João Guilherme Vargas Netto*

A Lei nº 13.467 de 13/07/2017 (duplo azar) já provoca um terremoto nas relações de trabalho no Brasil. Seus efeitos terão que ser enfrentados de modo sério porque a agressão aos direitos que materializa cria um clima de conflitos sem precedentes, ao mesmo tempo em que dificulta a ação sindical.

Com o desarranjo que provoca torna-se muito difícil, quase impossível, a volta à situação anterior. Mas, por outro lado, não significa o fim do mundo porque a luta de classes não é abolida pela lei, é intensificada por ela e encontrará caminhos para ser travada.

A leitura atenta da lei comparada aos artigos da CLT que modifica (comparação muito facilitada pela edição organizada pela advogada Camila Azevedo) demonstra que ela contém em si quatro deformas: a deforma trabalhista propriamente dita, a deforma da vida empresarial, a deforma da Justiça do Trabalho e a deforma sindical.

Estas quatro deformas se completam na concepção da lei, eliminando direitos, blindando as empresas e seus proprietários, dificultando e encarecendo o acesso à Justiça do Trabalho e enfraquecendo o papel coletivo dos sindicatos. Razão teve Marcos Verlaine quando falou para os metalúrgicos da CNTM reunidos em Florianópolis que a lei é uma verdadeira CLC (Consolidação das Leis do Capital) em substituição à CLT.

Será preciso resistir à aplicação da lei em todos os seus aspectos, nas empresas e nos locais de trabalho, nas negociações coletivas, no Judiciário e nas articulações com os partidos e no Congresso.

São quatro as patas que farão caminhar o molosso da nossa resistência (molosso é um cão de fila feroz):

1-   Enfrentando a deforma de maneira global, evitando a todo custo a separação entre seus aspectos trabalhista e sindical. O objetivo estratégico é a defesa dos interesses dos trabalhadores;

2-   Reorganizando e reagrupando as entidades sindicais para garantir maior eficácia na resistência. O objetivo estratégico é passar da “unidade de ação” para a “união de sobrevivência”;

3-   Reestruturando de maneira inteligente a capacidade de ação e as despesas das entidades reagrupadas. O objetivo estratégico é garantir com a economia necessária e emergencial o empenho em defesa dos trabalhadores – sindicalização, mobilização, comunicação, defesa jurídica - sem cair na esparrela de cortes lineares e irrefletidos, o enxugamento burro decorrente do pânico;

4-   Apelando, na busca de garantia de recursos legais, às articulações políticas capazes de tornar efetiva a determinação do inciso IV do artigo 8º da Constituição. O objetivo estratégico é regulamentar a contribuição confederativa aprovada em assembleia que pode ter as mesmas características da contribuição negocial que anda sendo cogitada. 

É hora de resistir porque a luta continua, torna-se mais conflituosa e difícil, exigindo determinação, inteligência e unidade.

João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

A Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) divulgou uma “Carta aberta à sociedade brasileira sobre a desintegração da Petrobrás”, para alertar sobre os prejuízos que a empresa vem sofrendo com a desvalorização de seus ativos, o que é para os petroleiros uma preparação para privatizações.

A carta diz que a política atual para a Petrobras interrompeu uma série histórica de 22 anos de reposição de reservas (aumento de reservas superior à produção); entregou o mercado de combustíveis aos concorrentes, por meio da política de preços, ao possibilitar o aumento das importações em 41% em um ano, onerando as contas do país e operando nossas refinarias a 77% da capacidade, contra 98% em 2013.

A perspectiva, denunciam os engenheiros, é a desintegração da companhia. Por isso, a carta aberta está sendo enviada a todos os setores preocupados com os rumos do país, do patrimônio energético nacional, e com a defesa da empresa.

>> Leia o inteiro teor da carta

Comunicação SEESP

 A importância e a representatividade do agronegócio na economia brasileira e o aproveitamento do seu potencial a partir da engenharia estarão em debate no seminário “Inovação, segurança alimentar e logística”, que será realizado no dia 4 de agosto, no auditório do SEESP, na capital paulista (Rua Genebra, 25, Bela Vista).

O seminário é uma realização da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), juntamente com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, com o apoio do sindicato, Instituto de Inovação e Tecnologia (Isitec) e Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais (CNTU).

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a economia brasileira cresceu 1% no primeiro trimestre deste ano frente ao quarto trimestre de 2016 graças à expansão de 13,4% do agronegócio. No período, o setor industrial teve ligeira alta de 0,9%, enquanto o setor serviço não registrou expansão.

O seminário “Inovação, segurança alimentar e logística” abordará o universo tecnológico mobilizado pela cadeia produtiva de alimentos no Brasil e dará evidência ao crescimento do agronegócio e a seu peso nos negócios. Também debaterá as formas de se empregar a engenharia para tornar as atividades do agronegócio ainda mais competitivas.

Entre os temas a serem analisados estão infraestrutura para as atividades da agropecuária, logística de distribuição de alimentos e processamento e industrialização de alimentos para diferentes mercados. Os debates serão feitos a partir da análise dos temas “produção e cadeia de valor” e “ tecnologia na produção de alimentos”.

Simultaneamente, os debatedores vão avaliar como as atividades que tornam o agronegócio bem-sucedido podem ser multiplicadas gerando oportunidades de novos negócios e trabalho.

Programação

9h - Sessão de abertura

10h30 - Mesa-redonda "Produção e cadeia de valor"
Participantes
Paulo E. Cruvinel - Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e presidente da Associação Brasileira de Engenharia Agrícola (SBEA)
Luiz Antonio Pinazza - Consultor e consultor técnico da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag)
Coordenador:
Daniel Antônio Salati Marcondes - Vice-presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e professor aposentado da Faculdade de Ciências Agronômicas da Universidade Estadual Paulista (Unesp)

12h15 - Intervalo para o almoço

14h - Mesa-redonda "Tecnologia na produção de alimentos"
Participantes
Luís Fernando Ceribelli Madi - Diretor técnico de Departamento do Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital)
Thiago Guilherme Péra - Coordenador do Grupo de Pesquisa e Extensão Agroindustrial de Logística da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São Paulo (Esalq/USP)
Coordenador:
Orlando Melode Castro - Coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta)

16h30 - Encerramento

Comunicação SEESP

Sob o tema "“Saneamento Ambiental: Desenvolvimento e Qualidade de Vida na Retomada do Crescimento”, o Congresso Abes-Fenasan 2017 será realizado, no São Paulo Expo, em São Paulo, nos dias 3, 4 e 5 de outubro.

Essa realização é promovida pela parceria entre as associações Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) e dos Engenheiros da Sabesp (AESabesp), para se constituir como uma das etapas preparatórias fundamentais para o Fórum Mundial da Água, a ser realizado em Brasília em 2018.

Espera-se um público de mais de 4.000 congressistas técnicos vindos de todos os estados brasileiros, para o Congresso da ABES, e uma visitação para a Fenasan de mais de 20.000 profissionais de todo o Brasil e do exterior, com expositores da Alemanha, Áustria, China, Colômbia, Costa Rica, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Índia, Israel, Itália, México, Peru, Portugal, Reino Unido, Turquia e Uruguai.

Os profissionais do setor terão a oportunidade de conhecer as suas principais inovações tecnológicas, bem como debater políticas públicas voltadas para sua otimização, intercambiar informações e ampliar sua redes de contatos profissionais, uma vez que estará no evento que reunirá grandes especialistas e profissionais do Brasil e do exterior.

Acesse o site http://www.abesfenasan2017.com.br/ para inscrições no Congresso ABES e visitar gratuitamente a Fenasan.

Informação da assessoria de imprensa da Abes
Comunicação SEESP

A empresa  Crossover, de recrutamento e tecnologia, realizará no próximo dia 29 uma competição em São Paulo, para a contratação de 50 engenheiros de software com alto conhecimento em codificação e Java Script,  que poderão trabalhar à distância, com salário anual de US$ 100 mil, ou R$ 321 mil.

O evento terá duração de um dia, em que os candidatos participarão de uma espécie de hackathon e passarão por uma bateria de testes, além de uma entrevista técnica. A adrenalina compensará os de melhor desempenho nas condições especificadas com uma contratação imediata.

A Crossover atua recrutando pessoal para empresas como Jive, CrazyEgg, Aurea Software e Versata e afirma buscar, com esse tipo de campeonato, aquele 1% de profissionais da mais alta qualificação no mundo.  Evento como esse já foram realizados na África e Leste Europeu.

De acordo com a empresa, os campeonatos se mostraram uma forma mais eficaz e rápida de recrutamento, do que as seleções online, com todas as etapas até a entrevista e contratação final. A metodologia da empresa permite que os engenheiros de software sênior trabalhem remotamente, em qualquer lugar onde estejam, disponibilizando 40 horas semanais para a empresa, em qualquer período, sendo um dia de descanso.

Que tiver interesse e considerar-se com a capacitação para enfrentar a bateria deve se inscrever no site. As vagas para o torneio são limitadas. Dúvidas podem ser esclarecidas diretamente junto à empresa por meio do agendamento de chats. 

Redação Federação Nacional dos Engenheiros (FNE)
Comunicação SEESP

O preconceito enfrentado pelas mulheres no campo da ciência foi abordado na mesa-redonda Mulheres e sociedade, realizada no âmbito da 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que começou dia 16 último e termina no dia 22 próximo, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte. Quatro pesquisadoras brasileiras debateram o tema e expuseram as dificuldades enfrentadas pelas mulheres cientistas para se impor no mercado de trabalho.

Estela Maria Motta Aquino, professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), iniciou sua fala destacando que é preciso celebrar as conquistas das mulheres ao longo dos anos, mas sem esquecer que ainda falta muito para que se possa falar em equidade de gênero no campo da ciência. “Precisamos aliar resistência e articulação para buscarmos novas conquistas. Ainda temos um caminho longo para trilharmos nos centros de pesquisas e laboratórios”, disse.

Para a professora Alice Rangel de Paiva Abreu, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), os estudos de gêneros na ciência são importantes porque fazem referência aos direitos das mulheres, que ainda estão longe de se equiparar aos dos homens. “Há razões científicas e econômicas para se estudar gênero e ciência. Metade da nossa população é formada por mulheres, então é um número muito grande de pessoas que precisam estar envolvidas na ciência”, explicou.

Fotos: Raíssa César/UFMG
Alice Rangel de Paiva Abreu destacou importância de estudos sobre gênero e ciência.

Ela acrescentou que os estudos nesse campo avançaram muito nos últimos 20 anos e que a diversidade dos papeis que podem ser desempenhados pelas mulheres cientistas precisa ser levado em conta por quem realiza pesquisas sobre o assunto. O Brasil, apesar de ainda ser desigual na questão do gênero, é um dos três países onde os portadores da titulação de doutor são, em sua maioria, mulheres. Devido a isso, uma perspectiva de gênero é essencial para entender os complexos processos sociais que levam homens e mulheres a ocuparem diferentes espaços no campo científico.

“Temos mais mulheres doutoras porque, quando as mulheres têm oportunidade, elas se dedicam e acabam se destacando. A ciência com mais mulheres é uma ciência melhor. A diversidade e a pluralidade, não só de gêneros, mas também de raça, trazem bons resultados e isso já foi amplamente comprovado”, disse.

Destacar histórias de sucesso
A professora Marcia Cristina Bernardes Barbosa, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), apresentou dados que comprovam que homens são maioria nos laboratórios e centros de pesquisa, exemplificando a informação com sua experiência pessoal: a professora é a única mulher de um conselho diretor da Academia Brasileira de Ciências, se declara feminista e atua para quebrar os estereótipos que envolvem a imagem da mulher cientista.

Marcia Cristina Bernardes usou dados para mostrar desigualdade no campo científico.

“Dados da Academia Brasileira de Ciências mostram que há muitas mulheres na graduação, mas esse número diminui à medida que aumenta a titulação. Os estereótipos da mulher cientista atrapalham meninas a se interessar pelo campo da pesquisa. Precisamos resgatar histórias de grandes mulheres pesquisadoras porque isso serve de exemplo e nos ajuda na busca por posições de destaque.”

A ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres e professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Eleonora Menicucci de Oliveira, ressaltou as conquistas das mulheres nos anos do governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. Para ela, a conjuntura política precisa ser considerada quando se estuda a desigualdade de gênero na ciência.

“O empoderamento das mulheres nos governos neoliberais é uma falácia. Eu descobri o feminismo na época da ditadura, quando fui torturada e fiquei presa por três anos. Toda essa experiência me fez ver a importância de lutar para que as mulheres conquistem seu espaço”, concluiu.

Notícia do site da UFMG
Comunicação SEESP

A relação do homem com o meio ambiente foi abordada em duas conferências realizadas na manhã de quarta-feira última (19/07), na 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A professora do Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e vice-presidente da SBPC, Vanderlan Bolzani, afirmou na conferência Bioprospecção da flora brasileira, conservação e uso sustentável da biodiversidade que os ambientes tropicais são pouco estudados.

Com grande biodiversidade de espécies, o País vem perdendo oportunidades de produzir medicamentos e produtos éticos, do ponto de vista científico e ecológico. Ela frisou ainda que a exploração desse potencial pode ser feita de modo a não prejudicar a natureza.

Com relação à Amazônia, a preocupação é manter um desenvolvimento sustentável que equilibre o progresso e a proteção à natureza, destacou o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Luiz Renato de França, na conferência A Amazônia e a sociedade brasileira.

Informação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Comunicação SEESP

Estão abertas as inscrições, até 28 de julho próximo, para a primeira Escola de Ciência Avançada em Mobilidade: Teoria e Métodos SP Mobilities 2017 que ocorrerá entre os dias 3 e 7 de outubro nos campi da Universidade de São Paulo (USP) do Butantã e da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), na zona leste de São Paulo. Trata-se de uma série de eventos (aulas, palestras, conferências, ateliês de pesquisa e atividade de campo) que reunirá especialistas de várias instituições do Brasil e do exterior para discussão dos Paradigmas das Novas Mobilidades (PNM). As inscrições devem ser feitas no site do evento (clique aqui).

São 60 vagas disponíveis que poderão ser preenchidas por estudantes de pós-graduação (mestrado e doutorado) e outros pesquisadores (pós-doutorandos e pesquisadores independentes) vinculados a quaisquer disciplinas das áreas das Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas. Os candidatos devem estar preparados para enfrentar questões relativas à mobilidade sob o ponto de vista de movimento físico e relação social em sua integridade.

Os coordenadores da SP Mobilities 2017, Bianca Freire-Medeiros, do Departamento de Sociologia, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas  (FFLCH) da USP, e Thiago Allis, do curso de Lazer e Turismo, da EACH, afirmam que as conexões multidisciplinares serão a tônica da escola, com atenção para as múltiplas dimensões das mobilidades. Entre os temas que serão abordados durante o evento, destacam-se: desafios das mobilidades no/do urbano contemporâneo; mobilidades turísticas; (i) mobilidades (questões raciais, de gênero e de acessibilidade); automobilidades e aeromobilidades (histórico, mercados e perspectivas); novas tecnologias de comunicação, vigilância e controle; migrações, refúgios e deslocamentos forçados; trânsito de políticas, imagens, conceitos e ideias.

Simultaneamente às atividades,  a SP Mobilities 2017 também fará a inauguração do Acervo John Urry na Biblioteca Florestan Fernandes da FFLCH. John Urry, falecido em 2016, é um dos mais importantes nomes da Sociologia do Turismo e principal referência do PNM. Seu acervo bibliográfico foi doado à USP pela Universidade de Lancaster, do Reino Unido.

Informação do Jornal da USP
Comunicação SEESP

João Guilherme Vargas Netto*

Quando houve a libertação dos escravos as vendas de calçados em todo o Império deram um salto. Isso porque os escravos recém-libertados correram ao comércio com as posses que tinham para comprar tamancos, chinelos, sandálias e sapatos, já que enquanto escravos eram obrigados, com raríssimas exceções, a andar descalços, um estigma da escravidão (o que se pode ver nas fotos da época).

Este é um exemplo de uma justa ação social de integração influenciando positivamente o mercado.

Quando Getúlio Vargas, no Estado Novo, determinou a nova legislação trabalhista da CLT com a carteira de trabalho, os fotógrafos populares viram aumentar a demanda de sua arte para confeccionar o retrato a ser estampado nas carteiras e depois, pelo novo hábito adquirido pelos trabalhadores, para retratá-los com suas famílias. Ler o capítulo do livro de Dorrit Harazim – O instante certo – intitulado “O clique único de Assis Horta”.

Esse é um outro exemplo de como uma medida social de avanço age positivamente sobre a atividade artística, um serviço do mercado.

Nem preciso falar do Bolsa Família e do aumento real do salário mínimo cujos efeitos positivos no mercado de massa são reconhecidos por todos.

Os dias de hoje que correm tumultuados sob o império dos rentistas neoliberais (apelidados de “mercado”) nos fazem viver em um mundo no qual aquelas interações e consequências são subvertidas.

 O “mercado” hoje, através das medidas que exige e põe em prática, não quer a ampliação do próprio mercado, não quer que a economia cresça e age para obter fortes restrições dos direitos dos trabalhadores e, portanto, de seus salários; quer juros e gestão.

Vejamos, sob este prisma, o efeito da deforma trabalhista. A argumentação do senador João Capiberibe (PSB-AP), que votou contra ela porque a acusou de recessiva faz sentido. Com salários arrochados e diminuídos, em uma situação de desemprego renitente, os trabalhadores não poderão comprar mais bens nem utilizar serviços acima da linha de subsistência e nem mesmo nessa; a fome vai voltar.

É a anulação da sociabilidade, com a lente do “mercado” estreitando a imagem e subvertendo assim a ordem justa das coisas. 

João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) realiza a 11ª Jornada Brasil Inteligente, no próximo dia 18 de agosto, no auditório do SEESP, na capital paulista. O tema, desta edição, é "Emprego e desenvolvimento rumo ao Brasil 2022".

A entidade criou o projeto “Brasil 2022: O País que Queremos” anos atrás, num momento de relativa estabilidade socioeconômica no País, apesar dos inúmeros problemas a serem enfrentados. A intenção naquele momento era iniciar a preparação articulada e ampla das comemorações do Bicentenário da Independência e dos 100 anos da Semana de Arte Moderna, que acontecerão em 2022.

Contribuir para acelerar e aprofundar o avanço da democracia e das potencialidades de desenvolvimento com sustentabilidade social, econômica e política do País foi, portanto, a razão inicial do Brasil 2022. De lá para cá, a situação institucional, social e econômica degradou-se aceleradamente. A denominada reforma trabalhista aprovada recentemente é um dos graves indicadores do retrocesso em curso.

Manter, ampliar e fortalecer o projeto Brasil 2022, portanto, tem razões ainda mais fortes neste momento crítico. Unir os brasileiros para encontrar soluções positivas e animadoras ao País é o que perseguimos na 11ª Jornada Brasil Inteligente, cujo tema é “Emprego e desenvolvimento rumo ao Brasil 2022”. Tal questão é uma das mais importantes sobre a qual devemos nos debruçar. Empregos decentes, qualificação do trabalho, inovação no processo produtivo e inclusão de todos os brasileiros na distribuição das oportunidades e riquezas são as chaves para se obter maior produtividade e desenvolvimento.

A CNTU convida para participar dessa rica jornada de debates e proposições com lideranças de todas as regiões do País. Mais informações pelo telefone (11) 3113-2634 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O SEESP fica na Rua Genebra, 25, Bela Vista, SP.

Programação

9h
Abertura

10h
Mesa-redonda: Emprego e desenvolvimento rumo ao Brasil 2022
Palestrantes convidados:
- Ciro Ferreira Gomes, advogado e político brasileiro
- Peter Poschen, cientista social, diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT ) no Brasil
- Clemente Ganz Lúcio, cientista social, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)

14h
11ª Plenária do Conselho Consultivo da CNTU
- Posse dos novos conselheiros consultivos
- Depoimentos sobre emprego e desenvolvimento
- Debate e aprovação do documento de conclusão sobre o tema

18h
Encerramento​

Comunicação SEESP