A maioria dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se posicionou, no dia 10 de junho último, contra uma possível desconstrução do Direito do Trabalho no Brasil. "Muitos aproveitam a fragilidade em que são jogados os trabalhadores em tempos de crise para desconstruir direitos, desregulamentar a legislação trabalhista, possibilitar a dispensa em massa, reduzir benefícios sociais, terceirizar e mitigar a responsabilidade social das empresas", diz trecho o manifesto assinado por 19 dos 27 ministros da corte.

A reação vem num momento no qual o governo do presidente interino Michel Temer planeja uma reforma previdenciária seguida de uma reforma trabalhista.

Segundo os ministros, por desconhecimento ou outros interesses, a negociação entre sindicatos, empresas e empregados é utilizada com o objetivo de precarizar o trabalho, "deturpando seu sentido primordial e internacionalmente reconhecido, consagrado no caput do artigo 7º da Constituição da República, que é o de ampliar e melhorar as condições de trabalho".

Intitulado Documento em defesa do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho no Brasil, o manifesto foi lido pelo desembargador Francisco Giordani no encerramento da 16º edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que acontece em Paulínia (SP), promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O posicionamento dos ministros foi aplaudido efusivamente por cerca de mil congressistas.

No documento, os ministros afirmam que é preciso esclarecer a sociedade que a desconstrução do Direito do Trabalho será nefasta sob qualquer aspecto: econômico, social, previdenciário, segurança, político, saúde pública, entre outros tantos aspectos. Conforme os ministros, neste momento de grave crise política, ética e econômica, torna-se essencial uma reflexão sobre a importância dos direitos, em particular os sociais trabalhistas.

Entre os dados elencados para justificar essa afirmação, os ministros apontam que nos dois últimos anos (2014/15), foram entregues aos trabalhadores mais de R$ 33 bilhões em créditos trabalhistas decorrentes do descumprimento da legislação, além da arrecadação para o Estado brasileiro (entre custas e créditos previdenciários), de mais de R$ 5 bilhões.

Propósito de retaliação
No manifesto, os ministros falam também sobre o corte orçamentário. Para eles, o corte diferenciado para a Justiça do Trabalho, maior que para os demais ramos do Judiciário, foi motivado por "declarado propósito de retaliação contra o seus papel social e institucional, levando à inviabilização de seu funcionamento". 

A Lei Orçamentária Anual (Lei 13.255/2016) promoveu um corte de 90% nas despesas de investimento e de 24,9% nas de custeio no orçamento de 2016 da Justiça do Trabalho. De outro lado, a tendência é que o número de processos trabalhistas cresçam, uma vez que há um aumento do desemprego. O TRT-15, por exemplo, recebeu 13% a mais de demandas no primeiro quadrimestre deste ano se comparado ao mesmo período de 2015.

Ao encerrar o manifesto, os ministros afirmam que o Direito do Trabalho é essencial para a valorização do social do trabalho e da livre iniciativa e para a construção da cidadania.

"É preciso que todos saibam que agredir o Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho é desproteger mais de 45 milhões de trabalhadores, vilipendiar cerca de dez milhões de desempregados, fechar os olhos para milhões de mutilados e revelar-se indiferente à população de trabalhadores e também de empregadores que acreditam na força da legislação trabalhista e em seu papel constitucional para o desenvolvimento do Brasil."

O presidente do TRT-15, Lorival Ferreira dos Santos, elogiou a manifestação dos ministros e disse que o tribunal endossa o documento. "Nós temos feito nossas manifestações, inclusive com ato público de apoio, de resgate da Justiça do Trabalho. Um deputado quis nos colocar de joelho, a mando de muitos outros, mas nós somos fortes. Estamos resistindo e vamos resistir", afirmou fazendo referência ao autor da proposta de cortes no Judiciário e relator da proposta da LOA, deputado Ricardo Barros.

No primeiro dia do congresso do TRT-15, o ministro do TST Lelio Bentes Corrêa já havia afirmado que, devido à situação econômica brasileira, não é o momento para desproteger o trabalho. O ministro ressaltou que é preciso, principalmente nesses momentos, proteger o trabalhador. Segundo Corrêa, a flexibilização das garantias trabalhistas é uma opção política que amplia a liberdade econômica em detrimento dos direitos sociais. "Preserva o lucro em detrimento às garantias e direitos dos trabalhadores", complementou.

* Leia o manifesto na íntegra aqui.

Fonte: Notícias do TST

A unidade de ação das direções sindicais, embora desejável, é, por enquanto, muito difícil de ser alcançada.

Inúmeros fatores conspiram contra ela e devemos começar mencionando a relativa passividade da ampla base trabalhadora que assiste às confusões da situação política e sofre a recessão com muita apreensão, mas que ainda não consumiu o colchão social em que se apoia e identificou as bandeiras de lutas imediatas e unitárias que a fará mover. Mas deve se reconhecer a capacidade de luta e resistência demonstrada por inúmeras categorias em suas campanhas salariais e na luta contra as demissões.

Outro fator é o caráter transitório da conjuntura, com uma presidenta afastada e outro presidente interino. Embora seja muito difícil fazer a pasta de dente voltar ao tubo, os partidários sindicais da presidente afastada lutam por sua volta e enquanto isso não se dá, seja por desconfiança, seja por ressentimento, subestimam a pauta unitária de resistência e seu poder mobilizador e acalentam o sonho mitológico de uma “greve geral”, quase tão intempestiva quanto “eleições gerais”.

O próprio governo em exercício, que pode ser definido como o mais neoliberal da história brasileira, devido à ortodoxia, homogeneidade e capacidade operacional de sua equipe econômica, ainda não desencadeou a série de medidas que cogita tomar e ainda se afirma, demagogicamente, partidário do diálogo social amplo, o que embala a sociedade e os trabalhadores e atrai um aguerrido núcleo de dirigentes sindicais que o endossa.

Os recuos do presidente em relação à pauta econômica pretendida levam em conta os clamores da sociedade e dos trabalhadores e também modificam, adoçando, a pauta sangue puro original, que deve agradar aos “mercados”, mas ser votada pelo Congresso e aceita pela sociedade.

A desunião entre as direções sindicais é também sistematicamente apimentada por declarações belicosas ou irônicas, que a mídia reproduz gostosamente, quando não as suscita.

E, no entanto, mais do que nunca se deve considerar a unidade de ação necessária, possível e permanente, já que esta etapa transitória chegará rapidamente ao fim e os novos desafios colocados perante os trabalhadores exigirão respostas contundentes que não se constroem artificialmente, nem do dia para a noite.

As direções sindicais têm muitas experiências acumuladas, entre elas, as do ano de 1983, que merecem ser lembradas. 

* João Guilherme Vargas Netto é consultor sindical

Durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), no dia 14 de junho último, em homenagem à engenharia nacional, o presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) recebeu do Parlamento o título de cidadão acriano e também diploma de honra ao mérito como “refundador do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Acre (Senge-AC) e colaborador com as bandeiras de luta pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia Sul Americana e inclusão social”. As duas iniciativas foram indicadas pelo deputado estadual Lourival Marques (PT-AC). Segundo reconheceu o presidente da Assembleia, Ney Amorim, Pinheiro foi essencial para a construção do diálogo entre entre o Executivo e os profissionais da área na garantia da aprovação da Lei Cartaxo no final de 2013 – crucial à valorização da categoria no Acre e pagamento de remuneração justa. Sobre o título de cidadão acriano, foi categórico: “Ele já veio ao nosso estado mais de dez vezes. Quem vem mais de dez vezes, é porque gosta dos engenheiros locais e se identifica com a nossa terra.”

Foto: Rita Casaro
 
Deputado Ney Amorim, Murilo Pinheiro e Sebastião Fonseca na Assembleia Legislativa do Acre
 

Em seu discurso na ocasião, Amorim salientou ainda o empenho fundamental do presidente do Senge-AC, Sebastião Fonseca, o Tião, para a obtenção dessa vitória. E frisou que tal resultado se deu mediante a união da engenharia, que levou o debate aos parlamentares. “Assim, votaram no plenário por unanimidade.” O deputado concluiu: “Vida longa à engenharia do nosso estado e país.”

O também parlamentar Jamil Asfury (PDT-AC) salientou que a parceria entre os profissionais da área e o governo culminou com muitos avanços estruturais no estado, no saneamento e desenvolvimento urbano. Entre os projetos vitoriosos, citou o “Cidade do Povo”, premiado e referência nacional na área de habitação, além da pavimentação de estrada e asfaltamento de ruas. “Vai além da infraestrutura de uma cidade, vai para a educação, saúde e dignidade da população. E a engenharia foi protagonista dessa história.”

Tião falou da emoção com a homenagem a Pinheiro. “É uma honra para nós tê-lo aqui não como visitante, mas como alguém que, com sua visão de incentivo ao trabalho e democrática, nos deu a mão para trilharmos esse caminho.”

Agradecendo o reconhecimento, Murilo Pinheiro, dedicou a homenagem a toda a sua equipe na FNE e dirigentes de Senges filiados à federação. E retribuiu dizendo ser “uma honra estar na casa de vocês”. Por fim, destacou: “Vivemos um momento delicado, em que a engenharia brasileira tem que se unir. Lançamos no começo deste ano o movimento Engenharia Unida, entendendo que pode ser o caminho a apresentarmos ao governo propostas factíveis de desenvolvimento e crescimento do País. Temos a intenção de ajudar e a ideia de somar esforços. Estamos unindo os engenheiros de todo o Brasil e suas entidades a exemplo do que foi feito nesse estado. O Senge-AC iniciou a Engenharia Unida há alguns anos e nos espelhamos nessa iniciativa.” Pinheiro aproveitou o ensejo para entregar ao Legislativo e seus representantes o manifesto Engenharia Unida, com as contribuições da categoria a “um Brasil mais alegre e justo”.

Soraya Misleh
Imprensa SEESP

Na segunda rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2016 ocorrida na quinta-feira (9/06), a empresa de Desenvolvimento Rodovisário (Dersa) apresentou sua proposta econômica, que prevê reajuste salarial de 5,22% parcelado em duas vezes de 2,61%, sendo a primeira retroativa à data-base em 1º de maio de 2016 e a segunda a partir da folha de novembro. Os demais benefícios de caráter econômico serão reajustados em 5,22%, a partir de 1º de maio último.

O SEESP, em conjunto com os demais sindicatos de trabalhadores presentes, rejeitou essa proposta econômica por considerá-la bem inferior à necessária reposição das perdas salariais na data-base em 1º de maio. Por isso, os sindicatos solicitaram uma nova proposta a ser apresentada até o dia 13 de junho próximo, condizente com os anseios dos trabalhadores da Dersa, e contemple, também, o devido aumento real compatível com o fato de que, no ano passado, a empresa foi a que teve menor reajuste salarial dentre as companhias estatais.

No dia 14 de junho, às 9h, o SEESP realizará assembleia dos engenheiros para avaliação e deliberação dos próximos passos da campanha, com possibilidade, inclusive, de deflagração de paralisação das atividades. A assembleia será na sede do sindicato, em São Paulo (Rua Genebra, 25, Bela Vista).

Imprensa SEESP

Para fazer frente às exigências do mercado de trabalho, ter domínio da língua inglesa é um dos itens fundamentais. Pensando nessa demanda tão importante aos profissionais, o Núcleo Jovem Engenheiro organizou um curso intensivo e prático em conversação básica em inglês durante o mês de julho. As inscrições já estão abertas e vão até o dia 27 próximo. As vagas são limitadas.

O início das aulas é no dia 1º de julho próximo. As aulas serão de segunda a sexta-feira, com duração de 1h15 por dia, na sede do SEESP, na Capital paulista (Rua Genebra, 25, Belas Vista).

Faça já a sua inscrição acessando aqui.

Arte: Fábio de Souza
 

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

O presidente do SEESP e da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Celso de Campos Pinheiro, foi agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Naval distinção oferecida pela Marinha do Brasil para premiar militares e instituições civis que prestaram serviços relevantes à Armada. A cerimônia de entrega da condecoração foi nesta sexta-feira (10/06), na parte da manhã, no Comando do 8º Distrito Naval, na Capital paulista.

Fotos: Beatriz Arruda/SEESP
 
Murilo Pinheiro ao ser condecorado com a Medalha da Ordem do Mérito Naval
 

O almirante Glauco Castilho Dall´Antonia, comandante do 8º Distrito Naval, disse que a comenda era um reconhecimento à contribuição da engenharia nacional à Marinha. “Estamos ofertando por coisas que já foram feitas e por coisas que queremos que vocês façam ainda.” E acrescentou: “É uma homenagem justa aos engenheiros que fazemos em nome do presidente da entidade.”

Almirante Castilho disse que cumprimentava, em nome de Murilo Pinheiro,
os serviços prestados pela engenharia nacional à Marinha do Brasil
 

Ele aproveitou para reafirmar a importância da categoria para o avanço tecnológico da Marinha. “Estamos construindo um submarino de propulsão nuclear e precisamos de quem? Dos engenheiros.” E finalizou com um pedido: “Nos ajudem a construir um submarino genuinamente brasileiro.”

Pinheiro, visivelmente emocionado, disse que era mais uma vitória da categoria e que a condecoração representava a consolidação da força da engenharia brasileira. Reforçando o pedido do almirante Castilho, o dirigente sindical disse que os engenheiros estão prontos e preparados a ajudar no que for possível e necessário para o avanço tecnológico da Marinha, como é o caso do submarino.

Batalha naval
Juntamente com Pinheiro, foram agraciadas mais 24 personalidades, entre militares e civis. A cerimônia de entrega da condecoração é realizada no transcurso da comemoração da Batalha Naval do Riachuelo, de 11 de junho de 1865, data magna da Marinha.

A medalha foi criada pelo Decreto nº 24.659, de junho de 1934, e é definido o seu oferecimento pelo Conselho da Ordem do Mérito Naval com a aprovação da Presidência da República.

Cerimônia é realizada na data em comemoração à Batalha Naval do Riachuelo, de 1865

*Confira mais fotos da cerimônia aqui

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) está abrindo concurso público para a contratação de dois profissionais: engenheiro para atuar na área de segurança do trabalho e técnico em segurança do trabalho. As inscrições prosseguem até o dia 29 de junho e devem ser feitas exclusivamente via internet.

Para o cargo de engenheiro, o valor da inscrição é R$ 59; e para Técnico em Segurança do Trabalho, é R$ 45. No primeiro caso, os requisitos exigidos são:Diploma de Graduação de Nível Superior em Engenharia; Registro no Conselho de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA; Titulo de Especialização em Segurança do trabalho, devidamente reconhecido pelo MEC.

Para ambos os cargos, o regime de contratação é pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Mais informações sobre o concurso clique aqui.

Fonte: Unesp

Força Sindical, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e União Geral dos Trabalhadores (UGT) encaminharam, na terça-feira (7/06), carta aos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Ronaldo Nogueira (Trabalho), informando que fecharam posição contra “qualquer” proposta de reforma da Previdência.

No documento, as centrais fazem série de propostas no sentido de tornar a Previdência Social superavitária e o sistema sustentável sem que haja necessidade de mexer em direitos trabalhistas. “Na nossa avaliação, falta à Previdência ser gerida de forma eficiente, o que não vem acontecendo, seja por conta de calotes, seja por conta de medidas como as desonerações, que liberam as empresas de recolher para o sistema”, disse à Agência Sindical o secretário-geral da CSB, Alvaro Egea.

Propostas
As centrais apontam como propostas o fim da desoneração da folha de pagamento; a criação de um programa de parcelamento de dívidas (Refis), capaz de recuperar R$ 236 bilhões de empresas devedoras; a revisão da isenção para entidades filantrópicas; e a instituição de uma nova alíquota para o agronegócio, que colabora com somente 2,5% de seu faturamento.

O ex-deputado Roberto Santiago, vice-presidente da UGT e coordenador do grupo de trabalho encarregado de discutir com o governo, pontua que os trabalhadores não aceitarão que a Previdência Social seja condenada por má gestão.

“Nós estamos falando de um sistema que atende trabalhadores, aposentados, pessoas que contribuem para a geração de riqueza desse País, ou que já fizeram isso e merecem um descanso digno agora. Se há possibilidades de melhorar a arrecadação, nós só discutiremos uma reforma após esgotar todas essas possibilidades”.

“O impacto da Previdência Social é grandioso e diz respeito a toda a sociedade. Nós não admitimos que ela seja tratada do ponto de vista meramente fiscal. Um Ministério da Previdência forte, equipado, com fiscais preparados, é o que nós queremos para garantir que a Previdência funcione para todos nós”, defende Alvaro da CSB.

A reunião para discutir as propostas, que estava agendada para a sexta (10/6), foi adiada a pedido do governo e deve ser realizada na próxima semana.

Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

Um grupo de engenheiros diretores do SEESP e da Delegacia Sindical da Baixada Santista realizou uma visita técnica, no dia 31 de maio último, ao novo transporte da região litorânea, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em operação desde 4 de janeiro último. O sistema, que já é realidade há alguns anos em cidades europeias com excelentes resultados, tem emissão zero de poluentes, interage com o meio urbano de maneira amigável, circula ao nível das ruas, preserva o patrimônio histórico e colabora com a revitalização urbanística das vias por onde passa, segundo aponta a responsável pela obra, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), órgão do governo estadual. A coordenação geral de toda a obra foi do engenheiro Carlos Romão Garcia, da EMTU.

Fotos: Nelson Martins da Costa
 
Equipe do SEESP que fez visita técnica ao VLT da Baixada Santista
 

O engenheiro Mário Edison Picchi Gallego, presidente da Delegacia Sindical do Alto Tietê, explica todas as fases do empreendimento: a obra civil de instalações prediais e via permanente está sendo realizada pelo consórcio CEVLT; ja a parte de sistemas – subestações, semaforização, sinalização e telecomunicações – está a cargo do consórcio VLT-RMBS; e o material rodante é de responsabilidade do consórcio Tremvia. Ainda informa Gallego, que a supervisão das áreas de sistemas e de material rodante é de responsabilidade do consórcio Polux/Headwayx (CPH), cujo coordenador, o engenheiro Walter Pampado, acompanhou a equipe do sindicato durante a visita prestando todos os esclarecimentos necessários.

Segundo a EMTU, o novo sistema de transporte é o primeiro do Estado de São Paulo e deverá promover a reestruturação dos sistemas municipal e intermunicipal de ônibus na região, beneficiando 220 mil passageiros por dia. O primeiro veículo chegou ao porto de Santos em maio de 2014 e, após testes estáticos, em agosto de 2014 foi realizado o primeiro teste dinâmico no trecho de 1 km entre as estações Mascarenhas de Morais e Nossa Senhora das Graças, no bairro de Vila Valença. Inicialmente, a viagem pode ser feita entre as estações Mascarenhas de Moraes, em São Vicente, e a Avenida Pinheiro Machado, em Santos. A previsão é de que em junho o VLT esteja operando até a Bernardino de Campos, também na cidade santista.

Desde o início da operação comercial, quatro veículos transportaram 20 mil usuários num trecho de 6,5km entre as estações Mascarenhas de Moraes, em São Vicente, e Pinheiro Machado, em Santos. Ao todo, serão 22 VLTs a serem entregues até o início de 2017 pelo Tremvia. As 15 estações previstas no trecho de 11km ficarão prontas até julho de 2016. As obras do VLT foram iniciadas em 2013. O governo do Estado, segundo informações da EMTU, investiu R$ 1,5 bilhão no empreendimento, com financiamento parcial da CEF e Banco do Brasil.

A visita técnica integra ação do Conselho Assessor de Mobilidade Urbana do Conselho Tecnológico do SEESP e foi composta pelos diretores João Paulo Dutra, Januário Garcia, Francisco Oiring, Nelson Martins da Costa, Mário Luiz Donato, Carlos Takeshi Azuma, Henrique Di Santoro Junior, Jose Ricardo Barbosa Alves, Gilberto Chaccur, Álvaro Luiz Dias de Oliveira, Zildete Teixeira Ferraz do Prado, Jorge Moya Diez e José Antonio Marques Almeida (Jama). Dutra fez questão de ressaltar a importância da atuação do diretor do SEESP e então vereador a Câmara Municipal de Santos, Jama, em defesa da implantação do VLT na região. "Ele realizou várias audiências públicas para garantir esse sistema de transporte na cidade. Considero o Jama como um dos grandes articuladores dessa conquista, sendo o ´porta-voz´da população local", observou.

* Confira mais fotos da visita clicando aqui.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP
Com informações da EMTU e da Prefeitura Municipal de Santos

Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do sindicato, foi admitido, conforme proposta do Conselho da Ordem do Mérito Naval da Marinha do Brasil, no Grau de Oficial do Quadro Suplementar da mesma ordem. A medalha é uma distinção aos militares que se distinguiram no exercício da profissão e, excepcionalmente, personalidades civis que prestaram relevantes serviços à Marinha.

A cerimônia de entrega da condecoração será no dia 10 de junho, às 10h30, na comemoração da Batalha Naval Riachuelo, na Capital paulista.

Imprensa SEESP