros nas regiões metropolitanas, começou a exigir parcerias das grandes operadoras com as universidades para aperfeiçoar e especializar engenheiros para atender às suas demandas. Mendes exemplificou com os cursos de pós-graduação do Instituto Militar de Engenharia e da UniGranRio, de Duque de Caxias (RJ).

A Vale, maior empresa de logística e transportes do país e grande operadora ferroviária, com 77 mil empregados, opera em 14 Estados, além de 37 países. Suas necessidades são proporcionais ao seu gigantismo e convênios com universidades, como com a Escola Politécnica da USP não são suficientes.

Alexsandra Salles, gerente da área da Capacitação da Universidade Corporativa da Vale (Valer) mostrou o programa de educação da empresa que investiu em 2012 US$ 65 milhões, equivalentes a R$ 1.100 por empregado em cursos de nível técnico, de especialização e liderança. Em Tubarão (ES), a empresa mantém uma sede com seis andares contendo laboratórios de eletrotécnica e simuladores de cabine de trem, para atender funcionários e oferece algumas vagas para escolas e universidades locais. Além disso, dispõe de extensa bibliografia com trabalhos técnicos e material didático para todos os níveis. Os profissionais seniores das diferentes áreas da empresa são treinados para dar aulas e transmitir suas experiências aos recém-contratados em cursos, cujas apostilas são montadas a partir dos conhecimentos desses profissionais. No Maranhão, a Vale treina professores das universidades para lecionarem na empresa aproveitando os recursos que dispõe.

O professor João Batista Camargo Jr, da Escola Politécnica da USP, falou sobre as mudanças que estão sendo implantadas no currículo dos cursos de Engenharia, com ênfase para as matérias básicas até o terceiro ano, permitindo que os alunos possam escolher a especialização nos dois últimos. Mas isso não basta, disse ele. "Atualmente, metade dos alunos passam parte do curso em universidades conveniadas com a USP no exterior e, com o domínio das novas tecnologias, obtêm muito mais informações do que a escola lhe pode ensinar”. Segundo Camargo, os alunos novos precisam ser desafiados em criatividade e a USP está construindo um novo prédio para abrigar salas para novas experiências.

Os convênios com as grandes empresas que mantêm universidades corporativas, como a Vale e o Metrô de São Paulo, por exemplo, têm sido uma tradição na Poli, segundo Camargo, mas hoje é a própria Poli que busca as experiências nas empresas em busca de maior sinergia visando atender à necessidade de sua modernização. "A universidade está aberta para debates de ideias e trocas de conhecimentos e habilidades”, concluiu.

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Informação da Assessoria da Aeamesp

A Bancada do PT na Câmara dos Deputados decidiu emplacar uma ferrenha oposição no Congresso Nacional ao projeto de lei (PL 4.330/04) que amplia as possibilidades de terceirização do trabalho para além das atividades-meio das empresas, promovendo a precarização das relações trabalhistas. Em reunião realizada na terça-feira (10/09), os deputados petistas resolveram, por unanimidade, fechar posicionamento contrário à proposta e levar o assunto ao Palácio do Planalto, onde pretendem discutir o tema diretamente com a presidente Dilma Rousseff.

“Vamos discutir com o governo porque essa pauta é uma questão central para a Bancada do PT. Não podemos deixar que essa matéria seja votada da forma como querem alguns deputados, alguns empresários. Precisamos discutir a regulamentação do trabalho terceirizado, não a precarização. Queremos construir uma alternativa com o governo e vamos levar isso como uma questão prioritária para a bancada”, detalhou o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE).

Como resultado da reunião, os parlamentares também decidiram formar uma comissão de sete deputados para acompanhar e mediar todas as discussões do tema com outros parlamentares e com os representantes dos trabalhadores. São eles os deputados Vicentinho (PT-SP), Ricardo Berzoini (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Margarida Salomão (PT-MG), Arthur Bruno (PT-CE), Newton Lima (PT-SP) e Francisco Chagas (PT-SP).

A primeira missão do grupo será organizar os nomes de juristas, magistrados e especialistas que serão indicados pela bancada para falar durante a comissão geral da Câmara, marcada para quarta-feira (18/09), acerca dos prejuízos que serão causados aos trabalhadores caso o PL seja aprovado.

Críticas

Além da postura crítica das centrais sindicais, o projeto já recebeu manifestações contrárias de várias entidades, inclusive da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, que representa mais de 3.500 juízes do Trabalho. Porém, a manifestação mais contundente veio de 19 ministros do Tribunal Superior do Trabalho, que se posicionaram oficialmente, por meio de um texto de quatro páginas, contrários à proposta.

As principais críticas se voltam para alguns pontos: o projeto libera a terceirização para todas as atividades da empresa, além de liberar a subcontratação (“quarteirização”); estabelece que a empresa tomadora de serviços não tem responsabilidade pelas infrações trabalhistas que a empresa contratada cometer; preserva a discriminação de condições e de direitos trabalhistas entre trabalhadores diretamente contratados e os terceirizados; e compromete a organização, a mobilização e a representatividade sindical dos trabalhadores.

Comissão geral

A pressão exercida pelas centrais e os sindicatos contra o projeto em discussão na CCJ impôs ao presidente da Câmara convocar uma comissão geral (debate público) para o plenário da Câmara, a ser realizada no dia 18 de setembro.

Esta vai ser uma chance sem igual para mostrar o quanto o projeto, tal como está formatado, é prejudicial aos trabalhadores, não só aos terceirizados, pois ao escancarar a modalidade de contratação como querem os empresários colocará em risco o trabalho de modo geral.

Divergências

A proposta sobre terceirização tem quatro pontos principais de divergência:

* O primeiro é a abrangência da terceirização – se deve valer para todas as atividades da empresa ou só para trabalhos secundários, as chamadas atividades-meio.

* O segundo ponto é definir se a responsabilidade da empresa contratante em relação às obrigações trabalhistas deve ser solidária ou subsidiária.

* A terceira divergência é sobre a garantia aos terceirizados dos direitos trabalhistas vigentes para os trabalhadores contratados diretamente pela empresa, o que envolve a questão da representação sindical.

Acesse aqui o relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)

Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

O Ministério da Justiça publicou o livro 'Radio Libertadora, A Palavra de Carlos Marighella', dentro do Projeto Marcas da Memória, da Comissão de Anistia. O exemplar é dedicado a Carlos Marighella, deputado pelo PCB na Constituinte de 1946 e líder da ALN - Aliança Libertadora Nacional, órgão de resistência à ditadura militar de 1964. Os discursos transcritos na obra foram gravados nas sessões de abril a agosto de 1969, na Rádio Libertadora. Essa Rádio foi um projeto do próprio Marighella com o objetivo de difundir propaganda revolucionária para rádios e auto-falantes quando a censura da ditadura militar bloqueava as notícias dos grupos de resistência.

O Projeto Marcas da Memória vai alem da reparação individual dos que foram perseguidos pela ditadura militar, propondo também uma reflexão e um aprendizado coletivo que contribuam para iniciativas locais, regionais e nacionais refletirem sobre um passado tão próximo que necessita ser lembrado e abordado. O Projeto tem quatro campos: Audiências Públicas/ História Oral/ Chamadas Públicas e Publicações.

Essas gravações encontram-se hoje no acervo do ASMOB, custodiado pelo Centro de Documentação e Memória da Unesp (Cedem). Graças a Jose Luiz Del Roio, militante da ALN e fundador do ASMOB, a voz e mensagens desse ícone da resistência podem ser ainda ouvidas.

Fonte: Cedem/Jacy Machado Barletta

Pesquisa realizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP) propõe que a inclusão digital seja considerada um direito fundamental, como o direito à água, à luz, à informação, à saúde, à privacidade, etc. “O direito à internet e às novas tecnologias digitais deve estar acima de todos os outros, pois, nos dias atuais, é cada vez mais comum que seja por meio dele que os outros direitos funcionem adequadamente”, aponta o autor do estudo, o advogado e historiador Victor Hugo Pereira Gonçalves.

Para o pesquisador, a falta de acesso à internet somente poderá ser solucionada quando a inclusão digital for considerada um direito fundamental. “É preciso empoderar as pessoas dos direitos fundamentais. E o Direito deve ser utilizado como uma ferramenta para isso ocorrer”, completa. Segundo dados da pesquisa, atualmente mais de 80% da população não está incluída no acesso à internet e às tecnologias.

Em seu mestrado Inclusão digital como direito fundamental, Gonçalves investigou o tema a partir de um recorte metodológico realizado em relatórios disponibilizados pelo Banco Mundial, pelo Mapa da Exclusão Digital do Centro de Políticas Sociais (CPS), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e por informações do endereço Internet World Stats, site que realiza pesquisas envolvendo exclusão digital no mundo. A partir desta análise, o advogado elencou alguns fatores que contribuem com a exclusão digital.

O primeiro deles é a falta de políticas públicas específicas. “Quando o governo federal privatizou as telecomunicações, as empresas do setor podiam escolher a região que quisessem atuar. Como muitas dessas dessas regiões são pobres e não atrativas economicamente, várias delas foram deixadas de lado e continuam sem acesso às tecnologias”, diz. Um caminho, segundo o pesquisador, seria a criação de políticas públicas específicas que contemplassem projetos de inclusão digital para estes locais.

“Outro fator é a exclusão econômica: se a pessoa não tem dinheiro para comprar computador ou se não tem acesso a um local onde possa utilizar o equipamento, ela também sofrerá exclusão digital”, diz o pesquisador. Entretanto, o fator dinheiro, por si só, não representa exclusão, mas sim a ausência de uma política que permita essa inclusão.

Há ainda a exclusão por falta de acesso: a pessoa pode ter poder aquisitivo para comprar um computador, nível educacional para utilizá-lo e até falar inglês, mas se a empresa responsável pelo acesso à internet não levar os serviços até o cidadão, este ficará sem poder utilizar a tecnologia.

Na exclusão por analfabetismo digital, muitas pessoas têm acesso à internet, mas não conseguem utilizá-la pois não sabem como fazer isso. Uma educação mínima é necessária para as pessoas poderem usufruir dos benefícios obtidos com o acesso à rede.

Exclusões históricas

O pesquisador conta que a maioria dos excluídos são formados por mulheres negras. “O que vemos são as exclusões sociais históricas sendo reforçadas na exclusão à internet”, diz.

Gonçalves cita a Lei Federal nº 11419, de 2006, que determina que os atos e procedimentos judiciais precisam ser eletrônicos. “A Lei foi aprovada sem que houvesse projeto de inclusão digital para os profissionais da área. Mais de 90% dos advogados não sabem mexer com computadores”, relata o pesquisador.

Outro ponto destacado é quanto à neutralidade da rede. De acordo com o advogado, muitas vezes, quando o usuário vai utilizar o serviço de determinados sites que geram um consumo de banda muito grande (como aqueles que permitem assistir a filmes e séries via internet), ele não consegue, porque a empresa prestadora do serviço de acesso à internet diminui a velocidade da banda. “A rede não pode cair nem o usuário pode ser impedido de acessar determinados sites”, aponta.

Além disso, o usuário também tem o direito de receber a velocidade contratada e não pode ser impedido de acessar a internet devido a problemas técnicos. “Em muitos casos, o problema é tratado apenas sob o aspecto das falhas técnicas. Precisamos tirar a discussão desse aspecto e levar o debate para a questão dos direitos fundamentais”, finaliza o advogado.

Fonte: Agência USP de Notícias

A construção do ferroanel para desviar os trens de carga das linhas da região metropolitana de São Paulo, atualmente compartilhadas com os trens de passageiros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) poderia ser evitada se o governo paulista construísse os ramais de Suzano a Rio Grande da Serra e de Mairinque a estação Evangelista de Souza.

A sugestão é do consultor Christian Marra, da Transport Consultoria & Projeto, em palestra no painel "Impactos e Benefícios do Transporte de Cargas sobre Trilhos para a Melhoria da Mobilidade Urbana”, realizado na 19ª. Semana de Tecnologia Metroferroviária e promovida pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô (Aeamesp), em São Paulo e que termina sexta-feira (13/09).

Marra baseou sua tese de mestrado no transporte ferroviário da região metropolitana de São Paulo e apurou que seria muito mais econômico e tecnicamente mais fácil a extensão das linhas já existentes do que a construção dos tramos Sul e Norte do ferroanel.

Com essas extensões, as linhas hoje compartilhadas passariam a ser usadas apenas pela CPTM, permitindo maior frequência dos trens de passageiros, enquanto as linhas desviadas do centro poderiam transportar as cargas de São Paulo, maior centro emissor e receptor de cargas do país. Nas proximidades desses novos ramais sugeridos por Marra, existem áreas livres para construção de terminais que poderiam receber as cargas da região metropolitana e retirar os caminhões pesados das cidades da região. Um trem com 71 vagões com contêineres sobrepostos retiraria 142 caminhões, exemplificou. Segundo Marra, a MRS Logística apresentou essa sugestão ao governo do Estado, mas não conseguiu chegar a um acordo.

O consultor José Eduardo Castelo Branco complementou as sugestões para transferir as cargas dos caminhões para os trens a partir de cidades industriais, como Santos, São José dos Campos, Campinas e Sorocaba, onde existem áreas livres para instalação de plataformas logísticas que operassem o transporte intermodal e reunissem oficinas de manutenção, centros de treinamento e de formação profissional. As cargas dessas cidades em direção à capital ou ao Porto de Santos, atualmente, são transportadas por milhares de caminhões pesados. Ao fazerem trechos curtos até as plataformas logísticas poderiam ser usados caminhões pequenos, em contêineres de 8,5 pés.

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Informação da assessoria da Aeamesp

A atividade aconteceu em Belém, nos dias 5 e 6 de setembro, e colocou em pauta os temas essenciais à ação sindical e à gestão das entidades dos trabalhadores.

Dirigentes de todo o Brasil das seis categorias representadas pela CNTU (economistas, engenheiros, farmacêuticos, médicos, nutricionistas e odontologistas) participaram nos dias 5 e 6 de setembro do II Curso de Formação Sindical promovido pela confederação. Abrindo a atividade, realizada em Belém (PA), o presidente da entidade, Murilo Pinheiro, destacou a importância da qualificação para a defesa da categoria representada.

O técnico do escritório do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no Pará, Everson Costa, deu início às palestras traçando um panorama sobre a conjuntura econômica e como essa implica na atuação sindical. O primeiro ponto destacado foi a boa notícia relativa ao crescimento de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) registrado no segundo trimestre do ano e o melhor resultado desde 2011. Conforme o economista, o dado sinaliza perspectiva positiva para o País. “Indica que, de uma maneira geral, a estrutura do Estado está melhorando, o emprego continua crescendo”, salientou. Além das incertezas trazidas pelas turbulências globais, contribuem para empacar a expansão da economia brasileira a baixa taxa de investimento privado, “já que o capital não aposta no risco” e a retração específica da indústria, que ficou em 2,7% em 2012.

A situação se verificou, disse, apesar do “pacote de bondades” lançado pelo governo para estimular o setor.  Esse incluiu desoneração da folha de pagamentos, que abrangerá 42 setores; elevação das alíquotas de importação; redução do custo da energia elétrica; redução das taxas de juros; ambicioso programa de investimentos em rodovias e ferrovias, com previsão de mais de R$ 130 bilhões; Programa de Sustentação do Investimento (PSI) que disponibilizará R$ 100 bilhões em 2013, com taxa média em torno de 3,5% ao ano; criação de linha de crédito e redução de impostos para a construção civil (em 12/12); e elevação do investimento público que saiu 2,6% do PIB, em 2003, para 4,5%, em 2012.

Inflação, salários e mercado de trabalho

Terceiro item fundamental a ser levando em conta para a defesa dos trabalhadores na mesa de negociação, afirmou Costa, é a inflação, turbinada no primeiro semestre pela alimentação. Foram determinantes também para a alta do custo de vida tarifas públicas (transportes, energia elétrica etc.); variação cambial, que implica encarecimento de insumos, impactos nos aluguéis e nos contratos administrados; aspectos sazonais, que influenciam custo de passagens aéreas, excursões, educação; despesas pessoais (cigarro e emprego doméstico); combustíveis (dieesel, gasolina); e aço (commodities). Houve ainda, lembrou ele, quem quisesse, equivocadamente, colocar os salários nessa cesta. “Isso é um absurdo. A gente espera 12 meses para negociar o índice médio. Se vier essa discussão, podem bater, não tem o menor cabimento. Pelo contrário, nós movimentamos a economia com nossos ganhos”, disparou.

Na sua opinião, “apesar da gritaria, a inflação não foi tão estrondosa”. Avaliando a trajetória do INPC e do IPCA, que acumularam 6,38%  e 6,27%, respectivamente, Costa ponderou que a tendência é que os índices se aproximem até o final do ano da meta estabelecida pelo governo de 4,5%.  Deve estimular esse movimento a taxa de juros que voltou a crescer, freando o consumo, “o que é um remédio amargo”.

Aspecto favorável da economia é a geração de postos de trabalho, que teve saldo positivo de 1.364.487 de vagas em 2012. No entanto, é muito negativa a alta rotatividade motivada pelo rebaixamento de salários.  Apesar dessa tendência, tem havido ganhos à mesa de negociação e, em 2012, 95% dos acordos e convenções coletivas tiveram ganho real. Para chegar a esse resultado, prescreveu, são necessárias: articulação, mobilização e estratégia. “É o que garante a vitória nas negociações”.

Por fim, para além de suas representações diretas, os sindicatos devem estar atentos a dois desafios, afirmou o palestrante. Em primeiro lugar, é preciso que tenha continuidade a política de valorização do salário mínimo, o que só está garantido por lei até 2015. “Tem sido o principal instrumento de distribuição de renda, ainda que ainda seja pouco. Pelo Dieese, deveria ser R$ 2.700,00.”  No entanto, informou, apesar de os atuais R$ 678,00 estarem longe do ideal, o ganho real de 70,49% desde 2001 representou R$ 32,7 bilhões de incremento de renda na economia e R$ 15,9 bilhões na arrecadação pública. 

O grande adversário a ser derrotado é o Projeto de Lei 4.330, que generaliza a terceirização do trabalho no País, trazendo forte precarização. “É golpe mais cruel para acabar com direitos trabalhistas que eu já vi,”, afirmou Costa.

Programação ampla

No período da tarde, a avaliação da conjuntura política nacional foi feita pelo consultor sindical, João Guilherme Vargas Netto,  e pelo diretor do Departamento Intersindical  de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz (Toninho).

No dia 6, a atividade prosseguiu com Claudio Santos, professor de Direito do Trabalho e sócio-diretor do escritório Alino & Roberto e Advogados, que falou sobre a Justiça do Trabalho no Brasil. A consultora na área trabalhista, Zilmara Alencar, falou sobre a negociação coletiva e a representatividade sindical dos profissionais liberais e abordou também a certificação digital junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e a assistência à rescisão contratual feita pelas entidades.

À tarde, entrou na pauta o tema “As mídias digitais na luta sindical”, apresentado por Cátia Lassalvia, consultora de comunicação e marketing, coordenadora do MBA Comunicação Empresarial e Mídias Digitais (IPog-GO) e professora dos cursos de pós-graduação em Comunicação no Senac-SP. Encerrando a programação, o assessor jurídico da CNTU, Jonas da Costa Matos, falou sobre a contribuição sindical dos profissionais liberais, e Francisco Carlos Rodrigues Netto (Tuca), gerente administrativo e financeiro do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp), abordou a gestão financeira das entidades sindicais. (Por Rita Casaro)
 

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Fonte: CNTU