A Câmara votará nesta quarta-feira (28/03) o projeto do Executivo que institui a Lei Geral da Copa (PL 2330/11), conforme acordo fechado entre os líderes partidários e o presidente da Câmara, Marco Maia, que está exercendo interinamente a Presidência da República, na noite desta terça-feira. A votação do Código Florestal (PL 1876/99) foi marcada para abril.

A presidente em exercício da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB/ES), comemorou a desvinculação entre as duas votações. “A Lei Geral da Copa não tem nada a ver com o Código Florestal, e fiquei feliz de ver que o caminho democrático do diálogo é sempre melhor”, disse.

Bebidas nos estádios

O fato de haver acordo para a votação não significa consenso quanto ao projeto. O líder do PSDB, Bruno Araújo (PE), disse que o partido ainda espera derrubar a liberação da venda de bebidas nos estádios. “Nós temos um acordo de procedimentos para a votação, não de mérito”, esclareceu.

O líder do PT, Jilmar Tatto (SP), disse que a votação da proposta pode enfrentar algumas “dificuldades”, mas não acredita em grandes divergências. “Prevaleceu o entendimento de que era fundamental votar a Lei Geral da Copa o mais rapidamente possível para não prejudicar os entendimentos com a Fifa”, disse.

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* Com informações da Agência Câmara de Notícias

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“Tenho certeza de que Brasil e Índia serão chamados a desempenhar cada vez mais um papel central na agenda internacional.” A declaração foi feita pela presidente Dilma Rousseff feita na Índia, nesta quarta-feira (28/03), ao ser ao ser homenageada com o título de “doutora honoris causa” da Universidade de Nova Delhi. Ela ressaltou, ainda, que serão considerados o peso das duas economias e as conquistas alcançadas nos últimos anos.

A presidente está desde segunda-feira (27) no país indiano e retorna ao Brasil no dia 31 próximo. Ela participa da 4ª Cúpula do Brics – bloco formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. Nas reuniões estarão presentes, além de Dilma, o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, e os presidentes Jacob Zuma (África do Sul), Hu Jintao (China), e Dmitri Medvedev (Rússia).

O Ministério das Relações Exteriores informou que o intercâmbio comercial entre o Brasil e a Índia aumentou quase dez vezes nos últimos nove anos. O intercâmbio evoluiu de US$ 1 bilhão, em 2003, para US$ 9,28 bilhões em 2011.

O volume do comércio bilateral entre indianos e brasileiros cresceu 20% em comparação com 2010. A Índia passou ocupar a 11ª colocação entre os principais parceiros comerciais do Brasil.

Na comitiva presidencial estão ministros e 110 empresários. A presidenta participará ainda da Conferência Empresarial Brasil–Índia: Nova Fronteira para Oportunidades de Negócios, organizada por autoridades e pelo setor privado dos dois países.

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* Com informações da Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta segunda-feira (26/03) que a nova desoneração da folha de pagamento deverá ser ainda maior do que a do Plano Brasil Maior, que beneficiou setores como o de Tecnologia da Informação. Segundo o ministro, os ramos industriais incluídos no novo programa deverão ser isentos de pagar a contribuição patronal do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de 20%. Eles passarão a pagar uma alíquota sobre a receita bruta que ainda não foi definida, mas será menor que 1,5%.

De acordo com Mantega, serão beneficiadas principalmente atividades que têm uso intensivo de mão de obra. “Temos escolhido os setores, ou os setores que perderam dinamismo, que perderam vendas e, ao mesmo tempo, têm um impacto positivo na produção e no emprego”, ressaltou ao citar as indústrias naval, de aviação, de autopeças, têxtil, de confecção e calçados.

Esses mesmos critérios foram usados, segundo Mantega, nas reduções do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) anunciados hoje. O ministro disse ainda que o pacote já está quase pronto, faltando apenas o acordo com alguns setores. “Faltam dois ou três setores que eu vou me reunir esta semana com eles, e depois já estaremos prontos”.

Além disso, Mantega declarou que o governo vai trabalhar para reduzir o spread bancário e, consequentemente, o custo dos empréstimos. “Vai haver uma redução no custo de financiamento de modo geral. Nós vamos trabalhar para reduzir o spread bancário e o financiamento de modo geral”, destacou.

Com essas medidas, o ministro da Fazenda garantiu que a indústria terá, em 2012, um desempenho melhor em relação ao ano passado. Para Mantega, a indústria é uma das prioridades do governo na luta contra a crise. “Nós não abrimos mão da indústria. Não será esta crise que vai derrubar a indústria brasileira. Isso significa que o governo fará tudo o que tiver que ser feito para a indústria brasileira sobreviver”.
 

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* Informações da Agência Brasil

Em audiência pública, nesta segunda-feira (26/03), no Senado, representantes da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) ouviram muitas críticas em relação ao mercado de aviação civil, como concentração de rotas em poucos aeroportos, tarifas elevadas para operação de táxi aéreo, falta de estrutura regulatória e inconsistência nos controles de segurança. Os representantes do governo, porém, atribuíram grande parte dos problemas ao crescimento inesperado do tráfego aéreo e à política comercial das grandes empresas.

Segundo estudos apresentados por Cláudio Jorge Pinto Alves, professor do Departamento de Transporte Aéreo do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), as pesquisas no setor foram incapazes de prever em 2010 e 2011 um crescimento tão elevado no tráfego aéreo, o que, segundo admitiu, impõe um grande desafio à Infraero.

O professor afirmou ser necessário dar condições para sustentar esse crescimento de modo a evitar novo “caos aéreo”, mas explicou que a expansão de aeroportos existentes não é uma solução por si, pois é preciso considerar a integração do sistema do aeroporto com outros subsistemas. Uma saída, conforme sua avaliação, é o incentivo à aviação regional, estimulando a exploração de linhas que não interessem às empresas maiores.

Rui Thomaz de Aquino, membro do Conselho Internacional de Aviação Executiva (Ibac), concordou com a avaliação, chamando a atenção do governo para a redução verificada no número de cidades atendidas por linhas regulares. É preciso, em sua opinião, discutir o aumento da integração dos aeroportos com outros meios de transporte.

Conforme explicou Aquino, somente em Porto Alegre há uma proximidade do aeroporto com o ramal ferroviário. Ele reclamou da falta de legislação para a operação privada de aeroportos, o que tem desestimulado o setor, e criticou o rigor nos controles de segurança em grandes aeroportos, em contraste com a “segurança zero” dos pequenos.

Verificação de entraves

Fábio Faizi Rabbani, superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, destacou o foco da agência no trabalho de verificação de entraves à malha aeroviária e na administração da fase de transição nos aeródromos – com a adoção gradativa do sistema de concessão.

Para Rabbani, a segurança e a capacitação do pessoal envolvido no sistema têm de estar sempre no topo das preocupações. O aeroporto, em seu ponto de vista, deve ser fator de desenvolvimento para a região, não um empecilho. No entanto, ele criticou a falta de controle, principalmente por parte dos municípios, da ocupação do entorno dos aeroportos.

Luiz Kavumi Miyada, assessor da Diretoria de Aeroportos da Infraero, lamentou que a empresa seja “coletora da chicotada” pelas falhas em 186 aeroportos quando apenas 66 estão sob sua responsabilidade. Miyada assegurou que o Brasil está perto de um novo ciclo de construção de aeroportos, no qual a responsabilidade é dividida.

Imprensa – SEESP
* Informações da Agência Senado

Os líderes partidários da Câmara dos Deputados se reúnem, nesta terça-feira (27/03), com a presidente em exercício da Casa, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), para definir a agenda de votações para esta semana.

Nove medidas provisórias trancam os trabalhos no plenário. A crise na base aliada pode deixar a análise do Código Florestal (PL 1.876/99) e do projeto da Lei Geral da Copa (PL 2.330/11) somente para abril, depois do feriado de Páscoa.

Viver Sem Limite

A primeira MP da lista é a 549/11, que faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Viver Sem Limite). O texto reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e sobre a receita de venda no mercado interno de produtos destinados a beneficiar pessoas com deficiência, como próteses oculares e impressoras braile.

Também está na lista a MP 551/11, que diminuiu de 50% para 35,9% o valor do Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) incidente nas taxas cobradas das companhias aéreas e dos passageiros.

A medida foi editada para incentivar as empresas a participarem da licitação dos aeroportos de Viracopos e Guarulhos (ambos em São Paulo) e de Brasília, ocorrida em fevereiro. A mudança reduziu os recursos que ficam com a Infraero e aumentou os que ficarão com os novos concessionários.

Por outro lado, a MP cria a Tarifa de Conexão, a ser cobrada da empresa aérea pelo uso das instalações do aeroporto nas conexões entre seus voos.

Pão e farinha

Na área tributária, a MP 552/11 prorroga por mais um ano, até dezembro de 2012, a alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins para a importação e venda no mercado interno de trigo, sua farinha e pré-misturas de pão comum.

As massas alimentícias também passam a contar com a isenção até 30 de junho de 2012.

Além disso, a MP reajusta para R$ 85 mil o limite aplicável às incorporações imobiliárias do programa Minha Casa, Minha Vida que estão sujeitas a um regime especial de tributação.

Medidas provisórias

As outras seis MPs que trancam as sessões ordinárias da Câmara são as seguintes:

- 553/11, que abre crédito extraordinário de R$ 533,6 milhões para estruturar o sistema brasileiro de prevenção de catástrofes naturais e prestar socorro às vítimas;

- 554/11, que autoriza a União a conceder subvenção econômica de até R$ 500 milhões por ano às operações de financiamento da estocagem de álcool combustível (etanol);

- 555/11, que autoriza o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a prorrogar contratos com várias entidades até 31 de dezembro de 2012;

- 556/11, que faz várias mudanças na legislação tributária e altera o Plano de Seguridade do Servidor Público (Lei 10.887/04) para ampliar o rol dos adicionais que ficam isentos da contribuição previdenciária;

- 557/11, que institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna; e

- 558/12, que altera os limites de três parques nacionais (da Amazônia, dos Campos Amazônicos e de Mapinguari); das florestas nacionais de Itaituba 1, Itaituba 2 e do Crepori; e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós - todos situados na região amazônica.
 

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* Informações do Diap

No sábado (31/03), milhares de cidades do mundo apagarão as luzes de seus monumentos por 60 minutos para mostrar que querem uma solução para o aquecimento global. Trata-se da Hora do Planeta, movimento promovido pela Rede WWF e organizado, no País, pela organização WWF-Brasil, com o objetivo de gerar uma reflexão sobre os problemas ambientais que a humanidade enfrenta.

Em São Paulo, as luzes se apagarão nos seguintes equipamentos: Ponte Estaiada da Marginal de Pinheiros, o Obelisco do Ibirapuera, o Monumento às Bandeiras, o Theatro Municipal, a Biblioteca Mário de Andrade, os Arcos do Anhangabaú e o Estádio do Pacaembu.

“O apoio e a participação efetiva das cidades brasileiras são fundamentais para buscar a conscientização coletiva da população brasileira. O movimento é uma forte ferramenta de comunicação e mobilização para os municípios se posicionarem diante da questão do aquecimento global e mostrar para sua comunidade que queremos um futuro com desenvolvimento econômico que respeite os limites do planeta e gere inclusão social”, explica a superintendente de Comunicação e Engajamento do WWF-Brasil, Regina Cavini.

Até o momento, a Hora do Planeta 2012 já conta com 53 cidades brasileiras cadastradas, incluindo as capitais Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Natal, Rio de Janeiro, Salvador, Manaus e Florianópolis. No ano passado, foram 123 cidades brasileiras, contando 20 capitais. No mundo todo, o movimento contabilizou 5.251 cidades em 135 países, em 2011.

Sobre a Hora do Planeta

A Hora do Planeta, conhecida globalmente como Earth Hour, é uma iniciativa global da Rede WWF para enfrentar as mudanças climáticas. Desde sua primeira edição, em março de 2007, a Hora do Planeta não parou de crescer. O que começou como um evento isolado em uma única cidade, Sidney, na Austrália, tornou-se uma ação global, envolvendo um bilhão de pessoas em mais de cinco mil cidades de 135 países.  Alguns dos mais conhecidos monumentos mundiais, como as pirâmides do Egito, a Torre Eiffel em Paris, a Acrópole de Atenas e até mesmo a cidade de Las Vegas já ficaram no escuro durante sessenta minutos.

Imprensa - SEESP
* Informações da WWF Brasil 

As inscrições para atividades na Cúpula dos Povos, que acontecerá de 15 a 23 de junho, no Aterro do Flamengo (Rio de Janeiro), serão abertas no próximo dia 2 de abril.

A Cúpula dos Povos tem uma forma organizativa própria, baseada na definição de que não se trata apenas de um evento, mas parte de um processo de articulação de lutas e resistências. Assim, as atividades da Cúpula se organizarão em torno de três eixos:

* Denúncia das causas estruturais das crises, das falsas soluções e das novas formas de reprodução do capital;

* Soluções e novos paradigmas dos povos;

* Agendas, campanhas e mobilizações que articulam os processos da luta anticapitalista pós-Rio+20.

Imprensa – SEESP
* Com informações da Cúpula dos Povos

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Os próximos dias prometem ser agitados para o movimento que defende a indústria nacional e reivindica do Governo Federal políticas econômicas que evitem a desindustrialização do País. Nesta segunda-feira (26/03), estava programado movimento conjunto entre trabalhadores e empresários do Rio Grande do Sul nas ruas de Porto Alegre. No dia 28 próximo, o ato em defesa da indústria será em Santa Catarina. E no dia 4 de abril, será a vez de São Paulo colocar nas ruas, juntos, empresários e trabalhadores, em manifestação que começará às 10h em frente à Assembleia Legislativa.

Em Brasília, será lançada nesta terça-feira (27/03), às 15h, a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional, idealizada pelo deputado federal Newton Lima (PT/SP), que pretende promover debates com representantes do setor empresarial e dos trabalhadores e propor ações para evitar o recuo da participação da indústria no Produto Interno Brasileiro (PIB).

“Precisamos discutir e propor medidas legislativas e políticas públicas que incentivem a inovação tecnológica e valorizem o conteúdo nacional nas linhas de produção brasileiras”, afirma o parlamentar, acrescentando que, com a crise internacional, os problemas aumentaram. “A indústria sofre os reflexos incidentes sobre o câmbio e sobre a balança comercial, que têm causado acentuada redução nos níveis de produção e na exportação de manufaturados”, adverte.

Rosângela Ribeiro
Imprensa – SEESP

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Como anunciado pelo diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Clemente Ganz Lúcio, no seminário dos engenheiros, na semana passada, começa nesta terça-feira (27/03), a 7ª Jornada Nacional de Debates do Dieese, sobre os temas "Negociações Coletivas em 2012" e "Rotatividade". O “pontapé” inicial da jornada se dá nas capitais São Paulo e Fortaleza.

Programação da 7ª Jornada:

São Paulo (SP)
Data: 27/03
Horário: 9h às 13h
Local: Rua Aurora, 957 - auditório do Dieese Nacional

Fortaleza (CE)
Data: 27/03
Horário: 14h às 18h
Local: Avenida Imperador, 498, no centro - Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador Manoel Jacaré

Cuiabá (MT)
Data: 28/03
Horário: 9h às 13h
Local: Rua Mestre João Monge Guimarães, nº 102, Bandeirantes - ST Ensino Público MT

Belém (PA)
Data: 28/03
Horário: 9h às 13h
Local: Rua Boaventura da Silva, nº 999, Nazaré- Sindicato dos Médicos PA

Curitiba (PR)
Data: 28/03
Horário: 14h às 17h30
Local: Rua Marechal Deodoro, nº 630, 22º andar, Ed Comercial Itália - Sind. Engenheiros

Rio de Janeiro (RJ)
Data: 28/03
Horário: 14h às 18h
Local: Rua Evaristo da Veiga, nº 16, 17º andar, Centro - Sindicato dos Jornalistas

Porto Alegre (RS)
Data: 28/03
Horário: 9h30 às 13h30
Local: Av. Júlio de Castilhos, nº 596, 8º andar, Centro – Sindipolo

Florianópolis (SC)
Data: 30/03
Horário: 10h às 13h30
Local: Av. Mauro Ramos, nº 1624, Ed. Fecesc , Centro – Fecesc

Imprensa- SEESP

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Em 2011, cerca de 87% dos reajustes salariais analisados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estudos e Estatística Socioeconômicos) resultaram em aumentos reais dos salários. Trata-se da terceira maior proporção de unidades de negociação com reajustes acima do INPC-IBGE desde 1996, quando o Departamento passou a publicar a série dos Balanços de Reajustes, e a segunda desde 2008, quando passou a registrar os resultados das negociações pertencentes a um mesmo painel de unidades de negociação. O resultado de 2011 ficou abaixo apenas do de 2010 (88,2% de reajustes com aumentos reais) e de 2007 (87,7% de reajustes com aumentos reais).

* Balanço das negociações dos reajustes salariais em 2011

Os resultados de 2011 ficaram muito próximos dos alcançados em 2010 e foram superiores aos observados em 2008 e 2009 – considerando os reajustes salariais das mesmas 702 unidades de negociação registradas em 2011. Contudo, a semelhança entre os resultados de 2010 e 2011 deve ser relativizada pela análise da magnitude dos aumentos reais. Em 2010, os aumentos reais foram, em geral, superiores aos observados em 2011. A título de exemplo, o aumento real médio em 2010 foi de 1,68%, e o de 2011, 1,38%.

Do ponto de vista setorial, verificou-se em 2011 um aumento na proporção de reajustes acima da inflação no Comércio e na Indústria, atingindo, em cada um destes setores, os maiores patamares nos últimos quatro anos. Além disso, verificou-se uma redução no Balanço das negociações dos reajustes salariais em 2011 proporção de reajustes acima da inflação no setor de Serviços, quando comparado com 2010.

No que se refere à magnitude dos aumentos reais, contudo, foi observada uma redução nos três setores econômicos em 2011.

Esse resultado pode ser explicado, em parte, pela elevação do patamar inflacionário em 2011 e, em certa medida, pela desaceleração do crescimento econômico, observado principalmente nos dois últimos trimestres do ano. Ainda assim, chama atenção o fato de os resultados não diferirem tanto do observado em 2010, o que revela a capacidade das entidades sindicais brasileiras em manter os patamares de ganhos mesmo em conjunturas menos favoráveis.

Em que pese o resultado positivo das negociações dos reajustes salariais em 2011, verifica-se que os ganhos reais conquistados pelas categorias acompanhadas pelo Dieese continuam, em regra, abaixo dos ganhos de produtividade da economia brasileira. De fato, poucas negociações lograram conquistar ganhos reais acima da variação do PIB e PIB per capita – aqui tomados ilustrativamente como indicadores dos ganhos de produtividade da economia – nos últimos quatro anos.

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* Informações do Dieese

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