Como se cadastrar
Para ter acesso às vagas, basta acessar o site www.empregasaopaulo.sp.gov.br, criar login, senha e informar os dados solicitados. Outra opção é comparecer a um Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) com RG, CPF, PIS e Carteira de Trabalho. É importante que o usuário mantenha seus dados de cadastro atualizados para não perder oportunidades de trabalho e para ter acesso aos programas de qualificação da SERT, como o Time do Emprego e o Programa Estadual de Qualificação (PEQ), por exemplo.
Imprensa – SEESP
Informação da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho
Várias ações aguardam um posicionamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a legalização da desaposentação que beneficiará aqueles que já recebem aposentadoria, mas que continuam trabalhando e contribuindo para o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Estes aposentados pretendem trocar o benefício existente, por outro mais vantajoso economicamente.
Apesar da desaposentação ser assunto pacificado no âmbito do STJ (Superior Tribunal de Justiça), no sentido de ser possível a renúncia da aposentadoria vigente, em prol da concessão de outra mais vantajosa economicamente, sem a necessidade de devolver os valores recebidos até então, no STF, porém, ainda não houve decisão, sendo certo que foi reconhecida a repercussão geral nos autos do Recurso Extraordinário RE 661256, onde o INSS contesta decisão do STJ. A informação é da advogada da área previdenciária do escritório Innocenti Advogados Associados, Beatriz Rodrigues Bezerra.
“No Supremo, o INSS contesta a decisão do STJ, sob o argumento de que a desaposentação fere o princípio do equilíbrio atuarial e financeiro previsto na Constituição (artigo 195, caput e parágrafo 5º, e 201, caput), além de contrariar o caput e o inciso 36 do artigo 5º, segundo o qual a lei não prejudicará o ato jurídico perfeito”, afirma.
Porém, a advogada destaca que existe no STF o Recurso Extraordinário RE 381367, com a mesma matéria, onde os recorrentes são os beneficiários, e contestam a validade da lei 9.528/97, que introduziu o §2º, art. 18 na Lei 8.213/91 em face do art. 201, § 11, segundo o qual “os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária e consequente repercussão em benefícios, nos casos e na forma da lei”. Nesse recurso já houve manifestação do relator ministro Marco Aurélio, no sentido de que é válida a desaposentação. O julgamento está suspenso em razão do pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP
Com informação do Innocenti Advogados Associados
Nesta quarta-feira (05/12), profissionais que compõem a CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados) discutem mudanças que impulsionem o desenvolvimento nacional e melhorem a qualidade de vida dos brasileiros na terceira jornada da Campanha Brasil Inteligente. O evento acontece no auditório do SEESP, na Capital paulista. Algumas das reivindicações da entidade são implantar a internet pública nas principais cidades do País, facilitar o registro de patentes, economizar 10% nas perdas de água e no ganho de eficiência energética, instituir o receituário agronômico contra o uso indiscriminado de agrotóxicos, proibir a propaganda de remédios e viabilizar próteses dentárias para sete milhões de brasileiros.
A campanha proposta pela CNTU busca contribuir para discussão e ação que permitam, no menor prazo possível, eliminar a desigualdade social brasileira. "A campanha é composta de itens a serem alcançados que permitirão um efetivo desenvolvimento sustentável, inovador e democrático", ressalta o presidente da CNTU, Murilo Celso de Campos Pinheiro. Os trabalhadores também reivindicam um Sistema Nacional de Educação Continuada, acessível a todos os 10 milhões de profissionais universitários do Brasil.
A CNTU, criada em 2006, é a entidade representativa de trabalhadores liberais com nível universitário das seguintes profissões: economia, engenharia, farmácia, odontologia, medicina e nutrição. Prêmio Personalidade Profissional Durante o encontro também acontece a segunda edição do Prêmio Personalidade Profissional, que promove pessoas que, com sua experiência e ação, vêm dignificando as nossas profissões e a luta por um Brasil mais justo, solidário e democrático. Atualmente, a CNTU conta com a adesão de mais de 114 sindicatos, filiados às federações, e cumpre o papel necessário de dar voz às ideias dos profissionais universitários brasileiros.
Veja aqui como participar e a programação completa do evento da CNTU.
Imprensa – SEESP
Informação de Natalia Chaves Lima
No segundo painel do Seminário Regional Sudeste da Lei 12.587/2012 de Mobilidade Urbana, dia 29 último, representantes dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais apresentaram as políticas regionais sobre a nova legislação.
O debate começou com a exposição do arquiteto Renato Viegas, da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), que lembrou a criação, em 1995, do Pitu (Programa de Investimentos em Transportes Urbanos), para a retomada, à época, de obras paralisadas e modernização do sistema. Citou a conclusão das linhas 1 (Norte – Santana/Tucuruvi), 2 (Oeste – Clínicas/Vila Madalena) e 3 (Leste – Itaquera/Guaianazes).
O Pitu, depois transformado em Plano Integrado de Transportes Urbanos, introduziu algumas novidades, explica Viegas, porque se baseava numa política urbana e com a consciência da correspondência da questão da mobilidade com a política de uso e ocupação do solo. “Uma outra novidade é que o programa foi feito de uma forma participativa, ouvindo todos os municípios da região metropolitana e órgãos técnicos municipais e estaduais. Com isso se construiu, primeiro, uma visão de metrópole saudável, sustentável, cidadã, que eram passíveis de serem traduzidos em alguns objetivos: melhoria da acessibilidade, redução do tempo de viagem (modificando a qualidade da vida urbana), aumento da mobilidade do transporte coletivo e redução da poluição e do número de acidentes.”
Segundo ele, em pesquisa de OD (Origem/Destino) de 1997, constatou-se uma queda acentuada no índice de mobilidade na cidade de São Paulo e vertiginosa na utilização do transporte coletivo, “que estava perdendo para o individual. Mas as ações do Pitu reverteram esse processo. A reversão se deu praticamente nos investimentos em transporte metroferroviário”.
* Veja aqui a apresentação de Renato Viegas
Grande Vitória
A subsecretária de Mobilidade Urbana do Estado do Espírito Santo, Luciane Maria Becacci Esteves Vianna, mostrou o crescimento da Grande Vitória nos últimos dez anos, com o aumento da frota em 10% acima da média nacional (7%), da população em 225 mil habitantes, além disso, nas duas últimas décadas houve um aumento de 500% no uso dos carros particulares e apenas 70% no uso de ônibus. A região engloba cinco municípios (Serra, Vitória, Cariacica, Viana e Vila Velha) e população de 1,6 milhão de habitantes. Portanto, a questão da mobilidade urbana passou a ser um problema grave e uma das principais questões que afetam os moradores locais.
O governo capixaba, informa, elaborou o programa de mobilidade urbana, com recursos previstos de até R$ 3 bilhões, que terá três pilares: sistema viário, transporte coletivo e multimodalidade, estimulando para que a integração entre diferentes modais possa acontecer de forma planejada e articulada. “As diretrizes da Lei 12.587 têm sido a linha mestra para os nossos projetos, como a prioridade absoluta para o transporte coletivo, recuperação de calçadas, integração de modais e requalificação urbana.”
* Veja aqui a apresentação de Luciane Maria Becacci
Plano de Belo Horizonte
Marcelo Cintra, da BH Trans (Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte), esclarece que um plano de mobilidade urbana não é um conjunto de projetos, mas é um processo. E pergunta criticamente: “Acreditamos que vamos chegar a um resultado diferente fazendo as mesmas coisas?”. E constata que a mobilidade, a cada ano, está pior nas capitais brasileiras.
A política tarifária deixou de ser discutida nos municípios, mas é uma questão importante, devendo-se retomar a proposta de tarifa zero. “A gente não paga escola pública, porque tem de pagar transporte público?”.
Para tentar fazer diferente, segundo Cintra, Belo Horizonte, na hora de fazer um diagnóstico sobre a mobilidade, fez um prognóstico, “para mostrar que estávamos indo para um grande congestionamento, o transporte individual iria equivaler em velocidade ao transporte público, que já está refém no sistema viário”.
O plano de mobilidade urbana da capital mineira tem como principais objetivos: contribuir para a sustentabilidade econômica, social e ambiental, considerando todos os modos de transporte; e valorização os sistemas de transporte coletivo e não motorizado, estimulando a utilização desses modos mais eficientes. “O metrô deverá ser pensado por último, inicialmente deve-se construir uma rede de caminhamento a pé.”
* Veja aqui a apresentação de Marcelo Cintra
Rio de Janeiro
O engenheiro especialista em transportes da Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro, José Carlos Leitão, explicou que os grandes eventos que acontecerão, a partir de 2013 (Copa das Confederações) até 2016 (Jogos Olimpícos), na capital fluminense, fizeram com que o Rio passasse por um processo de reconstrução. E lembra que a cidade sempre quis ser a sede das Olimpíadas, mas era reprovada no setor de transporte, classificado de ruim pelos organizadores do evento esportivo internacional. “Desta vez ficamos na linha de corte, mas passamos graças ao projeto de transporte em curso, que prevê a construção de quatro linhas BRTs (na sigla, em inglês, Bus Rapid Transit, ou trânsito rápido de ônibus), seis linhas de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) e mais uma linha de metrô. O investimento para tudo isso pode chegar a R$ 15 bilhões.
* Veja aqui a apresentação de José Carlos Leitão
A mesa sobre os planos de mobilidade urbana dos estados do Sudeste teve como moderador José Geraldo Baião, presidente da Aeamesp (Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Metrô), relatoria de Manuel Xavier Lemos Filho, da CTB (Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil), e relatoria de Ricardo Corrêa, da Rede Nossa São Paulo.
Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP
Um grande e importante debate foi realizado, no dia 29 último, na sede do SEESP, na Capital paulista, sobre a aplicação da Lei 12.587/2012. O Seminário Regional Sudeste da Lei 12.587/2012 de Mobilidade Urbana reuniu vários movimentos sociais e populares, representantes de órgãos públicos estaduais e da União, além de membros do Conselho Nacional das Cidades. A primeira mesa, no início da manhã, teve dois painelistas, o gerente de Projetos da SeMob (Secretaria de Mobilidade do Ministério das Cidades), o engenheiro e advogado João Alencar, e o promotor José Carlos de Freitas, do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Alencar iniciou sua exposição perguntando ao público presente: “que cidade queremos em termos de mobilidade urbana?”. Segundo ele, a legislação sancionada pela presidente Dilma no início deste ano quer que a sociedade brasileira responda à questão junto com os setores públicos. “Precisamos saber qual é a forma que queremos nos deslocar nas cidades”, reflete.
E prossegue: “A lei está nos convidando a fazer um novo contrato social de como se viver em cidade. Precisamos trazer o tema para a agenda política municipal, principalmente fora de época de eleições, porque a mobilidade urbana se constitui, por força de lei, numa política pública.”
Lembra, ainda, que as funções urbanas de lazer, habitação e trabalho precisam estar, de certa forma, ligadas a outra função que, na década de 1930, se chamava circulação, e que hoje se denomina com o conceito de mobilidade urbana. “A cidade deve oferecer condições de trabalho, de moradia, de lazer e outros direitos públicos garantidos pela nossa Constituição, e de deslocamento no tecido urbano.”
A solução dos problemas de transporte, observa, não se dará com a análise de linhas de ônibus ou de metrô, mas com o debate sobre redes de transporte, “onde eu possa ir de bicicleta até uma estação de metrô ou então terminal de ônibus, e prosseguir a viagem em outros modais”.
Outro ponto destacado por Alencar, que fez uma análise detalhada das diretrizes da lei, é a responsabilidade do poder público municipal em averiguar se o que foi contratado pelo serviço de transporte está sendo de fato oferecido. Por isso, avalia, não se deve fazer uma licitação com prazo a perder de vista, mas com tempo menor para se garantir a competitividade e a qualidade do serviço.
* Veja aqui a apresentação de João Alencar
Democracia participativa
O promotor José Carlos de Freitas indaga que apenas o processo eleitoral não é o suficiente para o exercício da cidadania ou para o controle social das políticas públicas. “Não basta apenas o voto. A democracia não deve ser apenas representativa, mas substancialmente participativa, de acordo com o princípio da Constituição Federal”, defende.
Reforçando a exposição de João Alencar, o promotor também destacou as quatro funções básicas de uma cidade (habitação, trabalho, lazer e circulação) e que a nova lei reforça a ideia da acessibilidade e mobilidade urbana. Observa, ainda, que o conceito atual se propõe a facilitar, com autonomia, o deslocamento das pessoas, levando em conta aspectos, como segurança, estética, salubridade e funcionalidade. “A questão é saber quais condições são oferecidas para as pessoas circularem dentro das cidades.”
O deslocamento com segurança deve levar em conta aspectos no sistema viário e calçadas e passeios públicos. Por isso, critica a forma como a cidade vai se construindo, desordenada, com loteamento em áreas de topografia elevada e acidentada, e depois se busca uma solução para as consequências criadas. Falou das muitas curvas “assassinas” que existem na cidade paulistana. “A engenharia precisa trabalhar as questões das vias de circulação para garantir a segurança.”
O aspecto de salubridade está ligado à limpeza do espaço urbano, calçadas, bueiros e até o sistema de drenagem. A Lei 12.587, informa, exige que se faça um planejamento de mobilidade junto com o plano diretor, com a legislação que trata do uso e ocupação do solo. “Se essas condições não estão corretas, durante uma chuva não existe mobilidade na cidade”, alerta.
Uma cidade funcional, em termos de circulação, é aquela que oferece um traçado racional, onde os serviços públicos e de transporte sejam bons. “A distribuição da concentração da população tem muito a ver com planejamento urbano”, explica, observando que hoje os conjuntos habitacionais são construídos nas periferias. “A ideia é que pobre é para morar na periferia. No entanto, não existe planejamento para trazer depois esse pessoal para o emprego no centro. Quando se deveria trazer essa parcela da população para a região central ou criar descentralidades em termos de emprego e renda.”
Já a questão estética urbana não é apenas o “embelezamento” da cidade, mas a possibilidade de a pessoa conviver no espaço urbano saudável, visível. “O próprio Código de Trânsito proíbe a colocação de propaganda próxima às placas de sinalização ou propagandas aberrantes que provocam a distração de motoristas, por exemplo.”
Para o promotor, vão sobrar muitos problemas para o Ministério Público com a lei da mobilidade urbana.
Realização e apoio
O seminário foi uma realização do Ministério das Cidades, do Conselho Nacional das Cidades – Comitê Técnico Nacional da SeMob, da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), do SEESP, da Aeamesp (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô), da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), da CNTT/CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes), da Conam/Famemg (Confederação Nacional das Associações de Moradores e Federação das Associações de Moradores do Estado de Minas Gerais), da Fenametro (Federação Nacional dos Metroviários) e Caixa Econômica Federal. E contou como apoio, ainda, do poder público, entidades da sociedade civil, Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, Rede Nossa São Paulo, Movimento Defenda São Paulo, Conselho Estadual das Cidades de Minas Gerais, Fórum Nacional da Reforma Urbana e Ministério Público.
Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP
Criado pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) para acompanhar a evolução socioeconômica dos 5.565 municípios brasileiros, o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) revelou em sua quinta edição, com dados de 2010, que no estado de São Paulo todos os municípios apresentam nível de desenvolvimento de moderado a alto. Das 645 cidades do estado, 173 (26,8%) alcançaram patamar de alto desenvolvimento, classificação restrita a apenas 5,9% dos municípios do Brasil. Entre os 100 melhores desempenhos do país, o estado tem 73 representantes na lista, incluindo a capital, na 32ª posição no ranking nacional.
Com periodicidade anual, recorte municipal e abrangência nacional, o IFDM considera três áreas de desenvolvimento - Emprego & Renda, Educação e Saúde - e utiliza-se de estatísticas oficiais divulgadas pelos Ministérios do Trabalho, Educação e Saúde. Em 2012, os dados oficiais mais recentes disponíveis são de 2010, o que possibilitou uma análise detalhada das transformações sociais que marcaram o Brasil na primeira década dos anos 2000. O estudo começou em 2008, comparando os anos de 2005 e 2000, e permite determinar com precisão se a melhora ocorrida em determinado município foi decorrente de medidas políticas ou apenas reflexo da queda de outro município. O índice varia de 0 (mínimo) a 1 ponto (máximo) para classificar o nível de cada localidade em quatro categorias: baixo (de 0 a 0,4), regular (0,4001 a 0,6), moderado (de 0,6001 a 0,8) e alto (0,8001 a 1) desenvolvimento.
Os dez melhores
Os 10 primeiros colocados no ranking do IFDM 2010 em São Paulo
coincidem com o topo da classificação nacional. Esses municípios apresentam alto grau de desenvolvimento em todas as áreas analisadas, atingindo pontuações superiores a 0,9 pontos. Indaiatuba, que já se encontrava no grupo dos melhores em 2009, avançou 3,5%, impulsionada pela vertente Emprego & Renda, atingindo a 1ª colocação do estado e do país. No ranking de 2010, quatro novas cidades, que não estavam entre os 10 melhores desempenhos em 2009, passaram a integrar a nova edição do Top 10 paulista: Itatiba, Amparo, Louveira e Jundiaí. Nesses quatro municípios, o avanço foi propiciado por melhoras na vertente Emprego & Renda.
A lista completa do Top 10 é composta pelas seguintes cidades: Indaiatuba (0,9486); São José do Rio Preto (0,9537); Itatiba (0,9276); Amparo (0,9259); Barueri (0,9258); Ribeirão Preto (0,9230); Marília (0,9195); Louveira (0,9194); Jundiaí (0,9171) e Paulínia (0,9159).
Entre os 10 municípios paulistas com menores IFDMs, apenas dois já ocupavam essa parte do ranking em 2009: Natividade da Serra e Canas. Embora Natividade da Serra (0,6433 pontos) tenha registrado melhora em todas as vertentes e elevado seu IFDM em 4,7%, manteve-se em 640º lugar, enquanto Canas (0,6178) registrou queda de 1,7% no indicador, caindo da 638ª para a 643ª no ranking estadual. Já entre os novos integrantes do grupo dos piores desempenhos, Potim (0,6501) desceu da 558ª para a 636ª colocação, devido à brusca queda no IFDM Emprego & Renda e São José do Barreiro ficou na última posição (0,6117 pontos).
Em uma análise da década, entre 2000 e 2010, é importante destacar os municípios que mais evoluíram em termos socioeconômicos, independentemente de já terem alcançado as posições mais altas do ranking. Entre os municípios paulistas com maiores ganhos de pontuação em comparação com 2000, Santa Mercedes chama atenção por registrar o maior avanço, permitindo que o município saltasse da 639ª para a 192ª posição estadual. Relevante destacar também o caso das cidades de Suzanápolis, Monções e Alvinlândia, que em 2000 apresentavam um quadro de desenvolvimento regular e atingiram alto desenvolvimento no IFDM dez anos depois. Já em Guaratinguetá, a alta dos indicadores, especialmente em Emprego & Renda, fez com que o município conquistasse uma posição entre os 100 maiores IFDMs do país.
Recuperação
A média brasileira do IFDM atingiu 0,7899 pontos em 2010, um crescimento de 3,9% em relação a 2009, mantendo-se na faixa de classificação de desenvolvimento moderado. Os dados refletem não só a recuperação da economia brasileira frente à crise mundial de 2008 e 2009, mas também avanços nas áreas de Emprego & Renda e Educação.
A principal contribuição para a média brasileira partiu da vertente Emprego & Renda. O indicador manteve-se na faixa moderada, mas aumentou 8,6% em apenas um ano, passando de 0,7286 para 0,7914 pontos, como resultado da geração recorde de mais de dois milhões de empregos em 2010. Apesar do significativo crescimento, o IFDM Emprego & Renda avançou em pouco mais da metade (52,2%) das cidades brasileiras, onde foram gerados 75% dos empregos com carteira assinada em 2010, revelando que o mercado formal de trabalho brasileiro ainda é concentrado.
A categoria Educação manteve a tendência de evolução observada nos últimos anos e alcançou 0,7692 pontos, desenvolvimento moderado. A pontuação representou um avanço de 2,5% em comparação com o ano anterior, com crescimento em 81,5% dos municípios. Em particular, destacou-se a expansão no atendimento da educação infantil no Brasil, que em 2010 progrediu em mais de 80% das cidades. A quantidade de crianças em idade pré-escolar matriculadas no país subiu de 34,9% em 2009 para 40,1% no ano seguinte.
Na Saúde, o indicador ficou praticamente estável, mas manteve-se em patamar de alto desenvolvimento, atingindo 0,8091 pontos: crescimento de 0,9% em 2010, quando 64,8% dos municípios avançaram nessa área de desenvolvimento. Entre as variáveis de saúde básica acompanhadas pelo estudo, o destaque de 2010 ficou para o aumento do número de gestantes com sete ou mais consultas pré-natal, o que ocorreu em quase 70% do país. Ainda assim, apenas 5,3% dos municípios têm mais de 90% das gestantes fazendo pré-natal corretamente.
Nordeste
Os resultados do IFDM revelam a expressiva transformação socioeconômica pela qual passou o Brasil na última década. Dos 5.565 municípios brasileiros, 2.055 (36,9%) ascenderam à condição de desenvolvimento moderado a alto em dez anos.
No entanto, as análises regionais confirmam que as desigualdades regionais persistem. As regiões Sul e Sudeste predominam entre os 500 maiores IFDMs, com 91,2% de participação em 2010, enquanto Norte e Nordeste representam a maioria (96,4%) entre os 500 municípios com menores desempenhos.
Na última década a região Sul se consolidou como a mais desenvolvida do Brasil. Praticamente todos os municípios (96,6%, 1.119 cidades) evoluíram no período. Em 2010, 97,2% dos municípios (1.126) foram classificados com desenvolvimento de moderado a alto, enquanto esse percentual era de 55,1% (638 municípios) em 2000.
A região Sudeste se destacou na última década, quando 93,9% (1.464) de seus municípios registraram crescimento do IFDM. O Sudeste concentra as cidades mais desenvolvidas do país: 86 dos 100 maiores IFDMs são da região. No entanto, quando comparada ao Sul, revela-se mais desigual: 10,4% dos municípios estão abaixo de 0,6 pontos (de regular a baixo desenvolvimento), proporção três vezes superior ao Sul.
O estudo revela ainda que o Centro-Oeste se aproximou do patamar do Sudeste. Em 2010, 88,5% dos municípios da região registraram IFDM acima de 0,6 pontos, percentual muito próximo ao observado na região Sudeste (89,7%). Dos 465 municípios da região, 327 ascenderam à condição de desenvolvimento moderado a alto na última década. Em 2000, apenas 18,4% dos municípios do Centro-Oeste estavam nessa situação.
Em dez anos, o Nordeste foi a região brasileira que mais evoluiu: 97,8% (1.748 municípios) das cidades apresentaram crescimento do IFDM. Ainda assim, 67,6% (1.217) dos municípios ainda apresentam IFDM abaixo de 0,6 pontos, em nível de desenvolvimento baixo ou regular.
A região Norte destoou das demais regiões do país, não só pela baixa pontuação alcançada por seus municípios no IFDM, mas pela lenta evolução ao longo da década. A região tem a maior proporção de municípios classificados com desenvolvimento baixo ou regular (abaixo de 0,6 pontos): 77,7% (351 cidades). Além disso, 8% (38 municípios) regrediram e estão em situação pior do que a registrada em 2000. No Norte do país, apenas dois municípios possuem alto desenvolvimento: as capitais Palmas (TO) e Porto Velho (RO).
Crescimento de 40%
Na década, a capital que mais evoluiu foi Palmas (TO), que subiu de 0,6155 pontos em 2000 para 0,8644 em 2010, uma variação de 40,4%, alcançando o 6° lugar no ranking mais recente.
Em 2010 as três primeiras colocações do IFDM no ranking das capitais brasileiras novamente ficaram com Curitiba (0,9024 pontos), São Paulo (0,8969) e Vitória (0,8927), que desde 2005 se revezam no topo da lista. No restante da tabela, vale destacar o desempenho de Porto Velho, em 15° lugar, capital que entrou no rol de municípios com classificação de alto desenvolvimento, atingindo 0,8072 pontos.
Também integram o grupo, além dos três primeiros colocados, Belo Horizonte (0,8756 pontos - 4° lugar); Florianópolis (0,8737 - 5° lugar); Palmas (0,8644 - 6° lugar), Goiânia (0,8610 - 7° lugar), Campo Grande (0,8578 - 8° lugar), Rio de Janeiro (0,8501 - 9° lugar), Porto Alegre (0,8329 - 10° lugar), Cuiabá (0,8292 - 11° lugar), Recife (0,8258 - 12° lugar), Teresina (0,8181 - 13° lugar) e Natal (0,8156 - 14° lugar).
O IFDM Emprego & Renda manteve-se acima de 0,8 pontos em todas as capitais brasileiras, com exceção da última colocada, Manaus, que, apesar de figurar novamente na 26ª posição, cresceu 3,6% de 2009 para 2010, passando de 0,6798 pontos para 0,7043.
Santa Catarina, Minas e Rio Grande do Sul
Embora o IFDM seja um indicador que acompanhe o desempenho dos municípios, a divulgação das estatísticas oficiais dos estados também permite a criação de um ranking comparando o desempenho das 27 unidades de federação do país, incluindo o Distrito Federal. Na lista, São Paulo (0,8940 pontos) e Paraná (0,8427) mantiveram as duas primeiras colocações pelo sexto ano consecutivo.
O grande destaque ficou para Santa Catarina (0,8261), estado que alcançou grau de alto desenvolvimento e assumiu a 3ª colocação, que pertencia ao Rio de Janeiro (0,8230). Em 5º e 6° lugares, aparecem Minas Gerais (0,8197 pontos) e Rio Grande do Sul (0,8190), que também integram pela primeira vez o rol dos estados com alto grau de desenvolvimento. Com essas conquistas, o número de estados com a melhor classificação passou de três em 2009 para seis em 2010.
Na parte de baixo do ranking dos estados, Alagoas seguiu com o pior desempenho: praticamente não evoluiu no IFDM 2010, mantendo-se como o único estado brasileiro com grau de desenvolvimento regular (abaixo de 0,6 pontos): 0,5943 pontos.
Em relação a 2009, as maiores variações no IFDM ficaram com o Pará (5,2%) que alcançou o patamar de desenvolvimento moderado; Pernambuco (6%) e Maranhão (4,8%). Nos três estados, a principal contribuição para o crescimento do IFDM partiu da vertente Emprego & Renda.
O único estado a apresentar variação negativa do IFDM (-1,1%) em 2010 foi Roraima, também sob influência da vertente Emprego & Renda. O estado não avançou nessa área, com redução na remuneração de seus trabalhadores e pouca oferta de novos postos de trabalho. Com isso, perdeu três colocações no ranking dos estados, caindo da 18ª posição (0,6538 pontos), em 2009, para a 21ª (0,6464), no ano seguinte.
Baixo desenvolvimento
Em 2010, seis cidades ainda apresentaram classificação de baixo desenvolvimento (IFDM abaixo de 0,4 pontos) no país, localizadas no Norte e Nordeste: Jordão (AC); São Paulo de Olivença (AM); Tremedal (BA); Bagres (PA); Porto de Móz (PA) e Fernando Falcão (MA). Em comum, as seis cidades com pior desempenho no IFDM têm graves lacunas em todas as vertentes acompanhadas pelo IFDM, apresentando uma realidade socioeconômica precária.
Para se ter uma ideia, em 2010, as seis cidades juntas somavam pouco mais de 3,2 mil postos formais de trabalho para uma população total de mais de 120 mil habitantes. No Brasil, são 46 milhões de empregos com carteira assinada para 190 milhões de habitantes. Do grupo, a cidade que gerou mais postos de trabalho em 2010 foi Bagres (PA), com apenas três vagas. Em cinco dos seis municípios houve redução do salário médio frente a 2009, enquanto apenas 25% das crianças de até seis anos estão em creches e pré-escola (No Brasil, a média é de 40%). Na maioria desses municípios, não há sequer 10% de seus professores com diploma de ensino superior. Na cidade de Jordão (AC), apenas 3,1% dos docentes tem essa qualificação, enquanto a média observada no país é de 74%.
No quesito saúde, a situação também é preocupante. Enquanto a Organização Mundial da Saúde recomenda que as gestantes façam, no mínimo, sete consultas durante o pré-natal, o que ocorreu com 58% das grávidas brasileiras, nas cidades de Jordão (AC), Fernando Falcão (MA) e Porto de Moz (PA), menos de 10% das gestantes foram ao médico mais de seis vezes. Em São Paulo de Olivença (AM), menos de 1%.
100 melhores
O estado de São Paulo manteve liderança esmagadora no ranking de Educação: dos 100 melhores resultados de 2010, 98 são paulistas, sendo nove com nota máxima (1 ponto): Marapoama, Meridiano, Taguaí, Fernão, Santa Salete, Turmalina, Rubineia, Dolcinópolis, Oscar Bressane (sendo os dois últimos repetindo o desempenho de 2009). Entre os 500 melhores, 486 são paulistas. Na sequência, aparecem os estados de Minas Gerais (26), Santa Catarina (14), Rio Grande do Sul (14) e Espírito Santo (14). Entre os 500 piores resultados nessa vertente, a Bahia segue com o maior número de municípios (191), seguida pelo Pará (68).
Entre 2000 e 2010, quase todos os municípios brasileiros (mais de 98%) avançaram em Educação, o que reforça a existência de reais e contínuos avanços na área de educação no Brasil. Em 2010, 88,2% dos municípios foram classificados com desenvolvimento moderado e alto (acima de 0,6 pontos), percentual mais de duas vezes superior aos 39,7% do IFDM de Educação de 2000. Apesar de a principal contribuição para o crescimento da média brasileira do IFDM tenha partido da vertente Emprego & Renda, apenas 152 dos 5.565 municípios brasileiros receberam classificação de alto desenvolvimento (IFDM acima de 0,8 pontos) em 2010. Há dez anos, mais de 95% dos municípios se encontravam em patamar de desenvolvimento baixo ou regular, enquanto em 2010 esse número continuou alto: 87,8%. Em 2010, apenas dois municípios alcançaram a nota máxima (1 ponto) na vertente Emprego & Renda do IFDM: Ipojuca (PE), pelo segundo ano consecutivo, e Araucária (PR).
No IFDM Saúde 2010, apenas três municípios atingiram a nota máxima: Rancho Alegre d'Oeste (PR), Dom Pedro de Alcântara (RS) e Santo Antônio de Palma (RS). Na outra ponta do ranking de Saúde, o menor índice ficou com São Paulo de Olivença (AM), com 0,4421 pontos. Pelo sexto ano consecutivo, os municípios do Rio Grande do Sul são os mais representativos no topo do ranking: 173 dos 500 maiores IFDMs de Saúde são gaúchos. O Top 500 também teve participação expressiva dos municípios dos estados do Paraná e de São Paulo: 113 e 84 municípios, respectivamente.
Para ter acesso à íntegra do trabalho da Firjan clique aqui.
Imprensa – SEESP
Informação do Sistema Firjan
No programa desta semana, o JE (Jornal do Engenheiro) na TV entrevista a economista Ceci Juruá, pesquisadora da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e conselheira da CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados). Ela vai situar histórica e sociologicamente a formação da classe média brasileira, a partir da década de 1930, e que caracterizou a sociedade nacional até os anos 1990. “Ela é fruto da indústria, da cidade e do ensino público de excelente qualidade. Essa é a sua marca”, ensinando, ainda, que no tempo anterior, o Brasil tinha uma grande aglutinação em apenas dois polos, os muito ricos e os muito pobres. E continua: “Havia uma classe média incipiente vinculada ao comércio, às funções do setor público e a certas áreas ligadas ao transporte e às finanças.”
Outro ponto importante é que a classe média clássica não se define pela renda, apesar de ter um salário melhor. A atual, no entanto, observa, tem como critério básico de identificação a renda. “Esta classe média é muito diferente da anterior, porque sua identidade não é a cultura, a qualificação ou outra forma específica de inserção profissional. Ela é qualificada pela sua renda e capacidade de consumo.”
Juruá fala ainda das grandes questões econômicas que envolvem os brasileiros da classe média, como carga tributária e vulnerabilidade em relação às crises econômicas.
Enchentes
Na reportagem da semana, o JE traz o seminário que os engenheiros realizaram, no dia 28 último, para debater ações emergenciais para enfrentar as enchentes e proteger a população da cidade de São Paulo que, segundo Ubiratan de Paula Santos, membro do Conselho Tecnológico do SEESP, fica extremamente vulnerável às grandes chuvas, que acontecem entre janeiro e março.
Já a vice-prefeita eleita de Diadema e presidente da Delegacia Sindical do Grande ABC, Silvana Guarnieri, informa que já está discutindo um plano de risco para o seu município, que também sofre com as águas da chuva. O engenheiro Ricardo Pereira, ex-coordenador de obras e operações urbanas da Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), critica que, apesar, de se ter um número bem conhecido de pontos críticos, onde todos os anos há enchentes, a administração municipal se prepara muito pouco para enfrentar o problema. “A prefeitura, apesar de não ter feito ainda obras estruturais nesses pontos, é capaz, por meio de sistemas de alertas e equipes preparadas, de acabar rapidamente com o sofrimento da população.”
Homenagem
O presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, no quadro “No Ponto”, convida os engenheiros a participarem da comemoração ao dia do profissional, em 11 próximo, a partir das 19h30, no auditório do sindicato, em São Paulo, quando será entregue o Prêmio Personalidade da Tecnologia, em sua 26ª edição, aos seguintes nomes: Denise Consonni (Educação em Engenharia), Lair Alberto Soares Krähenbühl (Habitação), Plínio Oswaldo Assmann (Transporte urbano), Silvia Guerra Vieira Lundwall (Inovação), José Roberto Postali Parra (Agricultura) e Murilo Celso de Campos Pinheiro (Valorização profissional).
“Estamos premiando aquelas pessoas valorosas que, em suas áreas, promoveram o bem à sociedade, apresentando discussões e caminhos para a solução de problemas”, observa Pinheiro.
O público da Capital paulista assiste ao JE na TV nesta terça-feira (04/12), às 19h, nos canais 9 (NET), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital), ou no mesmo dia e horário, pela internet neste link. O programa é transmitido para outras cidades de São Paulo e mesmo de outros estados em dias e horários diversos, veja a programação aqui.
Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP
Na próxima quarta-feira (05/12), profissionais que compõem a Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) discutem mudanças que impulsionem o desenvolvimento nacional e melhorem a qualidade de vida dos brasileiros na terceira jornada da Campanha Brasil Inteligente. O evento acontece no auditório Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (SEESP), na Capital paulista.
Algumas das reivindicações da entidade são implantar a internet pública nas principais cidades do país, facilitar o registro de patentes, economizar 10% nas perdas de água e no ganho de eficiência energética, instituir o receituário agronômico contra o uso indiscriminado de agrotóxicos, proibir a propaganda de remédios e viabilizar próteses dentárias para sete milhões de brasileiros.
A campanha proposta pela CNTU busca contribuir para discussão e ação que permitam, no menor prazo possível, eliminar a desigualdade social brasileira. “A campanha é composta de itens a serem alcançados que permitirão um efetivo desenvolvimento sustentável, inovador e democrático”, ressalta o presidente da CNTU, Murilo Pinheiro. Os trabalhadores também reivindicam um Sistema Nacional de Educação Continuada, acessível a todos os 10 milhões de profissionais universitários do Brasil.
A CNTU, criada em 2006, é a entidade representativa de trabalhadores liberais com nível universitário das seguintes profissões: economia, engenharia, farmácia, odontologia, medicina e nutrição.
Prêmio Personalidade Profissional
Durante o encontro também acontece a segunda edição do Prêmio Personalidade Profissional, que promove pessoas que, com sua experiência e ação, vêm dignificando as nossas profissões e a luta por um Brasil mais justo, solidário e democrático.
Atualmente, a CNTU conta com a adesão de mais de 114 sindicatos, filiados às federações, e cumpre o papel necessário de dar voz às ideias dos profissionais universitários brasileiros.
Programação
Campanhas do Brasil Inteligente em 2013
14h
• Mobilidade Urbana
Fenecon – Federação Nacional dos Economistas
• Implantação da Internet Pública
FNE – Federação Nacional dos Engenheiros
• Uso Racional de Medicamentos
Fenafar – Federação Nacional dos Farmacêuticos
• Qualidade na Saúde Pública
Fenam – Federação Nacional dos Médicos
• Contra o Uso de Agrotóxicos
Sinesp – Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo
• Zerar a Demanda por Próteses Dentárias
FIO – Federação Interestadual dos Odontologistas
• Por um Sistema Nacional de Educação Continuada dos Profissionais Universitários
CNTU – Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados
Campanha iniciada em 2012
Reunião do Conselho Consultivo da CNTU e Programação 2013
16h15
• Posse dos 100 novos membros do Conselho Consultivo da CNTU
• Plenária do Conselho Consultivo da CNTU
Discussão de seu funcionamento e programa de trabalho para 2013
Prêmio Personalidade Profissional 2012
19h
• Cerimônia de entrega do Prêmio
Personalidade Profissional 2012 aos sete premiados nas categorias:
Economia – Paul Israel Singer
Engenharia – Fernanda Giannasi
Farmácia – Alice Mazzuco Portugal
Medicina – Genival Veloso de França
Nutrição – Sandra Maria Chemin Seabra da Silva
Odontologia – Vitor Gomes Pinto
Excelência na gestão pública – Antônio Augusto de Queiroz
• Coquetel de confraternização
Serviço:
O que: 3ª Jornada da Campanha Brasil Inteligente
Quando: 05 de dezembro de 2012
Onde: Auditório do SEESP – Rua Genebra, 25 – Bela Vista - SP
Inscrições e informações: (11) 3113-2641 e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Informações para a imprensa:
Departamento de Imprensa do SEESP
Rita Casaro
(11) 3113-2651
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Guarujá realiza, nesta quarta-feira (05/12), palestra técnica sobre inspeção predial com a arquiteta Vanessa Pacola Francisco, coordenadora da Câmara de Inspeção Predial do Ibape (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia), e o engenheiro de Segurança Gerson Viana, um dos autores da Cartilha Inspeção Predial - A Saúde dos Edifícios. Eles vão falar sobre a necessidade de manutenção periódica dos sistemas e elementos construtivos dos edifícios para garantir níveis aceitáveis de desempenho e segurança.
O evento faz parte das providências que a AEAGuarujá vem tomando para que se tenha, no município, uma legislação que torne obrigatória a "Inspeção Periódica" nos edifícios residenciais e não residenciais, que já é realidade em outras cidades da região da Baixada Santista.
A palestra será às 18h30, no Auditório de Palestras Gávea Hotel Guarujá, que fica na Al. Mal. Floriano Peixoto, 311, Morro do Maluf. A associação solicita a contribuição, não obrigatória, de um litro de leite para doações de final de ano.
Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP
No dia 5 de dezembro, às 14h, o Ceensp (Centro de Estudos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca) debaterá o tema Agenda global para os hospitais verdes e saudáveis, com os palestrantes Vital Ribeiro, arquiteto da Divisão de Meio Ambiente do Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo, e Rejane Tavares, coordenadora adjunta da Comissão de Gestão Ambiental da Escola. A coordenação do evento ficará a cargo de Francisco Campos Braga Neto, vice-diretor de desenvolvimento institucional e gestão da escola. O evento terá transmissão ao vivo neste link.
O Projeto Hospitais Saudáveis (PHS), que existe desde 2008, é uma associação sem fins econômicos. De acordo com Vital Ribeiro, o objetivo do projeto é ser o ponto focal para o Saúde Sem Dano (SSD) no Brasil. Criado há cerca de 16 anos nos Estados Unidos, o SSD trabalha na mesma linha do PHS, mas desenvolveu-se como uma organização internacional, hoje presente em mais de 50 países. No Brasil, o PHS já conta com mais de 200 membros individuais, 17 hospitais e quatro sistemas de saúde que somam mais outros 80 hospitais.
Durante o Ceensp será apresentada a proposta da Agenda Ambiental da ENSP. A palestrante responsável pelo tema, Rejane Tavares, explicou que a agenda baseia-se em dez princípios: liderança; comunicação e capacitação; qualidade de vida no ambiente de trabalho; alimentação; água; resíduos; energia; materiais e processos produtivos; compras; e mobilidade. Entre os vários objetivos da agenda, estão incentivar o uso racional dos recursos, adquirir produtos e contratar serviços com critérios socioambientais, estimular o deslocamento saudável e a alimentação saudável, integrar as ações de biossegurança e saúde do trabalhador aos princípios da gestão sustentável, reduzir o volume de resíduos, promover o descarte seletivo e aprimorar o conhecimento e difundir a informação entre os profissionais da ENSP.
O evento será na sede da escola, que fica a Rua Leopoldo Bulhões, nº 1.480, 4º andar, em Manguinhos, Rio de Janeiro.
Imprensa – SEESP
Com informação do site da Fiocruz
