A cidade de São Paulo está em pleno debate do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) dentro da concepção do novo Plano Diretor. No dia 28 último, o Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável promoveu o debate “Ciclo de Diálogos e Debates com a Sociedade Civil sobre Temas Urbanos e a Revisão do Plano Diretor de São Paulo". O evento foi no auditório do SEESP, na capital paulista.

Na programação foram discutidos os temas “Análise do conteúdo do EIV e dificuldades de implementação”, com a arquiteta Patrícia Maroja Barata Chamié (mestre em planejamento urbano pela FAU/USP); “Impacto de Vizinhança e Mapeamento da Paisagem Sonora da Cidade de São Paulo”, com o engenheiro Fúlvio Vitorino (pesquisador e coordenador do Centro de Tecnologia do Ambiente Construído do IPT); “Estudo de Impacto de Vizinhança e a atuação da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público”, com o promotor Dr. José Carlos de Freitas (PJHUMP); e “Regulamentação do EIV na Câmara Municipal de São Paulo”, com o vereador Nabil Bonduki (relator do projeto de lei em tramitação na Câmara).

A seguir, disponibilizamos todo o debate do dia 28 de maio:

{youtube}tjIosbZdyS8{/youtube}

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP

O TST (Tribuna Superior do Trabalho) restabeleceu sentença que condenou empresa a pagar indenização de R$ 31 mil por dano moral a ex-empregada que adquiriu LER (lesão por esforços repetidos), seguida de trombose, aposentando-se por invalidez. O relator do recurso no TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, afirmou que foi “provada a doença profissional e, por consequência, o nexo de casualidade (doença X trabalho), tendo em vista que ela executava, em algumas funções, único padrão de movimentos, eventualmente em ritmo acelerado, e em algumas tarefas era exigido o uso da força muscular nas mãos”.

O relator baseou-se no artigo 186 do Código Civil de 2002, ressaltando ainda que a Constituição Federal de 1988 incluiu em seu texto o seguro contra acidentes de trabalho a cargo do empregador, “sem excluir a indenização a que este está obrigado quando incorrer em dolo ou culpa”.

No caso, a empregada foi admitida pela reclamada como ajudante de serviços. Trabalhava na pintura e no carimbo de caixas de papelão, na seleção de produtos e na selagem de caixas de limpeza, carregando peso acima do permitido pelas normas de segurança. Nas esteiras rolantes, desenvolvia suas atividades de pé, com cabeça e tronco flexionados para a frente, executando movimentos repetitivos e em ritmo acelerado. Segundo ela, os sintomas da doença começaram com dores nos braços, que depois incharam, passando a sentir formigamento e dormência, além do surgimento de caroços e de febre. Na época do ajuizamento da ação trabalhista, informou que sua situação poderia levá-la à amputação do braço direito.

A Vara do Trabalho de Patos de Minas (MG) deferiu o pedido de indenização por dano moral e material. De acordo com a sentença, o laudo pericial concluiu que a empregada gozava de saúde perfeita quando ingressou na empresa, passando a manifestar os sintomas da LER quatro anos depois. “O dano causado à empregada está patente diante da redução da sua capacidade laborativa, o que culminou na sua aposentadoria por invalidez”, afirmou o juiz. A sentença ressaltou que a indústria deveria ter feito a análise ergonômica do trabalho desenvolvido, possibilitando as condições de trabalho conforme as normas de segurança.

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reformou a decisão por entender que, como consta do laudo pericial que a doença teve “provável” origem nos movimentos repetitivos executados, a indústria não deveria ser responsabilizada. O TRT/MG excluiu da condenação a indenização por dano moral e material, explicando que “inexiste a capacidade definitiva para o trabalho, podendo a autora, em qualquer momento, retornar às suas atividades, revertendo-se a aposentadoria que anteriormente lhe foi deferida”.

Segundo o relator, a responsabilidade do empregador, em se tratando de doença decorrente das atividades profissionais, “deve ser analisada à luz da responsabilidade subjetiva”, e que “a empresa deve assumir os riscos advindos de sua atividade, o que inclui o pacto laboral”. Entendendo configurados a doença profissional, o nexo de causalidade e a responsabilidade da empresa, a Turma deu provimento ao recurso para restabelecer a sentença que julgou procedente a ação.

Fonte: Notícias do TST

Do último episódio da longa novela em que se tornou o caos viário nas rodovias e vias de acesso ao Porto de Santos saiu-se como vilã a prefeita de Cubatão, Márcia Rosa (PT), que, em busca de melhoria para o tráfego na cidade, assinou um decreto municipal que impedia os pátios reguladores de funcionar 24 horas e acabou por multiplicar os congestionamentos que se dão nas redondezas do município. Mas, se há culpados, não se pode procurá-los nas redondezas do Porto de Santos porque o fulcro da questão não está na atividade portuária.

Se há culpados por essa situação, são os gestores públicos que não souberam preparar o País para a nova fase do agronegócio. E olhem que não foi por falta de aviso dos analistas. Em outras palavras: quando o Brasil começou a se tornar um grande fornecedor de matérias-primas e insumos, não houve por parte do governo nenhum plano estratégico com o objetivo de criar uma infraestrutura no Interior do País para o agrobusiness.

O resultado é que, em razão dessa carência, os caminhões passaram fazer as vezes de silos e as rodovias se transformaram em pátios de estacionamento. As conseqüências dessa falta de planejamento estão à vista de todos, como têm mostrado com insistência as emissoras de TV e os jornais.

Essa mesma falta de visão ainda está presente na recente Medida Provisória nº 595, que autoriza a instalação de terminais-indústria, ou seja, espaços localizados fora dos portos públicos, mas nas suas proximidades. Isso significa que as nove cidades da Região Metropolitana de Baixada Santista deverão atrair mais empresas concessionárias interessadas em arrendamento de terrenos para atividades portuárias. É certo que a população do Litoral paulista, bem mais carente que a do Interior do Estado, precisa de maior número de empregos qualificados, mas é preciso levar em conta também se essa estratégia não irá acarretar maiores impactos no trânsito da região.

Ora, o que é preciso ficar claro é que nem o Porto de Santos nem os demais são locais de armazenagem de mercadorias, mas apenas lugares de embarque ou desembarque de produtos, que, aliás, deveria ocorrer no menor espaço de tempo possível, como se dá em portos de países mais desenvolvidos.

É verdade também que a solução do caos viário no Porto de Santos exige a instalação de pátios reguladores não só na Baixada Santista como no Planalto paulista, permitindo que os caminhões estacionem enquanto aguardam o horário exato para acessar os terminais e descarregar a mercadoria, de preferência com rapidez. Tudo controlado por programas digitais. Mas só isso não bastará, se os caminhões do agrobusiness continuarem a cruzar sem controle o Brasil em direção ao Porto.

É preciso também criar silos e centros de distribuição na Região Centro-Oeste, de modo que a capacidade de armazenagem seja suficiente para abrigar duas safras e ainda cobrir um crescimento de produção que, a se levar em conta o ritmo atual, será inevitável nos próximos anos.

* por Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC)

Imprensa - SEESP

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulga, nesta quarta-feira (29), a Pesquisa CNT do Transporte Aquaviário – Cabotagem 2013. Esse tipo de transporte é referente à movimentação de cargas entre portos de um mesmo país, utilizando a via marítima, podendo conectar portos marítimos e fluviais.

O estudo faz uma avaliação detalhada do setor, com a identificação das principais características e números desse tipo de navegação. Além disso, apresenta uma análise qualitativa realizada a partir de entrevistas com mais de 100 clientes que utilizam ou utilizaram regularmente a cabotagem no Brasil. 

A cabotagem oferece uma série de vantagens para o transporte de mercadorias no país. Entre os benefícios econômicos estão a grande capacidade de carregamento, o menor consumo de combustível por tonelada transportada, o reduzido registro de acidentes, o menor custo por tonelada-quilômetro, o menor custo de seguro e a menor emissão de poluentes. Apenas em relação à capacidade de carregamento, uma embarcação dá conta de transportar 5 mil toneladas. Para transportar a mesma quantidade por outros modais, são necessários 72 vagões (com 70 toneladas cada) ou 143 carretas (com 35 toneladas cada). 

Equilíbrio da matriz nacional
Segundo o presidente da CNT, senador Clésio Andrade, é importante destacar que a cabotagem pode contribuir para garantir o equilíbrio da matriz nacional, mas ainda é preciso investir para que a logística brasileira alcance a excelência nos serviços. “A CNT tem reivindicado sistematicamente infraestrutura para a realização do transporte marítimo pela extensa costa brasileira, com vistas à multimodalidade”, argumenta.

A pesquisa também apresenta os principais entraves existentes para o desenvolvimento da atividade e propõe soluções. “O relatório da Confederação apresenta o que é preciso fazer para aproveitar as vantagens oferecidas pela navegação de cabotagem e, assim, reduzir o ‘custo Brasil’”, afirma Andrade. Ele acrescenta que a navegação pela costa nacional tem uma extraordinária capacidade de agregar valor à logística de transporte.

Costa marítima de 7.400 km
Mesmo com uma costa marítima de 7.400 km e um elevado potencial de utilização, a navegação de cabotagem no Brasil ainda sofre com diversos fatores que restringem o seu crescimento. A infraestrutura portuária deficiente é considerada um problema muito grave, que tem impedido o desenvolvimento da atividade, para 79,3% dos entrevistados. Na sequência, estão a deficiência dos acessos terrestres aos portos (63%) e a ausência de manutenção dos canais de acesso e dos berços (63%).

As tarifas elevadas também foram consideradas um problema muito grave por 56,5% dos clientes, assim como a baixa oferta de navios (55,4%), o excesso de burocracia (53,3%) e a carência de linhas regulares (52,2%). Os usuários citaram ainda como problemas a demora no trânsito das cargas, a política de combustíveis, o tratamento equivalente ao da navegação de longo curso.

Apesar das dificuldades, a navegação de cabotagem apresentou crescimento nos últimos anos. Entre 2006 e 2012, a alta foi de 23%. No ano passado, foram movimentadas 201 milhões de toneladas por toda a costa brasileira, volume 3,9% superior a 2011. Entre os principais produtos transportados destacam-se os combustíveis e os óleos minerais, com 77,2% de participação, a bauxita, com 10,1% e os contêineres, 5,1%. 

A Pesquisa conclui que é necessário estimular a construção naval no Brasil e investir em obras de infraestrutura logística, como acessos aos terminais portuários, obras de derrocamento e de dragagem, revitalização dos equipamentos e da infraestrutura dos portos, aumento das áreas portuárias e construção de novos portos para possibilitar novas rotas.


Fonte: Agência CNT de Notícias

A procura de candidatos pelo Vestibular Meio de Ano da Unesp cresceu 23% de 2012 para 2013, passando de 16.040 para 19.777 inscritos, mesmo com redução no número de vagas, de 465 em 2012 para 420 neste ano. Os cursos mais procurados continuam sendo Engenharia Civil, em Ilha Solteira (58,9 candidatos por vaga) e Engenharia de Produção, em Bauru (55,9). Em 2012, os índices desses cursos eram 48,2 e 48, respectivamente.

A carreira com maior crescimento percentual na procura é Agronomia, em Registro, com índice de candidatos atingindo 23,3 por vaga, representando um crescimento de 133% em relação aos dez por vaga de 2012. Outras opções bastante procuradas são Engenharia Mecânica e Zootecnia, em Ilha Solteira (39,4 e 31,7 candidatos por vaga, respectivamente). O número de treineiros no exame, 6.010 em 2013, cresceu 56% em comparação aos 3.834 do ano passado.

Sobre a Unesp
A Universidade Estadual Paulista está presente em 24 cidades do Estado de São Paulo com 34 faculdades e institutos, onde desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas do conhecimento. Fundada em 1976, a instituição oferece 179 cursos de graduação e 118 programas de pós-graduação. Tem 46.709 alunos (35.666 na graduação, 11.043 na pós sctricto sensu), 3.553 professores e 7.073 servidores técnico-administrativos. Possui cerca de 1.900 laboratórios. Oferece cursos pré-vestibulares gratuitos em suas unidades, bem como diversos programas de extensão de serviços à comunidade. Três escolas de ensino técnico são mantidas pela Universidade: o Colégio Técnico Industrial em Bauru, o Colégio Técnico Industrial em Guaratinguetá e o Colégio Técnico Agrícola em Jaboticabal.
 

Fonte: Unesp Agência de Notícias

O professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann, traçou um cenário do futuro do emprego no Brasil na mesa de debate “As profissões e as perspectivas do trabalho”, na 4ª Jornada CNTU – Brasil Inteligente, realizada no dia 24 último, na sede do SEESP, na capital paulista. Levando em conta o número menor de desempregados, hoje entre quatro e cinco milhões, diferente da situação de 15 anos atrás quando se chegou a ter em torno de 11 milhões de brasileiros sem emprego (15% da mão de obra da época); a expansão econômica e a queda da taxa de fecundidade – que está em 1,2 filhos por mulher -, Pochmann afirma que “estamos entrando numa fase excepcional para o mundo do trabalho brasileiro”.

Acompanhe, no vídeo abaixo, toda a palestra do professor e ex-presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada):

{youtube} yMEsxy4CEi8{/youtube}

Imprensa - SEESP

As instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas e privadas, poderão ser obrigadas a disponibilizar acesso, pela internet, à produção técnico-científica financiada com recursos públicos. A medida está prevista em projeto aprovado no dia 28 de maio pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

A proposta (PLS 387/2011) estabelece que universidades, faculdades, institutos e centros de ensino superior, bem como entidades de pesquisa, sejam públicos ou privados, devam manter em repositórios de livre acesso, pela internet, o inteiro teor da produção técnico-científica resultante de pesquisas realizadas com recursos públicos.

Esse apoio financeiro oficial pode ser do governo federal ou dos governos estaduais e municipais e se refere tanto a financiamentos diretos, para aquisição de equipamentos, por exemplo, como ao uso de instalações públicas e pagamentos de salários.

Para o autor do projeto, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), os depósitos digitais de livre acesso reforçam o papel das instituições de ensino superior e de pesquisa de "servir à sociedade e promover o conhecimento científico e a difusão cultural". Favorável ao texto, o relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), observa que a disseminação virtual do conhecimento científico já é uma prática dos países mais desenvolvidos.

Sigilo
No caso de produção técnico-científica ou artigo protegidos por contrato de direito de propriedade intelectual, que contenham invenções passíveis de patenteamento ou que tratem de assuntos de segurança nacional, será exigida a divulgação apenas da descrição da produção. No entanto, terminado o prazo de proteção, a instituição será obrigada a divulgar o inteiro teor dos trabalhos.

O projeto determina ainda que o repasse de recursos às instituições deverá ser condicionado à criação de repositórios para livre acesso à produção científica e tecnológica. Prevê também que o governo federal será responsável pela integração desses bancos de informações e fornecerá orientação técnica às instituições de ensino superior e de pesquisa para manutenção do sistema.

Fonte: Agência Senado

Na segunda-feira (27/05), o SEESP recebeu da Emae a garantia da data-base da categoria, com vistas à negociação do Acordo Coletivo de Trabalho de 2013. Neste momento, a empresa indicou que está analisando as reivindicações para, em breve, dar início ao processo de negociação coletiva.

A pauta de reivindicações dos engenheiros da Emae foi aprovada na Assembleia Geral Extraordinária em 8 de abril último e entregue à empresa no dia 19 do mesmo mês.

* Leia aqui a íntegra da pauta de reivindicações dos engenheiros da Emae

Contribuição Assistencial de 2013
Excepcionalmente, estamos estendendo o prazo de oposição, previsto na cláusula 30 da pauta de reivindicações, até o próximo dia 17 de junho, 20 dias após a publicação/divulgação do presente boletim.

Fonte: Ação Sindical do SEESP

Com ampla participação da sociedade civil organizada e do poder público municipal, a 4º Conferência Municipal das Cidades, realizada no dia 25 último, elaborou 120 projetos para Jundiaí nas áreas de planejamento e habitação, saneamento e meio ambiente e transporte e mobilidade. A conferência também elegeu os 22 delegados que vão representar Jundiaí na Conferência Estadual, que será realizada em setembro.

Agora, a Secretaria de Planejamento, responsável por chamar a conferência, tem 10 dias para compilar o material e preparar o documento oficial que será apresentado na Conferência Estadual. “Surgiram propostas consistentes, de onde é possível tirar material legítimo do que os cidadãos pensam e querem para a cidade”, destacou a secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Daniela da Camara Sutti.

A secretária também destacou a grande participação popular na conferência deste ano, lembrando que ano passado a conferência foi chamada pela sociedade civil e no ano anterior não foi realizada porque não houve chamamento. “A conferência é muito importante para a cidade. Esse material produzido é usado, em todos os níveis, municipal, estadual e federal, para a elaboração de políticas públicas.”

Uma das propostas discutidas durante a conferência foi a criação do Conselho da Cidade. “Toda a cidade que tem esse conselho poderá participar do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, um programa do Governo Federal que vai destinar verbas para infraestrutura, regularização fundiária, entre outros projetos voltados para o desenvolvimento urbano”, comentou Daniela.

Fonte: Prefeitura Municipal de Jundiaí

É no interior do ambiente das mudanças nas formas de organização da produção e seus impactos no trabalho, na saúde do trabalhador, e nas respectivas correspondências espaciais que estamos apreendendo as novas formas de controle do trabalho e, consequentemente, novos significados e sentidos para a dimensão material/subjetiva e a centralidade do trabalho. As relações sociais de trabalho que dão sustentação às diferentes situações e formas de (des)realização do trabalho e os conflitos a elas vinculados estão nos permitindo situar a etapa atual do processo sociometabólico do capital que impacta diretamente a classe trabalhadora, sobre a marca destrutiva que redefine e potencia os novos papéis sociais do trabalho. Compreender os desafios postos, requer que decifremos as contradições, os conteúdos e os significados territoriais das diferentes expressões do trabalho, mediatizadas, pois, pela seguinte indagação central: quem é o sujeito coletivo do século XXI, capaz de amalgamar e potenciar a luta emancipatória e de resistência, e que faz parte da classe trabalhadora?

Isso requer coragem para darmos continuidade aos nossos questionamentos, às hipóteses que nos expõem às contradições contemporâneas da sociedade do capital, às disjunções existentes nos enfoques e abordagens sobre o trabalho, a classe trabalhadora ou, mais diretamente, acerca de quem a compõe e que, por conseguinte, tem potência para transformar o mundo atual.

“As entrevistas semiestruturadas têm possibilitado apreender os assuntos das nossas preocupações e nos têm colocado à frente de diversos exercícios, contínuos, sob o desafio e esforço teóricos de interação metodológica, com vistas a sintonizá-los à totalidade viva do trabalho, enquanto expressão da práxis dos territórios em disputa e da dinâmica da luta de classes”, afirma o pesquisador.

A reestruturação produtiva do capital produz novas fragmentações no interior da classe e, consequentemente, novas identidades do trabalho estranhado, bem como atinge expressivos segmentos de trabalhadores vinculados às relações de produção não essencialmente capitalistas. O redimensionamento das configurações sociais que dão sustentação a diferentes expressões e significados do trabalho, seja nos campos, seja nas cidades, e acrescenta novos valores e sentidos para os sindicatos, para as centrais sindicais, para os partidos políticos e para os trabalhadores em particular.

“O movimento territorial de classe da classe trabalhadora é, pois, a expressão geográfica da plasticidade do trabalho, conceito, aliás, que nos têm permitido entender as (re)existências e (des)realizações das diferentes formas e manifestações do homens e mulheres que trabalham”, conclui Thomaz Jr.

Fonte: Unesp Agência de Notícias