O Jornal do Engenheiro (JE) na TV traz, esta semana, uma entrevista especial e esclarecedora com o técnico do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese), Clemente Ganz Lúcio. Segundo ele, a agenda pós-eleição é recuperar a capacidade de investimento do Estado. Ganz observou que, ao contrário do que ocorreu na Europa onde os governos implantaram políticas econômicas ortodoxas, cujos resultados foram desemprego, arrocho salarial e perda de direitos, o Brasil fez o caminho oposto, apostando numa política expansionista que significou o aquecimento do mercado interno, gerando emprego, salário e crédito.

Foto: Reprodução do JE na TV
Clemente Ganz Lúcio, à direita, fala sobre os avanços e os desafios da economia do País
 

Para ele, o desafio do novo governo, tendo à frente a presidente Dilma Rousseff, é o planejamento e articulação de uma política industrial mais ousada e conferindo um olhar mais especial as micro e pequenas empresas. Essas, informa, são responsáveis, no País, por 60% dos empregos formais e 40% da massa salarial gerada pelo trabalho assalariado.

O programa traz uma matéria sobre o processo seletivo em andamento do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec) para a primeira turma do curso de Engenharia de Inovação, cujas aulas começam em fevereiro de 2015. Já o quadro “No Ponto”, o presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, ressalta a importância de o País ter passado por mais um processo democrático, culminando, no dia 26 último, com a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Segundo o dirigente, Dilma precisa enfrentar a desindustrialização com firmeza e garantir que o Brasil ofereça mais oportunidades de trabalho a todos, lutando por uma sociedade mais justa.

Confira essas e outras atrações no JE na TV que é exibido às segundas-feiras, às 19h30, na Capital paulista, nos canais 9 (NET), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital) ou pela internet  no mesmo dia e horário neste link. O programa é transmitido para mais 40 municípios paulistas e de outros estados conforme grade variada, confira aqui.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

Mesmo que parcial, a penhora de verbas salariais é inconstitucional. Esse foi o entendimento aplicado pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para declarar a impenhorabilidade dos salários de uma das sócias de uma usina paraibana, para a execução de uma dívida trabalhista que tramita há 16 anos.

Em 1997, a usina foi condenada a pagar R$ 452 em ação trabalhista movida por um trabalhador rural. Na fase de execução, como não foram localizados bens da empresa, o juízo determinou a penhora do salário de uma das sócias, com fundamento na teoria da desconsideração da personalidade jurídica, no qual o sócio responde com seus bens e eventuais créditos dos quais seja detentor.

Em recurso, a sócia-diretora alegou a impenhorabilidade do salário, prevista no artigo 649, inciso IV, do Código do Processo Civil (CPC). O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), ao julgar o recurso, registrou "estarrecimento" diante da postura da empresa de postergar por 16 anos o pagamento de uma dívida de valor baixo — atualizado, o montante é de cerca de R$ 2 mil, inferior aos gastos da Justiça Trabalhista com o processo ao longo dos anos. No entanto, entendeu que o caso não se enquadrava totalmente na excepcionalidade que admite a penhora de todo o salário do devedor, e limitou-a a 20% dos créditos salariais mensais, até a quitação total do débito.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

A cidade de São José dos Campos conta com mais uma ciclovia, é a do Santa Inês II, na Avenida Constância da Cunha Paiva. Grupos de ciclistas e moradores do bairro foram conferir como ficou o equipamento. É que o projeto e o modelo, implantados no local, foram desenvolvidos em parceria com a comunidade, que sugeriu, por exemplo, que a pista fosse composta por piso asfáltico. A cidade tem hoje cerca de 63 quilômetros de ciclovias em todas as regiões, além de seis quilômetros de faixa exclusiva para bicicletas aos domingos.

Foram investidos cerca de R$ 320 mil na implantação de 1.100 metros de faixa exclusiva para bicicletas e também de calçadas e iluminação na pista. A avenida passou também por trabalhos de recapeamento.

Outras ciclovias
Além da pista exclusiva para bicicletas no Santa Inês II, estão sendo finalizadas ciclovias na zona norte, no Altos de Santana, e na zona oeste, no Jardim das Indústrias. No Jardim das Indústrias, a estrutura está pronta e aguarda sinalização. Foram investidos cerca de R$ 180 mil na pista, na Avenida Campos Elíseos e tem 540 metros de extensão.

No Altos de Santana, 80% das obras dos quase três quilômetros de ciclovia às margens do Rio Paraíba na Avenida Alto do Rio Doce estão finalizados. O investimento é de cerca de R$ 570 mil.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP
Com informação da Prefeitura de São José dos Campos

A Capgemini, um dos principais provedores globais de serviços de consultoria, tecnologia e terceirização, anuncia a abertura de um Centro Global de Serviços de Infraestrutura em Araraquara, interior de São Paulo. Para a nova operação, serão contratados 500 funcionários nas áreas de tecnologia, teleatendimento, recursos humanos e segurança do trabalho.

Entre as oportunidades destacam-se 30 vagas de assistentes de teleatendimento, que são dedicadas a pessoas com deficiência (PCDs). Os selecionados para estas posições passarão por um exclusivo programa de treinamento e desenvolvimento, que prioriza sua inclusão e acompanhamento contínuo na rotina de trabalho. Para se candidatar é necessário ter concluído o ensino médio.

O nível de escolaridade varia conforme a posição. As vagas de supervisores, coordenadores e gerentes de teleatendimento requerem curso superior em Administração de Empresas, Tecnologia da Informação ou Engenharia. Experiência em liderança operacional e inglês fluente serão diferenciais para as posições de supervisão e coordenação.

Os interessados devem se cadastrar no site http://www.br.capgemini.com/carreira. Após a seleção dos currículos, será realizada uma pré-entrevista com os candidatos e uma avaliação técnica específica para cada cargo, bem como encontros presenciais ou dinâmicas de grupo com os aprovados.

Fonte: Capgemini

A luta dos arquitetos e engenheiros da cidade de São Paulo pela valorização profissional vem ganhando o apoio dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. No dia 23 de outubro, durante uma reunião entre servidores e o presidente da Casa, José Américo (PT), esse sinalizou positivamente sobre a retomada de uma carreira própria para as duas categorias.

A menos de dois meses para o final de 2014, a campanha salarial ganha força e passa a cobrar sistematicamente do Executivo Municipal o reajuste para este ano ainda. Desde maio de 2007 não há reposição, e as perdas chegam a 49,46%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC/IBGE).

Foto: Beatriz Arruda
 Categorias fazem trabalho intenso junto aos vereadores
de São Paulo para esclarerecer reivindicações

“Temos agora, de fato, uma chance de uma negociação verdadeira. A gente começou a estabelecer uma sequência de trabalho. Aquilo que a gestão não tinha permitido ainda. Eles (o Executivo) montaram uma comissão de negociação (Fórum das Entidades Representativas dos Servidores Públicos Municipais) que não funcionou, impondo algo que não nos interessa, o que nos causou insatisfação, assim como a outros setores”, lembrou Carlos Eduardo de Lacerda e Silva, delegado sindical do SEESP na Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP).

Nesse roteiro de trabalho, proposto em conjunto com a Câmara, já está estabelecido que o primeiro ponto a ser negociado é a retirada de engenheiros e arquitetos do chamado cargo largo, em que diversas carreiras recebem o título de especialista. O gabinete da Presidência da Câmara confirmou que a proposta foi encaminhada à administração municipal e está em análise.

Desde 2007, engenheiros e arquitetos estão nomeados no município como especialistas em desenvolvimento urbano (EDU). Os profissionais, no entanto, deixaram de ter suas carreiras próprias bem antes, durante a gestão Celso Pitta (1998), quando passaram à faixa conhecida por Quadro dos Profissionais do Desenvolvimento Urbano (QPDU). “É um desejo nosso antigo retomar a carreira própria para poder negociar as nossas pautas”, disse Lacerda. Questionada sobre um possível retorno à mesa de negociação, a Prefeitura não respondeu.

Apoio na Câmara
A pressão dos trabalhadores está surtindo efeito no Legislativo municipal. Na semana entre 20 e 24 de outubro, cerca de 150 engenheiros e arquitetos se revezaram para acompanhar a tramitação de alguns projetos do Executivo que, ao invés de avançar nas negociações, retrocede. Exemplo é a apresentação do Projeto de Lei (PL) 312/14, que define a reestruturação das carreiras com remuneração por meio do chamado subsídio – o que, de acordo com os delegados sindicais do SEESP, desconsidera as especificidades das diferentes atribuições profissionais, tornando todos analistas. A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão defende que a proposta fará com que os salários dobrem de valor até 2016, chegando ao final da carreira com R$ 16 mil.

Também foi enviado o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 003/2014, uma vez que é preciso alterar a Lei Orgânica do Município de São Paulo para o pagamento dos servidores por subsídio. O PLO constava na pauta do Plenário para votação na semana passada. Mas, diante da mobilização dos servidores, não houve consenso entre as bancadas, e as sessões foram suspensas.

Segundo Lacerda, o texto está sendo rea­valiado, e existe grande chance de retirada de alguns trechos. Foi consenso, por exemplo, que devem ser mantidas as gratificações por tempo de serviço – quinquênios (concedidas a cada cinco anos) e sextas partes (a cada 20 anos). Além disso, quando o servidor assume uma responsabilidade maior, também recebe uma gratificação enquanto estiver em tal cargo específico.

Subsídio
O denominado subsídio surgiu de uma Emenda Constitucional (19/98) do Governo Fernando Henrique Cardoso para restringir os altos salários de servidores e agentes políticos como parlamentares, governadores e prefeitos. A medida foi estendida (a partir de legislação específica) a outras carreiras de mais baixo escalão, o que acabou suprimindo diversos direitos e conquistas dos servidores. O pagamento por subsídio refere-se à soma do piso mais os adicionais, acabando com as gratificações, que passam a ser incorporadas ao piso uma única vez.

“Quando foi criado, a justificativa foi de que havia muitos penduricalhos e era preciso uma reorganização na folha de pagamento. Não é o nosso caso. É um discurso para achatar nossos salários, como já foi feito com outras categorias, como os policiais federais”, afirma Lacerda, que acrescenta: “A lei salarial do município em vigor é muito ruim para o servidor. Se recebermos por subsídio, sem correção da inflação, não teremos mais garantia nenhuma de reposição.”

Desde 2002, a Lei Salarial 13.303 permite que a administração municipal reajuste os salários em 0,01% por ano. “Precisamos que a Câmara se sensibilize sobre a necessidade da adequação dessa lei, que vem há muitos anos resultando em não reposição das perdas. Isso contraria a Lei Orgânica do Município e a própria Constituição Federal”, explica a engenheira Denise Lopes de Sousa, colaboradora do SEESP, que vem realizando apresentações às comissões e bancadas de vereadores sobre os efeitos negativos da legislação.

Deborah Moreira
Imprensa SEESP
Matéria publicada no Jornal do Engenheiro, nº 463

Em 26 de outubro, os brasileiros foram às urnas e democraticamente reelegeram a presidente Dilma Rousseff para governar o País por mais quatro anos. Em primeiro lugar, temos a comemorar o amadurecimento da nossa democracia com a realização da sétima eleição direta para a Presidência da República, em perfeita normalidade. É importante lembrar que, num passado bastante recente, há 30 anos, isso ainda era um sonho a ser realizado e um direito a ser conquistado. À presidente eleita, cabe agora fazer jus a essa vitória, que traz a enorme responsabilidade de pôr em marcha iniciativas que possam recolocar o Brasil no rumo do crescimento econômico e de ampliação da justiça social.

Conforme propõe o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), é preciso reverter o quadro de baixa expansão econômica que voltou a afligir o País. Em que pesem as dificuldades causadas pela crise internacional, da qual não estamos imunes, são necessárias medidas que se contraponham tanto quanto possível ao cenário desfavorável.

Essencial neste momento é reverter o quadro de desindustrialização precoce que estamos vivendo. Essa meta exige que se adotem medidas macroeconômicas adequadas, administrando-se taxa de juros e câmbio de forma muito precisa. Requer também uma política industrial de fato. Temos que ampliar a produtividade do trabalho, mas também aprimorar a capacidade do capital, com modernização de processos, atualização de técnicas de gestão, capacitação gerencial e empresarial, contínua renovação de parques industriais e incessante incorporação de tecnologia avançada. Ou seja, a inovação deve ser a tônica.

Ainda como sugere o “Cresce Brasil”, deve haver incentivo ao adensamento das cadeias produtivas, levando-se em conta vantagens competitivas já estabelecidas ou potencialmente viáveis no curto prazo. Um primeiro grupo a ser considerado é o da industrialização local dos insumos agrominerais, em cujo fornecimento o País já tem condições privilegiadas de custos, acessibilidade e qualidade. Adicionalmente, deve ser estimulada a produção nacional de bens intermediários demandados por setores industriais em que já temos bom posicionamento internacional, pois as próprias empresas atuantes nesses segmentos podem operar como incubadoras de uma rede de fornecedores e satélites.

Simultaneamente a esse esforço de aprimoramento da nossa indústria, é imprescindível valorizar o trabalho. O Brasil deve caminhar para uma realidade de erradicação da informalidade, com garantia de direitos a todos, salários que assegurem uma vida digna e condições adequadas de exercício da atividade produtiva. Pautas históricas do movimento sindical, como a redução da jornada, combate à terceirização, fim do fator previdenciário e manutenção da política de aumento do salário mínimo, devem ser incorporadas à agenda do desenvolvimento.

Que o novo governo, democraticamente eleito com o compromisso de atuar em prol de todo o nosso povo, tenha sucesso nessa empreitada.

* por Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do SEESP

Confirmados os resultados eleitorais que deram vitória “por una cabeza” à presidente Dilma, eu me insurjo contra a tentativa de descrever o quadro como o da divisão do Brasil, seja regional, seja territorialmente; houve apenas a divisão eleitoral, legítima na democracia, nas condições de segundo turno e com os resultados totais com pequena diferença.

A explicação fácil e errônea da divisão baseia-se no método do ladrilhamento em que cada quadrado leva uma cor de acordo com o candidato vitorioso nele.

Mas, referindo-se às cinco grandes regiões brasileiras, em nenhuma delas a presidente Dilma teve menos que 40% dos votos e teve tantos votos no Sudeste quanto no Nordeste.

A “teoria da divisão” mascara, atrás de erros de método, uma profunda desorientação e uma tentativa de acirramento pós-abertura das urnas e com os resultados finais proclamados.

A maior prova que dou do caráter errôneo da “teoria da divisão” é a própria experiência do movimento sindical que apresentou aos candidatos sua pauta unificada e obteve deles compromissos de acatar, considerar e implementar inúmeras medidas. Por exemplo, ambos se comprometeram a discutir alternativas ao fator previdenciário. É de se supor que, contrariamente ao modelo “divisionista”, ambos os grupos políticos aceitem implementar tal orientação quando chegar a hora e sob vigilância do movimento sindical.

Para nós e para o movimento que manteve unitária sua pauta, apesar da disputa eleitoral, a teoria do Brasil dividido é mais que um crime, é um erro.

* por João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

O Metrô de São Paulo descumpriu o acordo assumido, em 6 de outubro último, no Núcleo de Conflitos Coletivos (NCC) do Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região, em relação ao plano de saúde para os engenheiros aposentados. A companhia não apresentou o estudo do Metrus com cronograma sobre a implantação de uma alternativa economicamente mais acessível. O prazo, conforme acordado no tribunal, era de 15 dias e se esgotou em 22 último.

O SEESP está cobrando providências sobre o assunto junto ao responsável da área de relações sindicais da empresa. 

Imprensa SEESP

Com 41.635 quilômetros de vias navegáveis, o Brasil só utiliza cerca de 21 mil quilômetros, ou seja, metade de seu potencial, ainda que disponha de 12 grandes bacias hidrográficas  Se o País tivesse tido homens de visão na administração pública ao longo de sua história, essa teria sido uma questão considerada prioritária há muitas décadas. No entanto, só nos últimos meses o assunto surgiu na pauta de prioridades dos candidatos presidenciais. Seja como for, antes tarde que nunca.

A título de comparação, pode-se lembrar que, no primeiro semestre de 2014, o volume de mercadorias transportadas por vias navegáveis interiores na Alemanha foi de 112,8 milhões de toneladas, segundo o Escritório Federal de Estatística (Destatis) alemão, registrando um crescimento de 1,3 milhão de toneladas, ou 1,1% a mais que no mesmo período de 2013. Já nas vias interiores brasileiras foram transportados 38 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2014, enquanto, nos primeiros meses de 2013, esse número foi de 39,1 milhões de toneladas, ou seja, houve um decréscimo de 3%.

Quem percorre os principais países da Europa percebe que há muito tempo seus administradores públicos planejaram e construíram uma infraestrutura que liga todo o continente de uma maneira ágil e eficiente, ainda que dispusessem de menos condições geográficas, ou seja, tiveram de enfrentar obstáculos da natureza maiores que aqueles que se apresentam aos administradores brasileiros. Diferentemente da Europa, há aqui numerosos rios navegáveis, onde podem ser construídas hidrovias.

No Brasil, como já se tornou tradição, estudos não faltam. O problema é a viabilização desses estudos.  Há planejamentos para viabilizar pelo menos oito hidrovias. Só em Mato Grosso os projetos incluem as hidrovias Teles Pires-Tapajós, Arinos-Juruena-Tapajós, Tocantins-Araguaia e Paraguai-Paraná. Somente a hidrovia Juruena, via Juara, chegando até a Vila do Conde, no Pará, irá contribuir com uma economia anual de R$ 3,3 bilhões para Mato Grosso, segundo dados do estudo “Centro-Oeste Competitivo”, preparado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Já o estudo “Hidrovias no Brasil: perspectivas históricas, custos e institucionalidade”, de 2014, dos pesquisadores Fabiano Mezadre Pompermayer, Carlos Álvares da Silva Campos Neto e Jean Marlo Pepino de Paula, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, reconhece que o hidroviário é o modal que recebe menos investimentos públicos, embora haja grande número de órgãos envolvidos, com diversos planos em andamento, mas sem a devida integração.

A análise dos técnicos do Ipea recomenda que a implantação e a operação de hidrovias sejam transferidas à iniciativa privada, por meio de concessão simples, com cobrança de pedágio, permitindo agilizar as obras necessárias e dando perspectivas de continuidade das operações aos transportadores, já que a manutenção das condições de navegabilidade das hidrovias não dependerá de recursos públicos. Quer dizer, o governo sabe o caminho. O que não se entende é por que hesita e demora tanto a percorrê-lo.

* por Mauro Lourenço Dias, engenheiro eletrônico, é vice-presidente da Fiorde Logística Internacional, de São Paulo-SP, e professor de pós-graduação em Transportes e Logística no Departamento de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Ainda estão abertas as inscrições para o processo seletivo da primeira turma do curso de Engenharia de Inovação, do Instituto Superior de Engenharia e Inovação (Isitec). O processo seletivo será realizado em três fases: análise de Aptidão Lógica "on-line" a ser organizada pela Cia. de Talentos (empresa especializada na seleção de profissionais, trainees); resultado do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem); e prova de Análise e Interpretação de Linguagens e Prova Produção Textual. As aulas vão começar no dia 23 de fevereiro de 2015. Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e indique no assunto: Processo seletivo 2015. Faça aqui sua inscrição!

* Leia aqui o edital do processo seletivo.

* Educação – Isitec abre seleção para graduação em 2015

Imprensa SEESP