A abertura do Conse (Congresso Nacional dos Engenheiros), em sua oitava edição, realizado entre 24 e 26 de setembro último, atraiu várias autoridades, como o governador paulista Geraldo Alckmin e o ministro do Esporte Aldo Rebelo. Confira, a seguir, o vídeo com a solenidade na íntegra, inclusive com a apresentação da Orquestra de Câmara da Escola de Comunicação e Arte da USP (Universidade de São Paulo):

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Não importa muito como ela seja chamada: educação 3.0, educação para o século 21, educação para a vida. Mas a verdade é que muitos educadores já perceberam que os sistemas educacionais precisarão se adaptar se quiserem formar alunos capazes de lidar com a quantidade de informação hoje acessível, hábeis em administrar problemas cada vez mais complexos e prontos para serem atuantes em um mercado que exige habilidades que não ensinadas nos livros. Cientes desse descompasso entre o que a escola oferece e o que o mundo exige, um grupo de especialistas decidiu formar o Gelp (Global Education Leaders’ Program) para discutir problemas reais de sistemas educacionais espalhados pelo mundo e suas possíveis soluções.

“Não há uma resposta única nem um só modelo a ser seguido”, diz David Albury, diretor de design e desenvolvimento do Gelp. O britânico, que foi conselheiro do primeiro-ministro para assuntos estratégicos entre 2002 e 2005, vem conversando com alunos e educadores e conhecendo modelos em todo o mundo. Diante do que tem visto, Albury encontra três tendências importantes para a educação do século 21: personalização, aprendizado baseado em projetos e avaliação por performance.

A personalização, explica ele, não quer dizer necessariamente a adoção de plataformas educacionais on-line, mas a configuração do aprendizado para necessidades de cada aluno. “A tecnologia é parte essencial nesse processo, mas não é o processo”, afirma ele. Como exemplo de escola que desenvolve um ensino personalizado, Albury cita a escola sueca Kunskapsskolan, em que os alunos desenvolvem, com a ajuda de tutores, seus planos individuais de estudo adequado às suas paixões e afinidades, com metas claras, que podem ser acompanhadas ao longo do ano.

O aprendizado baseado em projetos, afirma Albury, tem sido uma escolha que escolas ou grupos de escolas têm feito para desenvolver habilidades nos alunos de maneira menos “compartimentalizada”. Nessa abordagem, os alunos precisam desenvolver um projeto e, durante o processo, aprendem conceitos das mais diversas disciplinas, trabalham em equipe, tomam decisão. Apesar de ser uma tendência, diz o britânico, ele não conhece nenhum sistema público de ensino que use o formato em todas as suas escolas. “Não precisa ser adotado em sistemas inteiros. Isso pode acontecer de forma piloto”, afirma. “Não podemos esperar que os sistemas já comecem perfeitos. Leva tempo para acertar, as pessoas cometem erros.”

Já sobre as avaliações por performance, afirma ele, surgem na tentativa de medir e reconhecer habilidades que os testes de múltipla escolha não conseguem. “Como é que eu avalio se um aluno é criativo? Ou se ele é bom em resolver problemas da vida real?”, pergunta Albury. Essa questão, que tem afligido líderes educacionais de todo o mundo, não está respondida, mas há algumas tentativas, diz o inglês, de usar colegas, família e comunidade na construção de novas formas de avaliar.

Outra realidade que tem se tornado cada vez mais clara é que processos educativos muito ricos têm ocorrido fora da escola. Albury conta que esteve em uma reunião com alunos canadenses de 13 anos. Um deles lhe disse: “Quando eu venho para a escola, eu sinto que eu estou sendo desempoderado. Fora da escola, eu tenho acesso a várias fontes de informação. Na escola, eu tenho um professor, um livro, talvez um computador”. Um colega dele concluiu: “A escola é o lugar que atrasa o século 21”.

Trazer a educação que ocorre fora da escola para dentro é um desafio a mais para os professores, que precisam remoldar a forma como lidam com o ofício. “É também uma questão de identidade dos professores.” Para tanto, a participação das universidades é fundamental. Nesse quesito, diz o especialista, a demografia do Brasil é mais favorável do que a de países europeus, onde há poucos professores se formando e muitos estão em atividade há muitos anos. “Mais difícil do que aprender é desaprender”, afirma Albury.

Equipe brasileira
Formado há quatro anos, o Gelp começou com quatro membros: Ontário (Canadá), Nova York (EUA), Vitória (Austrália) e Inglaterra. No ano passado, o Brasil passou a fazer parte do Gelp, que hoje já tem 13 membros, entre cidades, estados e países. Entre os representantes brasileiros estão a Secretaria Municipal do Rio e as estaduais de São Paulo, Goiás e Pernambuco. Os participantes se encontram duas vezes por ano e, virtualmente, compõem uma rede com atividades ao longo do ano. Em novembro, o Rio de Janeiro será anfitrião do segundo encontro de 2012.
 

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Informação do site Porvir

Reproduzimos trechos de entrevista exclusiva da Revista Sem Terra, realizada pela jornalista Verena Glass com o historiador Eric Hobsbawm, falecido no dia 1º último, aos 95 anos de idade. Autor de algumas das mais importantes obras acerca da história recente da humanidade, como “A Era das Revoluções” (sobre o período de 1789 a 1848), “A Era do Capital” (1848-1875), “A Era dos Impérios” (1875-1914) e “A Era dos Extremos – O Breve Século 20”, lançado em 1994, não arrisca previsões sobre como será o mundo pós-crise. Nesta entrevista, concedida por e-mail de Paris, Hobsbawm apresenta suas opiniões como contribuição ao debate sobre a crise mundial. De certezas, apenas a de que, se a humanidade não mudar os rumos da sua convivência mútua e com o planeta, o futuro nos preserva maus agouros. Cético e ao mesmo tempo esperançoso, não acredita que uma nova ordem mundial surgirá das cinzas do pós-crise, mas acha que ainda existem forças capazes de propor novas formas de organização e cultura políticas e sociais, como o MST.

Revista Sem Terra - O planeta vive hoje uma crise que abalou as estruturas do capitalismo mundial, atinge indiscriminadamente atores em nada responsáveis pela sua eclosão, e que talvez seja um dos mais importantes “feitos” da moderna globalização. Na sua avaliação, quais foram os fatores e mecanismos que levaram a esta situação?
Eric Hobsbawm – Nos últimos quarenta anos, a globalização, viabilizada pela extraordinária revolução nos transportes e, sobretudo, nas comunicações, esteve combinada com a hegemonia de políticas de Estado neoliberais, favorecendo um mercado global irrestrito para o capital em busca de lucros. No setor financeiro, isto ocorreu de forma absoluta, o que explica porque a crise do desenvolvimento capitalista ocorreu ali. Apesar do fato de que o capitalismo sempre — e por natureza — opera por meio de uma sucessão de expansões geradoras de crises, isto criou uma crise maior e potencialmente ameaçadora para o sistema, comparável à Grande Depressão que se seguiu a 1929, mesmo que seja cedo para avaliarmos todo o seu impacto. Um problema maior tem sido que a tendência de declínio das margens de lucro, típico do capitalismo, tem sido particularmente dramática porque os operadores financeiros, acostumados a enormes ganhos com investimentos especulativos em épocas de crescimento econômico, têm buscado mantê-los a níveis insustentáveis, atirando-se em investimentos inseguros e de alto risco, a exemplo dos financiamentos imobiliários subprime” nos EUA. Uma enorme dívida, pelo menos quarenta vezes maior do que a sua base econômica atual foi assim criada, e o destino disso era mesmo o colapso.

RST - Como resposta à crise econômica, governos e instituições financeiras estão concentrados em salvar os sistemas bancário e financeiro, opção que tem sido considerada uma tentativa de cura do próprio vetor causador do mal. No que deve resultar este movimento?
EH – Um sistema de crédito operante é essencial para qualquer país desenvolvido, e a crise atual demonstra que isso não é possível se o sistema bancário deixa de funcionar. Nesse sentido, as medidas nacionais para restaurá-lo são necessárias. Mas o que é preciso também é uma reestruturação do Estado, por exemplo, através das nacionalizações, a “desfinanceirização” do sistema e a restauração de uma relação realista entre ativos e passivos econômicos. Isso não pode ser feito simplesmente combinando vastos subsídios para os bancos com uma regulação futura mais restrita. De toda forma, a depressão econômica não pode ser resolvida apenas via restauração do crédito. São essenciais medidas concretas para gerar emprego e renda para a população, de quem depende, em última instância, a prosperidade da economia global.

RST - Antes de se agudizar o caos econômico, o mundo começou a sofrer uma sucessão de abalos sociais e ambientais, como a falta global de alimentos, as mudanças climáticas, a crise energética, as crises humanitárias decorrentes das guerras, entre outros. Como você avalia estes fatores na perspectiva do paradigma civilizatório e de desenvolvimento do capitalismo moderno?
EH – Vivemos meio século de um crescimento exponencial da população global, e os impactos da tecnologia e do crescimento econômico no ambiente planetário estão colocando em risco o futuro da humanidade, assim como ela existe hoje. Este é o desafio central que enfrentamos no século 21. Vamos ter que abandonar a velha crença — imposta não apenas pelos capitalistas — em um futuro de crescimento econômico ilimitado na base da exaustão dos recursos do planeta. Isto significa que a fórmula da organização econômica mundial não pode ser determinada pelo capitalismo de mercado que, repito, é um sistema impulsionado pelo crescimento ilimitado. Como esta transição ocorrerá ainda não está claro, mas se não ocorrer, haverá uma catástrofe.

RST – O capitalismo tem adquirido, cada vez mais, uma força hegemônica na agricultura com o crescimento do agronegócio. Muitos defendem que a Reforma Agrária não cabe mais na agenda mundial. Como vê este debate e a luta pela terra de movimentos sociais como o MST e a Via Campesina?
EH – A produção agrícola necessária para alimentar os seis bilhões de seres humanos do planeta pode ser fornecida por uma pequena fração da população mundial, se compararmos com o que era no passado. Isso levou tanto a um declínio dramático das populações rurais desde 1950, quanto a uma vasta migração do campo para as cidades. Também levou a um crescente domínio da agricultura por parte não tanto do grande agronegócio, mas principalmente de empreendimentos capitalistas que hoje controlam o mercado desta produção. Da mesma forma, têm aumentado os conflitos entre agricultores e iniciativas empresariais na disputa pela terra para propósitos não agrícolas (indústrias, mineração, especulação imobiliária, transporte etc.), bem como pela sua posse e pela exploração dos recursos naturais. A Reforma Agrária sem duvida não é mais tão importante para a política como foi há 40 anos, pelo menos na América Latina, mas claramente permanece uma questão central em muitos outros países. Na minha opinião, a crise atual reforça a importância da luta de movimentos como o MST, que é mais social do que econômica. Em tempos de vacas gordas é muito mais fácil ganhar a vida na cidade. Em tempos de depressão, a terra, a propriedade familiar e a comunidade garantem a segurança social e a solidariedade que o capitalismo neoliberal de mercado tão claramente nega aos migrantes rurais desempregados.

RST - Principalmente na América Latina, os anos 2000 trouxeram uma série de mudanças políticas para a região com a eleição de governadores mais progressistas. A sociedade civil organizada ganhou espaço nos debates políticos, mas os avanços na garantia dos direitos sociais ainda esperam por uma maior concretização. Como analisa este fenômeno?
EH – O fator mais positivo para a América Latina é a diminuição efetiva da influência política e ideológica — e, na América do Sul, também econômica — dos EUA. Um segundo fator muito importante é o surgimento de governos progressistas — novamente mais fortes na América do Sul —, inspirados pela grande tradição da igualdade, fraternidade e liberdade, que comprovadamente está mais viva aí do que em outras regiões do mundo neste momento. Estes novos regimes têm se beneficiado de um período de altos preços de seus bens de exportação. Quão profundamente serão afetados pela crise econômica, principalmente o Brasil e a Venezuela,ainda não está claro. Suas políticas têm logrado algumas melhorias sociais genuínas, mas até agora não reduziram significativamente as enormes desigualdades econômicas e sociais de seus países. Esta redução deve permanecer a maior prioridade de governos e movimentos progressistas.

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Informação da Revista Sem Terra

As práticas de contratação de empregados de muitas empresas, especialmente na área de Tecnologia da Informação, têm se baseado em muita criatividade. Este exercício arriscado tem como combustível, evidentemente, o alto custo dos encargos sociais e tributos criados pelas leis brasileiras, ou seja, o tão famoso “custo Brasil”.

No começo, as empresas deixavam de contratar um empregado por seu CPF e passavam a exigir um CNPJ, o que gerou a criação das famigeradas PJ’s, ou Pessoa Jurídica, onde o empregado não tinha vínculo com a empresa e emitia nota fiscal para receber. Esta alternativa não tinha mesmo como prosperar visto que afronta os conceitos de vínculo trabalhista definidos pela CLT. Mesmo que evidenciados os elevados riscos desta modalidade, há ainda empresas que a praticam, acumulando riscos que certamente um dia desabarão sobre suas cabeças, riscos estes que podem simplesmente inviabilizar os seus negócios.

Mas ao perceberem que o sistema de PJ não teria como prosperar, as mentes criativas voltaram-se para o Artigo 458 da CLT, que confere natureza indenizatória (portanto não sujeitas a incidência de encargos sociais e tributários) exclusivamente a alguns benefícios concedidos pelo empregador como vestuário, equipamentos utilizados no local de trabalho, educação do empregado, assistência médica, transporte para deslocação entre a residência e o local de trabalho, seguros de vida e previdência privada. Essas empresas criativas usam ainda o Artigo 457 § 2º da CLT que diz que não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como diárias para viagem que não sejam maiores do que 50% do salário do empregado. Esta modalidade de contratação recebeu o nome, também criativo, de CLT Flex, algo assim como um contrato de trabalho que funciona com dois combustíveis.

Uma análise superficial dessa saída jurídica mostra rapidamente sua inadequação em relação ao objeto pretendido. Em primeiro lugar porque muitos dos valores pagos não se enquadram naquelas categorias que a lei permite, o que exigiria o pagamento de contribuições previdenciária, FGTS e IRRF sobre esses pagamentos. Como as empresas não fazem esses recolhimentos, cria-se assim um contingenciamento de natureza previdenciária, trabalhista e tributário que pode assumir proporções gigantescas no futuro.

Por não se enquadrarem nas utilidades permitidas pela CLT, os valores pagos em desacordo assumem o caráter de salário indireto, passíveis também de incorporação para efeitos de cálculo de férias e 13º salário, por exemplo. Outro aspecto a considerar é que ao lançar o pagamento de valores a título de diárias e ajuda de custo, as empresas terão que comprovar esses pagamentos com documentação idônea.

Contratar pela CLT Flex traz duas consequências apenas aparentes: economia para o empregador e uma remuneração líquida maior para o empregado. No entanto, os riscos que este modelo de contratação embute precisam ser considerados tanto pelas empresas quanto pelas pessoas que se sujeitam a ela.

Para o empregador:

· Risco trabalhista, na medida em que o empregado poderá exigir as repercussões dos valores recebidos, que não se enquadram nas permissibilidades da CLT, sobre as férias e o 13ª salário;

· Risco previdenciário, pela possível exigência do INSS sobre as essas parcelas;

· Risco tributário, na medida em que possa estar pagando ao empregado, e deduzindo do lucro tributável, valores que não se enquadrem no conceito de despesas necessárias (aquelas imprescindíveis à manutenção da operacionalidade da empresa), condição obrigatória pra poderem ser consideradas dedutíveis.

Para o empregado:

· Perda com a redução no recebimento de valores garantidos pela legislação trabalhista (FGTS, férias e 13º);

· Risco tributário, pela possível exigência do fisco da incidência de 27,5% sobre os valores recebidos em desacordo com a permissão da CLT e sobre os quais o empregador deveria ter retido o imposto na fonte.

Naturalmente, em caso de terceirização de serviços, como sabemos, todos esses riscos pairam potencialmente sobre os contratantes dos serviços, tendo em vista a sua responsabilidade solidária e subsidiária já sacramentada pelos nossos tribunais.

Saliente-se que as colocações aqui apresentadas não se tratam de ficção, uma vez que já existem decisões na justiça trabalhista sobre este assunto. Desta forma, é de todo recomendável que se guarde a criatividade para exercitá-la na qualificação dos serviços e aperfeiçoamento das relações trabalhistas. As empresas não devem conviver com situações que possam, a qualquer momento, trazer custos e riscos elevadíssimos em nome de pseudo benefícios. A contratação de serviços de terceirização, através da modalidade CLT ”full”, pode proporcionar a todas as partes envolvidas uma segurança maior e uma cultura de fazer as coisas do jeito certo, ajustando-se os custos daí decorrentes, em nome desta segurança.

* por Antonio Palácios é contador, advogado e consultor de empresas na área jurídica e tributária

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"Cresce Brasil – Copa 2014: desafios, preparativos e legado” e “O Brasil após a Rio+20: compromissos e conquistas” foram temas discutidos no segundo dia do VIII Conse (Congresso Nacional dos Engenheiros), realizado entre 24 e 26 de setembro, em São Paulo. O ponto comum dos debates foi o grande investimento em infraestrutura por que passa o País e a responsabilidade de combinar expansão e modernização de estruturas com sustentabilidade e justiça social.

Na mesa que reuniu o secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, Luís Antonio Paulino, o assessor especial para Aeroportos do Grupo EcoRodovias, Dario Rais Lopes, e o gerente geral de Estádios e Instalações do COL (Comitê Organizador Local da Copa do Mundo), Roberto Siviero, houve consenso de que os megaeventos esportivos, incluídas as Olimpíadas de 2016, fazem o Brasil experimentar oportunidade ímpar em termos de investimentos e também de mudar sua imagem perante o mundo.

Paulino afirmou que o contexto nacional atual, com economia estável, democracia sólida e diversidade cultural, facilita conquistar outros objetivos, além da modernização da infraestrutura, como disseminar a prática esportiva, gerar um saldo de qualidade nos serviços, aperfeiçoar os instrumentos de gestão e transparência e promover desenvolvimento urbano e descentralização econômica. Para mostrar a magnitude do evento, apresentou alguns números: são esperados 600 mil turistas estrangeiros e 3 milhões de nacionais.

Aeroportos e estádios
A Copa exige aeroportos maiores, modernos e com sistemas operacionais eficientes. No entanto, é um dos pontos mais críticos, sujeito a atrasos no cumprimento dos cronogramas, como aponta estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O representante da EcoRodovias, apesar de traçar um panorama preocupante das obras de expansão e modernização dos aeroportos nacionais, acredita que essas serão finalizadas a tempo. “Particularmente, entendemos que há possibilidade de tudo ficar pronto”, disse.

Os receios, revelou, repousam sobre os sistemas e equipamentos, sujeitos a imprevistos a exemplo do ocorrido em Denver (EUA), onde o funcionamento do aeroporto local foi suspenso porque a parte operacional não foi testada previamente. Outro ponto de atenção são os aeroportos recentemente concedidos à iniciativa privada. “Temos compromissos assumidos de fazer investimentos vultosos a partir do nada. Em Guarulhos, há necessidade de se fazer um novo terminal, assim como o de Viracopos (SP). Natal (RN) tem de fazer um aeroporto praticamente novo. Brasília precisa de uma série de obras de expansão”, explicou Lopes.

O COL (Comitê Organizador Local da Copa do Mundo), empresa privada financiada 100% pela Fifa (Federação Internacional de Futebol Associado), mantém uma central de monitoramento com imagens dos 12 estádios em construção ou em reformas, informou Siviero. A previsão é de que mais de R$ 100 bilhões sejam investidos até 2014, recursos que garantirão como legado estádios “à altura do país do futebol”: modernos, com serviços diversos ao torcedor, acessos largos e organizados, maior segurança e assentos demarcados. Ao mesmo tempo, acredita, haverá um novo posicionamento para a “marca” Brasil no mundo, ligada à capacidade de execução e competência.

Conferência da ONU
No debate com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o professor titular do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental da USP (Universidade de São Paulo), Wagner Costa Ribeiro, e Valmir Gabriel Ortega, diretor do Programa Sênior de Política da Conservação Internacional do Brasil, a Rio+20 foi julgada como positiva, apesar das limitações, porque apontou para um novo paradigma do desenvolvimento, com conservação ambiental e inclusão social.

Carvalho afirmou que os engenheiros têm papel fundamental para garantir um País justo e igualitário. “Hoje, diante da nossa decisão de investir pesadamente em infraestrutura social, mobilidade urbana e dar um salto de qualidade, essa mão de obra mais do que nunca é valorizada, inclusive para pensar um novo modelo de desenvolvimento sustentável.” Isso, na opinião do ministro, é crucial, já que o padrão adotado até então deixou uma dívida social. “Quando se veem os conflitos em áreas indígenas, os desequilíbrios sociais, o passivo ambiental, dá-se conta disso”, enfatizou. E frisou que o governo atual “tem realizado intervenções sob nova ótica, buscando superar a ausência do Estado em áreas esquecidas”.

Para ele, o principal ponto a demonstrar o resultado positivo da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, realizada em junho último no Rio de Janeiro, é a inclusão do combate à pobreza no texto aprovado, evidenciando que o novo modelo almejado está fundado no direito ao crescimento com distribuição de renda e inclusão social, na atenção à população e na preservação da natureza.

Ao final, após ouvir as reivindicações, preocupações e perguntas dos engenheiros sobre temas diversos como habitação, implementação da engenharia pública, direitos trabalhistas, qualificação profissional, concluiu: “Temos que aproximar a FNE dos órgãos do governo diretamente envolvidos com essas questões. O governo e o povo brasileiro têm a ganhar com isso. Os engenheiros têm enorme contribuição a dar.”
 

Rosângela Ribeiro Gil, com a colaboração de Soraya Misleh
Matéria publicada no jornal “Engenheiro”, da FNE

Sob esse norte, a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) realizou entre 24 e 26 de setembro último, na Capital paulista, seu principal evento, o Conse (Congresso Nacional dos Engenheiros). Em sua oitava edição, as palestras tiveram lugar no Novotel Jaraguá e a abertura, na Sala São Paulo, espaço cultural da cidade que antes abrigava a Estação de Trem Júlio Prestes, da Estrada de Ferro Sorocabana. A construção, inaugurada em1938, foi inteiramente reformada para se tornar há 13 anos uma das mais importantes casas de concertos e eventos do País. Um marco da pujança da engenharia nacional, portanto, como lembrou na oportunidade o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, uma feliz escolha para a inauguração do Conse. Ele foi além: “Todas as profissões contribuem para o desenvolvimento do nosso país, mas eu diria que no centro vemos a presença do engenheiro.” Também prestigiando a abertura, o prefeito do município, Gilberto Kassab, expressou sua gratidão para com a profissão, responsável pelos grandes projetos nacionais.

Já o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, lembrou os convênios de cooperação técnica firmados, no início deste ano, com a FNE para monitoramento das obras de infraestrutura da Copa de 2014, a se realizar no Brasil. Para ele, o País recupera no seu imaginário o papel fundamental da engenharia. Rebelo defendeu que o conceito contemporâneo de democracia inclui o direito ao desenvolvimento, sem exclusão social.

Além deles, entre as autoridades presentes, estiveram os presidentes da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), deputado Barros Munhoz (PSDB), e da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto (PSD); o desembargador Willian Roberto de Campos, representando o presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Ivan Sartori; o presidente do Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia), José Tadeu da Silva; os deputados federais Arnaldo Jardim (PPS), Carlos Zarattini e Paulo Teixeira (ambos do PT); os vereadores paulistanos Eliseu Gabriel (PSB) e Jamil Murad (PCdoB); os secretários municipais de São Paulo Marcos Cintra (Desenvolvimento Econômico e Trabalho), Miguel Bucalem (Desenvolvimento Urbano), e os adjuntos da Habitação do Estado, Marcos Penido, e da Cultura, Sérgio Tiezzi, bem como o secretário de Infraestrutura de Goiás, Danilo de Freitas. A cerimônia se encerrou com apresentação cultural.

Ao saudar os participantes, o presidente da FNE, Murilo Celso de Campos Pinheiro, destacou que o VIII Conse marcava uma história árdua da entidade, cujos três últimos anos foram de muitas lutas e grandes vitórias, graças ao “esforço coletivo”. A posição favorável do Brasil foi lembrada por Pinheiro, que exaltou a necessidade de o País alcançar, agora, o desenvolvimento humano, com melhor distribuição de renda, saúde, cultura e lazer para todos. Nesse contexto, ressaltou o papel da federação de influir nas políticas públicas, para além de sua representação sindical. Assim, tem apresentado propostas factíveis, várias delas reunidas no manifesto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado pela entidade em 2006 e desde então atualizado.

Avaliação do projeto
Perspectivas e balanço dessa iniciativa inauguraram as palestras do VIII Conse. Abrindo as falas, Carlos Monte, coordenador técnico do “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, resgatou histórico do projeto, que teve como grande colaborador o economista Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), homenageado na oportunidade. Monte lembrou que a ideia teve como norte o fato de a engenharia ser a profissão do crescimento por excelência, “sem o que não há melhores empregos e salários, distribuição de renda e inclusão social”.

O movimento, ousado à época, apontava a necessidade de o País elevar seu PIB (Produto Interno Bruto) em 6% ao ano, diminuir o serviço da dívida pública e a taxa de juros. Nesse contexto, o “Cresce Brasil” traçou uma série de propostas, elencadas por Monte. Entre elas, demanda por expansão na oferta de energia acima desse patamar, de 7,8% ao ano, o que deveria se dar mediante, além de outros pontos, a adoção de todas as fontes disponíveis, aumento da eficiência e estímulo à integração sul-americana. O “Cresce Brasil” identificava que esse incremento era o recomendado para dar conta do crescimento econômico almejado.

Segundo o coordenador, a crise internacional iniciada nos Estados Unidos em 2008 reduziu essas estimativas, sobretudo com expansão industrial menor do que em períodos anteriores. “Entre 2006 e 2010, o PIB ficou em média em 4,4% e a oferta de energia, 3,46%.” Não obstante, grandes projetos indicados no “Cresce Brasil” foram iniciados, como a construção das usinas nuclear de Angra III, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, e hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, e Belo Monte, no Rio Xingu, no Norte do País. A geração eólica também começa a ampliar-se. Monte revelou a perspectiva de prolongamento da crise, mas enfatizou que o Brasil tem disponibilidade orçamentária para dar sequência aos investimentos. Entre os previstos no “Cresce Brasil”, grande parte incorporada ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em 2007, a obtenção da autossuficiência na produção de petróleo e gás – alcançada após o desenvolvimento e descoberta de novas reservas, em especial na camada do pré-sal –, ampliação sobretudo das malhas ferroviária e hidroviária, alterando a matriz logística de transportes, inversões em habitação, portos e aeroportos, bem como de R$ 200 bilhões em saneamento nos próximos 20 anos, e melhoria da gestão metropolitana.

O projeto dos engenheiros destacava já em 2006, ainda, a urgência de se aumentar o volume de recursos para ciência e tecnologia, com salto em pesquisa de 1,2% para 3% do PIB. Além de maior integração entre universidade e empresa. O tema ficou de fora do PAC, como lembrou Monte, mas, posteriormente, as propostas dos engenheiros foram incorporadas pelo governo, em conversas com o ministro da C&T, Sergio Rezende.

Além disso e dos projetos iniciados no segmento energético, o movimento lançado pela FNE verificou outros resultados que vão ao encontro do “Cresce Brasil”. Seu coordenador salientou, por exemplo, a construção de metrôs em diversas capitais, como Fortaleza, Curitiba e Recife, bem como de VLTs (veículos leves sobre trilhos) e corredores de ônibus; a criação da Empresa de Planejamento e Logística; a aprovação da lei que instituiu o Plano Nacional de Saneamento e o aumento de recursos a essa área (de R$ 4 bilhões/ano em 2004 para R$ 14 bilhões em 2010); o lançamento pelo governo federal do “Minha casa, minha vida” em 2009, agora em sua segunda fase, com a promessa de construção de 2 milhões de moradias; a instituição do Plano Nacional de Banda Larga, com perspectiva de universalização até 2014; a manutenção e concessão de bolsas de estudo para 80 mil estudantes (entre doutorandos e mestrandos); a redução do desmatamento na floresta amazônica e o aumento da produtividade na agricultura. Para Monte, o caminho agora é “continuar a luta”. Ele concluiu: “O ‘Cresce Brasil’ mudou o paradigma de atuação da engenharia nacional, cuja missão é pensar o País a partir do seu crescimento.”

Protagonismo
João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical da FNE, destacou o protagonismo do movimento sindical dos engenheiros, capitaneado pela federação, em particular, e brasileiro como um todo. O que é demonstrado, na sua visão, quando se observa que há 3.380 representantes dos trabalhadores com assento nos 350 conselhos da República com poder real de investimento. “Decidem sobre R$ 400 bilhões.” Tal papel tem, na opinião de Vargas Netto, garantido conquistas e levado a lutas como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem diminuição de salários. “Temos hoje uma conjuntura baseada no emprego e ganho real, que impede a instalação da crise no Brasil. Mesmo com o crescimento do PIB relativamente fraco, não há demissão no País como carta de primeira mão.”

De acordo com o consultor, essa situação “nos orgulha e coloca responsabilidades”. Ele identificou dois eixos estratégicos ao movimento sindical: a necessidade de luta contra a desigualdade social e, para tanto, de democracia, desenvolvimento e Estado com capacidade de ação para garantir esses preceitos. Rumo a essas conquistas, Vargas Netto foi categórico: “O VIII Conse pode marcar momento de virada desse protagonismo.”

Realizar o sonho dos brasileiros
Concordando com o movimento vitorioso, Carlos Lessa, todavia, ponderou que ainda há muito o que caminhar para se alcançar um País justo. Criticando fortemente o projeto de instalação de multinacionais automobilísticas cujo início data de 1950, em detrimento do desenvolvimento nacional e cristalizando no imaginário popular que ter um carro seria a realização de um sonho, ele enfatizou: “É urgente mudar a matriz logística nacional, como está dito no ‘Cresce Brasil’.” Ele revelou o dado alarmante do crescimento anual de 9% dessa frota nas cidades brasileiras (que concentram 80% da população), há mais de uma década e meia. “O tempo médio de deslocamento casa-trabalho-casa, que uma estimativa aponta como de duas horas, vem crescendo.” Ainda segundo Lessa, o número de acidentes de trânsito é “apavorante”: “No último ano, foram 56 mil mortos. Perdemos um Vietnã no trânsito urbano e nas ligações interurbanas brasileiras (referindo-se à quantidade de soldados estadunidenses mortos naquela guerra).”

Lessa vaticinou: “Não é viável o País enfrentar a crise mundial mantendo-se puxado por esse padrão de desenvolvimento social. Ou não somos capazes de administrar nada ou a soberania está nas mãos das multinacionais que se instalaram aqui.” E questionou: “É esse padrão industrial que o Brasil quer?” Na sua avaliação, esse modelo “Casas Bahia” tem levado a população a um endividamento recorde, com patrimônio zero, mantendo as potencialidades do País intactas. “A afirmação de que há uma nova classe média é uma fraude.” O economista ressaltou: “O movimento dos engenheiros vem dando substância às notas iniciais de um projeto nacional. Agora é preciso discutir soberania, sem o que não há desenvolvimento de fato. Vocês terão que domesticar esse negócio chamado indústria automobilística. A chave para substituir o sonho do carro é investir no da casa própria. Esse é mobilizador, dinamizador, integrador e gera qualificação fantástica.” Nessa direção, o secretário de Obras do Acre, Wolvenar Camargo, apresentou projeto habitacional e urbanístico que vem sendo desenvolvido em Rio Branco, capital daquele estado, intitulado “Cidade do Povo”.

Ao encerramento, além da homenagem a Carlos Lessa, foi lançado o livro “A FNE e o desenvolvimento nacional”. A publicação reúne, em 204 páginas, a história da federação, do movimento “Cresce Brasil” e suas conquistas. O primeiro dia fechou com apresentação musical.

Soraya Misleh, com a colaboração de Rosângela Ribeiro Gil
Matéria publicada no jornal “Engenheiro”, da FNE